Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Compesa reforça dessalinizador de Noronha com bomba reserva importada da Dinamarca

  • Por Magno Martins

Fernando de Noronha passou a contar com um reforço no sistema de abastecimento de água. O primeiro de dois conjuntos motobomba adquiridos como reserva técnica para o dessalinizador da ilha foi entregue esta semana na unidade da Compesa no Boldró. Os equipamentos, fabricados sob medida na Dinamarca, representam um investimento de R$ 1,5 milhão da Companhia Pernambucana de Saneamento e visam garantir maior confiabilidade e agilidade em casos de manutenção emergencial. O segundo conjunto está em processo de transporte do continente para o arquipélago.

A importação dos equipamentos atende à necessidade de peças sobressalentes específicas, que não são encontradas no mercado nacional devido às exigências técnicas do sistema de osmose reversa utilizado no dessalinizador. A ausência de uma reserva já havia causado transtornos em janeiro deste ano, quando a substituição de uma bomba precisou aguardar todo o processo logístico de importação.

Atualmente, 65% da água potável consumida na ilha é produzida pelo sistema de dessalinização, que transforma água do mar em água própria para consumo. Os motobombas são componentes cruciais nesse processo, por garantirem a pressão necessária para a osmose reversa. “A aquisição desses equipamentos visa mitigar os impactos na distribuição de água em situações emergenciais, assegurando a continuidade do serviço essencial à população e ao turismo local”, explicou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Campos também destacou a complexidade logística do transporte para Noronha, que pode levar semanas ou até meses, devido a fatores como disponibilidade de embarcações, necessidade de autorizações e condições climáticas. “Qualquer interrupção no sistema pode comprometer seriamente o abastecimento da ilha. Por isso, foi fundamental investir na aquisição desses equipamentos estratégicos”, completou.

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Alepe convoca secretário de Educação para esclarecer problemas na rede estadual

  • Por Magno Martins

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta terça-feira (1º), às 10h, uma audiência pública no Auditório Sérgio Guerra para discutir questões urgentes da educação no estado. Presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), a comissão convocou o secretário de Educação, Gilson José Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre uma série de problemas enfrentados na rede estadual de ensino.

Entre os temas a serem abordados estão o atraso na entrega dos kits escolares, a falta de merenda em algumas escolas por ausência de licitação, atrasos na folha de pagamento da educação e denúncias sobre o desvio de servidores da Secretaria de Educação para outras funções. Também serão discutidos o desgaste do Programa Ganhe o Mundo, falhas no edital do concurso para professores, dificuldades no pagamento do Programa Investe Escola e critérios de credenciamento do PE Produz Polo de Confecções.

A audiência ainda deverá tratar da distribuição de fardamento escolar, da climatização e da instalação de subestações de energia nas escolas, além da situação do Programa Universidade para Todos (PROUPE) e da deterioração do Ginásio Pernambucano.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

Eduardo Batista diz não temer disputa em Goiana e aposta na vontade de mudança da população

  • Por Magno Martins

Por Ryann Albuquerque
Do Blog da Folha

O prefeito interino de Goiana e candidato à Prefeitura, Eduardo Batista (Avante), afirmou não temer a disputa contra Marcílio Régio (PP), adversário apadrinhado pelo ex-prefeito Eduardo Honório. Honório venceu a eleição anulada com 78,16% dos votos, mas teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que considerou sua participação um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição.

Em sabatina na Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (31), Batista disse acreditar que os eleitores querem mudança na cidade, apesar do resultado favorável do padrinho político do seu adversário.

“Não tenho medo nenhum, porque o que a gente vê em Goiana hoje é o povo querendo mudar. Não me faz medo nenhum. Ninguém é imbatível, ninguém é dono de Goiana. O dono de Goiana é o povo, ninguém é dono de cidade nenhuma e a gente vai mostrar isso nas urnas”, declarou.

Propostas 
Durante a entrevista, Batista detalhou algumas de suas propostas para a cidade caso seja eleito. Na área da saúde, ele prometeu a construção de um hospital infantil, um hospital da mulher, além da instalação de um aparelho para exames de ressonância magnética e a criação de uma clínica de hemodiálise.

Segurança
Na segurança pública, o candidato defendeu a qualificação da Guarda Municipal, a ampliação do monitoramento da cidade e a busca por parcerias com o governo estadual. Ele também citou o interesse em adotar modelos de cidades que já trabalham com guardas armadas.

