Câmara aprova projeto que protege aposentados de descontos irregulares no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei nº 1546/2024, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que estabelece regras mais rígidas para impedir descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Pelo texto, mensalidades só poderão ser descontadas mediante autorização formal por escritura pública, firma reconhecida, assinatura eletrônica qualificada ou biometria. O INSS também terá de verificar todas as autorizações de forma individual e periódica, inclusive por meio eletrônico, o que elimina o atual modelo de conferência por amostragem. A medida tem como objetivo reforçar a segurança contra fraudes e proteger os beneficiários de cobranças realizadas por associações sem consentimento.

“Aposentadoria é direito de quem trabalhou a vida inteira. Não podemos permitir que os segurados sejam lesados por cobranças que não autorizaram. Nosso projeto garante mais transparência, segurança e respeito com quem mais precisa”, declarou Eduardo da Fonte.

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O Comando Militar do Nordeste realizará, na próxima quarta-feira, a II Jornada de Estudos Estratégicos, com o tema “A evolução da Defesa no Nordeste: do Brasil Colônia à II Guerra Mundial”. O evento terá início às 8h, no Auditório Professor Clélio Lemos, localizado na Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco (FCAP-UPE), em Recife, e será aberto ao público, com atenção especial à comunidade acadêmica.

A iniciativa, organizada pelo Núcleo de Estudos Estratégicos do CMNE, reafirma o compromisso da Força Terrestre com a divulgação da cultura de Defesa, o resgate da memória histórica do Nordeste e o fortalecimento da integração entre civis e militares. Durante a jornada, serão debatidos temas estratégicos relevantes, reforçando o papel das instituições militares no desenvolvimento regional e nacional e promovendo a reflexão crítica sobre segurança e defesa.

O CMNE reforça, com esta jornada, sua missão de promover o conhecimento, a pesquisa e o diálogo acadêmico, destacando a importância da Defesa na construção da sociedade brasileira e na preservação da soberania nacional. As inscrições para a II Jornada de Estudos Estratégicos já estão abertas e podem ser realizadas pelo link: https://www.even3.com.br/ii-jornada-de-estudos-estrategicos-623252/

Petrolina - Destino

Faleceu, na manhã de hoje, o jornalista Eraldo Cândido, um dos pioneiros da imprensa arcoverdense e fundador do Jornal de Arcoverde, que neste ano celebra 44 anos de história. O Jornal de Arcoverde nasceu em julho de 1981, quando seus idealizadores consideraram inaceitável que Arcoverde não tivesse um periódico próprio. Desde a primeira edição, o jornal se estabeleceu como plural, democrático e aberto a diversas opiniões. Familiares ainda não divulgaram as informações sobre o velório e enterro.

Toritama - Tem ritmo na saúde
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O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) visitou, hoje, o terreno onde deveria estar sendo construída uma creche no município de Custódia, no Sertão do Moxotó, e constatou que a obra sequer foi iniciada. Acompanhado da ex-vice-prefeita Luciara de Neemias e do vereador Renato, o parlamentar denunciou que o local permanece completamente abandonado, sem qualquer sinal de limpeza ou início dos trabalhos, apesar de o contrato prever a entrega da unidade até 10 de fevereiro de 2026. Segundo Sileno, a situação repete o cenário encontrado em outras cidades e evidencia, segundo ele, a “falta de capacidade do governo Raquel Lyra em cumprir as entregas prometidas”.

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