Berg de Hacker é diplomado prefeito de Rio Formoso

Foram diplomados, na manhã de hoje, o prefeito eleito de Rio Formoso, Berg de Hacker, e sua vice-prefeita eleita, Cleide de Bebé. O evento, realizado no Fórum de Tamandaré, reuniu autoridades, lideranças políticas e a população rio-formosense, para testemunhar o compromisso assumido pelos novos gestores com o futuro do município. A cerimônia contou com a presença da atual prefeita Isabel Hacker e do deputado estadual France Hacker.

Em seu discurso, Berg de Hacker destacou a importância da união entre a gestão municipal e a comunidade. “Hoje, celebramos não apenas uma conquista política, mas o início de um novo ciclo de trabalho e compromisso com o povo de Rio Formoso”, afirmou o gestor eleito.

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Daqui a pouco, o Sextou recebe o maravilhoso cantor, compositor e poeta Zezinho Doceiro, de Salgueiro, autor de uma penca de canções que caíram no gosto popular na voz de outros intérpretes, como “Quem ama, cuida”, pelo forrozeiro Flávio Leandro.

Zezito Doceiro tem outras músicas fazendo sucesso pelo grupo musical Limão com Mel, entre as quais “Bote pegado, parêa”. Também gravaram composições dele Dominguinhos, Maciel Melo, Adelmário Coelho, Joquinha Gonzaga, Geraldinho Lins, Claudinha Leite e Amelinha.

Ele é autor também de “Vaqueiro Ruim que dói”, também gravada por Limão com Mel e “De Janeiro a Janeiro”, sucesso na voz de Claudia Leite. O apelido doceiro veio do ofício de entregar em várias cidades do Sertão os doces produzidos na fábrica de seu pai.

O programa vai ar às 18h, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. 

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A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12/12) o projeto de lei que cria uma associação entre os estados e o governo federal para o combate ao crime organizado transnacional. O texto, de autoria dos deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e Alberto Fraga (PL-DF), pode ser visto como uma resposta do Congresso à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança, do governo.

Foram 280 votos favoráveis e 78 contrários. O texto agora segue para o Senado.

A intenção é criar uma associação reunindo o governo federal e os governos estaduais, de forma facultativa, para atuar de forma coordenada contra os crimes praticados por esses grupos.

O texto determina que quem promove, participa ou financia a organização criminosa terá pena de reclusão de 8 a 20 anos e fixa pena de reclusão de 15 anos a 40 anos para os líderes de organizações transnacionais.

O projeto concede a policiais infiltrados uma espécie de proteção jurídica por meio da Regra de Isenção da Providência Antecipada (Ripa).

Além disso, também prevê a criação de alas específicas para colaboradores em presídios federais e benefícios para as “colaborações por arrependimento”. O dispositivo funcionaria quando delatores permenecessem nas organizações criminosas enquanto fornecem dados.

O Ministério da Justiça alertou que o projeto é inconstitucional e viola a autonomia e independência do Ministério Público.

O PL aparece em resposta à PEC da Segurança Pública, que aumenta os poderes do governo federal no combate ao crime organizado e sua influência na segurança dos estados. O texto, no entanto, está parado na Casa Civil e ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional.

Do Correio Braziliense.

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A TV Tribuna/Band anunciou a contratação de Rembrandt Júnior, um dos mais respeitados comunicadores esportivos do Brasil, que estreia na próxima segunda-feira, 16 de dezembro, às 13h, no comando do programa Jogo Aberto PE. A chegada do experiente narrador faz parte da estratégia da emissora para fortalecer sua programação, que recentemente incorporou nomes como o diretor de Jornalismo Fernando Rêgo Barros, a chefe de redação Georgia Kyrillos e a repórter e apresentadora Nadya Alencar.

