Coluna da terça-feira

O grande Sebastião Nery e sua nuvem

O jornalismo brasileiro perdeu, ontem, um grande talento: o meu amigo Sebastião Nery, aos 92 anos, com o qual tive o prazer de conviver em Brasília. Dos seus livros, já li e reli “A Nuvem”, o melhor de tantos outros que escreveu ao longo da sua longa trajetória profissional e política.

Político com mandatos na Bahia e no Rio de Janeiro, Ney foi repórter e colunista de alguns dos principais jornais brasileiros, escreveu mais de uma dezena de livros e assinou a coluna Contraponto, na Folha, de 1975 a 1983. Em “A Nuvem”, livro extraordinário, misto de memórias e manifesto político-sentimental, conta a história impressionante de sua vida.

Conta também a histórias das pessoas, escritores, artistas e políticos – principalmente políticos – com os quais conviveu. Meio século de uma vida que se confunde com a nossa história contemporânea. Se erguemos os olhos para acompanhar a trajetória tão rica e fecunda da nuvem de Sebastião Nery, veremos que ela não é nem um pouco passageira.

Veio para ficar. Todo grande personagem é inspirado por uma entidade que o orienta, auxilia ou abandona. Napoleão por sua estrela (da qual Josefina seria a personificação), Sócrates por seu demônio, Joana d’Arc por suas “vozes”, Sebastião Nery por sua nuvem. Uma nuvem que, por sinal, fez chover na sua horta, tornando-o um dos mais respeitados e polêmicos jornalistas brasileiros e cronista-mor da nossa época.

Além de professor, advogado e político, Sebastião Nery foi um homem de letras, na acepção mais ampla do termo. A Nuvem merece agora figurar entre os memorialistas do calibre de Graciliano Ramos e de Pedro Nava. Sobre política, Nery, que foi político – deputado, conselheiro de políticos, adido cultural de governos no exterior – deixou uma conclusão amarga: “A política tem uma coisa péssima: ela atrai demais os maus, porque o poder é quem manda, e quem manda no poder é a política. Quando instrumento do mal, ela duplica o mal”, escreveu.

UMA VIAGEM PELO MUNDO – “A Nuvem” inicia-se em 1944, quando o precoce menino Sebastião é levado de sua Jaguaquara natal para o seminário, e encerra-se quando do seu retorno da adorada Paris para o Brasil, em 1994. Proporcionando-lhe uma formação acadêmica invejável, após dotá-lo do intenso amor ao saber que resultou em erudição caudalosa, a nuvem de Nery conduziu-o pelo mundo inteiro como jornalista e adido cultural, e por todo o Brasil nas campanhas políticas mais efervescentes da nossa volátil democracia, como as de Juscelino em 1955 e das Diretas em 1984.

Boulos volta a liderar em Sampa – Pesquisa Atlas Intel divulgada ontem, na corrida pela Prefeitura de São Paulo, volta a mostrar o deputado Guilherme Boulos (Psol) na liderança. Apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele aparece com 28% das intenções de voto, seguido do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o ex-coach e empresário Pablo Marçal (PRTB), ambos com 21% das preferências. A deputada Tabata Amaral (PSB) é citada por 11% dos entrevistados e em seguida aparece o apresentador José Luiz Datena (PSDB), com 7%. A economista Marina Helena (Novo) tem 4%.

As promessas de João e as creches – Em entrevista ao NE-TV de ontem, da Globo, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), candidato à reeleição, anunciou que vai construir parques alagáveis nas margens dos rios, criar cinco complexos educacionais para expandir a rede de ensino integral e respondeu a uma pergunta sobre investigação de irregularidades em creches. Em relação a isso, defendeu o modelo de expansão por meio de convênio e afirmou que ele é aprovado pelo Ministério da Educação. Disse também que existe um “problema sistêmico nacional”, mas que a rede municipal, inclusive conveniada, “tem indicadores muito melhores do que qualquer rede estadual ou municipal brasileira”.

Maioria sem licença – Ainda sobre as creches, desabafou: “Qualquer instituição ou pessoa que saia da conduta vai ser punida. Nós fizemos a notificação de cinco creches desde o ano passado, que não se adequaram, e fizemos desligamento. São 76 unidades. A grande maioria já tem a licença dos bombeiros. Todas as outras já solicitaram. Foi feita uma vistoria pelo Tribunal de Contas do Estado em 100 escolas. Noventa e oito não têm licença do bombeiro para funcionar”.

