Decidi, há pouco, cancelar o debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito, que estava marcado para amanhã, às 10 horas, no auditório da Faculdade Vale Pajeú. Tudo porque não houve consenso em relação às regras originais do debate.
Decidi, há pouco, cancelar o debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito, que estava marcado para amanhã, às 10 horas, no auditório da Faculdade Vale Pajeú. Tudo porque não houve consenso em relação às regras originais do debate.
Desaprovado e com base infiel
O Governo Lula fecha o terceiro ano da sua terceira gestão com mais desaprovação do que aprovação, segundo pesquisas dos mais variados institutos. Uma manifestação inequívoca de que, entre o discurso do petista e a prática, há uma distância muito grande na visão dos brasileiros. Lula também encerra mais um ano, o penúltimo, com uma base frágil e infiel no Congresso, com mais derrotas do que vitórias.
O mais recente exemplo disso está na votação do projeto de redução das penas para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 23. Foi aprovado com 28% dos votos dados por partidos com ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto-base contou com 291 votos a favor e 148 votos contra.
Mesmo com o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), orientando pelo voto contrário ao projeto, partidos com ministérios deram 82 votos a favor da proposta. O Republicanos, do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), deu 31 votos favoráveis ao projeto e apenas dois contrários. O partido, que é o mesmo do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já costuma entregar votos contrários ao governo.
Leia maisO MDB, dos ministros Jader Barbalho Filho (Cidades), Simone Tebet (Planejamento) e Renan Filho (Transportes), deu 25 votos favoráveis ao projeto e apenas cinco contrários. O PSD, dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca e Aquicultura), deram 24 votos favoráveis ao projeto e 12 contrários.
O PDT e o PSB deram apenas um voto favorável cada. Os partidos entregaram 13 e 12 votos contrários, respectivamente. Todos os deputados do PT, PV, Rede, Psol e PCdoB que estavam na Câmara votaram contra o PL da Dosimetria — totalizando 92 votos. Além desses, os partidos PP e União Brasil, que romperam recentemente com o governo Lula, deram, juntos, 86 votos favoráveis ao projeto e seis votos contrários.
O texto-base do PL da Dosimetria será analisado agora pelo Senado. O presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende votar ainda este ano. Resta saber se haverá tempo, uma vez que o recesso começa no próximo dia 22.
MEIA VITÓRIA – A aprovação da Dosimetria é uma meia vitória para a oposição bolsonarista, que orientou o voto a favor da proposta, mas que, até então, tentava articular uma anistia “ampla e irrestrita” para Bolsonaro e os demais condenados. Com a falta de apoio ao tema, a oposição recuou e passou a aceitar debater um projeto que apenas reduz as penalidades aplicadas contra os condenados. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciado como candidato do pai à disputa das eleições presidenciais de 2026, chegou a colocar a própria candidatura como moeda de troca para o texto ser aprovado.

Reduziu drasticamente – Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro. Com a aprovação do projeto de lei, a expectativa é que o ex-presidente fique preso por menos tempo. Relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) calcula que a pena do ex-chefe da Nação seja reduzida a pouco mais de três anos.
Entenda como ficou – O PL da Dosimetria altera as regras de progressão de regime, mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento passar para os regimes semiaberto ou aberto. A nova legislação prevê que a progressão ocorra após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto. A mudança não se aplica a casos como crimes hediondos ou réus reincidentes. O substitutivo propõe ainda acabar com a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que beneficiaria Bolsonaro diretamente. Paulinho determinou também que, quando esses crimes forem cometidos em “contexto de multidão”, ou seja, durante um ato coletivo, como os ataques de 8 de Janeiro, a pena pode ser reduzida de um terço a dois terços.