Educação
Já na educação, Batista propôs a ampliação das escolas em tempo integral, melhorias na estrutura física e hidráulica das unidades de ensino e o aumento do número de funcionários. Ele também mencionou que recebeu um ônibus do governo estadual, mas sem destinação específica até o momento.

Infraestrutura 
Na infraestrutura, o candidato ressaltou que pretende calçar 400 ruas e melhorar a estrutura viária da cidade. Outras propostas incluem a implantação de Wi-Fi gratuito nas praças, a dragagem do Canal de Goiana para atrair investimentos em hotéis e resorts, além da entrega de 144 novas casas em um conjunto habitacional.

Dulino Sistema de ensino

Águas do Velho Chico: O impacto da transposição no Agreste pernambucano

  • Por Magno Martins

A ampliação do acesso às águas do rio São Francisco é celebrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e por muitos pernambucanos, em especial os que residem no Agreste, região que convive há séculos com o doloroso desafio da seca. A dificuldade por água enfrentada no Nordeste e particularmente nessa região, que detém o pior balanço hídrico do país, motivou o projeto da Transposição do Rio São Francisco. O empreendimento, pensado ainda no tempo do império de Dom Pedro II, ganhou forma apenas em 2007, quando começou a sair do papel.

Hoje, o projeto leva esperança de uma vida melhor e desenvolvimento a partir da chegada das águas do Velho Chico às cidades. Em Pernambuco, a transposição atravessa quatro cidades pelo Eixo Norte e já atende outras nove pelo Eixo Leste, que alimenta parte da Adutora do Agreste, a maior obra hídrica do país, através do Ramal do Agreste. Em solo pernambucano, as águas tão sonhadas e aguardadas do Velho Chico são transportadas por meio de grandes sistemas de abastecimento e já garantem mais qualidade de vida para cerca de 680 mil pessoas.

A tão esperada redenção do abastecimento de água para a população do Agreste pernambucano está na Adutora do Agreste, alimentado pelo Eixo Leste da Transposição. Em sua primeira etapa, a obra compreende três estações de bombeamento, uma estação de tratamento de água e 790 quilômetros de tubulações, dos quais 716 quilômetros já foram assentados nessa primeira etapa da obra, total de 91% de adutoras executadas. Quando da sua conclusão, prevista para 2026, vai funcionar de forma integrada ainda com a Adutora do Moxotó, o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga, Adutora do Alto Capibaribe e Adutora de Serro Azul.

A primeira etapa da Adutora do Agreste é executada com recursos do Governo Federal e do Estado de Pernambuco, por meio de convênio. O empreendimento foi iniciado em 2013 e representa um investimento de cerca de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,48 bilhão já foram investidos na obra. Sua finalização irá beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com uma oferta de água de 2.000 litros por segundo.

Antes mesmo da conclusão da primeira etapa da obra, novas cidades estão sendo beneficiadas. Um exemplo é a obra de interligação que está sendo executada pela Compesa para minimizar o impacto da escassez hídrica na região do Agreste. Com a conclusão da obra, a Estação de Tratamento de Água-ETA Salgado, em Caruaru, passará a receber um reforço de 400 litros de água por segundo (l/s) do Rio São Francisco, por meio da Adutora do Agreste. Atualmente, Caruaru já recebe 200 l/s da Transposição do Rio São Francisco, e, com essa iniciativa, passará a contar com um total de 600 l/s. Já a água que era destinada a Caruaru via Sistema Jucazinho será direcionada, exclusivamente, para as demais cidades atendidas por esse sistema, que é alimentado pela barragem de Jucazinho, reservatório que está em nível crítico de armazenamento.

O presidente da Compesa, Alex Campos, destaca a chegada da água do Velho Chico a cidades do Agreste com os avanços da primeira etapa da adutora, que caminha para a conclusão. “A entrega de cada etapa da Adutora do Agreste tem sido celebrada com muito entusiasmo, uma vez que o Governo do Estado tem empenhado grandes esforços em dar celeridade à conclusão da obra e a Compesa cumprido, de forma exitosa, a sua missão como executora. Quando finalizada, a obra será um exemplo de integração de sistemas de abastecimento, consolidando uma das mais importantes iniciativas de infraestrutura hídrica do país”, pontua Campos.

