O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde.
Nesta terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram utilizados em inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente.
Barroso classificou a situação como “tempestade fictícia” e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes sociais, e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.
“Não houve investigação de natureza policial. Era acompanhamento de postagens em redes sociais para verificar se havia uma conduta a ser investigada no âmbito dos inquéritos do STF”, afirmou.
O presidente do Supremo também garantiu que não houve pedido de direcionamento a qualquer pessoa e que as solicitações de dados eram oficializadas no momento processual próprio.
“A alegada informalidade é porque ninguém oficia para si próprio. As informações não eram formalizadas no momento da solicitação. Mas, quando as informações chegavam, eram imediatamente formalizadas, inseridas no processo e dada vista ao Ministério Público”, completou.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de “críticas infundadas” sobre sua atuação na Corte. Segundo o ministro, os ataques direcionados a Moraes buscam fragilizar a democracia.
“A condução das investigações por parte do ministro tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias e pelo compromisso inegociável com a verdade”, afirmou.
PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu as medidas adotadas por Moraes.
“Eu pude pessoalmente verificar as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, nas decisões e no modo de conduzir os processos do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Gonet.
Gabinete
Após a divulgação da reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que os procedimentos foram oficiais para requisição das informações ao TSE.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, diz a nota.
O presidente estadual do PSD, Pedro Cunha Lima, oficializou, hoje, a desistência da candidatura ao Governo da Paraíba nas eleições de 2026. A decisão foi divulgada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, no qual o ex-deputado detalhou os motivos que o levaram a abrir mão da disputa. Ele também adiantou que não disputará nenhum cargo na próxima eleição.
Durante o vídeo, Pedro Cunha Lima explicou que sua decisão está ligada ao projeto de cursar um novo mestrado na área de políticas públicas. Na postagem, ele agradeceu o apoio recebido e afirmou que a decisão acompanha “o apontamento para novos caminhos” no atual cenário político do estado.
“Todo o meu agradecimento por tudo até aqui. O momento tem apontado para novos caminhos. Vou continuar trabalhando para que haja a manutenção da unidade das oposições. Apesar do cenário de disputa posto, mesmo não sendo candidato, sigo com um propósito firme de continuar no necessário ativismo por uma educação que permita novos projetos de vida nesse mundo ainda tão desigual”, declarou.
Na postagem, o presidente estadual do PSD reforçou que não deve disputar as eleições do ano que vem, mas que pretende “somar” no bloco oposicionista após as eleições.
“Eu decidi que não vou disputar a eleição ano que vem. Existe uma nova configuração para disputa ao Governo do Estado. É bom ver a oposição numa importante crescente. E, diante desse quadro, eu decidi que, passada a eleição, vou me somar ao movimento de oposição do nosso Estado”, declarou.
Ao final, o presidente estadual do PSD reforçou que não disputará as eleições, mas garantiu que permanecerá ativo politicamente. “Muito obrigado por tudo e por todos que me acompanharam até aqui. A luta continua, vou continuar buscando colaborar, mas decidi compartilhar com vocês que não devo disputar a eleição no ano que vem”, concluiu.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, hoje, o projeto da dosimetria, versão alternativa ao PL da Anistia a condenados pelo 8 de janeiro. O PL da Dosimetria (Projeto de Lei da Dosimetria) é uma proposta em discussão no Congresso Nacional que tem como objetivo principal revisar e reduzir as penas aplicadas a condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
O projeto surgiu como uma alternativa à proposta inicial de anistia ampla aos envolvidos, que era vista como inconstitucional e gerava grande tensão com o Poder Judiciário. O objetivo do PL da Anistia é recalibrar as penas previstas no Código Penal para os crimes contra o Estado Democrático de Direito (como o de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o de golpe de Estado). As informações são do blog do Valdo Cruz.
A proposta visa diminuir a quantidade de anos de prisão para determinados crimes, o que, pela regra de que a lei penal retroage para beneficiar o réu, resultaria na redução das penas já aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Diferentemente da anistia, que extinguiria as penas e anularia as condenações, o PL da Dosimetria mantém as condenações, mas permite que os condenados pleiteiem uma redução no tempo de prisão.
Se aprovado, o novo marco penal seria aplicado de forma retroativa, podendo ter um efeito imediato sobre as penas dos condenados, incluindo figuras centrais como o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena, em cenários apresentados por parlamentares, poderia cair significativamente (de 27 anos e 3 meses para algo em torno de 7 a 14 anos, dependendo da versão do cálculo).
Parlamentares contrários ao texto afirmam que a medida representaria uma interferência do Poder Legislativo em decisões do Judiciário e que as penas propostas seriam muito brandas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Um interlocutor próximo do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, classificou ao Correio Político como “tosca” a estratégia usada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para lançar seu nome à Presidência da República. Se a ideia era lançar seu nome para negociar a vaga depois, Flávio acabou explicitando isso cedo demais, ao declarar que a retirada da sua candidatura tinha um “preço” apenas dois dias depois de se lançar.
