Cerca de 300 membros da OAB-RJ renunciam após exoneração de presidente dos Direitos Humanos

Cerca de 300 membros de comissões da OAB-RJ pediram renúncia coletiva, esta semana, depois da exoneração do então presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ítalo Pires Aguiar. Ele queria pedir a reabertura dos inquéritos da Delegacia de Homicídios presididos pelos delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages, envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Ítalo Aguiar afirmou que uma das razões apontadas pelo presidente da OAB, Luciano Bandeira, foi o constrangimento causado pelo anúncio desse pedido de reabertura, mas, de acordo com o advogado, diversas exonerações aconteceram depois da sua saída, com a justificativa de que não estavam alinhados à candidatura oficial para sucessão de Bandeira, nas eleições de novembro. As informações são do portal CBN.

“Tem feito exonerações sucessivas e a exaustão de pessoas que não estão comprometidas com a candidata que ele aponta como sua sucessora. Então, na verdade, quem está adiantando o processo eleitoral é o próprio presidente, que fez um grande expurgo nos últimos dias de quem ele acredita que não está contando com ele a pré-candidatura que ele apoia”, explica.

A sucessora do presidente da OAB seria Ana Tereza Basílio, atual vice-presidente da Ordem. De acordo com o secretário-geral da OAB, Álvaro Quintão, que renunciou após a exoneração de Ítalo Aguiar, a candidata se apresenta como defensora do campo conservador da advocacia. Por isso, a reabertura do caso Marielle poderia entrar em conflito com a candidatura.

“A vice-presidente que está se lançando candidata, ela se associou à Associação de Juristas Conservadoras, que é ligado ao Flávio Bolsonaro, ao Ives Gandra, que fizeram aquele parecer, dizendo que o artigo 142 da Constituição permitiu uma intervenção militar. Essa semana, por exemplo, ela estava num evento com duas chapas que concorreram, nas últimas eleições, ligadas ao bolsonarismo. Isso, de fato, vem acontecendo. Hoje, eu posso dizer, sem dúvida alguma, que ela está caminhando junto com esse posicionamento. Se isso foi exatamente o motivo que levou o presidente a tomar essa decisão, eu não posso afirmar”, diz.

Além do ato de renúncia coletiva, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos pretendem criar uma comissão popular de Direitos Humanos. Ítalo Aguiar disse que o objetivo é continuar com uma atuação forte e se colocar à disposição para manter o trabalho que era feito na OAB.

“Nessa oportunidade, vai ser anunciado que nos organizaremos a partir de uma comissão popular que possa continuar acompanhando e interferindo na agenda de direitos humanos. O Rio de Janeiro é um caos, em termos de violação de direitos humanos. Vai ser um momento solene de anúncio público e, a partir de então, vamos nos organizar”, destaca.

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Por Cláudio Soares*

Roseane Borja (PT), professora e ex-secretária de Educação em São José do Egito, aparece como uma nome chave nas discussões políticas locais. Com sua vasta experiência administrativa e histórico como secretária de educação, Roseane tornou-se uma figura forte na potencial chapa que disputará a prefeitura do município.

A possibilidade de uma aliança entre o PSB, representado por George Borja, e o PT, partido de Roseane, promete fortalecer a frente popular local, agregando tanto o peso político do PT quanto o tempo significativo de propaganda eleitoral que acompanha a parceria.

A especulação em torno dessa aliança destaca-se pela diferenciação em relação a outras propostas de nomes, que, segundo observadores locais como uma fonte do PT, não trariam o mesmo impacto ou sinergia política. Roseane, cujo nome tem sido ventilado com crescente entusiasmo, poderá capitalizar não apenas em sua expertise administrativa, mas também o fato de ser mulher e no respaldo estratégico de seu partido, o PT, conhecido por sua influência com nomes de peso que representam o presidente Lula para fortalecer o palanque como o senador Humberto Costa (PT) e a senadora Teresa Leitão (PT), ministros, além de deputados federais.