Atualmente, a estatal executa três trechos da obra: Caruaru a Gravatá, passando por Bezerros; São Bento do Una a Brejo da Madre de Deus; e Caruaru a Santa Cruz do Capibaribe, passando por Toritama. A expectativa é que esses trechos da obra sejam concluídos ainda este ano.

ALTO DO CAPIBARIBE E SERRO AZUL

A Adutora do Alto Capibaribe foi inaugurada em dezembro do ano passado, com 70 quilômetros de extensão. A obra já beneficia o município de Santa Cruz do Capibaribe com a chegada das águas do Rio São Francisco à Estação de Tratamento de Água Poço Fundo 1 e atualmente estão sendo executadas as intervenções para melhoria do abastecimento na cidade de Jataúba. O investimento de R$ 92 milhões foi conveniado entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco. A Adutora do Alto Capibaribe parte do Rio Paraíba, que foi perenizado pela Transposição do São Francisco, em Barra de São Miguel, na Paraíba, município que também é atendido pelo sistema.

Já a adutora de Serro Azul transportará água da barragem de Serro Azul, em Palmares, por 58 quilômetros até a interligação da Adutora do Agreste, entre os municípios de Caruaru e Bezerros. O sistema ampliará a oferta de água das cidades de Belo Jardim, Bezerros, Caruaru, Gravatá, Sairé (distrito de Insurreição), Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó e Toritama. O empreendimento está 97% concluído e em fase de testes. A Adutora de Serro Azul é um investimento da ordem de R$ 250 milhões e que beneficiará cerca de 1 milhão de pessoas.

CAMINHOS DA TRANSPOSIÇÃO

O caminho das águas da transposição em Pernambuco, obra executada pelo Governo Federal, começa, pelo Eixo Leste, no município de Floresta, distante 438 quilômetros do Recife. Na cidade, a água é captada no Reservatório de Itaparica e percorre cerca de 13 quilômetros até o Reservatório Areias, passando antes pela primeira estação de bombeamento (EBV-1) e o Aqueduto da BR-316. A partir deste ponto, as águas percorrem pelo menos mais quatro aquedutos, cinco estações de bombeamento e uma dezena de reservatórios até desembocar no Reservatório Barro Branco, no município de Sertânia, que abastece o Ramal do Agreste. São mais de 180 quilômetros desde a captação de água em Floresta até o Ramal do Agreste, que leva água até o Reservatório de Ipojuca, em Arcoverde, onde tem início a Adutora do Agreste. É esse conjunto de infraestruturas que cumpre a missão de ser hoje uma das principais fontes de abastecimento de água para a população do Agreste.

Além de Floresta, o Eixo Leste da Transposição passa em Pernambuco pelos municípios de Betânia, Custódia e Sertânia e só termina no leito do Rio Paraíba, em Monteiro (PB). São 217 quilômetros de estruturas ao logo de todo esse eixo. Mas é partir do Ramal do Agreste, em Ipojuca, que nasce o maior sistema adutor de água do Brasil e um dos maiores do mundo, a Adutora do Agreste. Pelo empreendimento, também integrado com a Adutora do Moxotó, são atendidos hoje em Pernambuco os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e Caruaru, além de distritos de Brejo da Madre de Deus.

Ipojuca No Grau

Pé-de-Meia: cidades têm mais gente recebendo benefício do que aluno matriculado

  • Por Magno Martins

Estadão

Uma das principais apostas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em pelo menos três cidades, localizadas na Bahia, no Pará e em Minas Gerais. O programa também chega a contemplar mais de 90% dos alunos de ensino médio em pelo menos 15 cidades de cinco Estados. Além disso, há casos de beneficiários que aparentam ter renda acima da permitida pela regra do programa que paga bolsa para alunos mais carentes.

Procurado, o MEC afirmou que a responsabilidade pelas informações prestadas é das Secretarias estaduais de Educação. A pasta disse ainda que trabalha com os Estados para corrigir eventuais problemas.

Em Riacho de Santana (BA), cidade de 35 mil habitantes localizada a cerca de 500 quilômetros de Salvador, a parcela do Pé-de-Meia de fevereiro foi paga a 1.231 pessoas, segundo dados divulgados pelo MEC. No entanto, segundo o que a direção do único colégio público que atende ao ensino médio na cidade disse ao Estadão, por telefone, há no momento 1.024 alunos matriculados. Procurada, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que seriam 1.677 alunos. Já o MEC fala em 1.860 no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com 15 salas de aula.