Viagem na maionese – No vídeo que zombou da oposição, ontem, dizendo que “choram pelo sucesso da sua gestão que fez o PIB crescer”, a governadora Raquel Lyra (PSDB) viaja na maionese, afirmando que o aumento do Produto Interno Bruto do Estado foi de 4,1%, quando, na verdade, variou positivamente em 2,8%. Só não ficou no rabo da gata, porque a Bahia e Alagoas tiveram um péssimo desempenho, enquanto a Paraíba, que nunca se apresentou como Estado concorrente de Pernambuco, arrombou a boca do balão, sendo o campeão entre os nove estados, com crescimento de 6,8%. Pernambuco perde ainda para o Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte e Ceará.

CURTAS

GUSTTAVO LIMA 1 – A Justiça de Pernambuco, além de decretar, ontem, a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, determinou a suspensão do seu passaporte. O despacho judicial ainda suspende o certificado de registro de arma de fogo e eventual porte de arma de fogo mantido por ele. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife.

GUSTTAVO LIMA 2 – A decisão da juíza foi tomada em meio às investigações da Operação Integrations, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e que prendeu a influencer Deolane Bezerra. Gusttavo Lima, segundo a juíza, teria protegido foragidos. “É imperioso destacar que Nivaldo Batista Lima [nome de registro de Gusttavo Lima], ao dar guarida a foragidos, demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça”, escreveu.

MANDANTE – O deputado estadual Renato Machado, do PT do Rio de Janeiro, foi denunciado pelo Ministério Público como mandante do assassinato do jornalista Robson Giorgo. O crime aconteceu em 2019, em Maricá, no Rio de Janeiro, e de acordo com os promotores, a razão foi motivo torpe e vingança. O parlamentar nega a acusação.

Perguntar não ofende: Tem mais artistas envolvidos com lavagem de dinheiro, além de Gusttavo Lima?

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A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), conduziu sua primeira reunião de transição ontem (13). No encontro, foram definidas as prioridades para o início de sua gestão, com destaque para o planejamento do ano letivo e do carnaval, além de melhorias em áreas essenciais para o município. “Vamos trabalhar em toda a cidade e estar sempre perto das pessoas. Nesses primeiros dias, vamos ter um olhar especial para o início do Ano Letivo, o Carnaval e mais ações de melhorias para o município” afirmou Mirella.

Para a comissão de transição, Mirella optou por uma equipe de perfil técnico, majoritariamente feminina. Entre as integrantes, estão Patrícia Cunha, mestra em comunicação institucional; Valdenize Honório, especialista em educação; e Luciana Lopes, com experiência em saúde pública. Júlio Corrêa, advogado e ex-procurador-geral, e Cinthia Ramos, especialista em contabilidade e controladoria governamental, também compõem a equipe.

Petrolina - Testemunhal

Em uma decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem (13) o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais no Brasil. A determinação representa um avanço significativo para pacientes que dependem de medicamentos derivados da planta, como o canabidiol (CBD), para tratar condições graves como epilepsia refratária e dores crônicas. O julgamento cria jurisprudência para casos específicos, embora ainda não estabeleça uma regulamentação nacional ampla.

A decisão do STJ ocorre no mesmo período em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, que propõe a distribuição gratuita de medicamentos à base de CBD na rede estadual de saúde. O autor do projeto, deputado Luciano Duque, destacou que a aprovação da medida em Pernambuco segue uma tendência nacional de flexibilização no uso medicinal da cannabis.

“A nova lei de Pernambuco, que tenho certeza será aprovada perla governadora Raquel Lyra, vai ao encontro de um movimento de flexibilização das políticas de acesso a esses medicamentos e responde à demanda de pacientes e familiares que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter produtos importados ou a preços elevados”, analisou Duque.

O óleo de cannabis, essencial para muitos pacientes, pode custar entre R$ 300 e R$ 1.000, dependendo de sua origem e processo de fabricação. A decisão do STJ também estabelece um prazo de seis meses para que a Anvisa ou a União regulamentem a importação e o cultivo de cannabis com baixo teor de THC, uma medida que vinha sendo discutida, mas enfrentava resistência do Ministério da Saúde.

