O encerramento do terceiro trimestre de 2025, em 30 de setembro, não deve trazer boas notícias para Pernambuco na geração de emprego e renda. Sob a gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), o Estado está há mais de um ano no topo do ranking nacional de desemprego, com taxa de 10,4%, e aparece distante de outras unidades da federação com maus resultados nessa lista – Bahia (9,1%), Distrito Federal (8,7%), Piauí (8,5%) e Sergipe (8,1%).
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde janeiro de 2023, Pernambuco se alterna entre o primeiro e o terceiro lugares no levantamento. No trimestre iniciado em abril de 2024, contudo, passou a ser o campeão nacional de desemprego e não deixou mais essa posição. As taxas variaram pouco, de 11,6% para 10,4%, o que significa que a reação a esse cenário em Pernambuco não vem sendo consistente.
Em estados como a Paraíba, por exemplo, o desemprego caiu quase dois pontos percentuais no período (de 8,7% para 7%). O índice de Pernambuco se situa quase cinco pontos acima da média nacional, que foi de 5,8% no trimestre encerrado em junho. Para efeito de comparação, no Ceará, outra potência do Nordeste, o desemprego está em 6,6%. Estados vizinhos, como Alagoas e Rio Grande do Norte, têm 7,5%.
A situação se revela ainda mais preocupante porque Pernambuco é o único Estado com taxa de desemprego na casa dos dois dígitos, cenário que só era generalizado durante a pandemia de Covid-19.
A CPI do INSS aprovou, hoje, a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Antunes é apontado pelas investigações como facilitador do esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas. Convocado a depor pela CPI, o “Careca” é esperado em depoimento no próximo dia 15.
Segundo a Polícia Federal, empresas ligadas ao “Careca do INSS” teriam operado como intermediárias financeiras das associações investigadas na fraude. A PF afirma que as empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes recebiam dinheiro das entidades e, depois, repassavam os valores a pessoas ligadas às associações ou a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a Polícia Federal, o “Careca do INSS” recebeu R$ 53 milhões de associações de aposentados e pensionistas. A investigação rastreou transferências de mais de R$ 9 milhões para pessoas ligadas ao INSS. A CPI também quebrou os sigilos de Alessandro Stefanutto, afastado do comando do INSS após a operação da Polícia Federal que revelou o esquema de desvios em aposentadorias e pensões.
Stefanutto era apadrinhado pelo ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que pediu demissão do cargo em meio ao desgaste da apuração da PF. As quebras de sigilo aprovadas pelo colegiado também miram Danilo Trento, que teria atuado junto ao ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho na fraude.
Requerimentos que pediam a transferência de informações bancárias e fiscais do ex-ministro Carlos Lupi foram retirados da pauta, em um acordo entre lideranças da oposição e do governo.
Associações investigadas
A comissão também quebrou os sigilos fiscal e bancário de entidades investigadas por descontos fraudulentos na Previdência. Segundo o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), as informações deverão abranger o período entre a assinatura do acordo de cooperação da entidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 2025.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) combinaram, nesta semana, que o voto do ministro Luiz Fux, já previsível pela absolvição de Jair Bolsonaro em ao menos alguns crimes, seria tratado com desprezo pelos demais colegas. Com isso, eles evitariam que a repercussão da divergência aumentasse na imprensa.
A missão ficou mais fácil quando o próprio Fux exigiu que não fossem feitos apartes em seu voto, negando a outros magistrados o direito, previsto no regimento do STF, de interromperem sua fala para fazer questionamentos ou ponderações.
O resultado, no entanto, preocupou magistrados. Em primeiro lugar, eles não esperavam que Fux atacasse o voto de Alexandre de Moraes e de Flávio Dino com tanta contundência – que alguns definem como “virulência”.
Além disso, o respeito ao desejo de Fux de não ser interrompido acabou dando a impressão de que ele conseguiu calar a Corte com bons argumentos. Magistrados afirmaram à coluna que, diante da novidade, a decisão inicial de não reagir a Fux para não amplificar seu voto pode ser revista.
