Ontem, o presidente da República divulgou nas redes sociais um vídeo no qual anunciava formalmente o apoio pessoal dele ao ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos. “O PSB é o nosso maior aliado nacional”, declarou Lula no vídeo, que também foi exibido durante o evento de lançamento da plataforma de participação popular Chega Junto Pernambuco, site no qual a pré-campanha do socialista pretender reunir sugestões e ideias dos eleitores.

Escuta 
Ao comentar o resultado da pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe, Pedro Campos disse apostar no processo de escuta dos eleitores para poder fazer frente ao crescimento de Raquel Lyra (PSD) nas pesquisas eleitorais. “Não vai ser em uma sala em um gabinete fechado onde você vai encontrar as soluções para o estado de Pernambuco”.

O levantamento, divulgado nesta terça, apontou a governadora Raquel Lyra com 44% das intenções de voto no cenário de primeiro turno. O ex-prefeito João Campos tem 42% e o ex-vereador Ivan Moraes (PSOL), 2%. Os números indicam que Raquel e Campos estão tecnicamente empatados, uma vez que a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Nenhum, brancos e nulos somaram 7%. Não sabem ou não responderam são 5%.

Entregas 
O deputado federal sugeriu que o lançamento da pré-candidatura de João Campos levou o governo estadual a assumir uma postura nova, com um maior volume de entregas promovidas ao longo dos últimos meses pela gestão de Raquel Lyra.

“Até brinco dizendo que a candidatura de João já está ajudando muito o estado de Pernambuco. Porque, pelo menos, serviu para o governo tentar e correr atrás de fazer alguma”, disse.

O decreto legislativo foi aprovado por 8 votos a 5.

Votaram a favor da aprovação do decreto que rejeita as contas os vereadores André Ferraz, Kiel do Pipa, Chichico Ferraz, Túlio Laranjeira, Lenilda Belo, Peu Vilarim, Victor Laert e Gilberto Quirino.

Já os vereadores Beijinha Puça, Tiago Maniçoba, Talles Cruz, Lenilton do Detran e Péricles Ferraz votaram contra o decreto e defenderam posição divergente da maioria da Casa.

Para afastar a recomendação do TCE-PE e aprovar as contas da gestora seriam necessários os votos de dois terços dos membros da Câmara, o equivalente a nove dos treze vereadores. Como esse número não foi alcançado, prevaleceu o entendimento pela rejeição das contas de 2023.

O resultado representa uma derrota política para a prefeita e mantém o parecer do Tribunal de Contas sobre a gestão fiscal e administrativa do exercício de 2023.

Com a aprovação do decreto legislativo, a Câmara Municipal conclui sua análise sobre as contas do referido exercício, cabendo agora os desdobramentos legais e eleitorais que possam decorrer da decisão.

O programa também prevê o encontro de contas entre débitos municipais e créditos que as prefeituras eventualmente tenham junto à companhia, como valores referentes à recomposição de pavimentação após intervenções da Compesa na rede.

O presidente da companhia, Douglas Nóbrega, destacou o caráter conciliatório da iniciativa. “Conseguimos apresentar um plano excepcional de quitação de débitos, de acordo e de parceria, naquele espírito de conciliação entre a Compesa, os municípios, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça”, afirmou.

Já o diretor comercial e de tecnologia da Compesa, Cleber Coelho Paz, explicou que a proposta foi estruturada com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPE. “Estamos oferecendo as melhores condições de pagamento, com prazo elástico e também a possibilidade de os municípios apresentarem eventuais créditos para realizar a conciliação”, disse, acrescentando que o objetivo é evitar a judicialização e buscar soluções pelo diálogo.

O presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), afirmou que “a Amupe lança uma alternativa para os municípios que estão inadimplentes poderem regularizar suas dívidas”, e destacou que a assembleia também trouxe orientações importantes sobre o uso dos recursos da concessão e sobre prevenção de acidentes em serviços de iluminação pública.

Freitas informou que Aliança não possui dívidas com a Compesa e que os recursos da concessão – mais de R$ 6 milhões, dos quais 60% já foram repassados – serão usados em obras de infraestrutura.

Cobrança 

Durante o encontro, o prefeito de Buenos Aires, Henrique Queiroz (PP), pediu mais transparência da Compesa quanto aos valores pagos pela recomposição de pavimentação após intervenções da companhia. “Quando eles fazem a medição, consideram uma área muito menor do que aquela que efetivamente precisa ser recuperada”, afirmou.

Para o gestor, parte do problema decorre da idade avançada da rede de abastecimento, que exige reparos constantes para conter vazamentos: “a rede é muito antiga e muitos canos já não têm mais condições adequadas de funcionamento”, disse. Buenos Aires deve receber cerca de R$ 5,6 milhões da concessão, dos quais R$ 3,1 milhões já foram repassados.

Já o prefeito de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), avaliou que “o momento da assembleia foi importante para deixar os prefeitos seguros sobre como utilizar os recursos oriundos da concessão da Compesa”.

O município deve receber cerca de R$ 16 milhões, com 60% do valor já transferido, recursos que, segundo o prefeito, serão aplicados principalmente em pavimentação asfáltica e obras de contenção de encostas – investimentos que devem beneficiar diretamente a população.

MPT alerta para subnotificação de acidentes e foco no setor elétrico

A assembleia contou ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que apresentou orientações sobre prevenção de acidentes em serviços de iluminação pública e na execução de obras públicas.

Simone Holmes, médica do trabalho, sanitarista e chefe do setor responsável pelas políticas de saúde ocupacional na Superintendência Regional do Trabalho, chamou atenção para a subnotificação de acidentes de trabalho no país: trabalhadores informais, do setor público e de atividades fora do regime da CLT geralmente não entram nas estatísticas oficiais, o que distorce a real dimensão do problema mesmo quando os números já são considerados altos.

Segundo Simone Holmes, uma das principais frentes de atuação do órgão é a análise das causas dos acidentes de trabalho, com o objetivo de preveni-los, já que, na maioria dos casos, não há uma causa única, mas um conjunto de fatores que se acumulam até o acidente ocorrer.

Esse trabalho de investigação abrange diversos setores, da construção civil à área rural, passando pela pecuária e pela saúde. Nos últimos dois ou três anos, o foco tem se voltado especialmente para o setor elétrico, já que o choque elétrico está entre as principais causas de acidentes de trabalho e atinge não apenas a construção civil, mas também o comércio, a manutenção de redes elétricas e o setor de telecomunicações.