Coluna da quarta-feira

Lula não falou o que pensa

Meu avô dizia que quando um político diz sim, faça a interpretação ao contrário. Ele está afirmando que não. E vice-versa. Nunca se sabe quando um homem público manifesta verdadeiramente o que pensa e o que quer fazer ou deixar de fazer. Lembrei-me disso ao ver a cara de pau do presidente Lula afirmando que não vai rifar a pré-candidatura da deputada Tabata Amaral (PSB) à Prefeitura de São Paulo.

Mas vai sim. São Paulo é prioridade absoluta de Lula. Ele quer eleger Guilherme Boulos, pré-candidato do PSol, de todo jeito. O presidente não enxerga nenhuma importância na eleição de uma capital este ano, com exceção de São Paulo, porque a capital paulista vai se transformar na eleição municipal um território a reverberação de um terceiro turno presidencial, a polarização entre o lulismo e o bolsonarismo.

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O candidato ao Senado e deputado federal Eduardo da Fonte (PP) intensifica, hoje, a agenda ao lado da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra pelo Sertão de Pernambuco. Ao longo dos dois dias, Eduardo cumpre compromissos em diferentes municípios da região, combinando agendas institucionais, na condição de parlamentar, com compromissos políticos e de proximidade com a população do interior.

A agenda começou em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde Eduardo, como deputado federal, acompanhou ao lado de Raquel Lyra as obras de construção de uma creche e de capeamento de ruas. Antes, a comitiva visitou o Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite (Cedoca) e a Barragem de Campos, onde acompanhou ações relacionadas à infraestrutura e à segurança hídrica da região.

Metrópoles

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã de hoje, para manter a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do cargo.

Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux anteciparam seus entendimentos e acompanharam integralmente a decisão do relator. Antes da maioria, o decano Gilmar Mendes havia pedido vista (mais tempo de análise) no julgamento.

Com a interrupção de Gilmar, a análise do caso foi suspensa, mas o afastamento imediato continua em vigor. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar. Nesta manhã, Mendonça ordenou o afastamento preventivo de 90 dias do diretor-geral da Polícia Federal. O magistrado afirmou ter sido alvo de “monitoramento sistemático e ilegal” da corporação por mais de 30 dias.

Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma carta aberta pedindo ao presidente, Edson Fachin, uma “rigorosa apuração” dos fatos que envolvem a Corte.

Eles classificam o atual momento do STF como “a mais aguda crise de sua história” e, ainda segundo a carta, o que vem comprometendo o prestígio e a autoridade do Tribunal, a confiança do povo e a estabilidade das instituições democráticas.

Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã

Os analistas de pesquisa gostam de usar um número mágico para avaliar as possibilidades de reeleição dos “incumbentes”, como chamam aqueles que disputam o cargo no mandato. O número mágico é 47%. Nessa avaliação, candidatos que têm uma aprovação abaixo de 47% teriam probabilidade muito baixa de reeleição. Por esse raciocínio, essa parece ser a situação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a Genial/Quaest divulgada no dia 2, ele tem 45% de aprovação. O CEO e fundador do Instituto Indexa, Arilton Freres, tem cautela quanto a essa conclusão automática. “O Brasil tem circunstâncias muito próprias que precisam ser levadas em consideração antes de se adotar um padrão automático de experiências no exterior”, disse ele ao Correio Político. Para ele, a polarização política tornou a disputa eleitoral brasileira uma competição de rejeições.

A OAB Pernambuco – Subseção São José do Egito realiza, em setembro, mais uma etapa das Capacitações Itinerantes, levando atividades aos municípios de Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama. A iniciativa busca ampliar a presença da entidade no interior, com visitas da diretoria aos profissionais durante a manhã para ouvir demandas e fortalecer o diálogo, seguidas, à tarde, por capacitações nas Câmaras Municipais. O projeto também promove a integração entre diferentes Subseções, com troca de experiências, networking e participação de lideranças da advocacia de outras regiões.

Além da formação jurídica, o circuito contará com serviços da CAAPE, incluindo vacinação e distribuição de adesivos de estacionamento para advogados adimplentes, além da divulgação de benefícios oferecidos pelo Sistema OAB. As inscrições terão caráter social: cada participante deverá entregar cinco itens de limpeza, que serão destinados à ONG Amigos de Quatro Patas, voltada à proteção animal. Com a ação, a Subseção reforça a proposta de aproximar a OAB da advocacia do interior, unindo qualificação profissional, integração institucional, prestação de serviços e compromisso com a sociedade.

Os enfermeiros da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, entram em greve por tempo indeterminado a partir das 7h do dia 8 de setembro com Ato em frente a secretaria de saúde. A decisão foi tomada na manhã da última terça-feira (1º), durante Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE), no Auditório do CECOSNE.

A categoria cobra da Prefeitura a abertura de uma mesa efetiva de negociação e reivindica, entre outros pontos, a adequação do salário-base dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família (ESF) ao valor pago aos profissionais de Analista/RAPS com jornada de 40 horas, considerando a mesma categoria e jornada de trabalho. Também estão entre as reivindicações o pagamento das verbas federais destinadas às campanhas de vacinação, aumento do vale-alimentação e outras pautas de valorização dos profissionais.

Da coluna de Cláudio Humberto

O Brasil enfrenta a mais grave crise institucional em décadas e o Supremo é sacudido por degradantes revelações da própria Polícia Federal sobre as relações com ministros do STF de um ex-banqueiro fraudador, conhecido subornar autoridades.