À medida que as negociações avançam e as alianças se consolidam, a inclusão de Roseane Borja na chapa do PSB representa um movimento significativo para os eleitores que o grupo do atual prefeito, delineando um cenário eleitoral que promete ser decisivo para o futuro político local.

*Advogado e jornalista

Paulista - Boa praça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que cria a taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A proposta estava dentro da lei que criou o Mover, programa para incentivar a descarbonização do setor automotivo. A medida foi inserida como um “jabuti” —quando algo é colocado dentro de um projeto que não tem a ver com a sua temática original— e acaba com a isenção de imposto para tais importações.

O governo informou que deve encaminhar uma medida provisória para regulamentar essa taxação. Lula decidiu sancionar o texto mesmo criticando a proposta publicamente. Segundo o presidente, a medida afeta a camada mais pobre da população.

“Agora, quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa que vai comprar US$ 50, eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, questionou.

A sanção, contudo, veio após o governo Lula firmar acordo com o Congresso Nacional prevendo que a medida não seria vetada pelo mandatário.

A lei sancionada acaba com a isenção de imposto de importação que atualmente beneficia lojas online conhecidas, como Shopee, Shein e AliExpress. Hoje, os produtos de até US$ 50 vendidos nesses sites já são taxados pelo ICMS, que é estadual e tem alíquotas que variam entre 17% e 19%.

Para os produtos mais baratos, a taxa de importação será de 20% sobre o valor. Para itens acima de US$ 50, o imposto previsto é de 60%, mas também foi criada uma faixa intermediária, entre US$ 50 e US$ 3.000, que terá um desconto de US$ 20 na taxação.

A taxação é motivo de divergência dentro da base de apoio do presidente Lula na sociedade. Aliados na ala política também apontam que a medida é impopular, já que afeta compras feitas por milhares de pessoas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu ideia semelhante. A taxa dessas compras é defendida pela indústria nacional, que vê atualmente uma competição desigual com os produtos internacionais que são importados sem cobrança de tarifa.

A lei sancionada pelo presidente também cria o Mover. A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 11 de junho, é uma das apostas de Lula e de Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), para impulsionar uma indústria de carros sustentáveis no Brasil.

A outra proposta do governo nessa direção é o IPI Verde. Voltado para a descarbonização do setor automotivo, o programa criado pelo governo federal para substituir o antigo Rota 2030 visa incentivar a implementação de uma frota menos poluente no país.

Petrolina - Viva a nossa arte

O Governo de Pernambuco abriu inscrições para uma seleção simplificada para a Secretaria de Administração (SAD). São oferecidas 65 vagas de emprego para pessoas que têm nível médio. Essas oportunidades são para o cargo de educador social e cuidador. O salário oferecido é de  R$ 1,8 mil. Com informações do Diário de Pernambuco.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na internet a partir da sexta-feira (28) até o dia 31 de julho. O edital da seleção foi publicado na edição desta quinta (27) do Diário Oficial.

Ao todo, são 57 vagas para a Região Metropolitana do Recife e 8 vagas para Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Os profissionais selecionados vão atuar nos serviços de acolhimento institucional oferecidos na Secretaria Executiva de Assistência Social. 

Os cargos são exercidos em regime de plantão, com uma escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso, diurno ou noturno. A seleção acontece em uma etapa única de avaliação curricular, que tem caráter eliminatório e classificatório.

Para se inscrever, é necessário ter ensino médio completo, mas o candidato pontua mais na tabela de classificação se tiver e apresentar diploma ou declaração de conclusão de curso superior. As vagas são temporárias, e o contrato tem prazo de 24 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período. O resultado da seleção será publicado no dia 31 de julho, no site da SAD.

Ipojuca - Minha rua top

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará no Recife. Ele tem a previsão de entregar 448 unidades habitacionais nos residenciais Vila Brasil I e II, localizados no bairro Joana Bezerra, região central da cidade. Essas unidades são destinadas a famílias da Comunidade do Papelão.