Conheça Petrolina

O senador Fernando Dueire (MDB) abriu oficialmente nesta quinta-feira (14) a edição 2024 da Conferência Ibero-Brasileira de Energia (Coniben), que acontece em Lisboa, Portugal. O evento tem como tema Sustentabilidade e Transição Energética e irá promover debates e troca de experiências entre as indústrias energéticas do Brasil, Portugal e Espanha. Coautor do marco legal da produção de hidrogênio verde, Dueire leva à pauta do encontro iniciativas que vão desde o crescimento na geração eólica e solar, incremento do biocombustível com competitividade, além de projetos que alinham desenvolvimento econômico com preocupação ambiental.

O candidato Almir Reis, que concorre à presidência da OAB Pernambuco pela chapa “Renova OAB”, realizou, ao lado da candidata à vice, Fernanda Resende, um evento de encerramento de campanha no bairro do Pina, Recife. De acordo com a organização, o ato contou com a participação de mais de mil advogados das 29 subseccionais do Estado.

A campanha de Almir teve como foco propostas como o combate à morosidade do Judiciário e medidas de apoio financeiro aos jovens advogados, incluindo anuidade zero para profissionais com até cinco anos de inscrição.

A advogada Fernanda Resende, candidata a vice-presidente, ressaltou o projeto coletivo que tem sido construído em torno da chapa “Renova OAB-PE” e falou que os próximos três anos serão importantes para ressignificar a advocacia pernambucana. “Almir Reis e eu estamos preparados para representar a advocacia pernambucana. E eu tenho muito orgulho de caminhar ao lado dele nessa eleição”, disse.

Em decisão recente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao município de Buíque (PE) o direito de ser retirado do Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC), em razão de dívidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de responsabilidade da Câmara Municipal. A decisão teve como base o princípio da intranscendência das sanções, que impede que o Executivo seja penalizado por débitos de outros poderes autônomos do município.

O processo foi motivado pela inclusão de Buíque no cadastro de inadimplentes devido a obrigações financeiras da Câmara Municipal, que não possui personalidade jurídica própria para responder judicialmente por esses débitos. A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à exclusão, ressaltando a autonomia administrativa e financeira dos poderes legislativos locais, conforme já estabelecido em precedentes do STF.

Por João Batista Rodrigues* 

A gestão de pessoal, um dos temas mais importantes na administração municipal, foi o foco de nossa palestra no Seminário de Novos Gestores, realizado pela AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, na cidade de Gravatá.

Na ocasião, enfatizamos que a regra geral é a realização de concurso público. Mesmo após a decisão do STF que permitiu a contratação pelas prefeituras no regime da CLT, as exceções continuam sendo as nomeações para cargos comissionados de “livre nomeação e exoneração”. As aspas destacam que os gestores devem estar atentos à Súmula 13 do STF, que determina que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau” da autoridade nomeante “viola a Constituição Federal”.

O mesmo Supremo Tribunal Federal abriu uma exceção para o cargo de Secretário Municipal, por entender que se trata de uma função de natureza política, desde que o nomeado tenha a devida qualificação para o cargo. 

Uma novidade na interpretação da súmula é o que o Ministério Público denomina de nepotismo reverso, que ocorre quando o parente de uma autoridade de um poder é nomeado para cargo em outro, sem reciprocidade. Essa prática difere do nepotismo cruzado, que é explicitamente tratado na súmula.

Outras exceções à regra do concurso público incluem a contratação por tempo determinado para atender a excepcional interesse público, que deve ser precedida de seleção, ainda que simplificada, e a terceirização.

Nesse sentido, temos a terceirização, que deve ser precedida de licitação na modalidade adequada para a contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de atividade-meio (porteiros, jardineiros, motoristas, vigilantes etc.) e também pela transferência de serviços públicos a OSC, OS e OSCIP.

No entanto, a Constituição permite a transferência apenas de atividades públicas não exclusivas, como saúde, educação e cultura. A terceirização apenas da folha de pagamento para evitar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, por sua vez, configura, no mínimo, uma burla ao concurso público e à responsabilidade fiscal.

Portanto, novos gestores, mãos à obra, com muita atenção à legislação vigente e uma busca constante pela eficiência no serviço público.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu outras ameaças, segundo relatou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14). Estas ameaças teriam sido recebidas por email.

A assessoria do tribunal, no entanto, não quis informar se elas foram recebidas antes ou após as explosões na praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira. Uma fonte do tribunal afirmou que as ameaças que a corte recebe são constantes.

A sessão plenária do tribunal está mantida nesta quinta a partir das 14h, com participação restrita aos advogados das partes e imprensa previamente credenciada. De acordo com a corte, todos serão submetidos a rigorosos procedimentos de segurança.