Fux votou pela anulação total do processo, disse que o STF corre o risco de virar um tribunal de exceção, afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República em relação ao ex-presidente era uma mera narrativa, disse que os réus não tiveram direito pleno à defesa e afirmou que não há prova alguma contra Bolsonaro.
Do total de réus, ele condenou apenas o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto.
O ministro foi elogiado por bolsonaristas. O apresentador Paulo Figueiredo, que vive nos EUA e, com Eduardo Bolsonaro, milita por sanções aos ministros do STF, disse que Fux não terá o visto cassado nem será punido pela Lei Magnitsky – ao contrário dos magistrados que votarem para condenar Bolsonaro.
“O que nos chamou a atenção nos EUA foi que Fux está corroborando a decisão do governo americano de sancionar Alexandre de Moraes. Ele diz textualmente em seu voto que houve violação de direitos humanos no processo”, disse Figueiredo à coluna. “Não há como negar que Fux honra a toga”, escreveu ainda em seu perfil na plataforma X.
Traquitanas tecnológicas de todas as formas, com destaque para os inevitáveis celulares, indispensáveis até em reuniões familiares dos almoços domingueiros, não têm deixado tempo para as boas leituras, principalmente entre os jovens. É pena. No sossego de uma rede ou no conforto de uma cadeira do papai, faria um bem enorme. Ao corpo, ao espírito e aos olhos que veem o mundo se deteriorando sob guerras, governos, ineficientes, belicosos, corruptos ou ditatoriais adeptos do radicalismo.
Podem crer: já existiram e ainda existe muita gente boa, letrada, gentil e, sobretudo, humanizada por aí, inclusive neste imenso e ambicionado Brasil. Lamentável apenas que essa nossa gente boa geralmente seja péssima no momento de votar. Quem lançar um olhar pelo retrovisor vai encontrar número significativo de homens que fizeram da política a arte do bem comum. Outros, não percorreram os caminhos políticos, nem por isso, deixaram de praticar o bem. Aqui e mundo afora.
Não importa. O crescente exército dos idiotas, dos insensatos e dos insensíveis que querem ver o mundo pior e trabalham para isso, cresce em todo o universo, independente de crenças ou ideologias. Já beira os precipícios do inferno e sempre quer mais, desde exista algum lucro financeiro no final do túnel.
Dia desse andei relendo “Guerra e Paz, do russo Leon Tolstoy. Leitura sempre recomendada pela história e pelo autor. Tolstoy continua atual e universal. Deixou incontáveis e valiosos ensinamentos. Teve uma existência voltada para a boa conduta do ser humano, para a convivência harmoniosa e para a prosperidade sadia da humanidade. Um desses ensinamentos poderia servir como paradigma: “Se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia”.
Outro seria da maior utilidade para se viver com mais harmonia com a natureza, com os concidadãos salvando as cidades de hoje, de cimento e cal: “Em vão, centenas de milhares de homens, amontoados num pequeno espaço, se esforçavam por desfigurar a terra em que viviam. Em vão, a cobriam de pedras para que nada pudesse germinar; em vão arrancavam as ervas tenras que pugnavam por irromper; em vão impregnavam o ar de fumaça; em vão escorraçavam os animais e os pássaros. Em vão… Porque até na cidade, a Primavera é Primavera”.
E outra citação que justificaria invocá-lo neste espaço e que certamente faria as delícias do PT de antigamente e os de hoje por motivos mais sonantes: “Os ricos fazem tudo pelos pobres, menos descer de suas costas. ”
Estou cansado dessa gente. Pelos anos intensamente vividos, pelos caminhos estreitados, pelas estradas percorridas, pelo tempo corrido e transcorrido, pelas noites longas e dias ao desemparo que provocam mais rugas à alma do que cicatrizes ao corpo. O agora é um tempo áspero e amargo que vai ceifando os amigos, apagando cenários antigos, sepultando as velhas esperanças. É tempo de fechar a cortina e assistir no palco os tenebrosos atores como o ególatra Trump, o sanguinário Putim ou genocida Netanyahu incendiando o planeta. É assim que o mundo vai terminar, não com uma explosão, mas com um suspiro, como escreveu o poeta norte-americano T.S. Eliot.