A progressão da pena – Segundo o relator, além de reduzir o tempo necessário para a progressão de regime, o projeto também pode diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Vara de Execução Penal estimou, neste mês, que a progressão de Bolsonaro para o semiaberto ocorreria em 23 de abril de 2033, após cerca de oito anos de detenção. Paulinho calcula que esse prazo poderia cair para pouco mais de três anos. O advogado Celso Vilardi, que atua na defesa de Bolsonaro, avalia, em análise preliminar, que a progressão só ocorreria daqui a quatro anos.

Gilson no Podemos – O comando do Podemos em Pernambuco alimenta expectativa de filiar nos seus quadros o ex-ministro Gilson Machado, que anda distanciado do grupo Ferreira, que tem o domínio completo do PL no Estado. A peitica de Gilson é com Anderson Ferreira. Se as diferenças não forem superadas, o ex-ministro de Turismo de Bolsonaro ingressaria no Podemos, assumindo a condição de puxador de votos para deputado federal.
CURTAS
VOTAÇÃO – Por baixo, Gilson deve sair das urnas com mais de 200 mil votos para deputado federal, segundo prognósticos de aliados. O ex-ministro pode ainda ser candidato ao Senado ou disputar o Governo do Estado.
SEM DEFINIÇÃO – Ouvido, Gilson disse que ainda não está cuidando do seu futuro partidário. “Minha única preocupação hoje está voltada para anistiar meu amigo Bolsonaro, que, para mim e para grande parte da população brasileira, é um preso político, perseguido e injustiçado”, disse.
PODCAST – No meu podcast da próxima terça, em parceria com a Folha de Pernambuco, a temática será o provão para médico, nos mesmos moldes que funciona hoje para o advogado tirar a carteira da OAB. O deputado Allan Garcês (PP-MA), autor da proposta, já confirmou sua presença.
Perguntar não ofende: Até quando vai durar a candidatura de barganha do senador Flávio Bolsonaro?
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto Antifacção, que visa combater o crime organizado no Brasil. Foram 64 votos a favor, não tiveram votos contrários.
A proposta cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e aumenta a punição — estabelecendo até 60 anos de prisão para lideranças e com possibilidade de agravantes — e dificulta a progressão de regime para membros de grupos criminosos.
Também prevê que chefes de facções e milícias terão de cumprir as penas em presídios federais de segurança máxima. As informações são do g1.
Leia maisO texto do relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. Em vez de criar uma nova legislação para punir membros de grupos criminosos, ele propõe atualizar a já existente Lei das Organizações Criminosas.
A mudança era um pleito do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, que enxergavam na opção adotada pela Câmara uma brecha jurídica para beneficiar criminosos.
O relator retomou no texto a diferenciação proposta pelo governo para organizações criminosas, facções e milícias, propondo níveis diferentes de penas. A proposta também acaba com visitas íntimas para presos provisórios ou condenados como membros desses grupos.
O relator modificou e retirou uma série de pontos que, na avaliação técnica de seu gabinete, são inconstitucionais, como o fim do auxílio-reclusão e a proibição para que presos provisórios votem nas eleições.
Além disso, o projeto propõe que a infiltração de grupos criminosos na gestão de instituições financeiras poderá ter pena ampliada.
Vieira retomou retomou na proposta uma sugestão do governo, para permitir que delatores atuem como infiltrados em investigações. A proposta tinha sido abandonada pelo relator da Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP).
O projeto também:
Veja abaixo os principais pontos do PL Antifacção aprovado na CCJ:
Organizações criminosas, milícias e facções
A proposta de Alessandro Vieira diferencia as penas para integrantes e ações de organizações criminosas; e facções e milícias. Outro ponto que especialistas apontavam que, no texto aprovado pela Câmara, era abrangente e que poderia favorecer criminosos.
Pelo texto, será considerada facção criminosa a organização que atuar para obter controle de territórios ou tiver ação interestadual. Quem integrar ou financiar esse grupo poderá ser punido com reclusão de 15 a 30 anos. As mesmas penas valerão para membros de milícias.
A pena poderá ser dobrada, chegando a até 60 anos, caso o membro exerça algum tipo de liderança no grupo. Pelo texto, chefes de facções e milícias terão de cumprir, segundo o projeto, as penas em presídios federais.