No entanto, o presidente ainda não definiu quem será seu vice na chapa do prefeito João Campos (PSB). Durante a reunião realizada na noite de quarta-feira, os membros do Diretório Municipal não chegaram a um acordo. A proposta era escolher entre o deputado Carlos Veras e o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, Mozart Sales.

Ipojuca - Minha rua top

O Secretário-geral do partido em Caruaru, Raffiê Dellon, conquistou uma vaga no concorrido programa “Líderes do Futuro”, promovido pela Fundação Índigo em colaboração com o Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC).

O curso tem como objetivo desenvolver e capacitar jovens líderes e gestores públicos, utilizando conceitos e ferramentas de gestão pública e liderança comprovadamente eficazes, adotados por instituições renomadas como a Harvard Business School e o próprio IBMEC, que possui mais de 50 anos de história no mundo acadêmico.

Mais de 2300 candidatos de todo o país se inscreveram para apenas 200 vagas disponíveis. O presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, destacou a importância desse curso para a formação política da sociedade, especialmente da juventude, ao disseminar fundamentos democráticos liberais e promover o desenvolvimento do Brasil.

Serra Talhada - Saúde

O vereador Agaeudes Sampaio (DEM) publicou em suas redes sociais um vídeo mostrando o fardamento e mochilas, destinadas a alunos da rede municipal de Salgueiro, ainda em sacolas e nas caixas. Agaeudes acusou a Secretaria de Educação de reter fardamentos destinados aos alunos da rede municipal.

No vídeo, que pode ser visto AQUI, o vereador ainda relata que as mães dos alunos já se queixavam pela falta do material. As caixas, que estão os materiais, estão no depósito da Secretaria de Educação. “São mais de 50 caixas, com cerca de 120 unidades de fardamento cada, que já deveriam ter sido entregues.”, escreveu em seu perfil.

Outros vereadores da oposição, como Thiago Arraes (Cidadania) e Eliane Alves (PSB), acusaram Agaeudes de Fake News relatando que há um estoque limitado de apenas 10 camisas e algumas poucas unidades de shorts saia estavam disponíveis no depósito.

Além disso, esclareceram que fardamentos para mais de 8 mil alunos estão prestes a ser entregues pelo fornecedor.

Vitória Reconstrução da Praça

Após longa espera, os moradores de Jaboatão dos Guararapes receberão um importante benefício: as obras de contenção de encostas e urbanização em Jardim Monte Verde terão início nesta quinta-feira (27). A governadora Raquel Lyra autorizou a intervenção, assinando uma ordem de serviço no valor de R$ 58,1 milhões. Durante o evento na comunidade, a gestora também lançou a nova etapa do Programa Morar Bem, focada na modalidade Reforma no Lar.

Raquel Lyra destacou a relevância dessas obras: “É muito bom voltar a Jardim Monte Verde para dar início às obras de contenção de encostas. Em 2022, estive aqui e testemunhei o sofrimento daqueles que perderam familiares e casas. Agora, estamos garantindo que a população possa viver com mais segurança, reconstruindo essa comunidade. Além disso, o Morar Bem beneficiará 400 casas, proporcionando condições mais dignas aos moradores.”

A intervenção nas encostas beneficiará diretamente mais de 5 mil pessoas residentes na área de Jardim Monte Verde e terá impacto positivo em mais de 23 mil pessoas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Recife. As obras abrangerão três áreas principais: Av. Chapada do Araripe, Rua Alto Santa Isabel e Rua Alto do Parnaioca, com previsão de conclusão em janeiro de 2026.

Além da contenção de encostas e urbanização, o Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, atuará para melhorar as condições habitacionais das residências em Jardim Monte Verde, área afetada pelos desastres ambientais de maio de 2022.