Inaugurado em agosto de 2024, o Novotel Recife Marina consolidou-se rapidamente como o maior hotel midscale em número de apartamentos e serviços, no portfólio da Atrio Hotel Management, e como o maior empreendimento hoteleiro da capital pernambucana.
Em apenas um ano de operação, o hotel recebeu mais de 100 mil hóspedes, vendeu mais de 60 mil diárias, sediou mais de 300 eventos e gerou mais de dois mil empregos diretos e indiretos. No ambiente digital, também se destacou ao tornar-se o segundo Novotel mais seguido no Instagram em todo o mundo.
Com 95% de aprovação nas avaliações qualitativas, o Novotel Recife Marina registra um dos menores índices de turnover da Atrio (13% ao ano) e já conta com mais de 90 assinaturas de personalidades no seu Livro de Ouro.
Assinado pelo arquiteto Jerônimo Cunha Lima e administrado pela Atrio Hotel Management, sob gestão do gerente geral Gustavo Alves, o hotel conta com 299 apartamentos, incluindo 19 suítes, além de academia, spa, piscina, bares, restaurantes e o Skais Rooftop. O empreendimento integra o Complexo Porto Novo Recife, que abriga também a marina de padrão internacional, com capacidade para 200 embarcações, e o Recife Expo Center.
Depois do longo voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que levou quase 13 horas, a ministra Cármen Lúcia, que também integra a Primeira Turma do STF, deve formar, hoje, maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da chamada trama golpista e fazer um voto de contraponto ao do colega.
Durante todo o voto de Fux, a ministra fazia anotações e, em alguns momentos, conversava com o relator Alexandre de Moraes, sentado a seu lado. A avaliação de ministros é que nesta quinta, com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o placar final seja de 4 a 1 pela condenação de Bolsonaro e de Braga Netto. As informações são do blog do Valdo Cruz.
O voto de Fux absolvendo seis dos oito réus dos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe surpreendeu os colegas da Primeira Turma.
A avaliação era que ele divergiria no tamanho das penas e na absorção dos dois crimes contra a democracia. “O voto do Fux foi muito além do que imaginávamos. O estranho é que ele condena o ajudante de ordens, mas não quem dava as ordens, o ex-presidente Bolsonaro”, disse um dos ministros da Primeira Turma.
Outro ministro avaliou que, pelo voto de Fux, o golpe seria dado pelos militares, já que os dois únicos condenados por ele foram Mauro Cid e o general Braga Netto.
Esse ministro lembra as reuniões de Bolsonaro com os comandantes militares para discutir a minuta do golpe, na qual nem Cid nem Braga Netto estavam presentes.
O longo voto de Fux levou os ministros ao cansaço. Em dado momento, os integrantes da mesa davam cochiladas, vencidos pelo cansaço do voto que começou às 9h20 e só terminou por volta das 22h.
Fux impediu apartes em seu voto exatamente para evitar que fosse contestado pelos outros ministros da Primeira Turma. Nesta quinta, isso não deve acontecer no voto de Cármen Lúcia, quando ministros devem aproveitar para rebater o voto de Fux.
O segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte, assinou, está semana a Emenda Constitucional nº 136, oriunda da PEC 66, trazendo importantes avanços para estados e, principalmente, para os municípios brasileiros. A medida estabelece novos prazos para o pagamento de precatórios e permite o reparcelamento especial de débitos previdenciários, beneficiando diretamente os regimes próprios de previdência social e o Regime Geral de Previdência Social nos municípios.
Em pronunciamento, o deputado ressaltou a importância da emenda para os municípios pernambucanos. “Tenho a alegria de assinar como membro da Mesa a Emenda Constitucional de número 136, que permite que os estados e municípios reparcelem seus débitos de Previdência, no que tange aos regimes próprios de cada ente. Isso é muito importante e, como municipalista, fico satisfeito em contribuir com essa conquista, especialmente para os municípios de Pernambuco, que poderão reorganizar suas finanças e investir mais em serviços essenciais para a população”, disse.