Alessandro Vieira propôs também uma série de hipóteses nas quais a punição poderá ser ampliada até o dobro — tanto para líderes e membros de facção quanto para integrantes de organizações criminosas comuns. Na prática, segundo o senador, isso elevaria a pena do comando a até 120 anos.
Entre essas hipóteses, estão o uso de explosivos, armas de fogo, infiltração no serviço público e obstrução ao trabalho das forças de segurança.
Crimes relacionados ao tráfico de drogas, quando cometidos por membros de milícias e facções, também poderão ter as penas dobradas.
Se forem cometidos por faccionados ou milicianos, os homicídios terão pena de 20 a 40 anos de prisão.
O senador propõe elevar a pena para quem financia e integra uma organização criminosa. Pela legislação atual, a pena é de reclusão de três a oito anos. A sugestão de Vieira é que a pena seja de cinco a dez anos.
A pena poderá ser aumentada até o dobro se o criminoso exercer algum tipo de liderança dentro da organização.
Pelo texto, a Justiça poderá determinar o afastamento de agentes públicos ligados a organizações criminosas. Para isso, a proposta afirma que devem existir “indícios suficientes” da participação.
Tributo sobre bets para financiar segurança
O senador Alessandro Vieira propõe criar um novo tributo sobre casas de apostas online (bets) para financiar investimentos em segurança pública e no sistema penitenciário.
A tributação, segundo o texto, será por meio da criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A alíquota será de 15% e será cobrada sobre a transferência de recursos de pessoas físicas às bets.
A Cide-Bets ficará em vigor até o início da cobrança do Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária. O montante arrecadado será destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública e deverá ser utilizado para financiar melhorias, infraestrutura e forças integradas de segurança.
A expectativa do relator é que a Cide arrecade até R$ 30 bilhões por ano.
Tentando solucionar um embate que ocorreu durante toda a passagem do projeto pela Câmara, Vieira retirou mudanças nas destinações de recursos sequestrados e apreendidos a fundos de segurança.
Em vez disso, ele propõe que o governo apresente e regulamente, em até 180 dias após a eventual sanção da lei, todos os fundos federais vinculados à segurança.
O relator incluiu ainda um trecho no projeto para instituir uma ‘Declaração Única de Regularização’ para casas de apostas que atuam sem autorização. A medida prevê a declaração e quitação de tributos federais relativos aos últimos cinco anos, com regras próprias de pagamento e sanções para quem não aderir ou omitir informações
Segundo Vieira, a medida tem o potencial de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões.
“O mecanismo contribui para corrigir distorções concorrenciais em relação às empresas que recolheram regularmente seus tributos, fortalecendo a justiça fiscal e a coerência do texto com as melhores práticas de fiscalização em mercados regulados de jogos e apostas”, afirma o relator.
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para realizar audiência pública sobre a atuação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no estado. O debate inclui a situação da unidade do SENAI de Garanhuns, fechada desde 2020, e reforça o pleito do prefeito Sivaldo Albino e do deputado estadual Cayo Albino pela reabertura do equipamento. Foram convidados representantes da CNI, do SENAI nacional, da FIEPE e do SENAI-PE.
A audiência pretende esclarecer dados sobre orçamento previsto para 2026, percentual destinado ao SENAI, critérios de distribuição dos recursos para Pernambuco, número de unidades em funcionamento, unidades fechadas e as razões para cada encerramento, além de possíveis projeções para novas instalações. A data da sessão será definida pela Comissão nos próximos dias.
Sob risco de cassação por faltas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chamou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de “boneca” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O presidente deu cinco dias para Eduardo explicar as faltas a partir desta quarta-feira (10).
Para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Motta pautará a cassação por supostas ameaças de Moraes. “Não sei por quê, não sei qual a sanha que as pessoas têm em serem bonequinhas de Alexandre de Moraes. Você vai pagar o ‘preço Moraes’. Quando for às ruas, vai ter gente te cobrando”, apontou. As informações são do jornal O TEMPO.
