Por Manoel Guimarães – Especial para o blog
O Brasil tem mais de 11,5 mil obras inacabadas, algumas com mais de duas décadas sem conclusão. Foi o que revelou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, apresentado por Magno Martins. Segundo ele, a maior parte é das áreas de saúde e educação – justamente os maiores gargalos da administração pública brasileira.
“No TCU, criamos o Painel de Obras Inacabadas, que é atualizado a cada seis meses. Tem muita coisa parada, algumas há mais de 20 anos, sem objetivo a ser alcançado. Desde 2020, monitoramos essas obras, fazemos um acórdão em que recomendamos e determinamos que o governo faça determinadas ações para diminuir o número de obras inacabadas. Hoje são 11,5 mil, das quais 70% estão em saúde e educação, que são prioridade no Brasil”, enumerou.
Leia maisO presidente destacou que a população tem aderido ao programa do TCU para denunciar as obras inacabadas, para a corte confirmá-las e tomar providências. “Recebemos mais de 700 manifestações do país inteiro. A causa mais comum desses atrasos é a falta de fluxo de caixa. Depois, é por desvio doloso, e outras param por imperfeições formais, sejam erros de engenharia no projeto básico, ou o não envio de projeto executivo”, completou Vital.
Para ele, existe um remédio, que é pouco utilizado no Brasil. “É o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela diz claramente que não há como uma obra ser começada sem que outra do mesmo conceito seja terminada. Mas, por diversos motivos, uma obra passa a não receber fluxo de caixa e se abre outra similar. Para se ter ideia, entre 2023 e 2024, já temos 25% das obras inacabadas”, concluiu.
Leia menos