Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Comunicações afasta Anatel do controle das políticas públicas de governo

  • Por Magno Martins

Por Luiz Queiroz
Do Capital Digital

O Ministério das Comunicações decidiu assumir o controle de todas as políticas públicas de telecomunicações, radiodifusão, conectividade e inclusão digital, até então sob o comando da Anatel. O decreto assinado dia 29 de novembro pelo presidente Lula e o ministro Juscelino Filho é até mais mais abrangente do que o informado, pois esperava-se apenas uma ação do ministério contra a Anatel na área da conectividade das escolas.

“As diretrizes e as estratégias destinam a orientar as medidas a serem adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações”, destaca. Em outras palavras, o papel da Anatel passa a ser a de mera executora daquilo que o ministério definir, nos recursos que recolhe dos leilões de frequências e de obrigações impostas às teles baseadas em descumprimento de contratos.

A medida deverá atingir em cheio o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (gape), sob o comando do conselheiro Vicente Aquino, que tem sido o foco de disputas político/administrativas entre Anatel, Ministério das Comunicações e as operadoras móveis que venceram o leilão do 5G. As empresas são obrigadas a investir como contrapartida das licenças baratas na faixa de 26GHz, a quantia de R$ 3,1 bilhões (sem correção) no acesso de escolas à Internet.

Mas até agora esse programa vinha capengando na meta de conectar pelo menos 40 mil escolas públicas. Quem ditava as regras do programa “Aprender Conectado” era a Anatel (via Gape), com a execução sendo feita pela EACE – Entidade Administradora da Conectividade Escolar. Essa entidade está sob o controle das operadoras móveis nas áreas financeira e de operações que definem as regras de aplicação da política pública através do parceiro Gape. Se eles não aprovam o que o ministério pede, nada é feito no programa.

Esse modelo trouxe uma série de problemas para o ministério pois a EACE só se move quando o Gape/Anatel define o que fazer. Por conta disso, meses foram gastos para tomada de decisões como por exemplo, a escolha da Telebras para fornecer os serviços de satélite para as escolas de áreas remotas.

Embora essa estratégia tenha sido decidida há mais de seis meses pelo Ministério das Comunicações, até hoje a EACE ainda não assinou o contrato de serviços com a Telebras. As teles móveis sempre brigaram pela empresa Starlink, do empresário Elon Musk e contou com o apoio velado do grupo que comanda o Gape, funcionários ligados ao conselheiro Vicente Aquino.

A competência do Ministério das Comunicações, a partir deste novo decreto, são as seguintes:

I – definir e disciplinar as atribuições e a estrutura de governança aplicáveis aos compromissos realizados a partir do aporte de recursos pelas vencedoras de leilões de autorização para o uso de radiofrequências; e

II – estabelecer as diretrizes para o remanejamento e a destinação do saldo de recursos remanescentes referentes aos compromissos de que trata o art. 1º.

“Nas hipóteses de aplicação de sanção de obrigação de fazer pela Anatel, a definição das ações a serem executadas pelos agentes regulados deverá observar as diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Comunicações”, define a nova norma, não deixando para a Anatel nem a competência de indicar no quê serão aplicados recursos das teles, quando elas forem obrigadas a cumprirem o que foi assinado em contratos.

A Íntegra do decreto você pode ler no link abaixo:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.282-de-29-de-novembro-de-2024-598837344.

Veja outras postagens

Fuad Noman segue internado na UTI sem novos episódios de sangramento intestinal

  • Por Magno Martins

Após ter sido internado nesta quinta-feira (19), o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), segue hospitalizado na Unidade de Tratamento-Intensiva (UTI), mas sem novos episódios de sangramento intestinal e com previsão de alta para o quarto neste domingo. A internação se deu por um quadro de diarreia e desidratação. Todos estes sintomas são reflexo dos medicamentos que o prefeito tem tomado, em especial o anticoagulante oral.