Uma nova ameaça paira sobre o planeta: não é um ataque com bombas nucleares ou um vírus fatal como o para reduzir a população mundial. Nada disso. Os ditadores Xi Jinping e Vladimir Putin tiveram conversas informais, em Pequim, na semana passada, sobre a possibilidade de viver até os 150 anos. O russo contou a seu colega chinês que os órgãos humanos podem ser repetidamente transplantados para que uma pessoa fique cada vez mais jovem. É o sonho dos autoritários no poder, inclusive do brasileiro Lula que disse querer viver até os 120 anos.
“Eu vou demorar. Já falei para o homem lá de cima, não estou a fim de ir embora. Porque preciso disputar umas 10 eleições, mais uns 20 anos. O Lula de bengala disputando eleição”. A fala do presidente foi em maio do ano passado em meio ao rescaldo da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul. Portanto, antes da conversa do chinês e do russo. Diante do desejo dos chefes estrangeiros, Lula pensa em igualar seu prazo de validade para 150 anos.
A conversa dos ditadores que querem viver muito…no poder, é claro, pode ter sido apenas uma expressão do desejo, mas em seus países já existem pesquisas médicas com este fim de estender a vida do ser humano por muito mais anos. Imagine a fila de ditadores, empresários, juízes, ricaços em geral, em busca de órgãos humanos passíveis de transplante.
Quanto vai valer no mercado um coração, fígado, rins, pulmões, pâncreas e intestinos? Como o tempo de vida de um órgão transplantado pode durar, se não houver rejeição, de 15 a 20 anos, vão ter que haver trocas contínuas para o Jinping, Putin ou Lula alcançar os desejados anos de vida com “saúde” e …no poder.
Contudo, nenhuma pesquisa faz referência ao rejuvenescimento cerebral. Os neurônios envelhecem com a canalhice do dono. Isto é imparável. Não se pode reverter os sinais do envelhecimento. Embora muitos ditadores e autoritários já sejam descerebrados, sem compaixão, que acreditam que seu povo é apenas uma massa de manobra que não merece a menor consideração.
Pense no Xi Jinping supostamente jovial – com órgãos novos – com a cabeça de 150 anos. Bem velhinho e sem transplantes, Mao Tse Tung vivia cercado de jovens mulheres que o estimulavam em vão. Será que o Xi quer esse mesmo destino? Talvez na esperança de uma prótese peniana. Como seria a vida de um russo robusto quimicamente, como Putin, com o fígado renovado para a vodca e com lembranças esparsas de uma União Soviética poderosa de dois séculos atrás. O sonho vira um pesadelo desses autoritários ou os acometem de Alzheimer.
Para o potentado chinês, por exemplo, não faltaria matéria prima para transplantes repetidos. Na China, os condenados à morte, depois de executados com um tiro na nuca, têm seus órgãos retirados pelo Estado. E se fala também que a ditadura chinesa faz vista grossa para o negócio de compra e venda de órgãos humanos entre vivos e familiares de mortos.
Esse não é um comércio exclusivo do gigante do Oriente com mais de 2 bilhões de habitantes. Os russos são mais discretos. O silêncio é forçado. Caso haja indiscrição, a língua do falastrão pode ir para o caixão juntamente com o dono. No Brasil, vez por outra aparecem denúncias desse trágico comércio. No Recife, um estrangeiro aliciava pernambucanos pobres para venderem seus rins em troca de dólares. Levava frequentemente um grupo para a Colômbia ou África do Sul, onde aconteciam as cirurgias sem riscos legais. O traficante foi preso e daí em diante não se ouviu mais falar dele. Se está preso ou foi expulso do país?
A desejada longevidade de Xi Jinping, Putin e Lula – se conseguida artificialmente com transplantes contínuos – ficará muito longe dos anos do personagem bíblico Matusalém que, segundo o livro sagrado do cristianismo, alcançou os 969 anos, num acerto direto com o Todo Poderoso. Lhe foi permitido ser pai aos 187 anos e avô de Noé, o da Arca. Matusalém, de acordo com os escritos, morreu pouco antes do Dilúvio. Para muitos fiéis, a história de Matusalém serve como lembrete da soberania de Deus sobre a vida humana e a importância da fé. E ilustra a paciência de Deus com a humanidade antes do julgamento que resultou no Dilúvio. É isso.