O prédio principal do tribunal foi submetido nesta manhã à vistoria e varredura por agentes da Polícia Federal e do BOPE da Polícia Militar, como medida de cautela.

Desde a madrugada, o STF está cercado com gradis e controle de acesso a partir do estacionamento do panteão até o da Câmara, medida que será mantida por prazo indeterminado.

O programa de visitação pública no edifício-sede também está suspenso provisoriamente até reavaliação de procedimentos dos segurança a serem adotados.

Da Folha de São Paulo.

Representantes do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), liderados pelo presidente Eduardo Vasconcelos, estiveram reunidos, ontem (13), em Brasília, com a senadora Teresa Leitão para discutir temas fundamentais para o fortalecimento da odontologia no Brasil, especialmente no que se refere à valorização dos profissionais da área.

Na reunião, foi discutido o financiamento do piso salarial dos profissionais de odontologia, um tema relevante para a categoria e que demanda articulação legislativa para garantir direitos trabalhistas. Outro tema abordado foi o projeto de lei do exame de proficiência, proposto para garantir segurança e saúde no atendimento à população. Os representantes do CRO-PE enfatizaram a necessidade desse exame para elevar o padrão de atendimento.

Eles também destacaram a tramitação judicial sobre o piso salarial, buscando apoio para acelerar o processo e garantir condições justas aos profissionais. A senadora Teresa Leitão ouviu as demandas e manifestou apoio, ressaltando a importância da odontologia na saúde pública.

“A senadora Teresa Leitão demonstrou receptividade e se comprometeu a acompanhar as demandas em tramitação, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da categoria e com a saúde bucal da população”, detalhou Vasconcelos, que esteve acompanhado do tesoureiro Adelmo Aragão e da coordenadora do Serviço de Odontologia do IMIP, Fabiana Motta.

O programa Sextou de amanhã é um mergulho na irreverência de Falcão, cantor, compositor, humorista, apresentador, ator e ícone do estilo brega nacional. Com uma carreira marcada pelo humor ácido e pela estética inconfundível dos paletós coloridos e girassol na lapela, Falcão tem no repertório sucessos como I’m Not Dog No, Black People Car, Holiday Foi Muito e I Love You Tonight. Natural de Pereiro, no Ceará, ele se mudou para Fortaleza em 1970, onde iniciou sua trajetória no desenho, estudou arquitetura e, posteriormente, descobriu sua verdadeira vocação na música.

Com dez discos gravados e um estilo único, Falcão conquistou o cenário musical nos anos 90 ao traduzir clássicos do brega para o inglês, como I’m Not Dog No, versão de Eu Não Sou Cachorro Não, de Waldick Soriano, e Black People Car, de Fuscão Preto, de Almir Rogério. Ele também apresenta o programa de entrevistas Leruaite no YouTube e já atuou em filmes e séries, com destaque Cine Holliúdy, que virou série na Rede Globo.

O Sextou vai ao ar amanhã, às 18 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96, 7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), comentou nesta quinta-feira (14) as explosões na Praça dos Três Poderes ocorridas na noite de ontem (13).

“No ataque à democracia, os ‘lobos’ nunca são solitários. Há, sempre, um ‘apito’ a encorajá-los. O que aconteceu ontem na Praça dos Três Poderes foi mais um sinal de alerta de que, enquanto permanecerem esses ‘apitos’, a luta democrática não permite qualquer tipo de trégua”, escreveu Tebet na rede social X.

Do Metrópoles.

Por Malu Gaspar
Do Jornal O Globo

O presidente Lula já tinha problemas suficientes para resolver, com seus ministros se digladiando internamente em torno dos cortes de gastos, quando ganhou as redes sociais e a atenção do Congresso a proposta da deputada do PSOL Erika Hilton que acaba com a escala de seis dias trabalhados para um de folga, a famosa 6 x 1.

Saudada como uma lufada de ar fresco, capaz de superar a reconhecida desconexão da esquerda com as novas demandas do mundo do trabalho, a pauta também foi encarada no governo como uma forma de dispersar a atenção da opinião pública e do mercado sobre sua própria incapacidade de definir onde e como enxugar o Orçamento para caber nos limites do arcabouço fiscal.

Depois de algumas declarações desencontradas, com o vice-presidente Geraldo Alckmin falando a favor e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fazendo ressalvas, o governo, por intermédio do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chamou para uma reunião a deputada do PSOL e um colega do PT de Minas Gerais, Reginaldo Lopes, que apresentara proposta similar há alguns anos.