Segundo boletim médico, o quadro é estável e a previsão de alta para o quarto é neste domingo (22). “Desde a internação, não apresentou novos episódios de sangramento. Segue em tratamento fisioterápico, respiratório e motor durante a internação. Está lúcido e consciente e tem previsão de alta da UTI para amanhã”, diz posicionamento.

Esta é a terceira vez que Fuad é internado em menos de um mês. No último domingo, recebeu alta após passar cerca de uma semana internado por pneumonia e sinusite. Há três semanas, havia passado por outra internação por neuropatia, um quadro de dores intensas em decorrência de um câncer já curado.

Em julho deste ano, durante a pré-campanha, Fuad anunciou publicamente que estava passando por um tratamento de câncer no sangue, um linfoma abdominal. Ele enfrentou todo o período eleitoral entre quimioterapias e foi liberado justamente às vésperas do pleito.

Na ocasião, ele comemorou a remissão total da doença. Nos posicionamentos recentes de sua equipe médica, as dores nas pernas são tratados como um sintoma de um tratamento bem sucedido.

Ausência em diplomação

Na noite desta quarta-feira (18), os eleitos para a Câmara Municipal e prefeitura de Belo Horizonte foram diplomados. Segundo articuladores, Fuad se ausentou por apresentar falha na voz, em decorrência dos últimos tratamentos. Ele foi representado pelo procurador-geral do município, Hércules Guerra.

Nas redes sociais, ele lamentou sua ausência e agradeceu os eleitores pela confiança. “Não pude estar presente na cerimônia de ontem, como gostaria, mas sigo trabalhando e me recuperando bem para começarmos 2025 com muita energia e disposição. Vamos em frente”, escreveu.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Aumento de salário de secretários aprovado em Rio Branco vai contra diretrizes orçamentárias, alerta Procuradoria da Câmara

  • Por Magno Martins

A Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Rio Branco, alertou sobre a existência de empecilhos para a aprovação do Projeto de Lei nº 60/2024, que sugere o aumento nos salários dos secretários municipais para 2025. Mesmo assim o acréscimo foi aprovado pela maioria dos vereadores. Com a decisão, os valores que antes eram de R$ 15.125,18 passariam para R$ 28,5 mil.

No documento assinado pela procuradora-geral Evelyn Andrade Ferreira e pelo procurador Renan Braga e Braga, nesta quinta-feira (19), cita primeiro que há o impedimento jurídico para a aprovação do aumento de despesa de pessoal, pois estamos em período de vedação eleitoral, da lei de responsabilidade fiscal.

Também refere que a votação viola o prazo de proibição de aumento de despesa de pessoal. Do mesmo modo, explica que essa decisão não teve a apresentação da estimativa do impacto que pode causar nos exercícios de 2025, 2026 e 2027, aos cofres públicos.

Igualmente menciona a ausência de demonstração de compatibilidade do projeto com o plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual.

Os procuradores também informam que não houve uma indicação da fonte de custeio desse valor acrescentado aos secretários, ou seja, de onde vai vir essa verba. Porém todas essas pontuações foram ignoradas pelos vereadores e o Projeto de Lei foi aprovado e deve passar pelo Prefeito Tião Bocalom (PL) que pode torná-lo uma lei ou vetá-lo.

O g1 entrou em contato com o presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Raimundo Neném, até a última atualização dessa reportagem, não obteve resposta.

Já a Prefeitura de Rio Branco afirmou que o PL é uma iniciativa dos vereadores e que “precisaria ver com eles”. Também até a última atualização desta reportagem, a administração não respondeu se o prefeito pretende sancionar ou vetar o projeto.

Apesar da resposta da Prefeitura, um parecer feito pela Procuradoria Geral do Município afirma que a proposta de aumento é “constitucional e legal”. O documento, porém, não cita nenhum dos pontos trazidos pela Procuradoria da Câmara.

Votação

O projeto, que quase dobra a remuneração do secretariado, foi aprovado por 11 votos a 1. Apenas a vereadora Elzinha Mendonça (PP) foi contrária à proposta de autoria da mesa diretora do parlamento mirim.