Leia maisApesar do tom de ameaça, Eduardo se esquivou logo em seguida. “(Vai ter gente te cobrando) Não porque eu mandei, ou gente da militância partidária, ou qualquer coisa do tipo bolsonarista. É porque as pessoas se revoltam com injustiça. É lamentável que eu venha a perder o mandato que me foi conferido por mais de 700 mil pessoas”, contestou.
Eduardo alegou que só tem faltas suficientes para ser cassado porque estaria sendo perseguido. “Eu só tenho o número de faltas suficientes para a cassação do meu mandato, porque o senhor, Hugo Motta, não reconhece o estado de perseguição que eu sofro. (…) Poderia escolher entre a desonra e a guerra. Você, Hugo Motta, escolheu a desonra e ainda terá a guerra”, ressaltou.
O deputado federal é réu na Primeira Turma do STF por coagir a Justiça desde que está em autoexílio nos Estados Unidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui a Eduardo as sanções do governo Donald Trump a ministros e à economia do Brasil, articuladas para tentar obstruir o julgamento do pai por golpe de Estado.
Ao anunciar nessa terça (9/12) que a cassação de Eduardo seria pautada na próxima semana, Motta afirmou que o filho de Bolsonaro já tinha o número suficiente de faltas para ser cassado. “Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele”, destacou o presidente. As faltas provocam cassação quando superam 33% das sessões de votação ao longo do ano.
As ausências são justificáveis apenas caso o deputado federal esteja de licença ou em missão autorizada. Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados declarar a perda de mandato de um parlamentar que tenha extrapolado o mínimo de faltas e, neste caso, a elegibilidade é mantida apesar da cassação.
Há três meses, o PL tentou fazer uma manobra para evitar a cassação de Eduardo por faltas lhe alçando a líder da minoria no lugar da deputada federal Carol de Toni (PL-SC), já que líderes são imunes às ausências. Pressionado, Motta barrou a indicação uma semana depois, uma vez que, segundo ele, é impossível o “exercício do mandato estando ausente do território nacional”.
No mês seguinte, por 11 votos a sete, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou uma representação do PT contra Eduardo por quebra de decoro parlamentar. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), acusava o deputado federal de articular as represálias do governo Trump para desestabilizar as instituições da República.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na tarde desta quarta-feira (10) com os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), em meio ao avanço do PL da Dosimetria no Congresso.
O encontro, realizado na noite desta quarta (10) na Residência Oficial da Granja do Torto, ocorre horas após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, medida que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são da CNN.
Leia maisO texto, aprovado de madrugada, passou com 291 votos a favor e 148 contra e agora segue para análise do Senado Federal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta para a CCJ da Casa e definiu como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que afirmou à CNN Brasil que pretende ver a proposta aprovada no Senado ainda neste ano.
A reunião entre Lula e os senadores aliados também deve girar em torno de outros temas sensíveis ao Planalto, conforme apurou a CNN. Além da dosimetria, o presidente vai conversar sobre a indicação do AGU (Advogado Geral da União), Jorge Messias, ao STF. O encontro chama atenção por Lula chamar os senadores à granja no mesmo dia em que ele realiza uma festa de confraternização com funcionários do Planalto e do Alvorada.
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Por Luiz Barbosa – PE Em Tempo
A medicina, profissão associada à cura, ao acolhimento e ao alívio da dor humana, tornou-se, em Pernambuco, cenário de uma tragédia silenciosa que vem chocando o País. No mês de novembro, nove médicos – sete homens e duas mulheres – morreram em circunstâncias que apontam para possíveis suicídios. As idades são tão discrepantes quanto o impacto dessas mortes: vão de um jovem de apenas 26 anos a um médico veterano de 91, cuja vida profissional ultrapassava gerações. Todos, porém, tinham algo em comum: carregavam fardos invisíveis, enfrentados em silêncio.
