Chaparral na contraofensiva

O pré-candidato a prefeito de Surubim, Cléber Chaparral, foi surpreendido com uma denúncia de que a convenção partidária do União Brasil seria um “showmício” e por isso estaria em desacordo com as leis eleitorais. A denúncia foi realizada pela opositora dele na corrida para a prefeitura: Véia de Aprígio (PSB). 

O Ministério Público entendeu que o evento, que irá acontecer neste sábado (03), no Parque de Vaquejada Jota Galdino, não se trata de um “showmício”, mantendo o cronograma de pré-campanha de Chaparral.

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TO pernambucano e agora ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, lançará, no dia 10 de dezembro, na Academia Pernambucana de Letras, no Recife, seu novo livro. Em “A Corte e o Poder – Constituições de Mais e Constitucionalismo de Menos”, escrito em parceria com os pesquisadores Luis Henrique Madalena e Lucas Sipioni Furtado de Medeiros e editado pela Casa do Direito, é contado um pouco da história do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra teve lançamento oficial na semana passada, em Brasília.

“O livro tem muita coisa interessante. Tem fatos que a sociedade brasileira desconhece, e que só foram possíveis de serem revelados a partir das entrevistas que fizemos com personalidades que construíram o Brasil após a reforma constituinte. Um desses episódios é o de um importante presidente da República que escapou de impeachment a partir de uma reunião que houve com ele, o procurador-geral da República, Aristides Junqueira, e alguns ministros do STF. Nessa reunião na casa do procurador, houve um consenso, e esse presidente defluiu de uma providência. Se ele não tivesse tomado essa providência, o procurador entraria com o pedido de impeachment”, contou Og, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, sem revelar o nome da autoridade. “Está no livro”, completou.

Ele encerrou sua passagem de 18 anos no STJ e de 45 anos no Poder Judiciário na última semana. Antes de ingressar na magistratura, ele trabalhou por oito anos na redação do Diário de Pernambuco e defendeu o papel da mídia para as decisões daquele poder. “O olhar da imprensa é sempre sadio no sentido de colocar o foco naquelas questões sensíveis que afetam o compromisso da magistratura com a cidadania. Então é necessário que assim seja e continue, que seja transparente, que tenha também um olhar compreensível da tarefa do julgador. É importante que essa trajetória da imprensa continue. Rui Barbosa e outros ministros da República Velha já falavam da importância didática da divulgação dos fatos da Justiça pela imprensa, para que a sociedade brasileira conheça melhor o Judiciário, que é uma instância que existe para o cidadão”, completou.

Câmara Municial Recife

Os supersalários e penduricalhos no serviço público, um dos temas mais discutidos no projeto de ajuste fiscal proposto pelo Governo Lula (PT), também provocam polêmica no Poder Judiciário. Para o pernambucano Og Fernandes, que se aposentou na semana passada como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o problema está concentrado na Justiça estadual. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, o ex-magistrado citou a Operação Faroeste ao abordar o tema e afirmou que a situação não se repete da mesma forma na Justiça Federal.

“Gosto de ser sincero e de botar os pingos nos ‘is’. Supersalários são uma criação dos tribunais de justiça estaduais. A Justiça Federal, de maneira geral, posso assegurar, não passou por esse tipo de manipulação de recursos públicos. Ao contrário. Os salários que a Justiça Federal brasileira adotava, de primeiro grau e nos Tribunais Regionais Federais, passam longe desse tipo de situação. O país passou por uma febre de vantagens, que seriam cômicas se não fossem trágicas, nos diversos tribunais de justiça estaduais”, disparou Og.

O ex-ministro não quis citar casos específicos dos Tribunais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal, mas afirmou que houve uma “ação entre amigos” em alguns locais. “Envolveu Legislativo, Executivo e Judiciário, e este, com a autonomia e a independência que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu, conseguiu fazer a aprovação nas Assembleias Legislativas de propostas que eram risíveis. Isso engordou os vencimentos da magistratura nesses estados de uma maneira insuportável, diria até escandalosa. Em boa hora, senão de forma tardia, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) paralisaram esse tipo de manobra, exercendo uma efetiva fiscalização desses poderes”, completou.

Por outro lado, Og disse considerar “demagógicos” comentários de que o salário de um juiz seria quase vinte vezes maior que o salário mínimo de um trabalhador brasileiro. “Não é que o trabalho de um operário deva ser valorizado de forma adequada, mas é preciso perceber todas as categorias profissionais no Brasil, incluindo a magistratura, no devido patamar em que têm suas responsabilidades. Um juiz faz interdição de pessoas, separa casais, define com quem os filhos vão morar numa relação conjugal desgastada. O juiz prende. Nesse sentido, há um cenário de atividades, obrigações e deveres que nos leva a uma categoria que tem que ser interpretada como de muita responsabilidade, e que deve ser remunerada de acordo com esses compromissos. Porém, a profissão de magistrado não é uma que gere riqueza. O juiz brasileiro vive com certa comodidade como uma pessoa de classe média”, pontuou.

Agora ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pernambucano Og Fernandes acredita que a discussão sobre a reforma do Poder Judiciário precisa ser feita com responsabilidade. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, o ex-magistrado ponderou que é preciso pegar o exemplo do passado, quando outros processos de mudança naquele poder não surtiram os efeitos esperados.

“Todas as reformas ocorridas no Poder Judiciário neste país, quando vêm de setores externos, não significaram uma melhora expressiva dentro deste poder”, pontuou Og. Ele narrou os episódios a partir de pesquisas que realizou para seu mais recente livro, “A Corte e o Poder: Constituições de Mais e Constitucionalismo de Menos”, lançado na semana passada, em Brasília.