O benefício foi pago no município baiano a 456 estudantes menores de 18 anos, inscritos no ensino regular; e 775 maiores, que cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, os pagamentos em Riacho de Santana somam R$ 1,75 milhão em fevereiro. Segundo o Estadão apurou, a maioria dos problemas e pagamentos indevidos do Pé-de-Meia ocorre na modalidade EJA.

O cenário se repete na cidade de Porto de Moz (PA), cidade de 41 mil habitantes às margens do Rio Xingu, no norte do Pará. São 1.687 beneficiários do Pé-de-Meia, que receberam R$ 2,75 milhões em fevereiro, de acordo com os dados do MEC. Segundo os diretores das duas escolas estaduais da cidade, há 1.382 alunos matriculados, ou seja, menos que o número de recebedores do Pé-de-Meia. Procurado, o MEC fala em 3.105 alunos de ensino médio na cidade, mais que o dobro do observado pelos diretores.

Em Natalândia (MG), os dados do MEC para o mês de fevereiro registram 326 beneficiários do Pé-de-Meia. Mas, segundo a direção da escola estadual da cidade, são 317 alunos de ensino médio matriculados atualmente. Já o MEC fala em 600 estudantes na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, que tem apenas sete salas de aula.

A Escola Estadual Alvarenga Peixoto, em Natalândia-MG: número de beneficiários do Pé-de-Meia na cidade é maior que o de alunos de ensino médio, segundo diretoria da escola

A Escola Estadual Alvarenga Peixoto, em Natalândia-MG: número de beneficiários do Pé-de-Meia na cidade é maior que o de alunos de ensino médio, segundo diretoria da escola Foto: Reprodução/Google Street View

Há outras cidades nas quais o número de beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro passa de 90% dos alunos matriculados. Em Quixabá (PB), são 66 beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro, e 67 alunos matriculados – ou seja, só um a menos. Em Alcântara (MA), cidade que abriga o Centro Espacial de mesmo nome, são 833 beneficiários do Pé-de-Meia e 839 alunos do ensino médio: só seis a menos. Os dados atualizados de matrículas foram fornecidos pelas Secretarias de Educação desses Estados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O MEC afirmou que a cobertura quase integral do Pé-de-Meia nesses casos se deve ao perfil socioeconômico dos municípios. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Quixabá era de 0,622 em 2010, na última vez que o índice foi calculado para o município. O valor é considerado “médio” e põe Quixaba em 30º lugar no ranking do Estado, composto por 223 municipalidades – a média do Estado foi de 0,587. Já Alcântara (MA) aparece no meio do ranking de IDH dos municípios maranhenses. Em 2010, o IDH da cidade era de 0,573 – a média do Estado era de 0,576. Alcântara tinha então o 106º melhor índice dos 217 municípios maranhenses.

Em alguns casos, as Secretarias de Educação estaduais enviam dados errados ao MEC. Na base de registros do Pé-de-Meia para fevereiro, a cidade de Elísio Medrado (BA) aparece com 742 beneficiários do Pé-de-Meia – mas, segundo a direção do colégio estadual da cidade, são só 355 estudantes matriculados, menos da metade. Questionado pela reportagem, o MEC disse inicialmente que a cidade teria 1.145 alunos de ensino médio.

O número é pouco factível: significaria que um em cada oito moradores do município estaria matriculado. Mais tarde, o ministério constatou um erro da Secretaria de Educação baiana, que juntou os alunos de Elísio Medrado com os de Cocos (BA).

Na verdade, Elísio Medrado tem 390 alunos e 224 beneficiários do Pé-de-Meia, diz o MEC. “Os números de 2024 tinham estudantes de Elísio e Cocos registrados em Elísio Medrado. Em função disso, os dados da planilha disponível no portal serão atualizados com as informações retificadas pela rede na próxima janela de correção, prevista em lei”, disse a pasta.

Descumprimento do critério de renda

Nessas cidades, também há descumprimento do critério de renda para receber o benefício. O Estadão encontrou servidoras das prefeituras com rendimentos líquidos de mais de R$ 5 mil mensais listados como responsáveis por jovens que receberam o Pé-de-Meia. De acordo com as regras do programa, o benefício só pode ser pago a jovens de famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo (R$ 759) por pessoa.