A estatística, inédita e alarmante, mobilizou a classe médica, despertou a atenção da sociedade e impôs um debate urgente sobre a saúde mental dos profissionais de saúde em Pernambuco. Entre os casos, ao menos quatro teriam ocorrido em dois dias específicos – 16 e 30 de novembro –, como se os sinais de esgotamento emocional tivessem encontrado, nesses dias, uma espécie de ponto de ruptura.
Leia maisGrande parte das vítimas tinha vínculo com o Real Hospital Português, um dos mais tradicionais e respeitados centros médicos do Nordeste. Diante da repercussão e do choque coletivo, a instituição convocou uma palestra de emergência para médicos e profissionais de saúde, marcada para quarta-feira, dia 10, às 19h30, no Restaurante Le Petit Bistrô, localizado no bairro da Jaqueira, Zona Norte do Recife. O tema, tão necessário quanto doloroso, será conduzido pelo psiquiatra Aldo Castelo Branco e carrega o peso da urgência: “O suicídio no transtorno depressivo: um problema de saúde pública”.
A iniciativa do hospital evidencia a percepção tardia, mas indispensável, de que a angústia que permeia corredores cirúrgicos, UTIs e consultórios precisa deixar de ser ignorada. Por décadas, o exercício da medicina foi romantizado como missão, vocação, sacerdócio. Entretanto, por trás da imagem heroica, existe um custo emocional enorme – alimentado por jornadas extenuantes, responsabilidade sobre vidas, falta de descanso, pressão institucional, exigência de resultados imediatos e, não raro, escassez de reconhecimento humano.
O Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco), surpreendentemente discreto, limitou-se a publicar notas de pesar nas redes sociais, mencionando apenas as datas de nascimento e morte dos profissionais. Nada foi dito publicamente sobre causas, contextos, alertas ou ações concretas que possam prevenir novas tragédias. O silêncio institucional, nesse momento, soa quase cúmplice, principalmente diante de uma categoria tão vulnerável e historicamente negligenciada em sua subjetividade.
Especialistas em saúde mental alertam há anos que médicos são um dos grupos profissionais com maior índice de transtorno depressivo e suicídio. Dados internacionais indicam que o suicídio entre médicos chega a ser proporcionalmente até três vezes maior que a média populacional. No Brasil, números oficiais são escassos, mas sinais se acumulam: burnout, dependência química, crises conjugais, isolamento social e desistência precoce da carreira tornaram-se comuns.
A questão, porém, raramente é tratada com a seriedade necessária. O médico, socialmente, não pode fraquejar. É treinado para suportar, não para pedir ajuda. O doente é sempre o outro. Ele é o porto seguro, o infalível, o que sabe, o que resolve. Mas quem cuida de quem cuida? Quem estende a mão para o profissional que guarda diagnósticos mortais, enfrenta angústias alheias e convive com a dor como rotina?
O caso pernambucano expõe uma ferida aberta e profunda. Nove vidas interrompidas em trinta dias equivalem a quase um suicídio a cada três dias. É impossível tratar como coincidência. É impossível ignorar como fatalidade. Trata-se, claramente, de um sintoma coletivo – e de um colapso emocional que ultrapassa individualidades.
No Real Hospital Português, colegas relatam nos bastidores que alguns médicos estavam sob extremo estresse profissional, outros se queixavam de sobrecarga, e alguns já apresentavam sinais de depressão severa. O tema, no entanto, permanecia sufocado em confidências, jamais reconhecido institucionalmente. A cultura médica, baseada em hierarquia rígida, disciplina e autocontrole, pouco tolera vulnerabilidades. O medo de manchar reputações é maior do que o instinto de autopreservação.
A palestra convocada pelo hospital pode representar um marco histórico ou pode terminar como mais um ato paliativo, se não resultar em ações práticas. Profissionais falam em criar protocolos de acompanhamento psicológico permanente, espaços de acolhimento, programas de prevenção ao suicídio e revisão das escalas de trabalho. O risco, contudo, é que tudo morra na retórica – como tantas outras discussões de saúde pública no Brasil.
