Comissão aprova relatório de Eduardo da Fonte que reduz jornada de agentes de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), o relatório do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) ao Projeto de Lei nº 5.312/2016, que reduz a jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário. A proposta foi recebida com elogios pelos parlamentares, que destacaram o reconhecimento ao papel essencial dessas categorias no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Eduardo da Fonte, a medida representa “um pleito histórico desses profissionais”, que enfrentam condições adversas e desempenham funções fundamentais de educação, prevenção e vigilância em saúde. O deputado destacou que a redução da jornada não compromete a qualidade dos serviços, mas contribui para melhorar as condições de trabalho e fortalecer o SUS.

Na terça-feira (7), o parlamentar também votou a favor da PEC 14/2021, aprovada em segundo turno, que garante aposentadoria integral e com paridade aos agentes efetivos, além de reduzir a idade mínima para aposentadoria. Segundo Eduardo da Fonte, as duas medidas reafirmam o compromisso com a valorização dos profissionais e o fortalecimento da saúde pública no país.

Veja outras postagens

Câmara Municipal do Recife - O Recife que amamos
Toritama - Tem ritmo na saúde
Caruaru - Super Refis
Cabo de Santo Agostinho - Vem aí
Palmares - Festival do Livro
Olinda - Refis últimos dias 2025
Ipojuca - Acerte as contas

A Praia do Manguinho, em Enseada dos Corais, recebeu neste sábado (22) a primeira edição do programa Praia Para Todos, iniciativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho voltada a oferecer banho de mar assistido para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A proposta busca garantir acesso seguro e digno ao lazer, ampliando a inclusão nas áreas de praia do município.

A atividade contou com cadeiras anfíbias e acompanhamento de instrutores capacitados, permitindo que os participantes entrassem no mar com conforto. Kits com bolsa, camisa UV e viseira foram distribuídos, e crianças presentes receberam pulseiras de identificação, reforçando o cuidado com segurança. Ao longo da manhã, houve ainda alongamento, dança, funcional, vôlei e frescobol.

A estreia reuniu cerca de cem participantes, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Para muitas famílias, a estrutura oferecida representou a possibilidade de viver experiências antes restritas. “Ver minha filha entrando no mar, sentindo a água, sorrindo… isso não tem preço”, relatou Isabel Santos, mãe de Kawane, que tem deficiência física. O programa será realizado quinzenalmente aos sábados e não exige inscrição prévia.

Paralelamente, a Secretaria de Assistência Social promoveu o Praia Legal, ação educativa voltada ao combate ao trabalho infantil nas orlas. Para o prefeito Lula Cabral, iniciativas como essa reforçam o compromisso do município com políticas públicas voltadas à inclusão. “Estamos garantindo acesso, lazer e respeito. Esse é o tipo de política que transforma vidas e fortalece a nossa cidade”, afirmou.