Além das obras, o programa Reforma no Lar contemplará cerca de 400 casas com reparos para garantir segurança e habitabilidade. As reformas, avaliadas em até R$ 18 mil por residência, serão realizadas por empresas de construção civil selecionadas por meio de licitação pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Na madrugada de hoje, os primeiros grupos de alunos do Programa Recife no Mundo partiram para nova experiência de vida. A prefeitura deu início aos embarques dos primeiros grupos de intercambistas contemplados na iniciativa, que oferta curso de língua estrangeira e intercâmbio. Com informações do Diário de Pernambuco.

O embarque de 30 alunos aconteceu  às 2h30, no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul. Na manhã desta quinta, às 8h30, seguem os 10 professores contemplados pelo programa. Os destinos são Inglaterra e Estados Unidos. 

O intercâmbio será feito durante todo o mês de julho. Para os estudantes, é uma oportunidade de aperfeiçoar e aprender uma nova língua. Para os docentes, a ideia é que eles aprendam novas metodologias de ensino para repassar para toda a  rede. 

O programa cobre todos os custos da viagem. No início de julho, outras turmas vão seguir para  o Canadá e EUA. Para os familiares e alunos, o embarque foi um momento de muita alegria. 

O dólar subiu 1,16% e fechou a R$ 5,518 ontem. Esse é o maior valor desde janeiro de 2022. O aumento aconteceu porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a situação financeira do Brasil. Lula questionou se precisamos mesmo cortar gastos para equilibrar as contas do governo. Ele sugeriu que talvez seja possível resolver o problema aumentando a arrecadação.

“O problema não é que tem que cortar. Problema é saber se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão” afirma o presidente. Lula disse que essa análise não considera o nervosismo do mercado financeiro. A resistência de Lula aos cortes de despesas afetou o mercado e isso contribuiu para a alta do dólar.

O movimento do dólar também foi influenciado por falas do presidente sobre a situação fiscal do Brasil. “O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão a redução do déficit sem comprometer a capacidade de investimento público” e “A decisão do Banco Central foi investir no sistema financeiro, nos especuladores que ganham dinheiro com os juros. E nós queremos investir na produção”, foram afirmações de Lula no começo deste mês. A incerteza em relação aos cortes de gastos cria instabilidade e pode afetar ainda mais a moeda americana.

O Governo do Estado sofreu um revés na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem. Todos os projetos de autoria do Poder Executivo foram retirados da pauta da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa. São cinco propostas no total. Com informações do portal Folha de Pernambuco.

Três deles pedem autorização da Alepe para aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), para contratar um empréstimo e para refinanciamento da dívida do Estado.

Uma quarta proposta reestrutura carreiras de cargos públicos nas Secretarias de Defesa Social e da Fazenda. Por último, há ainda um projeto para suprimir áreas de preservação ambiental nos municípios de São Caetano e de Cachoeirinha, no Agreste, com o intuito de viabilizar obras na BR-423.

Por terem sido retiradas da pauta da CCLJ, as matérias também não foram votadas nas comissões de Finanças e Administração Pública, e nem no plenário. Os deputados da oposição justificaram que não houve tempo para ler as propostas, publicadas ontem no Diário Oficial da Assembleia, mas enviadas à Casa no dia 17 de junho.

Os parlamentares ainda querem ouvir as explanações dos secretários da Fazenda, Wilson de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques, sobre os empréstimos solicitados nos textos.

Sileno Guedes (PSB) e Alberto Feitosa (PL) argumentaram que a Casa não tinha os detalhes necessários. Já o deputado João Paulo (PT) sugeriu que a Alepe se autoconvoque novamente para votar as matérias. A previsão era de que as pautas fossem apreciadas no plenário, na tarde de ontem, após votação nas comissões, mas todo planejamento foi derrubado.

Informações de bastidores apontam que os deputados podem estar aguardando os demais pagamentos para só então votarem os projetos da gestão Raquel Lyra (PSDB). Um indicativo da estratégia é que as matérias chegaram na Casa no último dia 17 e só ontem tiveram publicação no DO, mesmo tendo havido edições do DO na última semana.