Nos dados divulgados pelo MEC, uma das pessoas listadas é Amélia de Souza Oliveira – ela aparece como responsável por um estudante de menos de 18 anos que recebeu R$ 1 mil do Pé-de-Meia em fevereiro. No entanto, Amélia é professora da rede municipal em Riacho de Santana desde 2019, com salário líquido de cerca de R$ 4,3 mil. Além disso, ela é dona de uma pequena farmácia no centro da cidade baiana, chamada Posto de Medicamentos Santa Clara. Ao Estadão, Amélia confirmou ser mãe de um jovem que recebe o Pé-de-Meia, mas disse que seu filho já é maior de idade, e cursa a etapa na modalidade EJA.

Na mesma cidade, também figura como responsável por um jovem menor de 18 anos a professora Nelma de Oliveira Silva Rocha – o aluno recebeu R$ 1 mil em fevereiro. O salário líquido de Nelma é de cerca de R$ 3,8 mil, e não há indicação de que ela tenha recebido o Bolsa Família ou outro programa social, como o Pé-de-Meia exige. O Estadão não conseguiu contato com Nelma.

Na cidade de Porto de Moz, há casos de professoras do ensino fundamental listadas como responsáveis por alunos de menos de 18 anos que receberam o Pé-de-Meia em fevereiro. Uma delas é Ana Claudia Oliveira de Abreu, professora com carga horária de 20 horas semanais e que recebeu R$ 5,3 mil em fevereiro. Outro caso similar é o de Ana Paula do Socorro Pontes Filho, que teve ganhos líquidos de R$ 5,9 mil. No total, são quatro professoras com ganhos líquidos acima de R$ 5 mil na lista do programa.

As professoras foram contratadas no começo deste ano e eram beneficiárias do Bolsa Família até recentemente – o que sugere que eram pessoas de baixa renda. Segundo o Estadão apurou, a exclusão de pessoas que têm um aumento de renda do Cadastro Único (CadÚnico) pode levar vários meses. Enquanto isso não ocorre, os beneficiários continuam recebendo, mesmo sem se enquadrar nos critérios do programa. A reportagem procurou a prefeitura de Porto de Moz para comentários sobre a situação das professoras, mas não houve resposta.

O Pé-de-Meia é um programa educacional criado pelo governo Lula com o objetivo de diminuir a evasão escolar no ensino médio e aumentar o percentual de pessoas que concluem essa etapa de ensino. Os participantes precisam estar matriculados na rede pública; terem renda familiar de até R$ 759 por pessoa; e irem a pelo menos 80% das aulas no mês.

Em fevereiro deste ano, o benefício foi pago a mais de 4 milhões de estudantes em todo o País. Como mostrou o Estadão, as regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas pela medida, o que significa que o mapa do Pé-de-Meia coincide com o dos votos de Lula na eleição de 2022. Se guardar todo o dinheiro recebido ao longo do ensino médio, o estudante pode juntar até R$ 9,2 mil. O custo anual do programa é estimado em R$ 12,5 bilhões.

Para esta reportagem, o Estadão cruzou dados dos beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro deste ano, publicados pelo MEC, com informações do Censo Escolar de 2023. A partir do cruzamento das informações, foram identificadas 81 cidades no País todo onde o número de beneficiários era pelo menos 20% maior que o de alunos.

A reportagem passou, então, a contatar as escolas para tentar descobrir o número atual de estudantes. Os dados atualizados de matrículas nessas cidades também foram pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) para as Secretarias estaduais de Educação.

Ao longo do ensino médio, o estudante recebe vários pagamentos do Pé-de-Meia. Há bolsas mensais de R$ 200, que podem ser sacadas a qualquer momento; e um incentivo de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo, que só pode ser sacado ao fim do terceiro ano. Há também pagamentos para quem participar do Enem. O estudante não precisa se inscrever para receber: basta estar matriculado e pertencer a uma família que faça parte do CadÚnico.

