Comissão da Pessoa com Deficiência aprova prioridade no IR para responsáveis de neuroatípicos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 1762/2025, de autoria do deputado Lula da Fonte (PP‑PE), que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda para mães, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neuroatípicas. A proposta visa agilizar o reembolso para famílias que enfrentam despesas contínuas com tratamentos, terapias e educação especializada.

“Estamos falando de famílias que precisam de apoio real. A restituição do IR pode parecer simples para alguns, mas para quem tem gastos permanentes com medicamentos, terapias e educação adaptada, esse valor faz muita diferença”, afirmou Lula da Fonte durante a sessão.

A relatora, deputada Dayany Bittencourt (União‑CE), ampliou o alcance do texto para incluir responsáveis por pessoas com deficiência sem limite de idade e indivíduos com transtornos de aprendizagem, como dislexia. “O projeto preenche uma lacuna legal, já que, atualmente, apenas o contribuinte com deficiência tem direito à restituição prioritária, e não seus responsáveis, que arcam com a maior parte das despesas”, destacou Bittencourt. Com a aprovação na CPD, o PL segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Veja outras postagens

Devido ao lamentável ocorrido do desabamento de residências no bairro de Ouro Preto, na manhã deste domingo (19), a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, decretou luto oficial por três dias no município. Desde o momento em que tomou conhecimento do fato, a gestora determinou que várias secretarias da Prefeitura atuassem de forma integrada para garantir o suporte necessário ao caso.

A operação contou com a participação das equipes de Defesa Civil, Segurança, Saúde, Desenvolvimento Social, Proteção Animal e Gestão Urbana. Já a governadora em exercício, Priscila Krause, acionou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil Estadual e as Polícias Civil e Militar para auxiliar em todas as ações de resgate e suporte.

“Com o fim dos trabalhos de resgate, quero expressar minha solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do desabamento ocorrido na manhã de hoje, em Ouro Preto. Que Deus conforte a todos neste momento tão difícil. Olinda está de luto oficial por três dias”, comentou Mirella.

Jaboatão dos Guararapes - Outubro Rosa 2025
Petrolina - Destino
Toritama - Tem ritmo na saúde
Caruaru - Super Refis
Cabo de Santo Agostinho - Vem aí
Palmares - Festival do Livro

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, deixou o partido Novo para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab. O evento de filiação será no dia 27 de outubro, em um hotel de Belo Horizonte.

Simões concorrerá ao governo mineiro em 2026 com o apoio do atual titular do cargo, Romeu Zema (Novo). Zema deixará o comando do Estado em abril, para disputar as eleições — ele se apresenta como pré-candidato ao Planalto, mas pode seguir outro rumo. O vice, portanto, vai às urnas sentado na cadeira de governador. As informações são do Poder360.

Olinda - Refis últimos dias 2025

Benjamin Netanyahu (Likud, direita) confirmou ontem (18) que disputará as próximas eleições parlamentares israelenses. O primeiro-ministro afirmou que pretende “vencer” o pleito marcado para outubro de 2026.

O anúncio se deu diante de um impasse no acordo de cessar-fogo com o Hamas, intermediado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano). Neste domingo (19), Israel lançou um ataque aéreo a Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Netanyahu acusa o Hamas de violar o acordo. As informações são do Poder360.

Em declaração em suas redes sociais neste domingo (19), o deputado estadual Waldemar Borges não poupou críticas à governadora Raquel Lyra, afirmando que ela foi “desmascarada” ao tentar manipular a opinião pública em um movimento estratégico para colocar a população contra a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo Borges, a governadora insinuou que “Pernambuco tinha pressa” para aprovar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, mas a verdade é que os cidadãos estão atentos e não se deixam enganar por discursos vazios e enganosos.

Borges destacou que, enquanto Raquel Lyra buscava justificar a urgência do empréstimo, o que realmente estava em jogo era a falta de transparência do governo. “Pernambuco e os pernambucanos sabem que sempre quisemos informações claras e precisas”, afirmou. Para o deputado, o esforço da governadora para criar um clima de desconfiança contra a Alepe teria ficado claro.

A situação se complica ainda mais ao se considerar que o governo já havia avançado com obras de infraestrutura, como o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232, utilizando recursos que deveriam ser destinados ao novo empréstimo. O deputado ressalta que essa manobra representa um verdadeiro “drible” na população, que merece esclarecimentos sobre a real destinação dos recursos. “A gente avisou! O povo não pode ser enganado”, conclui Waldemar.

Aqui, na divisa do Ceará com Pernambuco, no município do Jati, há uma parada obrigatória para apreciar: um cenário belíssimo da Transposição do Rio São Francisco. A queda d’água é fantástica.