Decidi, há pouco, cancelar o debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito, que estava marcado para amanhã, às 10 horas, no auditório da Faculdade Vale Pajeú. Tudo porque não houve consenso em relação às regras originais do debate.
Decidi, há pouco, cancelar o debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito, que estava marcado para amanhã, às 10 horas, no auditório da Faculdade Vale Pajeú. Tudo porque não houve consenso em relação às regras originais do debate.
Na largada das comemorações dos 20 anos deste blog, pioneiro no Nordeste, apresento, em primeira mão, a sua marca oficial, produção da agência de publicidade RXZ. A identidade visual simboliza o início das ações alusivas às duas décadas de muita informação e prestação de serviço, uma das principais referências do jornalismo digital no Nordeste, com forte inserção também no plano nacional.
O ponto alto das festividades, em 13 junho, será uma festa, na verdade um grande ‘arraiá’, na cidade de Arcoverde, a 250 km do Recife, com a participação de um expressivo grupo de artistas regionais, como se deu na festa dos 18 anos, em 2024, no Recife.
Leia maisAo escolher uma cidade do Interior para evento de tamanha magnitude, manifesto o apreço pelo Estado como um todo e suas múltiplas facetas culturais, sociais e econômicas.
Este blog tem motivos de sobra para comemorar seus 20 anos. Ao longo dessa existência, nunca perdeu sua liderança, incontestável, avalizada por todos os meios de aferição de acessos, como o Google Analicts. Fechamos 2025 com a expressiva marca de 300 mil acessos mensais únicos. As redes sociais do blog deram uma guinada, com destaque para o Instagram, que alcançou mais de 10 milhões de contas em apenas um mês.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Rio Grande do Sul, hoje. Lula cumpre agenda política em Rio Grande, na Região Sul. É a primeira visita que ele faz ao estado em 2026. Pela manhã, Lula acompanhou a entrega de 1.276 moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida. Conforme a agenda oficial, o ministro das Cidades, Jader Filho, integra a comitiva.
Segundo o governo federal, 5.104 pessoas serão beneficiadas com o empreendimento. A iniciativa é destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. Durante a tarde, o presidente visita as instalações do Porto de Rio Grande e do Estaleiro Ecovix. Em seguida, Lula participa da cerimônia de assinatura de contratos para construção de cinco navios.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também estará na solenidade. Ele deve anunciar o contrato de adesão do Terminal de Uso Privado de uma nova fábrica de celulose no Porto de Rio Grande, com investimentos totais de R$ 24 bilhões. Após o fim dos compromissos no RS, Lula e a comitiva presidencial embarcam no Aeroporto Internacional de Pelotas com destino à Base Aérea de Brasília. A chegada está prevista para as 20h30.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu a fase final de uma licitação milionária da Prefeitura de Arcoverde, que trata da contratação de serviços de limpeza e conservação urbana. A suspensão foi após identificar indícios de irregularidades que podem comprometer a competitividade e a transparência do processo. A decisão cautelar foi assinada pelo conselheiro Valdecir Pascoal e integra o processo TCE-PE nº 25101887-8. As informações são do Portal Panorama.
O certame, referente ao Pregão Eletrônico nº 68/2025, possui valor estimado em R$ 13.812.071,60. Ele entrou no radar do Tribunal depois que a empresa Glidden Empreendimentos e Locações acionou o órgão de controle, alegando ter sido retirada indevidamente da disputa. De acordo com a prefeitura, a exclusão ocorreu porque a empresa não teria apresentado certidões negativas de falência. Porém a Gerência de Fiscalização do TCE-PE analisou a documentação e apontou que a inabilitação não se sustentava juridicamente.
Leia maisDe acordo com o relatório técnico, houve “plausibilidade jurídica” nas reclamações apresentadas. Nesse sentido, o que indica que a administração municipal pode ter restringido a concorrência de forma irregular. Diante disso, o Tribunal determinou uma série de medidas imediatas para evitar prejuízos ao erário e garantir maior lisura ao processo.
Entre as determinações, está a reintegração da empresa Glidden à disputa, assim como de qualquer outra que tenha sido excluída pelo mesmo motivo. Dessa forma, assegurando que todas participem da fase de análise de preços. Além disso, embora a prefeitura possa dar continuidade às etapas internas da licitação, ficou expressamente proibida de assinar contrato até que o TCE-PE profira uma decisão definitiva sobre o caso.