Segundo a professora do Insper Laura Müller Machado, é preciso melhorar o Cadastro Único, que serve de base para o pagamento dos benefícios sociais do governo federal. “O pesquisador e ganhador do Prêmio Nobel (de Economia, o indiano) Abhijit Banerjee diz que o maior problema social hoje é ter boas estratégias para ter bons cadastros únicos. Não só no Brasil, mas no mundo todo”, afirmou. “O pobre é subnotificado, e a gente não vai conseguir falar com ele sem ter um cadastro de qualidade. Existem hoje estratégias para melhorar esses cadastros. Dificilmente ele será perfeito, mas pode ser melhor”, disse.

Além de diminuir a evasão escolar, o MEC também espera, com o Pé-de-Meia, levar as Secretarias de Educação estaduais a modernizarem – e padronizarem – a forma como fazem o registro de frequência nas escolas. Há ainda relatos de diminuição das faltas dos próprios professores, que passam a ser cobrados por alunos interessados em obter a frequência mínima de 80% necessária para continuar recebendo os pagamentos.

Para Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas da ONG Todos Pela Educação, o Pé-de-Meia aponta na direção certa ao atacar a evasão no ensino médio – experiências locais no Brasil e em outros países mostram que esse tipo de pagamento costuma surtir efeito. No entanto, segundo ele, o MEC falha em implementar outras ações que também são necessárias para melhorar o ensino médio e reduzir a evasão, e que deveriam acompanhar o Pé-de-Meia. Ele cita aprimorar o espaço físico das escolas e ampliar a oferta de vagas em tempo integral como exemplos.

Segundo Corrêa, o Pé-de-Meia é atualmente o programa mais caro do Orçamento do MEC. “O programa ficou muito amplo, e muito caro. A evasão hoje é de 4% a 5% ao ano no ensino médio. Hoje, pagamos o Pé-de-Meia para mais de um terço dos estudantes. Será que está sendo efetivo? Será que está realmente chegando ao jovem que precisa?”, questionou.

“Agora, o governo federal vai ter de colocar o Pé-de-Meia no orçamento do MEC, e vai ocupar uma parcela importante desse orçamento. Sendo que existem vários outros desafios, na educação básica, que precisam ser superados para reduzir a evasão e aumentar a aprendizagem no ensino médio”, acrescentou.

MEC diz apoiar redes estaduais e monitorar programa

Em nota enviada ao Estadão, o Ministério da Educação informou que, de acordo com a lei que criou o Pé-de-Meia, a responsabilidade pelas informações dos estudantes aptos a receber os pagamentos é dos Estados. Mesmo assim, a pasta disse apoiar as redes estaduais e também monitorar possíveis erros no programa.

“Apesar de a responsabilidade pela transmissão dos dados ser dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, o Ministério da Educação (MEC) oferece apoio técnico a todas as redes por meio de documentos, formações e canais de ouvidoria. Além disso, o MEC monitora e sinaliza às redes possíveis inconsistências encontradas nos dados enviados, permitindo que realizem correções e ajustes conforme previsto nos normativos do programa”, disse a pasta.

“Quanto ao apontamento relacionado ao alto percentual de estudantes beneficiados pelo programa em uma rede de ensino, como a proporção de 97% mencionada por você, esse fato pode ocorrer considerando o contexto socioeconômico dos municípios”, acrescentou o MEC.

“Por fim, este Ministério reitera seu compromisso com as melhores práticas de transparência ativa, em cumprimento ao artigo 16 da Lei nº 14.818/2024 (lei que criou o programa), e reforça seu compromisso com a visibilidade das ações do Pé-de-Meia”, concluiu a pasta.

Caruaru - IPTU 2025

Diplomatas brasileiros viajam aos EUA para tentar negociar alternativas ao ‘tarifaço’ de Trump

  • Por Magno Martins

Uma comitiva formada por diplomatas brasileiros viajou aos Estados Unidos para tentar convencer o governo americano a achar alternativas às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump.

Segundo apurou a GloboNews, o grupo foi coordenado pelo secretário de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio – atual negociador-chefe do Brasil no Brics e que em 2024 também foi o negociador-chefe do Brasil no G20.

A ida de Lyrio e da comitiva aos EUA é mais um movimento adotado pelo governo do presidente Lula para negociar alternativas com a Casa Branca. Desde que Trump anunciou o “tarifaço”, incluindo a taxa de 25% sobre o aço e o alumínio importados – medida que afeta diretamente os setores no Brasil -, representantes do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio têm feito reuniões com representantes da Casa Branca para tentar negociar.

Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil no mundo, atrás somente da China. Diante disso, diplomatas têm defendido que o país insista nas negociações antes de adotar a chamada reciprocidade – impor as mesmas tarifas sobre produtos americanos – ou recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), uma vez que avaliam que a entidade está “paralisada” e sem força para agir.

No último fim de semana, ao conceder entrevista após as viagens pelo Japão e pelo Vietnã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a jornalistas que o governo brasileiro vai “gastar todas as palavras que estão no nosso dicionário” para negociar com os Estados Unidos.

Essa declaração foi diferente das que vinham sendo feitas por Lula publicamente. Isso, porque o presidente vinha falando em retaliar os EUA ou recorrer à OMC.

Camaragibe Cidade do Trabalho

Entregadores de aplicativo realizam protesto e fecham vários pontos do Grande Recife

  • Por Magno Martins

Diário de Pernambuco

Entregadores de aplicativos fecharam a Avenida Bernardo Vieira de Mello, em Piedade, e a Avenida Governador Agamenon Magalhães, no Derby, durante um protesto realizado na manhã de hoje. A manifestação faz parte do movimento “Breque Nacional dos Apps 2025”, que reivindica melhores condições de trabalho e remunerações mais altas para a categoria. Ações de protesto estão sendo realizadas em quase 60 cidades de todo o Brasil.

Não há informações sobre até quando a paralisação do trânsito acontecerá. Cidadãos que precisam passar pela região do bloqueio alegam muito congestionamento. Além de Recife, outras 18 capitais devem ter atos nas ruas nesta segunda (31). São elas: São Paulo, Maceió, Manaus, Belém, Salvador, Fortaleza, Goiânia, Distrito Federal, Belo Horizonte, João Pessoa, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Floripa, Curitiba, Porto Velho, Cuiabá e São Luís.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025

Mano Medeiros prestigia inauguração da nova fábrica da Quantum em Jaboatão

  • Por Magno Martins

A nova fábrica da Quantum foi inaugurada no último sábado, com a previsão de começar a produzir oito mil pães por hora, chegando ainda nessa primeira etapa a 15 mil por hora. O investimento foi de R$ 12 milhões. A expectativa para os próximos 10 anos é triplicar a produção. A empresa já existe há 17 anos no Recife, mas agora transfere a matriz para Jaboatão. A inauguração foi prestigiada pelo prefeito Mano Medeiros e a primeira-dama Andrea Medeiros.

“Isso aqui é geração de emprego, geração de renda e desenvolvimento. Desejo boas-vindas ao nosso município, aos fornecedores que aqui estão, aos clientes que aqui também estão”, disse o prefeito.

A empresa fica localizada em um galpão com 4.500 metros quadrados, sendo 1.500 metros quadrados de área produtiva. Inicia com a abertura de 90 postos de empregos diretos. Além do espaço para produção dos pães do tipo hambúrguer, o espaço contará com uma loja para venda ao consumidor final.

Segundo o proprietário Anderson da Silva Ataíde, a nova fábrica tem a tendência de ter produtos artesanais, mas com padronização industrial com máquinas e fornos.  “É muita alegria. Faz bastante tempo que a gente está preparando esse momento. E assim, nunca chega, nunca chega, nunca chega. Finalmente chegou. E é uma satisfação enorme ter trazido a Quantum para Jaboatão dos Guararapes. Essa cidade nos abraçou, nos acolheu de uma forma maravilhosa”, disse.

Toritama - Prefeitura que faz

Prefeita de Serra Talhada sinaliza aliança com João e rompimento com Raquel

  • Por Magno Martins

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), se reuniu, ontem, com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), em um movimento que reforça sua articulação política no Estado. O encontro pode sinalizar uma adesão da gestora ao grupo do socialista, confirmando um distanciamento definitivo da governadora Raquel Lyra (PSD).

A reunião foi registrada nas redes sociais, onde Campos elogiou a petista. “Visita à amiga prefeita de Serra Talhada. Uma gestora muito competente que faz um grande trabalho. Muito obrigado pela recepção e carinho”, escreveu o prefeito em uma postagem no Instagram. As informações são do Blog da Folha.