Com isso, os parlamentares ficaram à vontade para argumentar nas Comissões que o prazo para emendas é de dez dias úteis a partir da publicação e que gostariam de respeitar esse período, além de justificarem também que não tinham tido tempo hábil para ler as matérias.

Saiba quais projetos do Estado foram retirados da pauta da CCLJ:

2086 – Projeto de Lei ORDINÁRIA – Pede supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente nos Municípios de São Caetano e de Cachoeirinha, no Agreste, para viabilizar a implantação da adequação viária da rodovia federal BR-423.

2087 – Projeto de Lei COMPLEMENTAR – Promove reestruturação na carreira dos cargos públicos das Secretarias de Defesa Social e da Fazenda.

2088 – Projeto de Lei ORDINÁRIA – Autoriza o Estado de Pernambuco a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.

2089 – Projeto de ORDINÁRIA – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com ou sem a garantia da União. (R$ 652 milhões).

2090 – Projeto de Lei ORDINÁRIA – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, com a garantia da União. (valor de US$ 275 milhões de dólares) para reestruturação e recomposição do principal da dívida.

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã de hoje a Operação Disclosure, contra as fraudes nas Lojas Americanas que, segundo as investigações, chegaram a R$ 25 bilhões. Já são considerados foragidos o ex-CEO Miguel Gutierrez e Anna Christina Ramos Saicali, uma de suas diretoras. Com informações do Portal G1.

Agentes da PF também saíram para cumprir 15 mandados de busca e apreensão contra ex-executivos do grupo. A 10ª Vara Federal Criminal ainda determinou o bloqueio de meio bilhão de reais em bens dos envolvidos.

De acordo com a PF, a fraude maquiou os resultados financeiros do conglomerado a fim de demonstrar um falso aumento de caixa e para alavancar artificialmente as ações das Americanas na bolsa.

Com esses números manipulados, segundo a PF, os executivos recebiam bônus milionários por desempenho e obtiam lucros ao vender as ações infladas.

A operação é fruto de investigação iniciada em janeiro de 2023, após a empresa ter comunicado ao mercado, por meio de fato relevante, a existência de “inúmeras inconsistências contábeis” e um rombo patrimonial estimado, inicialmente, em R$ 20 bilhões. Mais tarde, a Americanas revelou que a dívida chegava a R$ 43 bilhões.

Foram identificados vários crimes, como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (ou insider trading), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os alvos poderão pegar até 26 anos de prisão.

A força-tarefa contou com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A atual administração do Grupo Americanas também contribuiu com o compartilhamento de informações da empresa.

“Disclosure”, expressão utilizada pela Polícia Federal para designar a operação, é um termo do mercado de capitais referente ao fornecimento de informações para todos os interessados na situação de uma companhia e tem relação com a necessidade de transparência das empresas de capital aberto.

Depois de estarem frente a frente, quatro anos atrás, e enfrentarem na disputa das eleições americanas em 2020, os dois principais nomes da eleição norte-americana, Jon Biden, o atual presidente dos Estados Unidos e o ex-presidente Donald Trump disputam novamente o pleito na eleição deste ano.

Com os dois trocando acusações durante a campanha, será a primeira vez neste ano que Biden e Trump se enfrentarão em um debate neste ano. A transmissão será da CNN dos Estudos Unidos, às 22h (horário de Brasília). A expectativa é que o embate durante cerca de 90 minutos.

Alguns assuntos deverão ser tema de fortes discussões entre os candidatos, como a guerras internacionais da Ucrânia e Rússia, além do confronto entre Israel e Hamas. Outros pontos que podem ser colocados à mesa, serão as questões pessoais como a condenação de Trump e o filho de Biden, além das políticas internas do país: a inflação e imigração.

As eleições americanas estão previstas para acontecer no dia 5 de novembro.