Na prática, o projeto altera a lei municipal nº. 2.512, de fevereiro de 2024, que fixa os salários do primeiro escalão do município. Atualmente, 11 secretarias compõem a gestão municipal. O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Tião Bocalom (PL).

Sessão prolongada

De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Rio Branco, a sessão iniciou às 9h20 dessa quinta-feira (19) e seguiu até às 00h20 desta sexta-feira (20). No período, os parlamentares aprovaram 25 projetos e rejeitaram um.

Entre as discussões, os vereadores mantiveram o veto do prefeito Bocalom ao projeto de lei que proibia condenados por violência doméstica ou sexual de assumirem cargos públicos.

Os parlamentares também votaram a favor da denominação do elevado da Estrada Dias Martins como Beth Bocalom, esposa do prefeito que faleceu em 2023, e da denominação do elevado entre a Estrada Dias Martins, Rua Isaura Parente e Avenida Ceará como Mamédio Bittar, pai do senador Márcio Bittar (PL). Outra aprovação inclui o projeto que institui o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur).

Do g1.

Conheça Petrolina

Pacheco nega plano de ser ministro de Lula em discurso de despedida

  • Por Magno Martins

Em seu último pronunciamento do ano —e talvez também no púlpito do Salão Azul como presidente do Senado—, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se esquivou dos rumores de virar ministro no governo Lula (PT), brincou com futebol e comemorou a maratona de projetos neste fim de ano.

Após a aprovação do terceiro projeto do pacote de gastos, nesta sexta-feira (20), e da promulgação da emenda constitucional, Pacheco respondeu a perguntas de jornalistas e começou a se despedir do período de quatro anos como presidente do Senado.

O senador disse que vai voltar ao gabinete 24 do Senado e listou projetos aos quais pretende se dedicar a partir do ano que vem, como a atualização do Código Civil e a reforma do Código Eleitoral. “Não, essa definição não existe”, respondeu, ao ser questionado se será ministro.

“Eu tenho que concluir até dia 1º de fevereiro o meu mandato como presidente do Senado, fazer a eleição da Mesa Diretora nos primeiros dias de fevereiro, definição das comissões. Por ora, a definição é a permanência aqui no Senado, lá no meu gabinete 24, para poder servir o meu estado de Minas Gerais e servir o povo brasileiro através dessas medidas.”

Em um pequeno balanço de sua gestão como presidente, Pacheco disse ter orgulho de ser o autor da lei que viabilizou a compra de vacinas contra a Covid-19, durante a pandemia, e da lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol).

“Eu fico muito feliz de, nesse tempo, ser autor do projeto da lei das vacinas, […] da lei da SAF, que salvou muitos clubes Brasil afora. O Botafogo inclusive foi campeão sendo uma SAF e disputou com o Atlético Mineiro, que também é uma Sociedade Anônima de Futebol, então é um modelo que dá muito certo”, disse o presidente, que é atleticano.

Pacheco também celebrou a aprovação da regulamentação da reforma tributária e do pacote de gastos e afirmou que este é “o início de uma jornada de responsabilidade fiscal”. “Certamente 2025 vai ser pautado por uma discussão sobre a qualidade do gasto público, o tamanho do Estado brasileiro, combater privilégios, combater desperdícios, combater excesso, ter mais eficiência no gasto público”, disse.

O mandato de Pacheco como presidente do Senado vai até fevereiro e, como senador, até 2026. Após o recesso no Congresso, ele vai presidir uma última sessão do Senado, para a escolha de seu sucessor —que deve confirmar a volta de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ao cargo.

Da Folha de São Paulo.

Camaragibe Avança 2024

Aposta de Lajedo, no Agreste de Pernambuco, acerta cinco dezenas da Quina e ganha R$ 24 milhões

  • Por Magno Martins

Uma aposta feita em Lajedo, no Agreste de Pernambuco, acertou as cinco dezenas da Quina e ganhou R$ 24.904.443,14. O sorteio do concurso 6612 aconteceu nesta sexta-feira (20).

