Congresso tem 13 vetos para analisar a partir de amanhã

No início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, amanhã, a pauta do Congresso tem 13 vetos que ainda precisam ser analisados pelos parlamentares. As votações do primeiro semestre limparam boa parte das pendências, mas quatro vetos já trancam a pauta de votações do Congresso e precisarão ser votados antes de outros itens, como projetos de lei. Entre eles, estão os vetos que tratam do Marco Legal das Ferrovias, da punição para fake news e da gratuidade do despacho de bagagem.

Os dois vetos mais antigos na pauta, de 2021, não foram votados no primeiro semestre por falta de acordo entre os senadores. Os líderes concordaram em adiar a votação, que ficou para o segundo semestre. Um deles é o Veto 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, que trata do Marco Legal das Ferrovias — oriunda do PLS 261/2018. As informações são Agência Senado.

Dos 38 dispositivos vetados no projeto, um já teve o veto mantido, em sessão do Congresso em abril. O trecho determinava que a lei decorrente do projeto teria 90 dias para entrar em vigor. Com o veto mantido, a lei é considerada válida desde dezembro de 2021, quando foi sancionada. Entre os dispositivos vetados que ainda precisam ser analisados, está o que atribuía ao regulador ferroviário a destinação final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados por concessionárias. O argumento do governo é que a legislação já prevê a destinação desses bens por parte da União.

Também foram vetados outros dispositivos: o que previa o reinvestimento em infraestrutura logística dos recursos auferidos pela União junto a operadoras ferroviárias; o que determinava que 50% dos recursos provenientes de outorgas e indenizações fossem aplicados em projetos estaduais, de forma proporcional à extensão da malha ferroviária que os originou; e o que estabelecia preferência para as atuais concessionárias na obtenção de autorizações em sua área de influência.

Fake news

Outro item do ano passado a ser analisado é o Veto 46/2021, que retirou vários dispositivos do projeto que deu origem à lei sobre crimes contra o Estado democrático de direito (Lei 14.197, de 2021). Um desses dispositivos se refere à criminalização de fake news; o trecho previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa” — definido como a promoção ou o financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral. Ao vetar esse trecho, o presidente Jair Bolsonaro alegou que o dispositivo seria contrário ao interesse público.

Além disso, Bolsonaro vetou o trecho que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. De acordo com o projeto, eles estariam sujeitos à perda do posto, da patente ou da graduação. Para o presidente, esse dispositivo viola o princípio da proporcionalidade e “coloca o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais, além de representar uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores”.

Bagagem

Na lista de vetos que trancam a pauta também está o Veto 30/2022, sobre a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as passagens.

O ponto vetado não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

O quarto veto que tranca a pauta do Congresso (Veto 31/2022) foi ao projeto que tratava da identidade profissional de radialista (PLC 153/2017). O documento serviria como prova de identidade em todo o território nacional, e seria emitido pelo sindicato da categoria. O motivo alegado para o veto integral foi que o esforço do governo federal para padronizar a identificação dos cidadãos seria prejudicado.

Registros eletrônicos

Os outros nove vetos na pauta de votações passam a trancar a pauta em agosto, grande parte deles já na primeira semana. Entre eles está o Veto 37/2022, parcial, à Lei 14.382, de 2022 que efetivou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), criado para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. Foram vetados 11 itens, entre eles o que exigia uma cópia do contrato na íntegra acompanhando o extrato (resumo) no caso de negócios com bens imóveis.

Deputados e senadores ainda terão que decidir sobre três itens do Veto 36/2022. O projeto que teve trechos vetados deu origem à Lei Complementar 194, de 2022. No início de julho, parlamentares rejeitaram vetos a seis dispositivos, entre eles os que previam compensação aos estados por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os três dispositivos que ainda precisam ser votados determinam o uso do repasse para manter as aplicações mínimas em saúde e educação, conforme prevê a Constituição.

Também está pendente de votação o Veto 33/2022, imposto à Lei 14.375, de 2022, que permitiu o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O presidente Jair Bolsonaro vetou item que retirava da base de cálculo de impostos os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária.