Há muito, não via meu amigo José Jardelino, publicitário de mão cheia, que conheci atuando na Propeg em Pernambuco e mais adiante em campanhas políticas pelo País. O reencontro se deu ontem no voo noturno de Brasília para o Recife.
Jardelino se transferiu para São Paulo há mais de 20 anos. É diretor do Instituto SRPI (São Paulo), o primeiro no Brasil a realizar pesquisas de sentimento (motivacionais), conduzidas por psicólogos, metodologia italiana, segundo me contou.
Além de excelente profissional, um gentleman, com trânsito nacional na ponte aérea São Paulo-Brasília.
Dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX, Bertolt Brecht escreveu uma pérola que vi pela primeira vez nos bancos escolares: “Há homens que lutam um dia e são bons; há outros que lutam muitos anos e são muito bons, mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”.
A ideia de homens eternos que ficam ou não pode ser interpretada como aqueles que deixam um legado duradouro, marcando a história de forma permanente. E há outros que são apenas passageiros. Armando Monteiro Filho, o Doutor Armandinho, como era tratado o pai do meu amigo Eduardo Monteiro, dirigente do Grupo EQM, do qual a Folha de Pernambuco faz parte, está na classificação dos imprescindíveis, na visão de Brecht.
Se vivo fosse, festejaria hoje seu centenário ao lado dos filhos, netos e bisnetos. Mas Deus precisava dele lá em cima e o chamou em 2 de janeiro de 2018, aos 92 anos. Convivi pouco ou quase nada com ele, mas quando o conheci mais de perto, voltando ao território movediço da política partidária como candidato a senador, um detalhe me chamou atenção: a forte e apaixonante relação dele com o filho Eduardo.
Duas almas gêmeas entrelaçadas. Nunca vi nada igual! Compreendi, entretanto, que pai e filho tinham a mesma excelência, a excelência do bom caráter. Não há maior orgulho para um pai ouvir de outros, alheios a qualquer relacionamento familiar mais profundo, a carimbada frase: “Tal pai, tal filho”. Armando pai, Eduardo filho, eram assim: nos afagos, na determinação, na coragem cívica, na mão estendida, no abraço fraterno.
Enquanto esteve cumprindo sua missão na terra como pai, o saudoso Armandinho parece que teve dois corações – um para pulsar a sua própria vida, outro para tocar a vida do filho amado. O coração de Armando batia fora do corpo dele diante do filho. Seus olhos e seu sorriso o entregavam. Amor de pai é o mais sincero de todos, se revela num simples abraço, se manifesta no colo, nos gestos, se reflete no espelho. É perene, nunca morre.
Com Armando, Eduardo aprendeu a bondade, a andar com suas próprias pernas. Descobriu o significado da palavra amor. Vivenciou a sublime sensação de ser amado verdadeiramente – e para sempre. Armando, não tenho dúvida, foi um pai que enxergou o filho com o coração, com a pureza da sua alma, a amplitude do seu espírito. A ligação deles era maior do que o mundo, maior que a imensidão do mar, maior até do que a lua cheia.
Armando pai leu Cora Coralina e soprou no ouvido de Eduardo filho o segredo da vida: “O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada”. Caminhando e semeando, colheram juntos. Fizeram a escalada da montanha da vida, removendo pedras, plantando flores. Quando Eduardo viu seu velho amado partir, o mundo não parou nem tampouco acabou, mas com certeza perdeu o seu brilho.
MISSA PELO CENTENÁRIO – Hoje, ao meio-dia, na igreja Madre de Deus, no Recife Antigo, a família de Armando Monteiro Filho celebra seu centenário com uma missa. Genro do ex-governador Agamenon Magalhães, Armando Monteiro Filho conciliou a vida empresarial com a política. Foi deputado estadual e federal pelo PSD, além de ministro da Agricultura no governo João Goulart, após votar a favor da emenda que instituiu o regime parlamentarista em 1961. Como empresário, esteve à frente da Usina Cucaú, do Banco Mercantil e da Fiação e Tecelagem Ribeirão, consolidando sua atuação em defesa do setor produtivo em Pernambuco e no País.