A sociedade, por sua vez, também precisa revisar seus mitos e expectativas. O médico não é imune ao sofrimento. Não é super-humano. Não pode trabalhar 12, 24 ou 36 horas seguidas, atender centenas de pacientes por mês, lidar com emergências diárias e ainda dar conta da própria vida emocional sem apoio adequado. A romantização da exaustão esconde cadáveres.
Se nada for feito, dezembro poderá registrar mais vítimas. E janeiro. E fevereiro. A estatística pode se tornar epidemia. O luto da classe médica não pode ser mais um ciclo que se repete em silêncio. As nove mortes representam mais que números: carregam histórias, famílias dilaceradas, sonhos interrompidos e um aviso que já não pode ser ignorado.
A tragédia que atinge os médicos pernambucanos não é apenas uma crise profissional. É um alerta social. E, como todo alerta ignorado, pode custar ainda mais vidas.
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Os atendimentos na CIRETRAN de Caruaru, a maior circunscrição do Detran no interior do estado, foram paralisados nesta segunda-feira (8) por falta de condições estruturais. Servidores relatam que a situação é reivindicada há meses, sem solução por parte do órgão, e que o ambiente não oferece condições adequadas para o trabalho nem para o atendimento ao público.
De acordo com os relatos, a maior parte das cadeiras da área de espera e de atendimento está quebrada, instável ou afundada, obrigando usuários a permanecerem sentados em posições inadequadas por longos períodos. O problema tem causado dor e desconforto, sobretudo entre idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. Servidores também apontam impactos diretos na saúde, com afastamentos motivados por problemas físicos decorrentes das condições de trabalho.
“Isso torna o ambiente insalubre e incompatível com o padrão de atendimento esperado de um órgão público. É urgente que sejam adotadas providências para reparar, substituir e padronizar os assentos, garantindo dignidade e segurança a todos que dependem do serviço”, declararam os servidores em nota.
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, esteve nesta semana na sede da Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), em Madrid, onde foi recebido pela diretora-geral Mariana Migliari. Durante o encontro, o gestor apresentou demandas do município e discutiu possibilidades de cooperação nas áreas de educação, cultura, esportes e inovação. “Conversamos sobre temas estratégicos e, em breve, teremos convênios e muita novidade para Caruaru”, afirmou Rodrigo.
A reunião aproxima Caruaru de programas internacionais da OEI voltados à formação de professores, primeira infância, inclusão, interculturalidade e transformação digital. No Brasil, a organização atua em parceria com o Ministério da Educação e outras instituições, apoiando ações como cursos de formação continuada, projetos de educação bilíngue, iniciativas de modernização tecnológica e o programa “Cruzando Fronteiras”.
A Associação de Empresários do Brasil (AEBR) realiza nesta quinta-feira (11), às 18h, sua confraternização anual no restaurante Solar do Douro, localizado no Pina, Zona Sul do Recife. De acordo com a organização, o evento receberá cerca de 200 empresários para um jantar completo com apresentação das bandas Agravo de Instrumento e Carta de Baralho.
O encontro marca um ciclo de ações da entidade, que ao longo do ano atuou na defesa dos empregadores, participou de campanhas estruturantes como a da Escola de Sargentos do Exército e do Arco Metropolitano, negociou linhas de crédito com Caixa e Banco do Brasil, promoveu palestras com Sudene e TCU e manteve articulação permanente com ACP, Fecomércio e demais instituições em temas como incentivos fiscais, apoio a lojistas da Rua da Imperatriz e redução de alíquota para atacadistas.
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) concedeu, na tarde desta quarta-feira (10), o título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor e escritor Maciel Melo. A cerimônia, realizada no hall do teatro do Complexo de Convenções da instituição, marcou o reconhecimento ao artista pernambucano por sua contribuição à música e à cultura nordestina. A sessão foi conduzida pelo reitor Alfredo Macedo Gomes e pelo vice-reitor Moacyr Cunha de Araújo Filho.