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Diante de tantos atos de agressões, tentativas de homicídios e até assassinatos, os diretórios do PT e do PSB lançaram uma nota conjunta repudiando a violência nas eleições deste ano.

Confira abaixo na íntegra:

Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os municípios, mas por episódios graves de violência.

Há cerca de dez dias, vivenciamos momentos de angústia após a tentativa de homicídio sofrida pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), vítima da intolerância de um opositor político. E na noite da última sexta-feira (6), novamente nos vimos aflitos, desta vez, com a notícia de um atentado a tiros praticado contra Neto de Véia, candidato a vereador de Surubim pelo PSB.

Nos dois municípios, o PSB e o PT estão juntos apresentando projetos marcados pelo forte apelo popular: em Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT), e em Surubim, com Véia de Aprígio (PSB) e Ivete do Sindicato (PT). Pelo visto, isso está incomodando quem está acostumado a achar que o poder do dinheiro e de uma arma na cintura vence as eleições.

Mais do que nos solidarizar, dar total apoio e desejar pronta recuperação às vítimas, nós do PSB e do PT repudiamos veementemente esses episódios de violência e voltamos a cobrar das autoridades policiais providências céleres e enérgicas para esses casos, no que concerne à prisão dos agressores e ao reforço da segurança nesses municípios. A população pernambucana precisa ter a garantia de que poderá ir às urnas no dia 6 de outubro com a certeza de que sua vontade soberana será respeitada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

“A parte política já passou com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso. A declaração foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O presidente da suprema corte disse ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Ontem (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet. 

Dia da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile. “Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade.”

Declaração semelhante foi dada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a data. “O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia”, afirmou.

Perguntado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que “é o fortalecimento da democracia, a força da política.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações ao deixar o local. Apenas cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles. 

Da Agência Brasil

O deputado estadual Alberto Feitosa (PL) acompanhou a mobilização encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo pastor Silas Malafaia, na Avenida Paulista. O parlamentar estava acompanhado do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado, do deputado federal Pastor Eurico e dos candidatos a vereador do Recife Gilson Filho e Netinho Eurico – além do vereador de Caruaru, Val Lima.

“Um evento pacífico que reuniu, mais uma vez, milhares de brasileiros. Hoje se comemora historicamente o dia da independência do Brasil, mas é preciso novamente fazer história. Os brasileiros que se mobilizaram hoje não só aqui na Paulista, como em outras cidades , diz não a um País onde querem impor a ditadura. A exemplo da Venezuela, Cuba, Guatemala. Pela liberdade do Brasil, pelo respeito à constituição, pela preservação de nossa soberania. Eu estive em mais esse ato democrático. Ficou claro nessa mobilização de hoje que esse desejo é de milhares de brasileiros. Estamos juntos e cada vez mais fortes!”, ressaltou Feitosa.

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), participou do ato organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, na Avenida Paulista. Ele não foi o único: Marina Helena (Novo) também deu as caras na manifestação, mas nenhum dos dois discursou. Diferente do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, que estava ao lado do líder da direita brasileira e fez uso do microfone.

Marçal chegou à avenida após o discurso de Bolsonaro. Aplaudido por manifestantes, ele circulou pela área próxima ao carro de som em que estava Bolsonaro, mas não chegou a subir. O prefeito Nunes não estava mais no veículo quando o adversário apareceu.

Marçal e Nunes estão empatados tecnicamente com Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo a última pesquisa Datafolha.

O candidato do PL a prefeito de Caruaru, Fernando Rodolfo, deu um timing na sua campanha e participou em São Paulo da manifestação bolsonarista em defesa da democracia. Atendeu ao convite do próprio Bolsonaro, que já esteve em Caruaru participando de atos do aliado. “O Brasil já deu o seu grito de independência, Caruaru vai fazer isso no próximo dia 6 , se libertando de 40 anos nas mãos dessas famílias que tiraram o protagonismo da nossa cidade”, disse, numa conversa com o blog.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, neste sábado (7), de um ato contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Avenida Paulista, em São Paulo. Também estavam presentes o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito da capital e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), o pastor Silas Malafaia, fiador do evento, e parlamentares.

