A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje, os nomes de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Daniela foi aprovada por 26 votos a 1. As indicações de Vilela e Santos, por 27 votos a 0.
Para serem efetivamente nomeados, os indicados ainda dependem da aprovação do plenário principal da Casa. As votações devem ocorrer na tarde desta quarta. Daniela, Vilela e Santos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre agosto e setembro. Eles vão substituir:
advogada Daniela Teixeira: assume vaga do ministro aposentado Felix Fischer
desembargador Afrânio Vilela: assume vaga do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril
desembargador Teodoro Santos: assume vaga do ministro aposentado Jorge Mussi
Se aprovada pelo plenário, Daniela Teixeira será a primeira mulher indicada ao STJ em 10 anos. Ela também será a sexta mulher entre os 33 atuais ministros. Teodoro Santos será o segundo ministro negro em toda a história do Tribunal.
O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), e outro tem origem nos Tribunais de Justiça (TJs). O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público. Cabe ao STJ uniformizar entendimentos sobre a legislação e analisar recursos dos TRFs e dos TJs.
O hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a sua foto durante a ditadura militar. No seu caso, porém, ela é uma espécie de troféu. Lula foi preso quando comandava as greves dos metalúrgicos do ABC, que ajudaram a enfraquecer o regime e foram o início da criação do PT e da sua carreira política.
Na segunda passagem de Lula pela prisão, condenado pelo ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR), não se conhece o registro da sua entrada na cela da Polícia Federal em Curitiba. Mas a forma como a condenação foi depois anulada é o início do processo que o levou a ser eleito presidente novamente. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, o efeito da inevitável foto do registro de entrada na prisão é imprevisível. Mas a suspeita é de que não será bom.
O compositor Chico Buarque teve a experiência de ser fichado quando tinha 17 anos. Molecagem de juventude, roubou um carro para dar um rolê. Mais tarde, ele colocou a foto na capa do seu disco ‘Paratodos’ e fez uma canção, dizendo que era uma foto “que não era para a capa”.
A foto e a ficha de Bolsonaro na cadeia são uma coisa a essa altura inevitável. Assim que seu processo for transitado em julgado, ele será conduzido para a carceragem que lhe for destinada, a Papuda ou alguma outra. Seus aliados sabem que isso irá acontecer.
A essa altura, os advogados de Jair Bolsonaro já estão preparando os laudos médicos para comprovar que sua saúde é frágil e que ele talvez não resistisse a cumprir a pena em um presídio. Como os problemas de saúde são notórios, avalia-se que há uma grande chance de que ele obtenha o benefício da prisão domiciliar. Mas isso terá que ser precedido por uma temporada, curta ou não, numa prisão fechada. E ali, ao entrar, será feita a famosa foto de frente e de perfil. Uma foto que, se tornada pública, será explorada politicamente. O que hoje se discute no PL é: até que ponto Bolsonaro, com seu perfil, conseguirá parecer vítima desse processo?
Defensor ferrenho da ditadura militar, Bolsonaro passou sempre a ideia de que, para ele, vale tudo na luta política. Ou, pelo menos, contra os seus adversários. Ao votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, por exemplo, ele exaltou a memória do torturador Brilhante Ustra.
Durante seu período como presidente, Bolsonaro exaltava a saúde que lhe dera no Exército o apelido de “cavalão”. Disse que a covid-19 para quem, como ele, tinha “histórico de atleta” era uma “gripezinha”. Escapou, assim, de uma doença que matou mais de 15 milhões.
E não demonstrou muita compaixão com as vítimas da pandemia. Perguntado a respeito, disse: “E daí? Não sou coveiro”. Assim, muitos temem que agora a situação de Bolsonaro possa não vir a despertar também compaixão para além daquele eleitorado mais fiel a ele.
Assim, hoje é uma incógnita dentro do PL como será o papel político de Bolsonaro preso. Ou como o partido conseguirá se reinventar na sua ausência. Um interlocutor comentou que isso preocupa tanto o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que ele voltou a fumar.