Fora do rótulo – Ninguém, principalmente o mundo jurídico, foi pego de surpresa com o voto do ministro Luiz Fux, do STF, pela anulação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fux incendiou os bastidores do Supremo. Para a defesa de Bolsonaro, foi motivo de euforia: Fux apontou a incompetência do STF para julgar o caso, acendendo a esperança de anulação do processo. Na narrativa dos advogados, o ministro passa a ser visto como o único “independente” da 1ª Turma. A lógica deles é conhecida: Flávio Dino teria a marca de ex-ministro do governo Lula, Cristiano Zanin carrega o passado de advogado do petista e Alexandre de Moraes é considerado inimigo declarado de Bolsonaro. A leitura é que apenas Fux escapa desse rótulo.
Por que aceitou? – A reação dentro da Corte foi outra. O voto provocou perplexidade entre alguns colegas. A pergunta que ecoa nos corredores do tribunal é simples: se o STF é incompetente, por que o próprio Fux aceitou julgar centenas de processos dos chamados “peixes pequenos”, réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro? O próprio Fux havia acompanhado Moraes e Dino no julgamento que recebeu a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros sete acusados, tornando-os réus por tentativa de golpe de Estado.
Só pelo plenário do STF – Fux sustentou seu argumento sob o entendimento de que os réus são pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado. O ministro acrescentou que, se mesmo assim o STF tiver que julgar a ação, a Primeira Turma — composta por cinco ministros — não seria a mais adequada para fazê-lo, mas, sim, o plenário do Supremo — composto por 11 ministros. “Sinteticamente, ao que vou me referir é que não estamos julgando pessoas que têm prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas sem prerrogativa de foro”, afirmou Fux. “Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência dessa corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento desse processo, na medida que os denunciados já havia perdido seus cargos”, afirmou.
Rorró comemora PEC 66 – Presente na sessão do Congresso em comemoração a sanção da PEC 66, que deu uma folga no caixa das prefeituras, que passarão a ter um prazo mais elástico e prestação bem mais em conta do débito previdenciário, a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), comemorou com muita euforia. Segundo ela, o pagamento mensal do passivo previdenciário desequilibrou as finanças do município. “Agora, vamos ter uma folguinha de caixa para tocar obras”, disse a gestora, que aproveitou a passagem por Brasília para destravar projetos na Codevasf.
CURTAS
Podcast – No podcast Direto de Brasília da próxima terça-feira, em parceria com a Folha, entro no debate da CPMI do INSS. Nosso convidado é o senador Izalci Lucas (PL-DF), autor da proposta de convocação de Frei Chico, irmão do presidente Lula, vice-presidente de uma instituição envolvida no escândalo.
Em Sertânia – Na próxima segunda-feira estarei em Sertânia para uma noite de autógrafos do meu livro Os Leões do Norte. Está agendada para a Câmara de Vereadores, a partir das 18 horas, com apoio da prefeita Pollyana Abreu (PSD). De lá, sigo para Tabira, onde faço igual evento na Câmara, às 19 horas, com apoio do prefeito Flávio Marques (PT).
No Cabo – Já na sexta-feira, às 11 horas, levou Os Leões do Norte para o Cabo, na Região Metropolitana do Recife. Será no centro administrativo da Prefeitura, com a presença do prefeito Lula Cabral (SD).
Perguntar não ofende: Foi justo o voto do ministro Luiz Fux?
A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), afastou a possibilidade de a governadora Raquel Lyra (PSD) integrar como vice a chapa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma eventual candidatura à Presidência da República em 2026.
“Essa cotação de Raquel Lyra ser vice de Tarcísio não existe. A governadora é candidata à reeleição e será eleita pelo voto direto e pelo julgamento do povo pernambucano. Então tudo que vier ao contrário disso é barriga, fofoca e invenção de alguém. Pode ser também um reconhecimento da liderança de Raquel Lyra, mas o momento é de ser candidata à reeleição”, afirmou.
Ao comentar o cenário nacional, Priscila Krause defendeu que o PSD, partido ao qual ela e a governadora são filiadas, tem condições de lançar uma candidatura própria ao Palácio do Planalto. “O PSD vai fazer sua discussão interna e tem toda legitimidade pra lançar candidato próprio e tem quadros não apenas para serem candidatos, mas para governar o Brasil”, destacou.