Natural de Iguaraci, no Sertão do Pajeú, Maciel Melo construiu uma trajetória marcada pela difusão das tradições sertanejas, reunindo mais de duas dezenas de álbuns e composições que se tornaram marcos da música regional, como “Caboclo Sonhador”, consagrada nacionalmente na voz de Flávio José. Sua carreira inclui ainda participação em projetos culturais, produção literária, atuação em televisão e cinema, além do reconhecimento internacional conquistado ao alcançar o segundo lugar na categoria Traditional Folk do Grammy, em 1991.
De acordo com apuração feita pela jornalista Andréia Sadi e divulgada no programa o Estúdioi, da Globo News, nesta quarta-feira (10), o “acordão” para o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, e que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inclui o Senado Federal.
“A variável aqui é o Supremo, e setores do Supremo não estão fazendo resistência, porque o Congresso não ia brigar com essa turma também. E o acordo inclui o Senado”, disse Sadi. Confira:
Por Mariana Teles*
A Paraíba tem, hoje, tudo para transformar a caprinocultura e os queijos artesanais em motor de desenvolvimento: tradição, conhecimento acumulado, uma planta produtiva em ebulição no Cariri e um recurso estratégico para o semiárido, a palma forrageira. Mas nada disso basta quando a engrenagem estatal se converte em obstáculo, por meio de um emaranhado de normas que pouco dialoga com a realidade da caatinga. Quando a regulação perde o equilíbrio, o desenvolvimento fica pelo caminho.
Nos últimos anos, a cadeia do leite de cabra e dos queijos artesanais passou a viver cercada por leis, decretos, portarias e instruções normativas. Esse movimento contrasta com a vida real do setor: feiras, simpósios, cooperativas, produtores investindo em qualidade e identidade territorial. Em tese, a regulamentação deveria significar maior segurança sanitária, valor agregado e novos mercados. Na prática, porém, o entusiasmo regulatório vem se transformando em um labirinto que o pequeno e o médio produtor raramente conseguem atravessar.
Leia maisA contradição ganha rosto quando fiscalizações suspendem a venda de insumos essenciais, como a palma forrageira, justamente em propriedades reconhecidas pela excelência técnica e pela contribuição ao semiárido, caso da histórica Fazenda Carnaúba, em Taperoá. Em nome de uma regulação “correta”, bloqueia-se a base material que sustenta rebanhos, laticínios, empregos e a permanência de famílias no campo. Sem palma, não há rebanho; sem rebanho, não há leite; sem leite, não há queijo – nem renda, nem futuro no sertão.
Há décadas, economistas e juristas repetem que instituições não são neutras: podem impulsionar ou travar o desenvolvimento. Em linguagem simples, as regras do jogo podem abrir caminhos ou fechar porteiras. Na teoria da regulação, fala-se em “modo de regulação” para descrever o conjunto de leis, rotinas burocráticas e formas de intervenção do Estado que dão estabilidade – ou instabilidade – à economia. Quando esse modo conversa com a realidade produtiva, convida ao investimento. Quando ignora o chão onde pisa, produz incerteza, desorganiza cadeias e desanima quem insiste em produzir.
No semiárido paraibano, a sensação é justamente essa: vivemos sob um sistema regulatório que não conhece o território, que não sabe o que é ver um rebanho inteiro depender de um roçado de palma. As normas tratam uma queijaria familiar como se fosse uma grande planta industrial; fiscalizam a venda de palma como se fosse luxo, e não a base da segurança alimentar dos animais. Quando faltar pasto para o gado e comida na mesa, qual regulação vai nos salvar da fome?