Vem aí o ‘Circuito Verão do Cabo de Santo Agostinho’. A iniciativa reunirá eventos culturais, esportivos, ações de sustentabilidade, sociais e de entretenimento para a população e os visitantes durante o período mais esperado do ano. A abertura acontece nos dias 13 e 14 de novembro, com shows na Praça 9 de Julho, a partir das 18h.
Estão confirmadas atrações como Pablo, Cláudia Leitte, Neiff, Sheldon, Tayara Andreza e Lipe Lucena. O público também poderá prestigiar apresentações de artistas locais. O evento contará ainda com camarote da acessibilidade, cujo link para cadastro será disponibilizado no Instagram da Prefeitura.
“O Cabo tem muito potencial cultural e artístico que merece ser valorizado o ano inteiro. Com o Circuito Verão, queremos mostrar essa força e colocar o município em destaque no calendário turístico de Pernambuco”, destacou o prefeito Lula Cabral.
O projeto Circuito Verão foi pensado para celebrar a energia do verão e o potencial turístico do município. Até janeiro, a cidade viverá uma programação diversificada, que acontecerá em várias regiões do Cabo, especialmente nas praias. Além de levar entretenimento e lazer à população, o projeto pretende estimular o turismo e fortalecer a economia local, gerando oportunidades de trabalho para comerciantes, artistas e empreendedores.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participará da COP30 ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anunciar um conjunto de iniciativas estratégicas que consolidam a agenda de sustentabilidade no setor portuário e na aviação brasileira. Entre os destaques, estão a criação da Carteira de Sustentabilidade do Ministério, além do fortalecimento de programas como o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o plano de incentivo aos Navios Verdes.
A Carteira de Sustentabilidade reúne projetos voltados para descarbonização, modernização energética dos portos e aeroportos, uso de energias renováveis, biocombustíveis, redução de emissões e inovação tecnológica em toda a cadeia logística nacional.
No setor aéreo, o ministro apresentará os avanços do Programa SAF, que incentiva a produção e certificação de combustível sustentável capaz de reduzir em até 80% as emissões de CO₂ na aviação. Já no setor portuário, Silvio Costa Filho destacará o plano dos Navios Verdes, que prevê incentivos para embarcações com menor impacto ambiental, uso de combustíveis menos poluentes, eletrificação de equipamentos e estruturas mais eficientes nos portos brasileiros.
Além das agendas técnicas, Silvio Costa Filho integrará painéis setoriais, reuniões bilaterais com autoridades internacionais, representantes de organismos multilaterais e investidores privados interessados em parcerias para projetos sustentáveis no Brasil.
“O desenvolvimento sustentável já não é uma opção, é uma necessidade. Estamos trabalhando com responsabilidade para transformar nossos portos e aeroportos em referências de inovação verde. A Carteira de Sustentabilidade, o programa SAF e a agenda dos Navios Verdes mostram que o Brasil pode crescer, gerar empregos e proteger o planeta ao mesmo tempo,” afirmou o ministro.
Silvio Costa Filho reforçou que a presença do presidente Lula na COP30 demonstra o compromisso do governo federal com a transição ecológica, a economia verde e o protagonismo internacional do Brasil. “Ao lado do presidente Lula, vamos apresentar ao mundo que o Brasil está preparado para liderar uma nova era de infraestrutura sustentável, com logística mais eficiente, energia limpa e respeito ao meio ambiente,” completou.
A participação do ministro na COP30 reforça o alinhamento do setor de portos e aeroportos com as metas globais de redução de emissões e com o esforço do governo federal para construir um futuro mais verde e competitivo para o país.
A partir de hoje, retomo a agenda de palestras e lançamentos do meu livro ‘Os Leões do Norte’ pelo Agreste Setentrional. A maratona começa por Limoeiro, às 15 horas, no auditório da Facal, a Faculdade de Ciências Aplicadas, com apoio do prefeito Orlando Jorge (Podemos).