Outra medida imposta foi a exigência de transparência total, já que o Tribunal ordenou a divulgação imediata de todos os documentos de habilitação das empresas participantes. A ação busca combater a falta de publicidade apontada pela fiscalização e, ao mesmo tempo, permitir o acompanhamento público do processo.
Para aprofundar a apuração, o conselheiro Valdecir Pascoal também determinou a abertura de uma Auditoria Especial. O procedimento irá analisar se os gestores municipais agiram dentro dos princípios da razoabilidade e da legalidade ou, ainda, se houve tentativa deliberada de favorecer algum concorrente ao excluir empresas da disputa.
Com a decisão, o processo licitatório segue sob monitoramento do Tribunal de Contas, enquanto a Prefeitura de Arcoverde deverá cumprir as determinações estabelecidas.
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Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã
A última fase da Operação Overclean, da Polícia Federal, começou a encontrar o que desde o início parecia óbvio. Espalham-se pelo país diversas obras fantasmas. Dinheiro do orçamento que foi destinado e não chegou a lugar nenhum. Sumiu por algum ralo por onde somem as verbas públicas. A constatação aponta para o que se desconfiava desde que ficaram conhecidas as práticas do tal orçamento secreto.
Na lógica normal, se um parlamentar destina dinheiro do orçamento para uma obra pública na sua base eleitoral, o evidente é que ele queira tornar esse fato o mais público possível, para lucrar eleitoralmente. Se, porém, ele prefere que a sua autoria não apareça, o objetivo não deve ser, então, fazer a obra.
Leia maisPor essa razão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançará no dia 4 de fevereiro uma campanha para coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular que visa responsabilizar como pessoa física o deputado ou senador que destinar um recurso de emenda parlamentar se ele for desviado. Foi o MCCE quem criou a Lei da Ficha Limpa, enviada da mesma forma ao Congresso como projeto de iniciativa popular.
A pressão criada à época fez com que o projeto fosse aprovado e sancionado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Segundo o advogado Melillo Dinis, integrante do MCCE, a aprovação desse novo projeto será a principal bandeira do movimento. A ideia é que o CPF do deputado ou senador fique vinculado à emenda, de forma a que ele possa vir a ser acionado judicialmente caso aconteça algum desvio ou irregularidade. “Pode não resolver inteiramente, mas irá coibir o que está acontecendo”, confia Melillo.
“O processo orçamentário virou uma engrenagem política complicada”. Na sua tese de pós-graduação, Melillo estudou os diversos sinônimos criados para corrupção não somente no Brasil mas nos países da América Latina. Em alguns países sul-americanos, chama-se a propina paga em corrupção de “graxa” (em espanhol, “grasa”). “E é exatamente disso do que se tratam as emendas”.
Mesmo que o parlamentar não coloque literalmente o dinheiro no bolso, é a partir do milionário esquema de emendas orçamentárias que a máquina eleitoral vai se movendo. O dinheiro que não vai para a obra no município move a forma como tudo se financia para além dos canais oficiais.
Tal situação vem tornando o jogo eleitoral injusto. Nas últimas eleições, o índice de renovação do Congresso foi de apenas 39%. Em 2018, 47,37%. E a tendência é que a renovação seja ainda menor agora. Orçamento das emendas, com valor recorde de R$ 61 bilhões, torna a disputa completamente desigual.
Não por acaso, os que mais se beneficiam são os parlamentares do Centrão. Porque são justamente aqueles que menos têm no seu discurso a defesa de alguma tese política, de um programa, de uma bandeira. No caso, isso pouco importa. E se beneficia do confuso sistema de voto proporcional com lista aberta.
Como avalia outro integrante do MCCE, o ex-juiz eleitoral Márlon Reis, o jogo é tão azeitado que cada partido já sabe exatamente quantos deputados irá eleger em cada estado. É o partido quem estabelece a lista, e o eleitor não tem a menor capacidade de saber de fato quem irá se eleger quando vota em seu candidato.
Senhor da lista, o partido vai montando as engrenagens para controlar o resultado. Como ninguém é candidato à sua revelia, consegue tornar todo o resultado quase que totalmente previsível. E quem azeita tudo isso é o processo a partir do qual o dinheiro das emendas orçamentárias é distribuído em cada base.
“Os políticos passam a viver, assim, nessa eterna troca de favores”, conclui Melillo Dinis. “E hoje eles só têm os bônus desse processo”, embolsem ou não o dinheiro das emendas. O projeto do MCCE visa colocar algum ônus nesses expedientes. A coleta das assinaturas deve começar logo depois de 4 de fevereiro.