Se, ao contrário, era uma candidatura para ser levada a sério, ao fazer a tal declaração colocando um “preço” para a retirada, Flávio estabeleceu de cara que não era algo com muita probabilidade para ser levada adiante. Flávio só liberou o jogo para a direita construir sua alternativa.
O lançamento ainda precipitou a senha de que o ex-presidente Jair Bolsonaro já entendeu que está fora do páreo. Ou seja, está aberto o jogo do campo conservador para pavimentar seus caminhos. E se aquele com o sobrenome Bolsonaro já disse que entrou para sair, abre-se a chance para que a alternativa não tenha ninguém do clã. Esse é o cenário ideal desejado especialmente pelo Centrão.
Nem Armando Corrêa foi tão rápido quanto Flávio para dizer que sua candidatura era para negociar depois. Em 1989, ele lançou-se candidato à Presidência pelo PMB, até abandonar a candidatura e entregar a sigla à aventura de lançar o apresentador de TV Sílvio Santos em seu lugar. A candidatura de Sílvio acabou depois impugnada pelo TSE. Flávio teria deixado explícito demais que sua postulação era um “bode na sala” para inibir movimentações à revelia do clã. Seja do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), seja da sua madrasta, Michelle.
A forma do lançamento já foi interpretada como um voo solitário. É a primeira vez que o mundo político viu uma candidatura ser lançada a partir de uma postagem nas redes sociais. Sem reunião. Sem entrevista. Sem anúncio formal. Sem festa. Sem convenção. Sem nenhuma outra declaração além da do próprio postulante. O anúncio de Flávio pode ainda precipitar outros movimentos.
Movimentos que estavam congelados na disputa pelas vagas ao Senado no Rio de Janeiro. Flávio tem uma das vagas do PL reservadas para ele. A outra é do governador Cláudio Castro. Ao dizer que é candidato à Presidência, Flávio assanha a ambição de outros pretendentes a uma dessas vagas.
Se Flávio abrirá mão da vaga de senador, abrem-se as portas para as pretensões do senador Carlos Portinho (PL) e do deputado Altineu Côrtes (PL). Como no caso de Flávio, o mandato de Portinho termina agora (quem no Rio ainda tem quatro anos é Romário). Altineu também cobiça a vaga.
Outro ponto que Flávio pode ter calculado mal no lançamento da sua candidatura diz respeito à força do sobrenome Bolsonaro. O filho 01 talvez tenha imaginado que somente por ser Bolsonaro seria guindado a uma posição competitiva. Não levou em conta que há também rejeição alta ao sobrenome.
Se Jair Bolsonaro pudesse ser candidato, Lula teria 41%, e ele 29%. A intenção de voto no ex-presidente caiu, mas ele ainda é um ativo forte. Mas há um problema: a rejeição ao nome de Jair Bolsonaro é de 45%, maior ainda que a rejeição ao nome do próprio Lula, que é de 44%. Assim, a unção do ex-presidente leva talvez consigo essa rejeição.
Michelle, a essa altura, pode já ter conseguido obter um capital próprio para além do sobrenome do marido. Ela chega a ter no primeiro turno um desempenho ligeiramente melhor do que Tarcísio de Freitas. Contra ambos, Lula ficaria com 41%. Mas Tarcísio teria 23% e Michelle teria 29%. Michelle, avalia-se, larga bem.
Enquanto isso, uma insistência na candidatura de Flávio poderia ser o caminho mais fácil para Lula talvez obter uma inédita, para ele, vitória presidencial ainda no primeiro turno. Na simulação que o Datafolha fez com o senador como o nome principal da direita para a disputa em 2026, Lula teria 49%, e ele 22%.
Pré-candidato ao Senado e presidente estadual do União Brasil, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, está confiante na sua postulação ao Senado pela federação PP-UB. Em entrevista ao Frente a Frente, disse que o gesto do presidente nacional da Federação União Progressista e do União Brasil, Antônio de Rueda, ao se deslocar para Araripina, domingo passado, para um encontro sobre as eleições na federação em Pernambuco, comprova a sintonia na legenda.
“Foi a primeira agenda pública de Rueda após a formalização da Federação. Claro que o teor desta conversa foi sobre as eleições. Rueda sabe que precisa haver um equilíbrio de forças entre os partidos que integram a Federação”, disse Miguel.
Ele lembrou que, no caso de Pernambuco, a presidência da Federação ficará com o PP, porém o estatuto determina a necessidade de consenso nas decisões para as eleições estaduais.
Caso exista alguma divergência entre PP e União, o impasse será submetido à direção nacional, que tem justamente Rueda como presidente e Ciro Nogueira na vice. “Nos 27 estados todas as decisões precisam ser unânimes. Onde não existir esta unanimidade, quem vai definir é a Nacional. Rueda explicou isso a João Campos”, salientou Miguel.