Amanhã, será a vez de Santa Cruz do Capibaribe, na Câmara dos Vereadores, às 19h, com apoio do prefeito Helinho Aragão (PSD). Na quarta-feira, duas agendas: pela manhã, às 9h30, em Surubim, na escola Oliveiros de Andrade, com a presença do prefeito Cléber Chaparral (UB), que está dando total apoio ao evento, e a tarde na cidade de Casinhas, numa escola municipal, com o apoio da prefeita Juliana de Chaparral (UB).
Na sexta-feira, às 15 horas, a maratona prossegue por João Alfredo, com palestra e tarde de autógrafos no auditório da Faculdade Vale do Pajeú, com apoio do seu diretor-presidente Painha e do prefeito Zé Martins (PSD).
Ainda na sexta-feira, levo Os Leões do Norte para a cidade de Taquaritinga do Norte. Será no plenário da Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Gena Lins (PP).
“Os Leões do Norte” é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto de lei antifacção “banaliza o terrorismo” e pode “desestabilizar todo o sistema penal e processual brasileiro”. A proposta de Derrite altera o texto original do governo Lula, que criou uma nova figura penal para as facções criminosas, e passa a enquadrar parte dessas condutas dentro da Lei Antiterrorismo.
“Eles, na verdade, recuaram naquela ideia inicial de transformá-las efetivamente em terroristas, mas procuraram equipar a ação, quase que banalizando as ações terroristas. Terrorismo, em qualquer país do mundo, é uma exceção para determinadas circunstâncias e não para qualquer atividade criminosa. E aqui se banaliza o terrorismo, de tal forma que a lei ficou com muitos artigos, com inúmeras situações, e eu insisto, o grande problema dessa proposta é que ela vai desestabilizar todo o sistema penal e processual brasileiro”, disse Sarrubbo em entrevista ao programa o Em Ponto, da GloboNews.
Após a entrega do substitutivo, o governo pede diálogo antes da votação do projeto. “Eu não peço para não votar, eu peço para abrir o diálogo. Uma legislação dessa envergadura, uma legislação dessa importância, ela precisa de maior diálogo”, afirma o secretário.
Dedico este artigo ao bravo confrade, Magnitsky blogueiro Magno Martins, por ter revelado em seu PodCast, mais uma vez, a face estarrecedora do mega escândalo do INSS
MONTANHAS DA JAQUEIRA – O guru da seita vermelha disse que ficou estarrecido ao conhecer o relatório sobre a megaoperação que resultou na morte de 121 traficantes vítimas da polícia do governador Cláudio Castro. Afirmou que a operação foi desastrosa e houve um massacre. Um parêntese: Está rolando um processo no TSE para cassar o mandato e tornar inelegível por oito anos o governador.
Se eu fosse presidente da República, ou ao menos ministro, ou ao menos governador, ou ao menos prefeito, ou ao menos se eu não fosse um simples Zé Mané, ficaria estarrecido ao ouvir no Magnitsky Podcast de Blog de Magno Martins – Direto de BSB em parceria com a Folha de Pernambuco, palavras do relator da CPMI do Congresso Nacional sobre o assalto bilionário contra os aposentados e pensionistas do INSS: “Se o careca do INSS delatasse, se resolvesse colaborar, a República cairia, não sobraria pedra sobre pedra”.
Disse mais em entrevista ao bloqueio MM que o super meliante continua preso na Papuda. Isto porque a relatoria do caso está nas mãos do ministro André Mendonça, que está comprometido em esclarecer os fatos.
O careca sequestrou a República. Transporta a República na cueca samba-canção. Outro bando sequestrou metade do Tesouro através das emendas do Orçamento. As vestais e falsas vestais deveriam ficar estarrecidas diante da informação de que o infame careca movimentou mais de um bilhão de denários e a partilha do roubo é o preço do seu silêncio.