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Quatro cursos de medicina na Paraíba vão ser punidos após avaliação insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que teve dados divulgados ontem. As quatro instituições com atuação no estado vão ter redução no número de vagas para ingresso, de acordo com o Inep. As informações são do portal G1/PB.
O Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) é uma prova anual para medir o desempenho dos estudantes e a qualidade do ensino. Os cursos que obtiveram notas 1 e 2, em uma escala até 5, são consideradas insatisfatórias pelo Inep, e vão ser punidos com restrição no Fies e suspensão de vagas.
Leia maisNa Paraíba, os quatro cursos e instituições que vão ter redução no número de ingressantes como punição receberam nota 2 do Enamed. Além disso, há também dois cursos com nota 3, considerada razoável, e também três com nota 4, que é considerado bom. Veja outra lista abaixo.
Antes da divulgação, uma entidade que representa universidades particulares ingressou na Justiça para barrar a divulgação dos resultados, mas perdeu. Mais de 100 cursos de Medicina do país foram mal avaliados. Ao todo, 351 cursos foram avaliados e 30% estão na faixa considerada insatisfatória, em todo o país. Já os melhores resultados nacionalmente, nas faixas 4 e 5, ficaram concentrados, sobretudo, no setor público federal e estadual.
Cursos de medicina na Paraíba que vão ser punidos após Enamed
Cursos de medicina na Paraíba com boas avaliações no Enamed
O escândalo da Logo Caruaruense, revelado pelo portal Metrópoles, na semana passada, trouxe à tona um emaranhado de conexões familiares que lançou Raquel Lyra (PSD) no centro de uma crise política em Pernambuco. Além de a empresa ter como sócios os pais e as irmãs da governadora, outros parentes ocupam cargos estratégicos na companhia e em estruturas do governo estadual que poderiam ter inibido as irregularidades. O caso vem sendo repercutido por deputados estaduais de oposição e, ontem, motivou a apresentação de um pedido de impeachment contra a governadora.
Uma peça-chave do caso é André Teixeira, primo da governadora. Desde junho, ele está à frente da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, pasta à qual está vinculada a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). Como o Metrópoles revelou, o próprio órgão formalizou, em documentos internos, que a frota da Logo Caruaruense opera desde 2023 sem vistorias, com taxas atrasadas e com idade quase três vezes acima da permitida. Apesar de um decreto estadual determinar que a operação de veículos nessas condições seja suspensa, os ônibus da empresa seguem circulando.
Um processo administrativo da EPTI contra a Logo Caruaruense está paralisado desde fevereiro de 2025 e não avançou após Teixeira assumir o cargo. A atuação dele também está na mira da oposição devido a outro vínculo familiar. Lígia Teixeira, mãe do secretário, ocupa uma gerência na empresa de ônibus. A própria governadora foi sócia da companhia até 2018. Atualmente, o pai dela, o ex-governador João Lyra Neto (PSD), a mãe, Mércia Lyra, e as irmãs, Paula Teixeira Lyra e Nara Lyra, compõem a sociedade. Após as denúncias, a empresa anunciou que encerrará suas atividades na próxima sexta (23).
Dentro do governo, outra prima de Raquel Lyra tinha, até a semana passada, poder decisório sobre medidas que poderiam influenciar os negócios da família. Procuradora-geral do Estado desde 2023, Bianca Teixeira estava à frente da estrutura que ficou responsável por opinar sobre a anulação de um processo licitatório referente às linhas intermunicipais do estado. Um dos lotes do certame foi arrematado pela Logo Caruaruense em setembro de 2014, quando João Lyra Neto era governador. No ano seguinte, acabou suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado em decorrência de supostos vícios na concorrência.
Ao longo dos anos seguintes, a emissão de um parecer sobre o caso ficou retida na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Em 2022, foi o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que liberou a assinatura dos contratos. Desde então, já na gestão de Raquel Lyra e com luz verde, o governo estudava uma saída jurídica para o impasse, uma vez que o cenário do setor já não correspondia ao de 2014. Se a opção fosse por manter a licitação – dimensionada, na época, em 20 anos de contrato e R$ 4 bilhões em investimentos –, a Logo Caruaruense passaria de permissionária a concessionária, com mais segurança jurídica para operar. Como a empresa anunciou o encerramento das atividades, ficará fora de uma eventual assinatura de contrato.