Os manifestantes vestiam, em sua maioria, camisas verdes e amarelas e carregavam cartazes em que pediam intervenção militar, o que é inconstitucional, e criticavam o bloqueio da rede social X e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor da decisão – posteriormente referendada por outros ministros da Corte.

Em seu discurso, Bolsonaro voltou a defender a anistia para os condenados pelos ataques de 8/1, disse crer na reversão, pelo Congresso, da sua inelegibilidade, e chamou de ditador o ministro Moraes, relator de inquéritos nos quais o ex-presidente é investigado.

“Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador que faz mais mal ao Brasil que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o ex-presidente.

Confira o discurso do ex-presidente:

Manifestantes se reúnem na tarde deste sábado (7), dia da Independência, na Avenida Paulista, para o ato convocado por bolsonaristas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato, organizado pelo pastor Silas Malafaia, conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros políticos e parlamentares da direita.

A Avenida Paulista foi fechada para receber o público, que se concentra em frente ao Masp. O primeiro a falar, em cima de um carro de som, foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Vestindo a camiseta do X e ao lado do pai, Eduardo pediu o fim das “prisões políticas”, a anistia para todos os “presos políticos”, o encerramento do que chamou de “inquéritos ilegais derivados do inquérito do fim do mundo” e terminou pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Alguns participantes do ato também seguravam cartazes com pedido de impeachment do ministro.

Bolsonaro falou por volta das 16h. O ex-presidente se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como “ditador” durante seu discurso e pediu que o Senado “coloque freio no ministro” do STF.

Além de Bolsonaro e Eduardo, discursaram no evento o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o pastor Silas Malafaia, o senador Magno Malta (PL-ES), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Gustavo Gayer (PL-GO).

Sem citar o nome do ministro Moraes, Tarcísio criticou o banimento do X em seu discurso, disse que a manifestação é uma “oportunidade de construir a história” em defesa da liberdade e gritou “volta, Bolsonaro”.

De acordo com a âncora da CNN Tainá Falcão, a Polícia Federal (PF) vai monitorar eventuais “ataques à democracia ou ameaças contra autoridades”.

Da CNN

O ex-deputado estadual e ex-prefeito das cidades do Cabo de Santo Agostinho e do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, celebrou, em mensagem enviada ao empresário João Carlos Paes Mendonça, os 35 anos de atividade da Fundação Pedro Paes Mendonça.

Marcada pela inauguração, em 1989, no Lar Dona Conceição, a instituição atualmente atende a 280 crianças e jovens que estudam na escola em horário integral, com quatro refeições diárias, fardamento e material didático.

“Muitas das boas experiências ali executadas certamente servirão como inspiração na adoção de parcerias análogas aqui, na nossa amada cidade do Jaboatão dos Guararapes, onde nasceu a pátria e o exército brasileiro”, registrou Elias Gomes.

Após a Justiça suspender a veiculação de informações “difamatórias, caluniosas e inverídicas” sobre a gestão das creches da cidade, como publicado por este blog, a assessoria do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), afirmou que “as notícias abordadas em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais são baseadas em fatos verídicos e continuam sendo discutidas”.

“A verdade é que houve liminares solicitando a suspensão de algumas peças publicitárias, alegando ofensa. Dessa forma, a Justiça, liminarmente, determinou a suspensão de algumas peças publicitárias para evitar ofensa a pessoas específicas, mas não proibiu a discussão do tema das creches. Na realidade, não há fake news nas críticas, visto que o próprio prefeito João Campos (PSB) reconheceu irregularidades nas creches (como confirmou na sabatina JC 90,3)”, complementou a campanha de Gilson.

O candidato reafirmou o seu compromisso com a verdade, transparência e justiça. Ele destacou ainda que não se deve combater uma crítica fundamentada em fatos verídicos com alegações de fake news.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi atendido, neste sábado (7), no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. “Por conta de uma gripe estava sem voz , passou rapidamente pelo Hospital”, escreveu nas redes sociais o advogado do ex-presidente Fabio Wajngarten.