Palmares - Outlet

Marcilio amplia leque de alianças em Goiana

  • Por Magno Martins

O candidato a prefeito de Goiana Marcilio Regio (PP), com o suporte político do ex-prefeito e apoiador Eduardo Honório, ampliou sua aliança política. O vereador Doutor Wagner (Republicanos), deixou a base do candidato Eduardo Batista (Avante) e aderiu ao projeto de Marcilio. “Estou oficializando a minha vinda ao Grupo Azul. Não pulei de lado, sempre estive do lado certo. Estou do lado do povo”.

Doutor Wagner declarou, também, que, “como sempre fez”, estará junto dos goianenses para trazer o melhor para o município. “Junto com Eduardo Honório, com Marcílio e com Lícia, vamos transformar a Goiana no que vocês merecem”.

Marcilio agradeceu o apoio e disse que Doutor Wagner escolheu o lado certo. “Junto com Honório, com Licia, e com  todas as forças políticas que estão com a gente nessa caminhada, tenho certeza que Goiana vai ser um lugar melhor para se viver”, afirmou.

Brejo da Madre de Deus realiza II Simpósio Municipal do TEA para mães e educadores

  • Por Magno Martins

No próximo dia 02 de abril, a Prefeitura do Brejo da Madre de Deus promoverá o II Simpósio Municipal do TEA, um evento voltado a mães e professores de crianças com autismo. O simpósio será realizado no auditório da Prefeitura, a partir das 8h da manhã.

A programação contará com palestras do psicólogo Ulisses Nunes, que abordará o tema “Modelação e Modelagem: princípios para aquisição de comportamentos funcionais”, a terapeuta Alexsandra Florêncio, que falará sobre “Estratégias para desenvolver a autonomia nas AVDs” (Atividades da vida diária), e o psicomotricista Jailson Aureliano, que trará a palestra “Economia de Fichas: Incentivando comportamentos positivos em crianças com autismo”.

O evento tem como objetivo fortalecer o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando informações essenciais para o acompanhamento e cuidado das crianças. As inscrições podem ser feitas através do link: https://encurtador.com.br/PQxnr.

Obras de abastecimento d’água começam em São José do Egito

  • Por Magno Martins

Hoje, a Compesa deu início a uma obra considerada histórica para a zona rural do município de São José do Egito: o abastecimento de água para os sítios Muquém e Papagaio. A iniciativa, aguardada há quase uma década pela população, finalmente sai do papel graças a uma parceria entre a Prefeitura, a Compesa e o Governo do Estado.

A obra, que era uma promessa de campanha do prefeito Fredson Brito, tem previsão de conclusão em aproximadamente 90 dias, garantindo o restabelecimento do fornecimento de água para dezenas de famílias da região. Para Fredson, este momento representa um compromisso cumprido e a virada de uma página de promessas não concretizadas no passado.

“Não é mais promessa. Foram quase 8 anos de espera. Hoje, estamos começando essa obra como deve ser: com planejamento, compromisso e respeito ao povo de Muquém e Papagaio. Nossa gestão trabalha para resolver os problemas e levar dignidade para quem mais precisa”, afirmou o prefeito.

Carreras garante recursos para Santa Cruz do Capibaribe

  • Por Magno Martins

O deputado federal Felipe Carreras (PSB) celebrou compromisso com o desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, ao se comprometer a destinar recursos para impulsionar a infraestrutura do entorno do Açude da Manhosa.

O compromisso foi firmado após uma visita ao local, na última sexta-feira (28), na companhia do prefeito Helinho Aragão, que destacou a necessidade de investimentos para transformar a área em um espaço sustentável e de convivência para a população.

O objetivo é criar um ambiente que combine urbanização consciente, preservação ambiental e lazer para crianças e famílias, promovendo mais qualidade de vida, além de impulsionar o turismo e o comércio local. O projeto prevê a construção de parques, áreas de lazer, ciclovia, pista de corrida e caminhada, quiosques, quadras poliesportivas, bicicross, pistas de skate, espaços para pets, além de investimento em arborização e paisagismo.

“O prefeito Helinho me trouxe aqui para conhecer essa área tão importante para Santa Cruz do Capibaribe. Vi de perto o potencial desse espaço e me comprometo a buscar os recursos necessários para essa transformação, garantindo que a cidade receba uma obra que respeite o meio ambiente e ofereça mais estrutura e bem-estar para a população”, afirmou Felipe Carreras.

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