Com 35 anos de carreira, sendo 24 deles no Grupo Globo, Rembrandt traz um vasto currículo, que inclui a cobertura de mais de 40 edições do Campeonato Brasileiro, quatro Copas do Mundo e cinco Olimpíadas, além de torneios como a Libertadores e a Copa Sul-Americana. No meio digital, ele se destaca como apresentador do podcast RembramCast.

A emissora aproveitou a ocasião para agradecer a Carlos Eduardo, conhecido como “o Vibrante”, pelo trabalho desenvolvido à frente do Jogo Aberto PE e desejou sucesso em sua nova etapa profissional.

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O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou na manhã desta sexta-feira (13) François Bayrou como o novo escolhido para ocupar o cargo de primeiro-ministro do país.

Veterano na política francesa, Bayrou foi ministro da Educação entre 1993 e 1997.

A decisão acontece após a renúncia de seu último indicado ao cargo, Michel Barnier, que perdeu o voto de desconfiança no parlamento francês e foi obrigado a abdicar da função.

Após divergências com partidos de direita convencionais, em 2007 fundou o Movimento Democrático (MoDem), sigla de centro, pró-União Europeia, que apoia valores democráticos.

Bayrou concorreu à presidência da França em 2002, 2007 e 2012. Em 2017, apoiou a candidatura de Macron, ajudando a formar uma aliança entre o MoDem e o partido do presidente Renascimento.

Da CNN Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou um vídeo na tarde desta sexta-feira em que aparece caminhando no corredor do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ao lado de um dos médicos e da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja. As imagens mostram um curativo na cabeça do presidente.

“Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte”, escreveu o presidente na mensagem junto ao vídeo. Na gravação, ele aparece andando pelos corredores do hospital ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale. Esta é a primeira imagem do presidente desde a cirurgia feita na madrugada de terça-feira.

Lula ainda afirmou que está se alimentando bem e conversando bastante. “Em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando”, publicou.

O presidente saiu da UTI na manhã desta sexta-feira, após três dias internado. A previsão da equipe médica é que ele deixe o hospital e retorne a Brasília no início da próxima semana.

Ainda que esteja sob cuidados especiais e com recomendação médica de “repouso relativo”, nos últimos dias Lula recebeu a visita de filhos, despachou a sanção de atos e conversou com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por videochamada.

Segundo o novo boletim médico, divulgado hoje, Lula “segue lúcido e orientado” e caminhou pelos corredores do hospital. Na manhã de ontem, ele foi submetido a um procedimento de embolização de uma artéria para evitar novos sangramentos.

Ao longo de quinta, ele passou por novos exames e recebeu a visita de familiares. E, pela noite, retirou o dreno intracraniano que usava desde a cirurgia na madrugada de terça-feira.

Lula deu entrada no hospital Sírio-Libanês de Brasília na noite de segunda-feira (9), após sentir fortes dores de cabeça. Após passar por exames, foi constatado uma hemorragia em um dos ferimentos causados pelo acidente doméstico que sofreu em outubro, e o petista precisou ser levado às pressas para São Paulo para drenar o sangramento em uma cirurgia de emergência.

Do Jornal O Globo.

Por Álder Teixeira

Enquanto me sento em frente ao computador para escrever a coluna de hoje, tem início na Assembleia Legislativa do Ceará a sessão em que será aprovada a indicação de Onélia Santana, esposa do ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana, para o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Reafirmo: “será aprovada” a indicação, pois que os deputados do Ceará, com raríssimas exceções, apenas confirmam legalmente o que interessa a Camilo, hoje a maior expressão política do estado.

Sem qualquer formação técnica que justifique tal indicação (Onélia Santana é formada em letras e atua como psicopedagoga), a nova conselheira perceberá R$ 39,7 mil reais mensais, fora as mordomias inerentes ao cargo e outros penduricalhos mais.