A ideia era debater formas de encaminhar o assunto no Congresso — visando, claro, à aprovação.

Àquela altura, a PEC, que na verdade reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, num esquema de 4 x 3, já tinha sido subscrita por 194 parlamentares — mais que o mínimo exigido de 171 assinaturas —, portanto já podia começar a tramitar. A pressão das redes sociais foi irresistível e, no momento em que os deputados se reuniram com Padilha, até deputados da oposição já haviam assinado.

Uma bancada que aderiu em peso foi a do União Brasil. O ex-PFL tem três ministros no governo, mas nas eleições municipais marchou unido com a direita e o bolsonarismo. A razão por que o grupo assinou o projeto mostra que a adesão não é prenúncio de uma onda acachapante, pelo contrário.

— Se o governo está apoiando, deve ser porque já sabe como pagará os custos dos empresários que terão de contratar mais gente. Se não estão preocupados com o dinheiro, não sou eu que vou me preocupar — diz o líder o União, Elmar Nascimento.

E provoca:

— Minha função é proteger a bancada. Se é para ficar com essa esculhambação nas redes sociais, a gente assina. Vamos entrar no jogo para ver como o governo vai se virar para pagar essa conta.

Com sua notável franqueza, o deputado baiano escancarou o jogo da oposição — emparedar o governo para explicar como, de um lado, espera convencer o Congresso a fazer cortes, enquanto, do outro, quer bancar uma proposta que poderá gerar mais custos para o próprio governo — já que os empresários fatalmente exigirão contrapartidas em forma de desoneração ou outro tipo de subsídio à contratação de mais funcionários para cobrir a nova escala de trabalho.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, 50,8% dos trabalhadores com carteira assinada, ou 20,7 milhões, trabalham 44 horas semanais ou mais.

Ninguém com juízo discorda que reduzir a escala de trabalho melhoraria a saúde mental, a qualidade de vida e até a produtividade do trabalhador. Além disso, escalas extenuantes cumpridas em troca de salários aviltantes são um dos motivos por que muita gente prefere abandonar seus empregos com registro em carteira e empreender ou atuar na informalidade.

Também não dá para dizer que é impossível financiar a mudança dessa natureza. É perfeitamente legítimo um governo de esquerda colocar no topo da lista de prioridades a redução da jornada de trabalho — aliás, bandeira de Lula no início de sua vida sindical.

Só que, para isso, será necessário fazer escolhas, tirando benefícios de outros setores —como a Zona Franca de Manaus ou a indústria automobilística. Ainda assim, a nova regra não afetaria a vida dos outros 81 milhões de ocupados que não estão sob o regime da CLT ou cumprem outro tipo de jornada.

Difícil imaginar o mesmo Lula que já está espremido pela disputa entre seus ministros se arriscar no Congresso por um projeto de retorno político incerto, com caminho tão acidentado pela frente. Claro que apostas ousadas podem render grandes vitórias. Mas ousadia não tem sido a marca deste governo, nem quando as coisas dependem apenas dele mesmo.

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) reuniu-se em Brasília com o deputado federal Bruno Lima (PP-SP) para a discussão de iniciativas e projetos voltados para o bem-estar animal.

“Foi uma oportunidade importante para trocarmos experiências e discutirmos novas estratégias para ampliar as políticas de proteção animal no Brasil. Estamos unindo forças para garantir que o bem-estar dos animais receba a atenção necessária no Congresso e em todo o país”, disse o deputado federal Lula da Fonte.

Entre os projetos defendidos por Lula da Fonte estão o PL 1620/2024, que estabelece as condições gerais para o transporte de cães e gatos; o PL 1059/2024, que inclui nas escolas disciplina sobre o bem-estar animal; o PL 223/2023, que institui a possibilidade das entidades de defesa animal serem qualificadas como Organização Social ou Organização da Sociedade Civil de interesse público e o PL 246/2023, que altera a legislação do IRPF para permitir a dedução das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários.

Além dos projetos, o parlamentar anunciou em outubro deste ano, a destinação de recursos para a aquisição de um Samu Animal para o município de Caruaru, em Pernambuco.

“Os políticos brasileiros precisam dar mais atenção à causa animal, entendendo que cuidar dos animais é, na verdade, cuidar da saúde pública. É fundamental estarmos atentos às demandas relacionadas a essa questão, e, no meu mandato, essa é uma das minhas principais prioridades”, ressaltou Lula da Fonte.