Li, estarrecido, abismado e perplexo, que o Véio do Pastoril Encarnado esteve presente dia 9 deste mês na 4ª. Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos em apoio à ditadura de Maduro na Venezuela. Aliás, minto. Eu não fiquei estarrecido coisa nenhuma. Já estou ficando velho de saber que o vermelhão criptocomunista apoia o ditador de corpo e alma e denários do BNDES.
Se Zeus quiser o satânico ditador da Venezuela será consumido nas fornalhas do seu próprio inferno. Donald Tramp, gladiador valente, tá de olho nele.
Com um rombo em torno de 6 bilhões de denários, até para ser entregue de graça os Correios são caros. Não serve nem para ser privatizado. Os vermelhos dizem que a culpa é da Internet porque não existem mais cartas de amor. Ama-se e odeia-se pelo WhatsApp. Falir estatais faz parte da estratégia de manutenção de poder da seita vermelha. O Petrolão é o principal exemplo. Foi cumprida a profecia e o Petrolão virou piada de salão, de salão da casa da luz vermelha.
Visões Poéticas — Saúdo com louvor o livro Poema à linha D’Agua, do poeta Alvacir Raposo, o popular Doutor Fox, lançado dia 5, na APL. Faltei ao lançamento em virtude de estar batendo pernas de volta ao meu aconchego na Serra da Borborema, na pequenina e heroica Parahyba. O Doutor Fox tem visões poéticas nas linhas da vida e nas linhas dos sonhos.
O Diário Oficial da União (DOU) de hoje, traz Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República, que instituiu o Programa “Governo na Rua” e cria o Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de estudar, diagnosticar e propor projetos de atuação para ampliar a política de participação social.
“O Programa ‘Governo na Rua’ tem como finalidade primordial promover a ampliação e o aprofundamento da participação social e da democracia, por meio da atuação direta nos territórios”, diz o artigo 2º da portaria assinada pelo ministro Guilherme Boulos.
A ideia do programa é promover escuta ativa, diálogo social e divulgação direta das políticas públicas no País, “de modo a fortalecer a presença do governo federal junto à sociedade e ampliar o acesso das pessoas aos serviços e programas públicos”.
Tentando surfar em números inflamados de pesquisas sem credibilidade, a governadora Raquel Lyra (PSD) faz esforços midiáticos para criar um ambiente de que seu governo está melhorando, o que não bate com a realidade. Outra aposta se dá na ilusória força no apoio de prefeitos vendalhões.
Miguel Arraes levou uma goleada de Jarbas Vasconcelos em 1998 tendo um batalhão de prefeitos, acima de uma centena. Prefeito, já comentei neste espaço, só transfere votos para deputado. Voto de governador é movido pelo coração, pelas circunstâncias, pelos fatos ao longo da campanha.
Tenho ouvido uma só queixa dos prefeitos adesistas: Raquel não tem cumprido os acertos fechados em troca dos votos para sua reeleição. Reclamam que estão há mais de seis meses no aguardo do que ela prometeu. A maioria anda impaciente. Com o tempo passando, chegam a fazer ameaças.
Outro dia ouvi de mais de dez prefeitos a mesma ladainha: se a governadora não cumprir com o que acertou com seus municípios até janeiro, não terão outro caminho a não ser abandonar o barco do projeto, hoje extremamente incerto, da reeleição dela.
Neste caso, só terão uma alternativa: debandar para a oposição em apoio a João Campos, porque a eleição que se aproxima, ano que vem, será polarizada entre Raquel e João, sem a menor chance do surgimento de uma candidatura de terceira via. Um cenário que levará a uma decisão inexorável logo no primeiro turno.
“Tem direito de criticar o que tem coragem de ajudar. A gente só ajuda até onde for ajudado”, desabou um prefeito sob anonimato, para não sofrer retaliações da governadora, com a qual, diz ele, a paciência chegou ao limite dos limites.