O fato, em si, não envolve qualquer ilegalidade, uma vez que a súmula que impede o nepotismo foi alterada a fim de que se abrisse uma brecha para beneficiar familiares de políticos Brasil afora. Estão nessa situação, por exemplo, Waldez Góes e Renan Filho. Na esteira da falta de escrúpulos, acrescente-se, vieram a fazer o mesmo, há pouco, dois quadros do PT, Wellington Dias e Rui Costa, cujas esposas já usufruem das benesses conferidas aos conselheiros dos Tribunais de Contas do Piauí e da Bahia, respectivamente.

Quanto a Camilo Santana, a situação ainda mais se agravou em demonstração de desfaçatez e falta de correção ética. Em entrevista recente, reportando-se ao fato, o ministro da Educação soltou a afirmação indigna na tentativa de amenizar a indecência em que incorre: “Este é um assunto da Assembleia”, disse, esquivando-se a tecer considerações sobre a indicação da esposa para o Tribunal de Contas do Ceará.

Sabatinada pelos deputados estaduais, conforme é necessário ocorrer em tais nomeações, a psicopedagoga Onélia Santana tornou a emenda pior que o soneto. Disse estar “quebrando barreiras”, enquanto mulher, “… num ambiente político ainda predominantemente masculino”. E, como a assustar os presentes (deputados à parte), concluiu afirmando estar “abrindo caminhos para as novas gerações”. Arre.

Não teve a nova conselheira, sequer, o discernimento de não confundir alhos com bugalhos (que me desculpem o chavão!), indo além na insensatez do que afirmava. Num país em que impera a desigualdade, no qual ser mulher ainda mais é um elemento agravante, lançar mão de raciocínios esdrúxulos e inapropriados, a exemplo do que fez Onélia Santana, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, é algo a um só tempo inaceitável e revoltante.

Ocorrem-me, na ocasião em que escrevo esta coluna, as teses de Raymundo Faoro e Sérgio Buarque de Hollanda, entre tantos outros, acerca da formação do caráter nacional brasileiro, o que me enseja apontar para livros fundamentais sobre o patrimonialismo, o embaralhamento entre o público e o privado, a prática desenfreada do nepotismo e a ausência de impessoalidade no serviço público.

Cumpriria ao ex-governador Camilo Santana, mesmo vestindo mal a camisa do PT (que nunca lhe coube bem, diga-se em tempo), preservar-se de envolvimento em atos assim, eticamente vexaminosos e nada republicanos. Perde mais uma vez em conceito público, manchando sua imagem e assumindo, desavergonhadamente, o rótulo de oportunista.

Lamentável.

O deputado federal Fernando Monteiro apresentou pessoalmente, ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, um projeto para recuperação e reabilitação da infraestrutura comum dos perímetros de irrigação da Bacia do São Francisco. O parlamentar vem agindo no sentido de mobilizar o Governo Federal para o drama com o qual convivem as mais de 35 mil famílias do Sistema Itaparica.

O projeto que Fernando Monteiro levou ao ministro Waldez prevê um investimento de R$ 300 milhões e objetiva a sustentabilidade econômica e ambiental do sistema de irrigação que abriga 10 perímetros em Pernambuco e na Bahia. As ações envolvem melhorias no estado de conservação dos perímetros com vistas ao aumento da produção e, ao mesmo tempo, à redução do consumo de água e de energia.

Conforme defende o parlamentar, os benefícios vão desde a revitalização do rio São Francisco, até a geração de emprego e renda. Em números, a estimativa é de que a reabilitação dos projetos reduziria 38% do consumo total de água, resultando numa economia de cerca de 68 milhões de metros cúbicos por ano. Além disso, o consumo de energia poderia ser reduzido em 25 milhões de kWh por ano, o que representa uma economia anual de R$ 11 milhões.

Quanto à produtividade, segundo o projeto, a revitalização dos perímetros irrigados poderia aumentar em 70% o volume produzido, passando de 340 mil para 580 mil toneladas por ano. “O aumento da produtividade e da renda dos produtores vai gerar novos empregos e inclusão social dos assentados”, frisa o deputado. “São investimentos que culminam na sustentabilidade econômica e ambiental dos sistemas de irrigação”, completa Fernando Monteiro.