Caruaru - Minha rua nova
Ipojuca - Na palma da sua mão

A tenista recifense Alice Guimarães conquistou o vice-campeonato feminino da categoria 14 anos na 41ª edição do Bahia Juniors Cup, disputada em Salvador. A pernambucana venceu três partidas consecutivas sem perder sets até chegar à decisão, na qual foi superada por Mariana Rivoli por 7/5 e 6/1. A disputa integra as categorias sul-americanas do torneio, com chancela da Confederação Sul-Americana de Tênis (Cosat), da Confederação Brasileira de Tênis (CBT) e da Federação Bahiana de Tênis.

Olinda - Refis 2026

O podcast ‘Direto de Brasília’ de hoje traz um eminente personagem do mundo jurídico nacional: o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, o juiz da “toga surrada”, ou juiz-jornalista, como ele mesmo se referiu ao deixar a Segunda Turma para assumir a vice-presidência da corte, em 2022.

Depois de quase 50 anos dedicados à Justiça, 18 deles no STJ, Og Fernandes, pernambucano do Recife, está se despedindo da longa carreira na magistratura. Ele completa 75 anos no próximo dia 26, atingindo a idade-limite para a aposentadoria compulsória no serviço público.

Palmares - Creche Quilombo II

A deputada federal eleita Juliana de Chaparral (União Brasil) participou, ontem (16), ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD), da entrega de 17.640 equipamentos destinados à Atenção Primária à Saúde nos 184 municípios de Pernambuco e em Fernando de Noronha. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e marcou a segunda etapa do Projeto Qualifica APS, que recebeu investimento de R$ 7,9 milhões.

Os equipamentos serão destinados às equipes de Saúde da Família e às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Entre os itens estão balanças para adultos e crianças, caixas térmicas com termômetro, oftalmoscópios, otoscópios e estadiômetros infantis. “São R$ 7,9 milhões investidos para melhorar a estrutura das unidades e garantir mais qualidade no atendimento à nossa gente”, afirmou Juliana nas redes sociais.

A deputada federal eleita esteve acompanhada da secretária de Saúde de Casinhas, Alessandra Soares. Também participaram da cerimônia a vice-governadora Priscila Krause, a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, além de prefeitos, parlamentares e integrantes do Governo de Pernambuco.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (17), uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) que estabelece prioridade para ações voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na destinação de emendas parlamentares da saúde. O texto prevê que 10% desses recursos sejam direcionados à área, o equivalente a quase R$ 20 milhões por ano, considerando os valores de 2026.

Pela proposta, os recursos poderão ser destinados a prefeituras e associações que prestam atendimento a pessoas com autismo e suas famílias. “O objetivo desta PEC é garantir um olhar especial e prioritário durante a discussão e a destinação das emendas parlamentares, possibilitando a distribuição de recursos para atender às famílias neurodivergentes, especialmente aquelas envolvidas com a causa do autismo”, afirmou Feitosa.

A medida ainda precisa avançar nas demais etapas de tramitação na Alepe antes de entrar em vigor. A proposta altera a destinação das emendas parlamentares estaduais dentro da parcela reservada à saúde, criando um percentual específico para iniciativas relacionadas ao atendimento de pessoas com TEA e de seus familiares.

Camaragibe - IPTU Verde 2026

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Antonio Coelho (UB), comandou, nesta terça-feira (17), a apreciação e votação das prestações de contas da governadora Raquel Lyra referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025. A ação do parlamentar permitiu destravar a tramitação das matérias no Legislativo estadual, que aprovou os pareceres no âmbito do colegiado, os quais poderão ser submetidos à apreciação do Plenário.

Ao justificar a inclusão dos três exercícios na pauta, mesmo sem a emissão dos pareceres prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, Antonio Coelho sublinhou que as contas foram devidamente apresentadas pelo Governo do Estado e estão disponíveis no sistema e-TCE. Inclusive, o deputado aproveitou para destacar que o prazo constitucional – de 60 dias para a emissão dos pareceres prévios pelo TCE-PE – já fora ultrapassado nos três casos. Segundo argumentou o parlamentar, essa ausência não poderia representar um impedimento à realização de uma atribuição constitucional da Assembleia Legislativa, no caso, o julgamento das contas anuais da chefe do Executivo estadual.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu, hoje, prefeitos e prefeitas de diversas regiões do estado, representantes do Ministério Público de Pernambuco, secretários de Segurança e Conselho dos Comandantes das Guardas Municipais de Pernambuco. O encontro aconteceu durante o Seminário de Governança e Sistema de Controle da Segurança Pública Municipal Competências, responsabilidades e novas perspectivas para os municípios e as Guardas Municipais diante da PEC da Segurança Pública, realizado na sede da entidade, no Recife.

O evento teve como objetivo ampliar o diálogo entre os gestores municipais e as representações de segurança, além de entender as mudanças com a promulgação da PEC da Segurança e seus desdobramentos para o Municípios e Guardas Municipais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estiveram, hoje, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei da Dosimetria.

Os presidentes das duas Casas pediram que o ministro libere as ações para julgamento do plenário do STF sob o argumento de que foi uma lei aprovada há quase um ano pelo Congresso Nacional. Em maio, Moraes suspendeu a aplicação da lei. Com isso, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 passaram a depender de uma decisão do plenário para obter o benefício da redução de suas penas.

Faleceu, na manhã de hoje, no Recife, aos 96 anos, Catharina Amélia Lemes Valladão Cavalcanti Ferreira, conhecida como Dona Amélia Cavalcanti, viúva do ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti. A chegada do corpo a João Alfredo está prevista para o início da noite, com velório a partir das 18h, na Real Funerária. O sepultamento ocorrerá amanhã (18), no Cemitério de São José. A causa da morte e o horário do enterro ainda não foram divulgados pela família.

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