Confira números sorteados

20 – 22 – 34 – 38 – 49

Além da aposta de Lajedo, outras três de Pernambuco tiveram quatro acertos. Elas foram nos municípios de Paulista (R$ 8.179,85), Petrolina (R$ 8.179,88) e Recife (R$ 32.719,50).

A aposta da Capital Pernambucana foi um bolão com três cotas. O próximo sorteio da Quina será no sábado (21), com prêmio no valor de R$ 600 mil.

Para jogar na Quina, é preciso escolher de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis. Também é possível optar pela Surpresinha da Quina – nesse caso, os números são escolhidos pela Caixa Econômica Federal, que administra a loteria.

O valor da aposta e a chance de acerto variam de acordo com a quantidade de números escolhidos:

São premiadas as apostas que acertarem de 2 a 5 números. A divisão do prêmio é a seguinte:

  • 35% do valor do prêmio entre quem acertou 5 números;
  • 15% entre quem acertou 4;
  • 10% entre quem acertou 3;
  • 10% entre quem acertou 2.

O que é a Teimosinha da Quina

Na Teimosinha da Quina, o apostador concorre com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos.

Sorteio da Quina

A Quina tem 6 sorteios semanais, que ocorrem de segunda-feira a sábado, às 20h.

Do G1.

Fisioterapia preventiva promove melhor desempenho e prevenção de lesões nas corridas de rua

  • Por Magno Martins

Com a chegada do ano novo, surgem as tradicionais promessas de fim de ano e, entre elas, a busca por uma melhor qualidade de vida, que vão desde a prática de exercícios físicos e a adoção de uma alimentação equilibrada até o abandono de hábitos prejudiciais à saúde, como fumar. Para alcançar esses objetivos, muitos brasileiros estão se tornando adeptos a uma modalidade esportiva que teve um “boom”, nos últimos três anos no Brasil: a corrida de rua. Porém, muitas pessoas acabam negligenciando cuidados essenciais para prevenir lesões e melhorar o desempenho esportivo.

No Brasil, mais de 30% da população pratica atividades físicas e, com esse novo cenário, surgem também outros índices, o de lesões associadas à prática de exercícios físicos, que em sua maioria são de graus 1 e 2, como canelites, tendinopatias, luxações, lombalgias, bursite e, em alguns casos, fratura por estresse. Para auxiliar os praticantes de atividades físicas, como a corrida de rua, a fisioterapia preventiva surge para prevenir e tratar lesões já instaladas, além de melhorar a performance na corrida. De acordo com Natascha Lima, fisioterapeuta do Instituto de Terapias Integradas e corredora, o objetivo da fisioterapia preventiva é identificar onde existem “falhas”: “Assim é possível tentar trabalhar ganho de mobilidade, exercícios educativos, fortalecimento específico, de acordo com a necessidade individual, a partir de uma avaliação prévia”, pontuou.

O administrador de empresas Gustavo Melo, corredor há 13 anos, encontrou na fisioterapia preventiva uma solução para potencializar seu desempenho nas corridas. “Corrida é um esporte de alto impacto, e muita gente acha que é só colocar o tênis e sair correndo. Não, a corrida exige muito do corpo. Hoje pratico o esporte sem sentir dor ou me machucar. É um prazer fazer fisioterapia preventiva, pois ela também contribui para um envelhecimento com mais qualidade de vida”, relatou Gustavo.

Atropelador em mercado de Natal na Alemanha era ativista anti-islã

  • Por Magno Martins

“Sou o crítico mais agressivo do Islã na história. Se você não acredita em mim, pergunte aos árabes.”

Taleb Al A., 50, o médico preso pela polícia após atropelar dezenas de pessoas, matando ao menos quatro delas, em um mercado de Natal em Magdeburgo, na Alemanha, nesta sexta-feira (20), era um conhecido ativista anti-islã, com 40 mil seguidores no X, antigo Twitter, e simpatizante da extrema direita do país. O ataque é investigado como terrorismo.