O ministro Waldez Góes, mais uma vez, demonstrou sensibilidade ao drama enfrentado pelos assentados e pelos perímetros irrigados. Assim como em outros encontros com o deputado Fernando Monteiro, ele se mostrou receptivo e entusiasmado com o projeto apresentado.

COMO? – Uma das principais medidas para a reabilitação da infraestrutura dos perímetros irrigados é a alteração dos sistemas de irrigação de aspersão convencional para gotejamento ou micro aspersão. Atualmente, cerca de 25% da área total dos perímetros é irrigada por aspersão convencional. Esse tipo de irrigação consome mais que o dobro de água. Também estão previstas a reabilitação de canais, adutoras e bombas.

Outra ação é a instalação de hidrômetros, já que nenhum dos 4.375 lotes dos perímetros possuem controle do volume consumido, o que contribui para o elevado desperdício de água e, por consequência, com gastos exagerados com energia elétrica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos de prisão por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Após a conclusão do julgamento, o ex-parlamentar ainda poderá recorrer da pena.

A maioria seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que proôs a pena de nove anos de prisão a Jefferson. Além disso, o ministro também propôs o pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos.

Até agora, acompanharam Moraes os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e vai até o final desta sexta-feira.

Embora tenha votado pela condenação, o ministro Cristiano Zanin divergiu de Moraes sobre a dosimetria da pena, por entender que houve prescrição no crime de calúnia, e propôs a pena de cinco anos e dois meses de reclusão.

“Enfatizo a enorme gravidade concreta do contexto fático subjacente à presente condenação criminal. A acusação é gravíssima e imputou inúmeros crimes ao denunciado, com incidência do concurso material e igualmente da continuidade delitiva, dada a repetição delituosa veemente, amplamente demonstrada nos autos”, disse Zanin em seu voto.

Jefferson foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de incentivar a população a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores. Além disso, teria defendido a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao votar pela condenação de Jefferson pelo crime de atentado ao exercício dos Poderes, Moraes afirma que são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, ”quanto aquelas que pretendam destruí-lo”, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”, como se verifica nas condutas praticadas pelo ex-deputado.

O ministro ainda faz uma associação entre a incitação praticada por Jefferson – denunciada pela Procuradoria – e os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.

“O teor do movimento que culminou nos ataques aos edifícios-sede dos Poderes variava entre ataques antidemocráticos às instituições constituídas, em especial ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo”, diz.

Segundo a PGR, a demonstração de que os crimes foram cometidos por Jefferson está em entrevistas e conteúdos divulgados por ele próprio em 2022.

Do Jornal O Globo.

Com cerca de 130 proposições aprovadas, a Comissão do Trabalho, presidida pelo deputado federal Lucas Ramos (PSB), encerrou os trabalhos legislativos deste ano comemorando muitos avanços, após uma jornada intensa.

“Um ano intenso, de muita produtividade, muitos embates, muitas resoluções em favor da nação, num ritmo de diferentes eventos com a pluralidade social interessada”, comemorou o parlamentar. A comissão do trabalho ainda tem pela frente o debate sobre o transporte por aplicativos, além de outras questões vitais para o conjunto dos trabalhadores brasileiros.

Do G1/Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF), relatando dificuldades em implementar medidas para evitar o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas online.

Em novembro, o ministro Luiz Fux determinou que o governo criasse mecanismos para impedir que o dinheiro do programa social, destinado a famílias de baixa renda, fosse utilizado para atividades de risco. A decisão foi ratificada por unanimidade no plenário do STF, mas a AGU agora solicita esclarecimentos sobre a ordem.

No recurso, a AGU aponta que as contas do Bolsa Família podem receber depósitos de outras fontes, dificultando o controle. Também argumenta que o governo não tem meios de monitorar o destino exato dos gastos e não pode compartilhar a lista de beneficiários com empresas de apostas. Além disso, destaca que, mesmo vetando cartões de débito, seria impossível bloquear transações via PIX ou cartões pré-pagos.

