Cerca de 300 membros de comissões da OAB-RJ pediram renúncia coletiva, esta semana, depois da exoneração do então presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ítalo Pires Aguiar. Ele queria pedir a reabertura dos inquéritos da Delegacia de Homicídios presididos pelos delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages, envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Ítalo Aguiar afirmou que uma das razões apontadas pelo presidente da OAB, Luciano Bandeira, foi o constrangimento causado pelo anúncio desse pedido de reabertura, mas, de acordo com o advogado, diversas exonerações aconteceram depois da sua saída, com a justificativa de que não estavam alinhados à candidatura oficial para sucessão de Bandeira, nas eleições de novembro. As informações são do portal CBN.
Leia mais“Tem feito exonerações sucessivas e a exaustão de pessoas que não estão comprometidas com a candidata que ele aponta como sua sucessora. Então, na verdade, quem está adiantando o processo eleitoral é o próprio presidente, que fez um grande expurgo nos últimos dias de quem ele acredita que não está contando com ele a pré-candidatura que ele apoia”, explica.
A sucessora do presidente da OAB seria Ana Tereza Basílio, atual vice-presidente da Ordem. De acordo com o secretário-geral da OAB, Álvaro Quintão, que renunciou após a exoneração de Ítalo Aguiar, a candidata se apresenta como defensora do campo conservador da advocacia. Por isso, a reabertura do caso Marielle poderia entrar em conflito com a candidatura.
“A vice-presidente que está se lançando candidata, ela se associou à Associação de Juristas Conservadoras, que é ligado ao Flávio Bolsonaro, ao Ives Gandra, que fizeram aquele parecer, dizendo que o artigo 142 da Constituição permitiu uma intervenção militar. Essa semana, por exemplo, ela estava num evento com duas chapas que concorreram, nas últimas eleições, ligadas ao bolsonarismo. Isso, de fato, vem acontecendo. Hoje, eu posso dizer, sem dúvida alguma, que ela está caminhando junto com esse posicionamento. Se isso foi exatamente o motivo que levou o presidente a tomar essa decisão, eu não posso afirmar”, diz.
Além do ato de renúncia coletiva, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos pretendem criar uma comissão popular de Direitos Humanos. Ítalo Aguiar disse que o objetivo é continuar com uma atuação forte e se colocar à disposição para manter o trabalho que era feito na OAB.
“Nessa oportunidade, vai ser anunciado que nos organizaremos a partir de uma comissão popular que possa continuar acompanhando e interferindo na agenda de direitos humanos. O Rio de Janeiro é um caos, em termos de violação de direitos humanos. Vai ser um momento solene de anúncio público e, a partir de então, vamos nos organizar”, destaca.
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