Sobre a palma se ergue um patrimônio de pesquisa, programas públicos de distribuição de mudas, experiências de manejo adaptadas ao bioma. Fazendas como a Carnaúba se tornaram referência justamente por provar que o semiárido pode ser espaço de alta produtividade quando se combinam tecnologia, manejo e respeito à caatinga. É por isso que soa tão absurdo ver a venda de palma suspensa por ação fiscal em uma propriedade com esse perfil. Não se trata de defender “vale-tudo” sanitário, mas de perguntar: qual o critério? Qual a leitura real de risco? Que impacto econômico e social é considerado antes de interromper o fornecimento de um insumo essencial para toda uma cadeia?
A discussão sobre regulação costuma ser travada em linguagem fria, cheia de termos técnicos. Mas por trás de cada exigência desproporcional há um custo humano que não aparece na planilha. É a produtora que desiste de registrar sua queijaria porque a reforma custa mais que a casa onde mora. É o jovem que abandona o campo porque acha mais fácil enfrentar a precariedade urbana do que a maratona dos carimbos. É o agricultor que vê a palma brotar verde e, ao mesmo tempo, vê a lei cair seca sobre sua cabeça.
O Direito, quando se afasta da realidade, vira língua estrangeira. A Constituição fala em reduzir desigualdades regionais, proteger a cultura, apoiar a agricultura familiar. Mas, na ponta, parte da regulação aplicada ao semiárido faz o contrário: aprofunda desigualdades, desvaloriza saberes tradicionais e encarece a sobrevivência de quem insiste em produzir em condições adversas. Em vez de Estado parceiro, um Estado ameaça. Em vez de fiscalização pedagógica, inspeção punitiva. Em vez de caminho para a cidadania produtiva, uma fila de exigências que o pequeno raramente completa.
Não é sobre ter mais ou menos lei. É sobre ter lei a serviço de um projeto. Em alimentos, a regulação é indispensável. A questão é: a quem ela serve? Há duas maneiras de regular: contra o território ou a favor dele.
Regular contra o território é copiar modelos pensados para outras realidades, aplicar parâmetros industriais à agroindústria familiar, tratar o produtor como suspeito permanente, empilhar exigências sem oferecer caminhos de transição. É transformar a lei em cerca alta que separa quem tem estrutura de quem só tem coragem e trabalho.
Regular a favor do território é olhar o mapa do sertão, não apenas o mapa eleitoral. É reconhecer que a mesma norma que protege o consumidor pode, se mal desenhada, condenar o rebanho à escassez. É entender que a regulação precisa deixar de se levar pelos currais de voto para conhecer os currais que alimentam o povo.
Se quisermos inverter essa lógica, alguns passos são urgentes. Rever normas à luz do risco, e não do formalismo: concentrar o esforço regulatório onde o perigo sanitário é real e aliviar a carga burocrática onde o impacto é menor. Harmonizar entendimentos entre Ministério, órgãos estaduais e serviços municipais, para que o produtor não seja refém da interpretação solitária de um fiscal. Tratar selos e certificações como portas de entrada, não como muros de exclusão: com prazos de transição, assistência técnica e crédito para adequação.
No fim, a regulação é uma escolha sobre que país queremos ser. No semiárido paraibano, essa escolha passa pelos currais: de palma, de cabras e de sonhos que resistem ao sol forte e à chuva pouca. Quando a lei se afasta desse chão, perde o sentido. Pode produzir relatórios perfeitos, mas deixará um rastro de fazendas vazias, queijarias fechadas e currículos impressos para tentar a sorte longe dali.
Se queremos um Nordeste que se desenvolva com seus próprios recursos, respeitando sua identidade e sua inteligência produtiva, precisamos recolocar a lei no lugar certo: não como muro, mas como ponte; não como ameaça, mas como instrumento de vida. Entre os currais de voto e os currais de palma, já passou da hora de escolher de que lado a regulação vai ficar. Se continuar servindo mais à lógica dos palanques do que à lógica da roça, seguiremos produzindo, com selo de qualidade e tudo, o nosso velho conhecido produto: o subdesenvolvimento.
*Poetisa e advogada especialista em Direito Administrativo pelo IDP e em Gestão e Governança Pública pela PUC-RS. Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Unipê
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