IMPACIENTE – Um dos prefeitos mais impacientes é Cléber Chaparral (UB), de Surubim. Sua maior queixa diz respeito ao drama do abastecimento de água no município pela Compesa. A conta chega todo final do mês bem salgada para os usuários, mas água nas torneiras em alguns bairros só uma vez por semana. E olhe lá! Recentemente, Chaparral fez um desabafo numa entrevista numa emissora de rádio de Surubim. Chaparral retrata apenas, com firmeza, o clamor da população.
Clamor da população – Aliado de primeira hora do prefeito Cléber Chaparral, o prefeito de Bom Jardim, João Francisco Neto, o Janjão (UB), afirma que a solução para o fim do racionamento de água na região é uma pauta defendida por todos os prefeitos do Agreste Setentrional. “Foi uma promessa da governadora e como prefeito dou toda razão ao grito de Chaparral. Sem água, não podemos conter a insatisfação da população”, diz Janjão.
Ator rasga elogios a Lula – O ator Wagner Moura, estrela do filme “O Agente Secreto”, esteve em Lisboa, só por 24 horas, onde foi homenageado pelo 19º Lisboa Film Festival, para promover a película, dirigida por Kleber Mendonça Filho. “Eu pousei hoje e estou indo embora amanhã de manhã, mas é por conta do carinho que eu tenho por Paulo Branco [diretor do festival] e pelo amor que eu tenho por Portugal”, disse. O artista não falou apenas sobre o filme, mas sobre política. Disse não considerar a Venezuela sob o comando de Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela) de esquerda, mas uma democracia e declarou que não será fácil para a esquerda vencer as eleições de 2026. Segundo ele, a direita que está ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegará em 2026 “com força”, mas que o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é “o maior brasileiro de todos os tempos”.
Sem crença na facada – De um lado, a dúvida lançada sobre a veracidade do ataque a faca sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Do outro, a crença de que as eleições que elegeram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022, foram fraudadas. Teorias da conspiração conectadas a temas políticos — ainda que com adesão minoritária na população brasileira como um todo — chegam a convencer, a depender do tópico, mais da metade dos eleitores identificados com a esquerda ou com a direita. É o que revelam dados inéditos da nova edição da pesquisa “A Cara da Democracia”. O levantamento é uma iniciativa de pesquisadores de universidades como UFMG, Unicamp, UnB, Uerj e Enap, e foi financiado pelo CNPq e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
Como Odorico Paraguaçu – Na passagem por Fernando de Noronha na semana passada, a primeira em três anos de gestão, a governadora Raquel Lyra autorizou a construção de 25 casas e a reforma do cemitério. Personagem da série global “O Bem Amado”, Odorico Paraguaçu não conseguiu inaugurar o cemitério, sua única “grande obra”, porque ninguém morreu na dramaturgia. A bela ilha, que enche os olhos de turistas do mundo inteiro, vai cair na mesma chacota de Sucupira, a cidade imaginária do dramaturgo Dias Gomes?
CURTAS
EM LIMOEIRO – Retomo hoje, às 15 horas, em Limoeiro, a maratona de lançamentos do meu livro “Os Leões do Norte”. Será na Facal, a faculdade do município, com a presença de estudantes e o apoio do prefeito Orlando Jorge (Podemos). Antes, faço uma palestra sobre os 22 governadores biografados na obra.
SURUBIM – Amanhã, estarei em Santa Cruz do Capibaribe, na Câmara de Vereadores, às 19 horas, com apoio do prefeito Helinho. Na quarta, dois compromissos: Surubim pela manhã e Casinhas à tarde, em eventos com apoio dos prefeitos Cléber Chaparral e Juliana de Chaparral.
FACULDADE – Na sexta-feira, também duas agendas: às 15 horas na Faculdade Vale do Pajeú e à noite em Taquaritinga do Norte, na Câmara de Vereadores, às 19 horas, com apoio dos prefeitos Zé Martins e Gena Lins, além de Painha, diretor-presidente da FVP.