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes em que ele era acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As informações são da CNN Brasil.
Os crimes são:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Em relação ao ex-presidente, Fux começou seu voto dizendo que não cabe a nenhum ministro se comportar como “inquisidor”, recuperando adjetivação usada pela defesa de Augusto Heleno em relação ao ministro Alexandre de Moraes, no início do julgamento, na semana passada.
Para o ministro, imputar a Bolsonaro uma relação com os ataques de 8 de Janeiro, “decorrente de discursos e entrevistas” do ex-presidente ao longo de seu mandato, não é algo juridicamente devido.
“Seria igualmente absurdo, por exemplo, considerar como partícipe em um atentado à vida de um candidato a presidente da República — como ocorreu — todos aqueles que houvessem proferidos discursos inflamados e críticos à sua pessoa”, afirmou, se referindo ao caso do próprio Bolsonaro, com a facada sofrida em Juiz de Fora (MG) na campanha de 2018.
“Além de faltar o dolo, falta o indispensável nexo e causalidade”, acrescentou. Também para Fux, “a simples defesa da mudança do sistema de votação”, por meio de discursos e entrevistas, “não pode ser considerada narrativa subversiva”.
“A impressão do registro do voto não é um retrocesso, não é fonte de desconfiança no processo eleitoral: decorre de uma escolha dos representantes eleitos”, declarou o ministro, se referindo à pauta do voto impresso em paralelo ao eletrônico, defendida por Bolsonaro.
Para Fux, Bolsonaro tinha uma “postura de boa-fé”, que visava apenas esclarecer e aperfeiçoar o sistema eletrônico de votação ordenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ministro também usou a argumentação de que não há provas de dolo, ou de “atuação específica no delito penal”, para defender afastar de Bolsonaro a ligação a ocorridos como a operação montada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) que visaria dificultar o acesso de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos seus locais de votação na eleição de 2022.
Sobre minutas apontadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como de caráter golpista, que preveriam questões como estadio de sítio e de defesa, Fux classificou os textos como “mera documentação ‘cogitatio’”, mas “jamais” o início de uma execução de uma tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito.
“O estado de sítio depende de prévia autorização do Congresso Nacional”, ponderou, afirmando não haver “qualquer elemento” nos textos que sugerissem que etapas que dependessem de outros Poderes fossem puladas.
“É contraditório imaginar tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito com autorização e participação ativa dos membros do Congresso no pleno exercício de suas prerrogativas”, afirmou Fux.
“Todos estes elementos conduzem à inescapável conclusão de que não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado”, concluiu.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (10) o acesso livre para a visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e outros parlamentares da sigla ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A negativa vem horas após a defesa de Bolsonaro fazer o pedido ao ministro relator. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
“A prisão domiciliar é uma medida intermediária entre as diversas cautelares previstas na legislação e a prisão preventiva, não perdendo, entretanto, as características de restrição à liberdade individual, e, portanto, impedem o livre acesso de pessoas estranhas à família do réu sem qualquer controle judicial”, destacou o ministro na decisão. As informações são da CNN Brasil.
No pedido, a defesa pede que Valdemar, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e os deputados federais Altineu Côrtes (PL-RJ), Carol de Toni (PL-SC) e Bruno Scheid, vice-presidente do PL de Rondônia, tivessem acesso livre para visitar o ex-presidente.
A medida de negar o acesso livre foi tomada pelo ministro relator que acompanha o julgamento do ex-presidente na Primeira Turma do STF. Nesta quarta, os magistrados ouvem o voto do ministro Luiz Fux. Já passam de oito horas da leitura do voto de Fux.
Os advogados fizeram um pedido em especial para a visita do presidente do PL. Segundo eles, “pela condição de dirigente máximo da agremiação partidária, torna indispensável o contato direto e permanente” com Bolsonaro.
“Sua presença reveste-se de relevância singular, não apenas pela função de liderança política, mas também pela necessidade de coordenação das atividades partidárias em âmbito nacional, o que reforça a pertinência da autorização ora renovada”, dizia a defesa no pedido.