Apesar disso, entidades do meio fazem silêncio constrangedor, próprio de quem apoiou o vale-tudo recente no STF. A OAB escapou da lista da omissão: amanhã (9), pedirá ao presidente do STF “investigação rigorosa” do caso Vorcaro/Moraes.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje, o afastamento preventivo do diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.

A decisão impõe ainda a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares na Corregedoria da PF para apurar as circunstâncias de produção de relatórios de inteligência que monitoravam autoridades.

Mendonça determinou também a suspensão de qualquer produção ou compartilhamento de relatórios de inteligência voltados a analisar a atuação funcional de magistrados, da advocacia pública ou da atividade de polícia judiciária.

O ministro solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para referendar a decisão ainda nesta terça.

Do portal Cada Minuto

O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Alagoas manifestou-se pelo indeferimento do registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, conhecido como “Dr. João Neto”, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026.

O parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral substituto Lucas Horta de Almeida, aponta que a condenação criminal do candidato por lesão corporal contra mulher por razões de gênero configura causa de inelegibilidade nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e ainda será julgado pela Corte.

De acordo com os autos, Dr. João Neto foi condenado pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital à pena de quatro anos e dois meses de reclusão. A condenação foi mantida por unanimidade pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

Embora a defesa tenha argumentado que a decisão ainda não transitou em julgado, o MPE sustentou que a legislação prevê a inelegibilidade a partir de condenações proferidas por órgãos colegiados, independentemente de trânsito em julgado, ressaltando que recursos extraordinários não suspendem automaticamente os efeitos do acórdão.

O principal fundamento jurídico da manifestação baseia-se na interpretação do artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 9, da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com as alterações promovidas pela Lei nº 14.994/2024.

Para o órgão ministerial, a reforma legislativa aproximou o crime de lesão corporal qualificada por razões da condição do sexo feminino (§ 13 do artigo 129 do Código Penal) do bem jurídico tutelado pelo feminicídio, diferenciando-o da regra geral do § 9º do mesmo artigo. O parecer argumenta que uma interpretação restritiva da norma violaria o dever constitucional de proteção à mulher contra a violência de gênero.

A manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral integra uma ação de impugnação ao registro de candidatura e possui caráter opinativo. O desfecho do caso caberá ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, que avaliará os argumentos da defesa e da acusação antes de proferir a sentença sobre a elegibilidade do candidato para o pleito de 2026.

A Cidade 99.7 realiza, nesta sexta-feira (11), em Caruaru, o primeiro debate do estado com candidatos ao Governo de Pernambuco no primeiro turno das Eleições 2026. Confirmaram presença no encontro Ivan Moraes, do Psol; João Campos, do PSB; e Raquel Lyra, do PSD. O debate começa às 9h e será mediado pelo jornalista Vitor Araújo.

O encontro será realizado no Teatro do Shopping Difusora e terá seis blocos, com duração aproximada de duas horas e meia. A programação inclui perguntas iguais para todos os candidatos, confrontos diretos entre os participantes, perguntas de jornalistas convidados e questionamentos de representantes de entidades de classe.

A transmissão será feita simultaneamente pela Cidade 99.7 FM, pelo canal da emissora no YouTube e pelo aplicativo FlixCidade, além de retransmissão por 17 emissoras de rádio de diferentes regiões de Pernambuco.

Antes do debate, das 8h às 9h, a emissora realiza um programa especial de aquecimento, apresentado pela jornalista Aline Souza. Após o encontro, haverá também um programa de pós-debate, com análise do desempenho dos candidatos.

O Ministério Público Federal (MPF) já está de posse do relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) sobre irregularidades no Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que tem como sócio Jorge Branco Neto, marido da vice-governadora Priscila Krause (PSD). O documento, tornado público no fim de agosto, constatou que a unidade de saúde foi cenário de procedimentos forjados, pagamentos indevidos e um prejuízo de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos, além de suposto direcionamento na contratação pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSD).

O relatório foi encaminhado ao procurador-chefe do MPF em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, em 20 de agosto. No ofício de apresentação da demanda, o diretor do DenaSUS, Rafael Bruxelas Parra, solicita a adoção das “providências que julgar cabíveis”. O encaminhamento também foi feito ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e à superintendente da corporação em Pernambuco, Adriana Albuquerque de Vasconcelos.

O DenaSUS iniciou a auditoria em fevereiro, após solicitação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entre as principais inconsistências encontradas estão as relacionadas aos serviços de oncologia. Dos 60 procedimentos analisados por meio de Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), 33 apresentaram divergências entre as cobranças feitas ao SUS e as informações registradas nos prontuários dos pacientes. O relatório também apontou irregularidades em outras 113 autorizações referentes a procedimentos sequenciais, além de questionamentos sobre atendimentos de quimioterapia e hormonioterapia. Na hemodiálise, os auditores identificaram ainda 90 sessões cuja documentação não apresentava elementos suficientes para comprovar a realização dos procedimentos.

Cadê os eleitores de Lula?

Num intervalo de 40 dias, estive por duas vezes em São Paulo, o maior colégio eleitoral do País, berço do movimento sindical do ABC, onde Lula ingressou na vida pública como líder dos metalúrgicos, cuja trajetória muito tempo depois o levou à Presidência da República. Por onde passo, por dever de ofício, converso com pessoas dos mais amplos segmentos da sociedade.

Confesso que não encontrei um ambiente favorável à reeleição do presidente, nem na primeira vez, quando acompanhei a convenção que homologou sua candidatura, tampouco ao longo do feriadão da Independência, no qual andei muito pela cidade em passeios turísticos com os meus filhos.