Perguntar não ofende: Fernando de Noronha vai virar A Sucupira real?
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), trocaram farpas neste fim de semana após um comentário sobre a megaoperação que deixou 121 mortos na capital fluminense, no fim de outubro. Em uma rede social, Boulos reagiu com ironia após Castro chamar o ministro de “paspalhão”.
O entrevero começou ontem, quando Boulos acusou, durante uma agenda em São Paulo, Castro e outros governadores aliados de fazerem “demagogia com sangue”. O ministro referia-se a manifestações de apoio à operação no Rio, e criticava a letalidade policial. As informações são do jornal O Globo.
Questionado sobre a crítica de Boulos durante um evento em São Paulo, também no sábado, Castro ignorou a pergunta e disse que “esse é um paspalhão”.
Em sua tréplica, na rede social X, Boulos fez uma alusão ao deputado estadual TH Joias (MDB), que foi preso em operação da Polícia Federal sob acusação de ser ligado à facção Comando Vermelho. O parlamentar fazia parte da base de Castro na Assembleia Legislativa, e tinha uma série de fotos ao lado do governador.
“Vou dar um desconto. Ele (Castro) deve estar muito angustiado com o avanço das investigações depois da prisão do seu parceiro TH Joias”, escreveu o ministro.
O governador Cláudio Castro me xingou ontem numa entrevista. Vou dar um desconto. Ele deve estar muito angustiado com o avanço das investigações depois da prisão do seu parceiro TH Joias…
A investigação em questão também prendeu um ex-integrante do governo Castro, o advogado Alessandro Pitombeira Carracena, que foi subsecretário na pasta de Defesa do Consumidor.
Moradores do município de Pedra, no Agreste, têm denunciado as dificuldades enfrentadas com o atual sistema de abastecimento de água da cidade. Apesar de o fornecimento ter sido retomado pela Compesa após anos de colapso, a população relata que o rodízio implantado não tem sido suficiente para atender às necessidades diárias, especialmente durante o período de calor.
Uma leitora do blog relatou sua situação e de outros moradores: “A cisterna daqui de casa está seca. Tem que tomar banho de água boa. Nós temos água no meu bairro, no Centro, por seis dias ao mês. O que seria bom para a população? Se fosse três dias duas vezes ao mês, já que no verão a gente gasta bem mais”, disse. “A cidade da Pedra está revoltadíssima com a Compesa”, concluiu.
De acordo com o calendário de abastecimento disponível no site da companhia, a Área 01 – Praça Alice Japiassu Simões recebe água apenas entre os dias 8 e 14 de novembro, o que confirma a irregularidade do fornecimento. Nos demais dias do mês, o sistema aparece como “sem abastecimento”.
O problema ocorre mesmo após uma decisão liminar expedida em outubro de 2025, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que determinou que a Compesa restabelecesse o abastecimento regular de água em Pedra, inclusive com o uso de carros-pipa nas áreas onde a distribuição por rede apresentasse falhas.
Enquanto a liminar segue em vigor, a população continua enfrentando longos intervalos sem água nas torneiras e pede que a Compesa reveja o rodízio e adote medidas mais eficazes para garantir o direito básico ao abastecimento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (9) para abrir uma ação penal contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele se torna réu em processo pelo qual foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por agir contra a legitimidade do processo eleitoral brasileiro e atuar para prejudicar as investigações sobre atos antidemocráticos.
Relator do caso, Moraes votou pelo recebimento da denúncia da PGR e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte até a próxima sexta-feira, dia 14.
Em post no Instagram, Tagliaferro postou que tem “medo zero dessa turma, independente do resultado [do julgamento]”. Ele se encontra atualmente na Itália. O governo brasileiro já protocolou um pedido às autoridades italianas para extraditá-lo ao país.
A PGR acusou Tagliaferro pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 22 anos de prisão.