O perfil do suspeito, cujo sobrenome não é divulgado pelas autoridades e pela imprensa alemã por questões legais e de privacidade, intriga as autoridades, já que ele não se encaixa naquele do típico terrorista. A frase que abre este texto é de uma entrevista dada por Taleb ao jornal econômico Frankfurter Allgemeine Zeitung em 2019 e republicada neste sábado (21).

O médico, à época, falava como ativista, denunciando a opressão do regime saudita aos seus cidadãos, notadamente às mulheres. Afirmava também que a perseguição a quem não se mantivesse conectado aos preceitos do islã era intensa, inclusive no exterior.

“Até há alguns anos, quase ninguém da população civil saudita sabia que existia um caminho para a liberdade: o asilo. Fui o primeiro a fornecer informações aos requerentes de asilo sauditas, primeiro no Twitter, depois no Telegram”, afirma Taleb no texto.

Ainda na reportagem, ele explica as razões de ter pedido asilo na Alemanha em 2016, dez anos depois de ter chegado ao país, mesmo já tendo vistos de residência e trabalho. Segundo ele, a pressão que sofria de seu grupo social tinha se tornado insuportável. “Eu não podia dizer a eles que não iria mais à mesquita. Os muçulmanos aqui tratam pessoas como eu, que têm origem islâmica mas não são mais crentes, sem compreensão nem tolerância.”

Entender como Taleb passou do ativismo anti-islã ao ponto de supostamente cometer um ataque normalmente imputado ao objeto de suas críticas é o desafio das autoridades neste momento. Sua atuação anti-islã era conhecida, a ponto de ele ter sido procurado para a entrevista pelo Frankfurter e merecido um alerta da Arábia Saudita para a Alemanha sobre seu comportamento —na verdade, dizendo que ele era um risco aos muçulmanos no país.

As últimas postagens do médico são ainda mais incongruentes com o desfecho do ataque. Ele reclamava que a “Alemanha que está se islamizando” e tecia elogios a Alice Weidel, candidata a premiê pela AfD (Alternativa para a Alemanha), o partido de extrema direita conhecido pela retórica agressiva anti-imigração.

Até o bilionário Elon Musk ganhava afagos. O cabo eleitoral de Donald Trump tem opinado no X sobre as eleições alemãs, com direito a elogios à AfD e provocações ao primeiro-ministro, Olaf Scholz.

A trajetória incomum de Taleb nas redes sociais sugere problemas de saúde mental, disseram alguns analistas ouvidos pela imprensa alemã. As autoridades já são criticadas por não terem detectado o comportamento peculiar do médico, cujo perfil no X tinha como imagem de destaque o desenho de um fuzil estilo AR-15.

Scholz e outros políticos alemães, incluindo integrantes da oposição, como Friedrich Merz, participam de missa em homenagem às vítimas em Magdeburgo neste sábado. Pela manhã, vistoriaram o local do ataque, no centro da cidade.

Os cinco mortos no incidente incluem um bebê. Há mais de 200 feridos, 40 deles em estado grave, e a expectativa é de que o número possa aumentar. A cidade está tomada por forças de segurança.

Alguns mercados de Natal, uma tradição na Alemanha desde a Idade Média, foram cancelados neste fim de semana pelo país. Outros tiveram a segurança reforçada e anunciam homenagens aos afetados pelo ataque na capital do estado da Saxônia-Anhalt.

Da Folha de São Paulo.

Prefeito eleito de São José do Egito exclui Delmiro Barros da Festa de Reis

  • Por Magno Martins

Acabei de passar o olho na programação da festa de Reis, a maior, mais tradicional e concorrida de São José do Egito, mas não encontrei na grade a maior expressão artística e cultural do município: o poeta, compositor e cantor Delmiro Barros.

O que houve, prefeito eleito Fredson Brito? Logo de largada, no primeiro evento de peso de responsabilidade da Prefeitura, cometer igual tropeço? Não dá para acreditar. Delmiro é patrimônio de Pernambuco, tem canções gravadas por gente de peso da MPB.