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, ontem, 21 novos projetos, no valor de R$ 10,5 bilhões, contemplando obras de construção, modernização, docagem, manutenção, conversão e reparo de embarcações. Com isso, o valor total aprovado no ano chega a R$ 31 bilhões em projetos disponíveis para contratação de recursos. No acumulado do ano, cerca de R$ 5 bilhões já foram contratados para a expansão da indústria naval.

“Estamos presenciando uma fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, avaliou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Na reunião desta quinta-feira, foram apresentados e aprovados projetos para diversas áreas, indicando uma expansão da construção naval. No entanto, os principais projetos estão voltados para a área de petróleo e gás, com a produção de novas embarcações de grande porte.

Costa Filho destacou ainda que a prioridade do governo federal é o crescimento da economia do Brasil. “Nosso governo, sob a liderança do presidente Lula, tem se empenhado fortemente na retomada da Indústria Naval Brasileira. Estamos buscando constantemente fortalecer nossa indústria, garantir o escoamento da produção nacional e impulsionar setores essenciais, como o de petróleo e gás. Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos novas oportunidades de emprego, contribuindo para o crescimento e a prosperidade do nosso país”, finalizou.

Presidida pelo secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a reunião do Conselho Diretor do FMM avaliou 24 novos projetos, totalizando um valor superior a R$ 11 bilhões. Trata-se do maior volume de recursos aprovado nas reuniões realizadas nos últimos 10 anos.

Segundo o secretário, os projetos demonstram um forte movimento de retomada da indústria naval, especialmente na navegação interior. “De 2011 até 2022, foram aprovados R$ 7 bilhões nessa modalidade. Esse mesmo volume foi observado na atual gestão do Governo Federal. Estamos em um momento muito positivo para a Marinha Mercante. Nosso desafio agora é concretizar a contratação conforme a aprovação”, destacou.

Além dos novos projetos, foram reapresentados 20 projetos, totalizando R$ 2,13 bilhões, envolvendo pedidos de extensão de prazo e alteração do estaleiro executor. A Resolução do CDFMM, contendo os projetos que obtiveram prioridade, será publicada no Diário Oficial da União, e as empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF e BASA). A próxima reunião do CDFMM está prevista para o dia 27 de março de 2025.

O Fundo da Marinha Mercante é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, e visa prover recursos para o desenvolvimento tanto da marinha mercante quanto das indústrias de construção e reparação navais no país.

Do G1/Alagoas

Um catamarã virou no mar em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas, na manhã de hoje. O acidente aconteceu na Praia de Barra Grande, no trajeto para as piscinas naturais. A morte de um idoso de 76 anos foi confirmada. Silvio Bispo Romão estava hospedado em um resort de Pernambuco.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Diego Vasconcelos, 47 pessoas estavam na embarcação. Ele não soube relatar se os tripulantes estavam com colete no momento do acidente. “A gente convocou o gabinete de crise do município e estamos avaliando as causas. Os nossos esforços são para realizar o resgate e dar apoio às vítimas”, explica o secretário.

A Polícia Civil foi ao local para recolher a documentação da embarcação e intimar os tripulantes e proprietário para serem ouvidos. Diego Vasconcelos disse ainda que o catamarã não estava cadastrado no Cadastro Único dos Prestadores de serviço.

“É uma empresa formalizada. Identificamos o proprietário, ele tem um catamarã autorizado, mas esse específico não estava cadastrado. Não fizemos a perícia para saber se estavam todos de coletes”, conta Diego.

Jangadeiros e pilotos de lanchas que estavam na região ajudaram a retirar as pessoas do mar. As vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A Capitania dos Portos enviou equipes ao local. “Estamos enviando mais equipes para lá. Assim que tivermos mais informações, iremos emitir uma nota”, informou o tenente Abreu.