A denúncia aponta que, entre maio de 2023 e agosto de 2024, ele divulgou diálogos internos de servidores do STF e do TSE para atender a interesses de uma organização criminosa. Segundo o voto de Moraes, a conduta do ex-assessor se “diferencia da mera violação de sigilo porque atinge diretamente a capacidade estatal de apurar crimes de organização criminosa, criando ambiente de desconfiança institucional e favorecendo os investigados”.
“O embaraço às investigações materializou-se pela divulgação seletiva de informações sigilosas criando dúvida sobre a legitimidade das apurações, pela propagação de narrativas sem respaldo probatório alegando irregularidades, pela coordenação com outros investigados para deslegitimar as instituições e pela aquisição de novo aparelho telefônico às vésperas de oitiva policial com apresentação de equipamento diverso do efetivamente utilizado”, acrescentou o ministro, em seu voto.
De acordo com a PGR, Tagliaferro “de maneira livre, consciente e voluntária, no período compreendido entre 15.05.2023 e 15.08.2024, violou sigilo funcional, ao revelar à imprensa e tornar públicos diálogos sobre assuntos sigilosos, que manteve com servidores do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na condição de Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, para atender a interesses ilícitos de organização criminosa responsável por disseminar notícias fictícias contra a higidez do sistema eletrônico de votação e a atuação do STF e TSE, bem como pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Evasão para a Itália
A Procuradoria afirma ainda que o ex-assessor, após “se evadir do Brasil” para a Itália, “ameaçou publicamente revelar, em solo estrangeiro, novas informações funcionais sigilosas que obteve em razão do exercício do cargo ocupado na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, com o fim de novamente favorecer interesse próprio e dos investigados” em processos que investigavam atos antidemocráticos.
Na denúncia de 17 páginas, a PGR sustenta que Tagliaferro teria entregue à Polícia Federal um celular que não usava com frequência, com a suposta intenção de driblar as investigações sobre sua conduta.
“Os achados policiais confirmam (…) que Eduardo Tagliaferro, em mais um gesto de tentar obstruir investigações, adquiriu o aparelho celular modelo Xiaomi Redmi 13C para ir até a Polícia Federal prestar depoimento, sob a possibilidade de ter o dispositivo apreendido, quando na verdade o aparelho que ele de fato utilizava era um Apple Iphone, visando ocultar das autoridades a execução de suas condutas”, diz o texto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, neste domingo (9), que a ameaça de uso de “força militar” voltou a fazer parte do cotidiano da América Latina. A declaração foi dada durante participação do petista na 4ª Cúpula da Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos).
Sem citar a Venezuela e os Estados Unidos, disse que retóricas têm sido usadas para justificar intervenções ilegais. “A guerra no coração da Europa segue semeando a incerteza e canaliza para fins bélicos recursos até então essenciais para o desenvolvimento justo e sustentável que sonhamos. A ameaça de uso da força militar voltou a fazer parte do cotidiano da América Latina e do Caribe. Velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais”, afirmou. As informações são da CNN Brasil.
A fala de Lula se dá em meio à escalada de tensão entre Estados Unidos e Venezuela. Em outubro, o presidente norte-americano Donald Trump admitiu ter autorizado a CIA (Agência Central de Inteligência) a conduzir operações secretas no país latino, pressionando o regime de Nicolás Maduro.
Desde o início do agravamento da relação entre os dois países, Lula tem mostrado descontentamento com a situação. O petista já disse que nenhum país deveria “dar palpite” na Venezuela e afirmou que “intervenções” podem causar “danos” à América Latina.
Antes da cúpula, o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, já havia confirmado que a situação da Venezuela seria discutida durante o encontro. Lula também disse que tocaria no assunto.
Historicamente, o Brasil adota uma postura diplomática alinhada com a tradição de mediação em conflitos e defendendo a não interferência em assuntos domésticos de outros países.
Segundo a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, a embaixadora Gisela Padovan, o Brasil apenas se colocará como um interlocutor entre Venezuela e Estados Unidos se for solicitado.