Tem, mais do que isso, projeção nacional. Que triste, Fredson. Mais grave e lamentável é se constatar, mais tarde, se a omissão se deu por preconceito ou meramente discriminação por ser um astro da terra.

Na programação da 158ª Festa de Reis, que vai do dia 3 a 6 de janeiro, Fredson incluiu artistas de cachês a peso de ouro, como Pablo, Waldonys e Mano Walter, que chegam a cobrar a bagatela de R$ 250 mil. Não tenho a menor ideia do cachê de Delmiro, mas a gestão de Fredson começa com uma lamentável derrapada.

Eleição de consórcio de prefeitos no Pajeú vira duelo entre Raquel e João

  • Por Magno Martins

Do blog do Nill Júnior

Não precisa ser especialista em política para entender que a disputa entre Luciano Torres e Diógenes Patriota vai colocar na cena do Pajeú o início do embate entre os blocos de João Campos e Raquel Lira por espaços políticos no estado.

Uma informação que o blog apurou, para dar dimensão disso, é que a Casa Civil já estaria se envolvendo na conversa com os 20 municípios da área de abrangência do Consórco, 20 no total.

Uma curiosidade é que as chapas não são puro sangue em relação aos dois. Na de Luciano Torres, um tucano, Pedro Alves. Na de Diógenes, um socialista, Giba Ribeiro.

“Estão telefonando pra todos”, revelou uma fonte ao blog. A eleição é segunda, 23. Pois é. Não se chega a 2026 sem passar por 2025, e parece que do pescoço pra baixo, vai ser canela…

Governo do Estado deve ceder secretários para a Prefeitura do Recife

  • Por Magno Martins

Depois de ameaçar convocar servidores cedidos à Prefeitura do Recife, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) decidiu fazer um gesto e esticar a cessão de alguns funcionários, prevista para terminar no próximo dia 31, por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Permanecerão nos quadros do Executivo municipal os secretários de Educação, Fred Amancio; de Finanças, Maíra Fischer; e o presidente da Emprel, Bernardo D’Almeida. Após algumas conversas com representantes dos dois poderes, o acordo foi firmado, mas não havia sido formalizado até a noite de ontem (20).

Declarações

No início de novembro a governadora Raquel Lyra havia sinalizado que precisava dos servidores cedidos a prefeituras e instituições para reforçar o seu governo. O prefeito evitou polemizar e preferiu apostar que o assunto fosse resolvido da melhor forma. Chegou a afirmar que em nenhum dos 27 Estados este assunto é pauta política.

Em janeiro deste ano, a prefeitura apelou ao TCE para que mantivesse a cessão. O pedido foi aceito. Em maio, a governadora entrou com mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado que mantinha a cessão de servidores do estado para as gestões municipais. O TJPE negou o pedido.

Agora, as conversas continuam na tentativa de que outros nomes do Estado sigam à disposição da prefeitura.

Do Blog da Folha.

Extrema-direita usa fake news para atacar novo programa de saúde para população trans

  • Por Magno Martins

Por Raíssa Ebrahim

Do Marco Zero Conteúdo

A extrema direita brasileira volta a atacar os direitos da população trans no país líder em transfeminicídios no mundo. Dessa vez, tentando barrar o Programa de Atenção à Saúde da População Trans, que amplia os atendimentos à comunidade, formada por mais de quatro milhões de pessoas no Brasil. Um marco na saúde pública, o projeto foi apresentado pelo Governo Lula no último dia 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

O chamado Paes Pop Trans apresenta avanços significativos em relação às portarias que regulamentavam os serviços prestados pelo SUS. Mas políticos como os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Clarissa Tércio (PP-PE) e a ex-deputada federal Janaína Paschoal estão tentando barrar o programa espalhando mentiras e fake news. Para entrar em vigor, a portaria precisa ainda de publicação em Diário Oficial.

