Raquel pode convocar extraordinária da Alepe, mas quem define a pauta é Porto
Por Larissa Rodrigues – repórter do Blog
O período de recesso da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) começa oficialmente na próxima terça-feira (1° de julho). Diante da relação desgastada entre o Governo do Estado e a Casa, e na falta de aprovação dos pedidos de empréstimos remanescentes do primeiro semestre, há a expectativa por uma convocação extraordinária dos deputados feita pela governadora Raquel Lyra (PSD).
Nesse caso, a própria governadora dirá o que deve ser apreciado no período extra e nenhum outro projeto que não seja indicado por ela poderá entrar na pauta dessa sessão. No entanto, se o Palácio pensa que, dessa forma, vai obrigar os parlamentares a analisarem os projetos que a chefe do Executivo deseja, como os empréstimos, é bom que saiba que não há obrigatoriedade do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), em pautar as propostas.
Leia maisA Procuradoria-Geral da Assembleia prepara um parecer no qual vai deixar claro que o poder de pautar o que os deputados devem analisar em sessão ordinária ou extraordinária cabe exclusivamente ao presidente da Alepe, porque esse poder não pode ser exercido por outra pessoa, nem pela governadora do Estado e principalmente por ela, já que os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) são independentes.
De acordo com informações da Procuradoria, o que a governadora tem direito, numa situação dessas, é de indicar, já na solicitação de convocação extraordinária, quais projetos ela deseja que sejam analisados. Nos termos técnicos, são os chamados “objetos da convocação”. Se esses projetos entrarão na pauta da própria sessão extra convocada, ou não, só quem define é o presidente.
É possível que Álvaro Porto coloque em votação tudo que Raquel Lyra solicitar apreciação? É. No entanto, o presidente pode argumentar que os projetos dos empréstimos, por exemplo, ainda estão sob avaliação das comissões. Não têm sequer parecer dos relatores. Os deputados também não receberam ainda as informações do Estado a respeito do que foi feito com os outros empréstimos autorizados pela Casa, o que também seria um argumento para não colocar as novas solicitações em pauta.
A governadora Raquel Lyra e o Palácio precisarão de toda a articulação política que se negaram a exercer no início no governo para aprovar os empréstimos e demais projetos que desejarem, inclusive, para conseguir a própria convocação da sessão extraordinária, já que são necessários os votos favoráveis e presenciais de 25 deputados, dos 49. A governadora paga até hoje o preço salgado por não ter feito política no começo da gestão. Esse é só mais um episódio.
Silvinho sem aliança com Raquel – Em entrevista à Rádio Folha, ontem (27), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), confirmou a sua pré-candidatura ao Senado nas eleições de 2026. Entretanto, ao ser questionado se poderia ser candidato na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD), descartou qualquer possibilidade de aliança. Segundo o ministro, Raquel perdeu a chance de liderar um projeto de convergência política. “Não acredito no governo. Tenho respeito por ela, mas Pernambuco perdeu protagonismo nos últimos anos. Não vejo um ambiente de unidade ou de construção política no seu entorno”, afirmou.

Waldemar Borges e a pesquisa – Ao analisar os números da última pesquisa do Instituto Opinião, que apontam crescimento na desaprovação da gestão de Raquel Lyra (PSD), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) disse que até os aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), esperavam uma diferença menor nas intenções de voto entre os dois. João obteve 61,8% das intenções, 38,2 pontos à frente da governadora, que apareceu com 23,6%. “A população já firmou um conceito da gestão dela (Raquel) que dificilmente ela vai conseguir reverter”, destacou Borges. A aprovação de Raquel Lyra está estagnada em 44%, mesmo resultado da pesquisa de fevereiro deste ano. A desaprovação, no entanto, subiu de 46% para 47%.
Crise sem fim – O presidente Lula (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso que derrubou os decretos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Palácio do Planalto vai argumentar que deputados e senadores atuaram de maneira inconstitucional e que não houve valor exorbitante nos impostos propostos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). As informações são do Portal Poder360. Caso a ação prospere, deve haver uma escalada na tensão entre os Três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, que têm atuado de maneira pouco amistosa.
Ipojuca 1 – O prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, dará início, na próxima terça-feira (1° de julho), ao programa “Queremos Te Ouvir”, uma iniciativa que convida toda a população a participar ativamente da construção do orçamento e do planejamento municipal. Idealizado em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão, o programa marca um novo momento de escuta ativa e gestão democrática em Ipojuca.

Ipojuca 2 – Para garantir o acesso e a participação de todos, o programa será itinerante: uma van equipada com tablets, totens interativos e uma equipe acolhedora vai circular por feiras, praças, mercados, terminais de transporte e outros pontos de grande circulação. A iniciativa também contará com divulgação nas redes sociais, carros de som e formulários online, ampliando os canais de escuta. De 1 a 15 de julho, a ação percorrerá localidades, como a sede do município, Nossa Senhora do Ó, Camela, Serrambi, Maracaípe, Porto de Galinhas e os engenhos. Todo o calendário e os pontos de atendimento estarão disponíveis no site oficial da prefeitura e nas redes sociais.
CURTAS
BOLSONARO NA PAULISTA 1 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará uma nova tentativa de mostrar força política. No próximo domingo (29), vai reunir apoiadores mais uma vez na Avenida Paulista, em São Paulo. Parlamentares, ex-ministros de seu governo e governadores aliados confirmaram presença. O ex-presidente publicou o convite nas redes sociais com uma música que pede “volta, capitão”.
BOLSONARO NA PAULISTA 2 – O último ato bolsonarista foi realizado em 7 de maio, em Brasília, com o mote da “anistia humanitária” aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas. No próximo domingo, no entanto, o movimento não vai usar a anistia como pano de fundo. A ideia é que o protesto seja uma reação ao julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o ex-mandatário é acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
TARCÍSIO VAI – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tá doidinho que Bolsonaro declare apoio a ele na corrida pela Presidência da República, inclusive, confirmou que participará da manifestação, mesmo com a resistência do capitão em assumir esse apoio. Já os bolsonaristas de Pernambuco mais ligados ao ex-presidente, como o deputado Alberto Feitosa (PL) e o vereador Gilson Filho (PL), levarão falta dessa vez. Mas não informaram os motivos. No caso de Gilson Filho, pode ser uma forma de se solidarizar com o pai, o ex-ministro Gilson Machado, impedido pela Justiça de sair do Recife.
Perguntar não ofende: Raquel Lyra se arrepende dos erros de articulação política que cometeu no início do seu governo?
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