O sanfoneiro Luizinho de Serra participará, pelo segundo ano consecutivo, do maior bloco de carnaval de rua do mundo, o Galo da Madrugada. O artista serratalhadense foi convidado pelo cantor Gustavo Travassos. Luizinho promete levar ao público muito frevo sanfonado ao longo de todo o percurso e animar os foliões com sua sanfona e energia contagiante.
A apresentação integra as comemorações pelos 10 anos de carreira solo do músico, que celebra a trajetória em grande estilo, em um dos palcos mais tradicionais do carnaval brasileiro.
Por Inácio Feitosa*
Uma reflexão íntima sobre Recife, sua paisagem urbana e nosso comportamento coletivo
Eu amo Recife. Amo sua história, seus rios, suas pontes, seu mar, sua cultura vibrante e sua identidade única. Mas amar uma cidade também é ter coragem de olhar para ela com honestidade. E há algo que me inquieta profundamente: nós nos acostumamos a conviver com o feio. E pior – deixamos de perceber o quanto isso diz mais sobre nós do que sobre o concreto que nos cerca.
Leia maisRecife não nasceu feia. Tornou-se, lentamente, ao longo de décadas, uma cidade marcada por degradações visíveis que foram sendo naturalizadas até perderem a capacidade de causar incômodo. A paisagem urbana passou a refletir descuidos acumulados, mas também uma perigosa acomodação social.
Sempre me chama atenção a entrada da cidade pelo encontro da BR-101 com a BR-232. Um emaranhado de viadutos sem paisagismo, concreto cru, sujeira e abandono. Ali começa o primeiro retrato de uma capital que deveria acolher com beleza e organização. O mesmo ocorre no caminho para o aeroporto pelo bairro de Afogados: desordem visual, comércio irregular espalhado, calçadas deterioradas. É como se a cidade pedisse desculpas antes mesmo de receber quem chega.
No Recife Antigo, área que deveria ser um santuário urbano, convivemos há anos com fios pendurados, postes saturados, poluição visual que esconde o valor do patrimônio histórico. A promessa recente de embutir essa fiação revela o quanto demoramos para reagir. Enquanto isso, pichações cobrem muros, prédios e monumentos sem distinção, apagando memórias e ferindo a estética da cidade.
Quando caminho pelo Centro – Boa Vista, Santo Antônio, São José – vejo prédios abandonados, fachadas em ruínas e imóveis que contam histórias esquecidas. Sob viadutos espalhados pela cidade, acumulam-se sujeira e espaços mortos. Sempre penso no quanto esses locais poderiam ser transformados em equipamentos culturais. Sonho com bibliotecas urbanas nesses vazios – as Viadutotecas – como forma de devolver dignidade a áreas que hoje simbolizam abandono.
Outro cenário que me incomoda é o entorno do Hospital das Clínicas da UFPE, tomado por barracas desordenadas que escondem a arquitetura institucional atrás de improvisos. E não consigo ignorar a presença constante dos flanelinhas dominando ruas e pontos turísticos, constrangendo o cidadão e naturalizando uma forma velada de extorsão urbana. Praças transformadas em lava-jatos improvisados completam esse retrato de descaso cotidiano.
Nada disso é novo. Esses problemas existem há décadas. Eles sobreviveram porque foram tolerados por governos sucessivos, mas também porque nós, recifenses, aprendemos a aceitá-los sem resistência. E é aqui que minha crítica se volta para dentro. O feio não está apenas na arquitetura; está no comportamento social. Está no lixo jogado na rua, na indiferença diante das pichações, na aceitação passiva da desordem e no silêncio coletivo que permite que o provisório vire permanente.
Muitos dirão que sou pessimista. Dirão que Recife tem a Rua do Bom Jesus, uma das mais bonitas do mundo. E é verdade. Mas sempre me pergunto: quando foi a última vez que a visitamos com olhar atento? Quantos prédios degradados estão ali pedindo cuidado? Quantas vezes tentamos estacionar sem sermos constrangidos?
E há ainda o antigo prédio do Grupo Nassau, de João Santos, no Marco Zero. A troca brutal da fachada original por vidro foi um golpe violento na paisagem histórica. O que era belo tornou-se um corpo estranho no coração simbólico da cidade. Nunca vi um movimento firme para exigir a recomposição arquitetônica daquele imóvel no centro mais emblemático de Recife.