Na rede social X (antigo Twitter), acusando o governo federal de ser negacionista, Nikolas anunciou, no último dia 13, que iria protocolar um pedido de informação exigindo as bases científicas que embasam as decisões do Paes Pop Trans. Também antecipou que, quando a portaria for publicada, apresentará um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o programa.

No Instagram, Clarissa atacou o projeto invertendo a narrativa ao dizer que ele é “parte da agenda de manipulação e erotização das nossas crianças e adolescentes”. E disparou: “Isso é brincar com a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Lula e essa ministra incompetente (Nísia Trindade, ministra da Saúde) querem transformar o Brasil num laboratório de experimentos ideológicos sacrificando as nossas crianças, mas nós não vamos aceitar essa loucura”.

A presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, rebate: “A saúde trans não é uma ideologia, é um direito assegurado pela constituição para todas as pessoas, sem nenhum tipo de discriminação e atendendo às suas necessidades também específicas”. A Antra junto a outras associações e movimentos que lutam pela defesa da comunidade trans têm feito cobranças ao Ministério da Saúde pela publicação da portaria, articulado parlamentares em defesa da causa e acionado a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal.

Bruna lembra que existe atualmente uma agenda política contra os direitos trans a nível internacional, capitaneada pela extrema direita em diversos países através de ataques e tentativas de negação de direitos. “Esse projeto político, jurídico, econômico e social passa exatamente pela tentativa de institucionalizar a transfobia e impedir que pessoas trans vivam plenamente a sua identidade”, critica.

A extrema direita lança mão de teorias conspiratórias através da disseminação de fake news e de mentiras — o que não é nenhuma novidade. Na época do projeto de identidade de gênero de Jean Wyllys, ex-deputado ameaçado que teve que deixar o Brasil, uma das fake news, ainda no início dos anos 2010, era que a luta da comunidade trans era por cirurgias em crianças.“É uma mentira desenfreada”, protesta Bruna, lembrando que essa onda conservadora utiliza de pseudo teorias, pânico moral, manipulação de dados e negacionismo científico para tentar emplacar uma narrativa.

“É importante dizer que menores de 18 anos não passam por nenhum tipo de intervenção cirúrgica. Diminuiu de 18 para 16 o acesso à hormonização, com o devido acompanhamento e consentimento dos pais e responsáveis”, evidencia. O Paes Pop Trans garante que o que já é feito em termos de supressão puberal, como é feito por indicação clínica para crianças que não são trans, também esteja acessível para as crianças trans, fora do caráter experimental ou de pesquisa, que já conta com bastante material, muitos artigos e está dentro dos padrões internacionais de segurança.

Médicos saem em defesa da política

Dezenas de médicos e médicas se reuniram em uma carta destinada ao corpo editorial do Jornal Métropoles para esclarecer que o Ministério da Saúde não está fazendo redução de idades sem permissão, após publicação da matéria “Conservadores se revoltam com redução de idade para tratamento trans”.

O investimento previsto do governo federal para implementação do programa é de R$ 152 milhões até 2028, sendo R$ 68 milhões em 2025, o Ministério da Saúde pretende ampliar de 22 para 194 os serviços especializados no SUS.O Paes Pop Trans, explica Bruna Benevides, é extremamente importante, pois atualiza uma política que já tem mais de 10 anos de existência na estrutura do SUS e passa a atender os padrões mais atuais de cuidado integral em saúde para pessoas trans em todos os ciclos de vida, desde a infância até pessoas trans mais velhas.

“Além disso, amplia a rede de ofertas de serviços, visto que o que temos hoje é insuficiente, o que gerou uma ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro por negar o acesso à cirurgia a uma mulher trans”, complementa. “Também houve a despatologização, a atualização do olhar sobre a transgeneridade. Enquanto o programa não for efetivamente publicado em sua portaria, o Brasil segue violando esses tratados, principalmente da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconheceu que a transgeneridade não é uma doença”, alerta Bruna.

