A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a urgência para um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas.
A proposta ganha destaque após os recentes episódios de bebidas adulteradas com metanol, álcool de uso industrial e altamente tóxico quando ingerido.
Os requerimentos de urgência permitem que os textos sejam votados diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. As informações são do g1.
Leia maisO texto estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2007, ano que foi apresentado pelo ex-deputado Otavio Leite (PSDB-RJ)
O projeto aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas, que passaria de quatro a oito anos de reclusão para seis a 12 anos.
Casos de intoxicação por metanol
O Brasil registrou 43 notificações de intoxicação por metanol até esta quarta-feira (1º), de acordo com o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional).
Desses, 39 são em São Paulo — sendo 10 casos confirmados de intoxicação por metanol em bebida e 29 em investigação — e 4 em investigação em Pernambuco. Foi registrada uma morte em São Paulo, enquanto outras sete seguem em investigação, cinco em São Paulo e dois em Pernambuco.
A intoxicação por metanol a partir do consumo de bebidas alcoólicas batizadas — como gim, vodca e whisky — já provocou casos de internação grave, perda de visão e até mortes no estado de São Paulo nas últimas semanas.
O metanol é um álcool usado industrialmente em solventes e outros produtos químicos, é altamente perigoso quando ingerido. Inicialmente, ataca o fígado, que o transforma em substâncias tóxicas que comprometem a medula, o cérebro e o nervo óptico, podendo causar cegueira, coma e até morte. Também pode provocar insuficiência pulmonar e renal.
Até o momento, seis mortes em São Paulo estão relacionadas à intoxicação. Uma delas já foi comprovadamente causada pelo consumo de bebida adulterada, enquanto outras cinco seguem em apuração.
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