Eu continuo acreditando na beleza da minha cidade. Mas amar Recife é não aceitar o feio como destino. É desejar sempre mais cuidado, mais respeito ao patrimônio, mais ordem urbana e mais consciência cidadã.
Porque uma cidade só permanece bonita quando seu povo se recusa a se acomodar diante da própria degradação. Quando o feio deixa de incomodar, ele se instala não apenas nos muros e nas ruas, mas também dentro de nós.
*Advogado, recifense e escritor
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Fiz minha corridinha diária de 8 km das férias, há pouco, em torno da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, a charmosa e acolhedora capital mineira. A Lagoa da Pampulha faz parte de um complexo de monumentos arquitetônicos concebidos por Oscar Niemeyer, com projetos estruturais do engenheiro Joaquim Cardozo, que foram construídos durante a gestão de Juscelino Kubitschek à frente da Prefeitura de Belo Horizonte.
Nas proximidades da lagoa encontram-se várias atrações turísticas, como o Parque Promotor Lins do Rego, o Jardim Botânico, o Jardim Zoológico de Belo Horizonte, o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), o Ginásio Mineirinho, o Parque Guanabara, a Igreja de São Francisco de Assis e o Museu de Arte da Pampulha.
Leia maisEmbora a ideia original de criar a Lagoa da Pampulha tenha surgido sob a administração do prefeito Otacílio Negrão de Lima, o projeto se expandiu sob a gestão de Juscelino Kubitschek, transformando-se em um grande complexo arquitetônico.
Criado por Oscar Niemeyer e com cálculos estruturais de Joaquim Cardozo, o projeto se tornou um marco de relevância internacional, destacando a capacidade de Kubitschek em conciliar a tradição com seu espírito inovador.
A região também se tornou um centro de entretenimento, com locais como o Cassino e a Casa do Baile oferecendo ambientes luxuosos para a população. A lagoa da Pampulha também é palco de grandes eventos esportivos como a Volta Internacional da Pampulha, entre outras competições nacionais e internacionais. Em 2010, recebeu um desfile com personagens da Disney.
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Parte dos ministros do governo Lula passou a defender, nos bastidores, que o ministro do STF Alexandre de Moraes autorize ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a cumprir prisão em regime domiciliar.
O portal Metrópoles ouviu, nos últimos dias, sob reserva, ao menos três ministros de Lula que defenderam que Bolsonaro passe a cumprir em casa a pena à qual foi condenado no chamado inquérito do golpe.
A avaliação desses ministros é de que Moraes deveria transferir Bolsonaro para domiciliar por “coerência”, uma vez que ele concedeu o mesmo benefício ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.
“Por que o Collor está em casa e ele (Bolsonaro) não? Precisa ter coerência”, afirmou à coluna, sob reserva, um influente ministro que despacha diariamente com Lula.
Para outro ministro, Bolsonaro precisa ter o benefício por ser ex-presidente da República. “O cara é ex-presidente, tem que ter algum grau de diferenciação mesmo”, avaliou esse auxiliar de Lula.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou a volta a Brasília para esta semana, na tentativa de gerenciar os impactos da crise do banco Master na imagem do tribunal.
O blog da Ana Flor apurou que, desde ontem, Fachin tem procurado os demais ministros para conversar sobre o caso. Ele retornou à capital federal das férias na noite de segunda, de onde teve reuniões e fez ligações telefônicas.
Leia maisHoje, ele segue para São Luís (MA), onde vai se reunir com o ministro Flávio Dino. O ponto central das discussões é a manutenção do ministro Dias Toffoli à frente do inquérito do Caso Master.
Decisões atípicas do ministro Toffoli causaram reações na Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e até entre as defesas dos investigados.
A volta de Fachin antes da data prevista foi decidida após conversas com colegas da Corte. Ele havia passado a presidência ao vice, ministro Alexandre de Moraes, e a previsão inicial era de retorno apenas no final de semana, já que a abertura do ano Judiciário será em 2 de fevereiro.
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Por Diana Câmara*
As Eleições Gerais de 2026, que ocorrerão em outubro, representam mais uma oportunidade para a sociedade escolher seus dirigentes e definir os rumos do Estado e do país. Nesse pleito, serão eleitos os representantes para os principais cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e distrital.
Diferentemente das Eleições Municipais — cuja próxima edição ocorrerá em 2028 —, nas Eleições Gerais o eleitor escolhe todos os cargos eletivos, exceto Prefeito e Vereador. Assim, em 2026, cada eleitora e eleitor terá seis votos, sendo eles destinados aos seguintes cargos: Presidente da República, Governador(a) de Estado, Deputado(a) Federal, Deputado(a) Estadual ou Distrital e dois votos para o cargo de Senador(a).