Ela ressalta ainda que a transição de gênero, as modificações corporais e as demais demandas integrais da saúde “precisam estar na ordem do dia como uma medida essencial para assegurar qualidade de vida, dignidade, cidadania e principalmente enfrentar os altos índices de violência, automedicação e busca de clínicas clandestinas”.

Tudo isso terá, defende a presidenta da Antra, impacto na transfobia institucional ainda é muito presente no atendimento nas unidades de saúde brasileiras, onde ainda há muita resistência médica, o que acaba afastando a comunidade trans desses cuidados.

Direita não quer pagar imposto e esquerda, conter gastos, diz Haddad

  • Por Magno Martins

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (20) ser necessário “mirar a sustentabilidade das contas” e que desafio vai “além da questão ideológica”. O chefe da equipe econômica falou sobre o tema ao ser perguntado sobre votos contrários de congressistas de esquerda ao pacote fiscal.

Haddad afirmou que esse discurso “desagrada a esquerda e a direita”. A declaração foi dada durante café com jornalistas.

“Não vou comentar voto a voto. Estou feliz que nós aprovamos. Está tudo bem. As pessoas se colocam. Não posso impedir que as pessoas se coloquem […] O que nós fazemos é explicar a necessidade, conforme eu disse.Às vezes, quando é para cortar benefício fiscal, a pessoa vota. E às vezes, quando é para regularizar a contenção, o aumento da despesa, a pessoa não vota”, disse.

De acordo com Haddad, há resistência dos dois espectros políticos em relação ao equilíbrio fiscal. “A direita não quer pagar os impostos que deve e a esquerda não quer conter gastos. Como é que fecha as contas? […] Porque depois acontece um desarranjo. Às vezes as pessoas falam: ‘Poxa, mas olha só o que nós estamos vivendo. O que é que está acontecendo?’ O que está acontecendo é que não estou prestando atenção nas minhas contas públicas. Não é uma coisa que você possa desviar a atenção”, disse.

O titular da Fazenda também defendeu a necessidade de uma revisão de gastos “permanente”.

“Acredito que o Executivo, em qualquer esfera de governo. seja uma prefeitura, seja um Estado, tem que ter como prática a revisão de gastos. (13:42) Isso não pode ser uma coisa assim: ‘Ah, agora nós vamos começar a fazer isso. Isso tem que ser uma rotina […]. Não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente”, disse.

IMPACTO

Ao detalhar o pacote fiscal em 28 de novembro, o impacto estimado inicialmente pela equipe econômica foi de R$ 71,9 bilhões para 2025 e 2026. A projeção para os próximos 6 anos é de R$ 327 bilhões.

Nesta sexta-feira (20), Haddad disse que o impacto do pacote fiscal “é de R$ 1 bilhão a menos” nos próximos 2 anos. Com isso, a economia das medidas passaria de R$ 71,9 bilhões para R$ 70,9 bilhões em 2025 e 2026, depois de mudanças e aprovação no Congresso Nacional.

Economistas e analistas do mercado financeiro consideram as medidas insuficientes para o equilíbrio das contas públicas.

“Ou eu mandava agora para aprovar uma primeira leva de ajustes, ou eu ia deixar um pacote mais robusto para o ano que vem. O que ia gerar mais incerteza, pelo menos. ‘Não, eu não vou mandar agora porque não está robusto o suficiente. Ia ser um banho de água fria’“, declarou Haddad.

O ministro também disse não ser “simples” cortas gastos e rebateu falas sobre desidratação das medidas.

“Fala-se em desidratação. Na verdade, esperava-se uma hidratação. E não houve hidratação”, declarou.

Do poder360.

Em forma, hoje na praia de Manaíra

  • Por Magno Martins

A corridinha de 8 km, hoje, foi na praia de Manaira, em João Pessoa, a charmosa e romântica capital paraibana, onde faço, daqui a pouco, uma palestra no VII Congresso de Agentes Públicos, promoção da ONG Aprender e Capacitar. Falo sobre “O recado das urnas”, avaliação do resultado das eleições municipais e seus impactos no pleito para presidente e governador em 2026.

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