De acordo com a publicação, Bolsonaro foi atendido pelo médico Leandro Echenique, o mesmo que vem tratando o ex-presidente desde a facada sofrida por ele na campanha de 2018.

Wajngarten confirmou a presença do ex-presidente no ato da tarde deste sábado na Avenida Paulista. O ato foi convocado pelo próprio Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do pedido de impeachment de Moraes, responsável pela decisão que bloqueou o acesso à rede social X no Brasil, o ato promete movimentar a campanha pelas eleições municipais em São Paulo.

Réplicas do boné usado pelo candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, tomaram a Avenida Paulista. Bolsonaro, por sua vez, apoia oficialmente Ricardo Nunes (MDB), mas disse, em vídeo, que qualquer candidato poderia subir ao palanque, já que o ato é “suprapartidário”.

Durante a semana, Marçal fez suspense sobre sua presença na manifestação, sem cravar que não estaria presente. Ricardo Nunes, pela manhã, participou do desfile de 7 de Setembro ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Do Metrópoles

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Se havia alguma dúvida de que o PT em Pernambuco entraria de cabeça na campanha à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), o senador Humberto Costa, um dos líderes de peso da legenda no Estado, fez questão de afastar qualquer imagem de hesitação do partido ao projeto, na noite de ontem. Após uma caminhada na comunidade de Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife, o senador subiu ao palco ao lado de João e do candidato a vice-prefeito na chapa socialista, Victor Marques (PCdoB), e fez um discurso exaltando a trajetória de Campos.

“É um prazer muito grande estarmos aqui, na prática dando o primeiro passo de rua na campanha do prefeito João Campos, que é não somente o candidato do PSB, mas é o candidato do PT nesta eleição”, afirmou Costa. “A eleição de João Campos é uma eleição que todo o Brasil está acompanhando. Primeiro, pela larga diferença que ele tem mostrado até agora nas pesquisas de opinião. Segundo, pelo reconhecimento da sua administração. É um reconhecimento com toda razão de ser, pois o prefeito trabalhou em todas as áreas. Você, sem dúvida, terá a maior votação que um prefeito já teve. Estamos juntos e o presidente Lula (PT) quer manter com você essa grande participação”, enfatizou Humberto Costa. O presidente do diretório municipal do PT, Cirilo Mota, também esteve na caminhada e, assim como Humberto, garantiu a participação em mais atos de João Campos.

Comitê sem PT

No dia 18 de agosto deste ano, João inaugurou o comitê central de campanha, no Poço da Panela, sem a presença de líderes petistas, o que chamou a atenção pelo fato de a chapa ser apoiada pelo presidente Lula. Na ocasião, os petistas informaram outros compromissos. Humberto Costa cumpria agenda do Parlamento do Mercosul em Foz do Iguaçu, no Paraná. Já a senadora Teresa Leitão estava de licença médica.

O deputado estadual João Paulo (PT), por sua vez, não disfarçou o racha existente no PT local em relação ao apoio a João Campos, sobretudo por causa do desgastante processo de escolha do candidato a vice da chapa, no qual o PT saiu rifado. “Observei a ausência do PT e sua militância na inauguração do comitê de João Campos. Eu havia alertado e previsto o que aconteceria quanto à importância do PT na chapa e fui muito mal entendido. Parceria política não é um ato de arrogância, mas sim solidário e o PSB não entendeu isso”, afirmou João Paulo em nota no dia da inauguração do comitê.

João Paulo, inclusive, tem feito gestos à candidata da Federação Psol/Rede, Dani Portela, com quem posou nas redes sociais no último dia 31, depois de presenteá-la com um quadro do Recife. A candidata é ciente da insatisfação de alguns petistas e tem como comitê central de campanha uma casa estrategicamente localizada exatamente na frente da sede do PT, no bairro de Santo Amaro, na Zona Norte do Recife.