Leia maisAqui surge uma curiosidade que costuma gerar dúvidas: por que, nesta eleição, cada estado escolherá dois senadores? Isso ocorre porque cada estado da Federação possui três senadores, com mandato de oito anos, o mais longo entre os cargos eletivos.
A renovação do Senado é alternada: em uma eleição renova-se um terço das vagas; na eleição seguinte, dois terços. Esse modelo garante a continuidade dos trabalhos legislativos, evitando a renovação integral da Casa em um único pleito. Por essa razão, nas Eleições Gerais de 2026, os eleitores poderão votar em dois candidatos ao Senado.
Outra dúvida frequente é: por que só podemos votar em um deputado estadual e um deputado federal, se vários serão eleitos por estado? A explicação está no sistema eleitoral adotado no Brasil. Os cargos de Presidente da República, Governador(a), Prefeito(a) e Senador(a) são preenchidos pelo sistema majoritário, em que é eleito o candidato mais votado.
Já os cargos de Deputado(a) Federal, Deputado(a) Estadual ou Distrital e Vereador(a) seguem o sistema proporcional, no qual o resultado final depende não apenas da votação individual do candidato, mas também da votação obtida pelo partido ou federação, do quociente eleitoral e do número de vagas disponíveis.
Nas Eleições Gerais de 2026, em um único dia, eleitoras e eleitores escolherão quem comandará o Poder Executivo e quem os representará no Poder Legislativo, tanto na esfera federal quanto na estadual e distrital. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro de 2026, primeiro domingo do mês.
Havendo necessidade, o segundo turno para os cargos de Presidente da República e Governador(a) de Estado ocorrerá no dia 25 de outubro, último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal, quando nenhuma candidatura alcançar a maioria absoluta dos votos válidos.
O sistema eleitoral brasileiro prevê tanto o voto obrigatório quanto o voto facultativo, a depender da idade e de condições específicas. Em regra, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos. Já os jovens de 16 e 17 anos, as pessoas analfabetas e aquelas com mais de 70 anos podem optar por votar ou não, conforme assegura a Constituição Federal.
Quem ainda não possui título de eleitor ou precisa regularizar ou atualizar seus dados cadastrais deve procurar a Justiça Eleitoral dentro do prazo legal. Em muitos estados, o atendimento pode ser iniciado pela internet, com o envio de documentos digitalizados e o acompanhamento do pedido em ambiente virtual.
Quando o comparecimento presencial ao cartório eleitoral é necessário, o atendimento costuma ser feito mediante agendamento. O fechamento do cadastro eleitoral ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), encerrando-se em 6 de maio. Trata-se de prazo que deve ser rigorosamente observado, pois, após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível realizar alistamentos, transferências ou atualizações de dados até depois do pleito.
A partir de julho de 2026, partidos políticos e federações realizam suas convenções partidárias, momento em que escolhem os candidatos que concorrerão aos cargos eletivos e definem as alianças para as disputas majoritárias.
A legislação eleitoral brasileira não admite candidaturas avulsas. Assim, para concorrer às eleições, é obrigatório estar filiado a um partido político, com domicílio eleitoral na circunscrição do pleito, respeitando o prazo mínimo legal de seis meses antes da eleição.
Encerradas as convenções, inicia-se a fase de registro de candidaturas, quando partidos e federações apresentam oficialmente seus candidatos à Justiça Eleitoral. Nessa etapa, são analisados requisitos como idade mínima para o cargo, nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos e a inexistência de inelegibilidades ou impedimentos legais.
Cada fase do processo eleitoral possui regras próprias e detalhes relevantes. Semanalmente, trarei informações atualizadas sobre o Direito Eleitoral e as Eleições, contribuindo para que candidatos, agentes políticos e eleitores compreendam, com clareza e segurança, seus direitos, deveres e responsabilidades. Afinal, a democracia é o nosso bem mais precioso e se fortalece com informação, participação e consciência cidadã.
*Advogada especialista em Direito e Processo Eleitoral, mestranda em Direito, autora de livros, assessora jurídica de diversos municípios. Já foi Presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE, Conselheira Estadual da OAB/PE e candidata ao Quinto Constitucional da advocacia para o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido a mais votada da lista tríplice.
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