Para o desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, sediar a décima segunda edição do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais em Recife simboliza um marco histórico para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, como também para a Ouvidoria da instituição por ser a primeira vez que este órgão recebe um evento de imensurável importância e responsabilidade. 

“Neste encontro, iremos enaltecer todos aqueles e aquelas que integram e desempenham a função constitucional de levar a voz da população às instituições e andam junto à gestão dos respectivos órgãos públicos. Contemplaremos as histórias, as conquistas e celebraremos os 10 anos de criação do Cojud. Com entusiasmo e orgulho de estar à frente, juntamente com a atual equipe, estes dias que se seguem serão de aprendizados e compartilhamento de experiências. Isso porque, para idealizarmos uma perspectiva de futuro e traçar os objetivos que temos em comum, faz-se necessário um mergulho nos caminhos já trilhados até aqui”, pontuou o magistrado.

A abertura oficial do Cojud acontece na quarta-feira (19/3), às 19h, no Novotel Marina Recife, na Avenida Cais Santa Rita, nº 365, Bairro de São José, Recife, com o credenciamento dos participantes, e em seguida com a palestra “Recife e suas escolas”, a ser ministrada pela desembargadora do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), Margarida de Oliveira Cantarelli. 

Na manhã da quinta-feira (20/3), a partir das 9h, o evento passa a ser promovido na Escola Judicial (Esmape), iniciado com a apresentação do Cojud às novas ouvidoras e aos novos ouvidores. Ainda no turno da manhã, com início às 9h30, serão ministradas duas palestras, uma delas abordará o tema “As Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania”, e será ministrada pelo professor Rubens Pinto Lyra; a outra terá o tema “Ouvidoria e gestão estratégica”, que será ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Na ocasião, também haverá o lançamento de um ebook pelo Cojud, que aborda as histórias das Ouvidorias integrantes do Colégio. No turno da tarde, às 14h, haverá a palestra “A jurisvivência das ouvidorias”, a ser apresentada pela ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF); e às 14h45, a palestra “A Inteligência Artificial a serviço do humano”, que será apresentada pelo desembargador do TJPE, Alexandre Pimentel.

Às 16h, o evento contará com a apresentação de propostas para o 12º Cojud, pelo 2º vice-ouvidor do Colegiado, o desembargador do TJPE, Eduardo Sertório Canto. Na sequência, haverá o encerramento das atividades realizadas no segundo dia do evento. 

Na sexta-feira (21/3), as últimas atividades do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais serão realizadas no Palácio da Justiça, na Praça da República, s/n, Bairro de Santo Antônio, Recife. O evento retoma às 9h, com uma visita guiada ao Palácio da Justiça, sede administrativa do TJPE.

Às 10h, haverá a apresentação da palestra “A importância das parcerias institucionais”, pelo desembargador-ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMG), Fernando José Armando Ribeiro. Já às 10h30, o também ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa, vai explanar a palestra “Ouvidoria proativa: transparência, acessibilidade e eficiência”.

Às 11h, acontecerá a votação das propostas, e o evento retoma no turno da tarde, a partir das 14h, haverá a última palestra do Cojud, que terá como tema O ato de começar e se renovar, a ser apresentada pelo representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e primeiro ouvidor do TJPE, ministro Og Fernandes. Ao final, haverá a leitura da Carta do Recife. 

Cojud – Fundado em 2015, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais é uma sociedade civil, sem fins lucrativos que agrega magistrados dos Tribunais de Justiça estaduais, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares, que estejam no cargo de ouvidor, com intuito de incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais de todo o país. 

Clique aqui e confira a programação completa do 12º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. 

“Foram várias mãos buscando um entendimento para o fortalecimento da Amupe. Saio ano que vem. Passarei um ano e, em março do ano que vem, renuncio e Pedro vai ser o presidente”, declarou Gouveia durante a posse.

O prefeito de Aliança também comentou o entendimento firmado para garantir a unidade da associação. “O ponto que sempre coloquei na discussão é que a Amupe não deixe de ser a prioridade. E esse foi o compromisso de Marcelo, que nesse período que ele esteja na Associação, ela não seja tratada como um projeto paralelo. Todo o grupo deu esse voto de confiança”, afirmou Pedro Ermírio.

O modelo de sucessão repete o formato do último biênio, quando Gouveia compartilhou o comando da entidade com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT). Agora, Márcia assumirá a Secretaria da Mulher da Amupe, tendo como suplente Juliana Barbosa, prefeita de Casinhas.

A composição da diretoria inclui Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, como 1ª secretária; Mirella Almeida, prefeita de Olinda, como 2ª secretária; Ruben Lima, prefeito de Panelas, como 1º tesoureiro; e Elioenai Dias, prefeito de Cabrobó, como 2º tesoureiro.

Desafios

Entre as principais pautas do novo biênio, estão a isenção de faixas do Imposto de Renda, inovação para pequenos municípios, captação de recursos e patrocínios, além do debate sobre a concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Sobre a isenção do Imposto de Renda, a governadora em exercício, Priscila Krause (PSDB) alertou para a necessidade de diálogo com o Governo Federal. “Todos nós somos favoráveis ao aumento do teto de isenção do Imposto de Renda, mas isso precisa ser dialogado. Aposto na sensibilidade do Governo Federal para chegar a um modelo que consiga atender a expectativa da sociedade e também as necessidades dos Estados e municípios”, afirmou.

Cerimônia

A posse contou com a presença de diversas autoridades, com algumas discursando. A governadora em exercício, Priscila Krause, enfatizou o compromisso do governo estadual com os municípios. “Essa importância da Amupe se dá, não apenas pela tradição, mas pela construção política interna de todos os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Não podemos deixar de fazer uma menção às sementes lançadas lá atrás por vários ex-presidentes e, em especial, a José Patriota”, destacou.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), ressaltou a importância da unidade na Amupe. “Fiz questão de vir para poder dizer da importância desse momento. Tivemos mais uma vez uma chapa de consenso. Parabenizo essa construção. O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, foi muito importante nessa articulação e fico muito feliz de ter participado, de alguma forma, dessa unidade”, disse. Ele também homenageou o ex-presidente da Amupe, José Patriota, falecido no ano passado.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD) representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na cerimônia. “A Amupe cumpre um papel fundamental na construção de pontes entre todos os municípios e demais órgãos. É nos municípios que as pessoas vivem e é lá que as ações devem ser desenvolvidas”, disse.

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, destacou o processo democrático interno da Amupe. “A Amupe defende os interesses dos municípios com sensibilidade política, mantendo uma tradição. Quero parabenizar como estão lidando com esse processo democrático interno. Pois democracia também é conflito, dá trabalho todo dia esse trabalho de construção e conversar. Vocês deram, nessas últimas duas gestões, um exemplo de unidade”, afirmou.