Um exemplo destas divergências é o caso do Paraná. O senador Sérgio Moro, do União, quer disputar o governo do Estado. No entanto, o atual chefe do Executivo, Ratinho Jr (PP), não abre mão de escolher o nome que estará nas urnas. Ciro Nogueira já admitiu que os diálogos fracassaram por lá e será necessário que a direção nacional decida o destino da Federação.
O cantor e compositor Alcymar Monteiro lança, amanhã, às 20h, em suas redes sociais, o clipe da sua versão da música ‘Marcas do que se foi’, lançada originalmente em 1977 pelo grupo ‘Os Incríveis’ e eternizada pela banda Roupa Nova, se tornando símbolo e canção oficial do período natalino.
Confira agora, em primeira mão, o áudio visual que está belíssimo e foi gravado nas cidades italianas de Roma, Firenze, Veneza e Milão, além do Vaticano.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, hoje, que a pré-candidatura dele é “irreversível” e que não pretende voltar atrás na decisão de concorrer à Presidência da República em 2026. Ele deu a declaração à imprensa reunida na sede da Polícia Federal, em Brasília, após fazer uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o senador, os dois conversaram sobre a repercussão do anúncio da pré-candidatura, feito na sexta-feira (5).
Questionado sobre a declaração de que teria “um preço” para retirar a pré-candidatura, Flávio destacou que a única condição, à qual teria se referido, seria a aprovação de uma anistia a Jair Bolsonaro (PL) pelo Congresso.
“Foi um ato que começou no final da manhã [a declaração], e eu falei até o fim da noite qual era o meu preço. E o meu preço é o Bolsonaro livre, e nas urnas. Ou seja, não tem preço. Essa é a conclusão. Vamos explicar, porque parece que eu estou me colocando à venda, e não é isso”, afirmou.
Preso por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro está impedido de disputar as eleições após as condenações pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliados do ex-presidente tentam pressionar por uma anistia no Congresso.
Ontem, cerca de três mil pessoas participaram do ‘Eita Saudade’, em Araripina, no Sertão do Araripe. O evento, promovido pelo Instituto Social Medianeiras da Paz (Ismep), teve como objetivo arrecadar recursos para a construção do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe (HCSA), a primeira unidade oncológica da rede estadual de saúde na região.
Antes da festa começar, a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, visitou a unidade para ver de perto o que está pronto. “O sertanejo tem que ser cuidado no Sertão. E um dos grandes marcos do SUS é a regionalização. Nós estamos reforçando o atendimento à saúde e queremos agilizar a entrega dessa unidade de oncologia junto com o povo do sertão, que hoje vemos aqui nessa festa linda”, destacou.
No palco, a festa começou com um filho da terra que misturou ritmos regionais na música eletrônica. DJ Fantasy fez o aquecimento do público que estava chegando ao pátio do HCSA. Num evento completo, centenas de voluntários doaram tempo e amor ao próximo para oferecer a melhor estrutura para quem veio apoiar a saúde do hospital unindo solidariedade e diversão.
“Não é fácil juntar tantos artistas assim. Mas quando se tem uma causa, o tratamento, a dor do outro, a gente consegue mobilizar a população, sensibilizar e fazer uma ação de transformação, a partir dos patrocinadores. E a doação de cada artista, de cada participante é fazer esse sonho se tornar realidade”, ressaltou a vice-madre da congregação Medianeira da Paz, Maria Luiza Mota.
Embaixador Flávio Leandro
Segunda atração do ‘Eita Saudade’, o poeta e cantor Flávio Leandro, foi convidado no palco pela superintendente do Ismep, Irmã Fátima Alencar, a ser embaixador do HSCA. Convite feito também à esposa de Flávio, Cissa Leandro, e ambos aceitaram com o apoio do público. “Quase três mil pessoas do Sertão do Araripe precisam fazer tratamento oncológico em Recife, e ficam até seis meses longe de casa e da família. Nossa gratidão a você, a Cissa, por transformar a arte em solidariedade ajudando na construção do HSCA. Sua participação é uma demonstração de amor ao próximo”, disse.
“Fico feliz e honrado pelo convite de ser embaixador de uma obra tão importante, que é o Hospital do Câncer do Sertão do Araripe, e vamos fazer esse sonho virar realidade,” frisou o cantor. Para encerrar a festa com muito brilho, as bandas Mala Sem Alça e Moleca Sem Vergonha se uniram e subiram juntas ao palco numa apresentação especial para os fãs que atenderam ao chamado de solidariedade e amor.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, entre 10 e 11 de março, a ação penal contra deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e do suplente Bosco Costa (PL-SE), por corrupção passiva e organização criminosa.
Eles são acusados de cobrar propina em troca do repasse e liberação dos recursos. Na denúncia, a PGR afirma que as provas reunidas ao longo da investigação apontam que o grupo pediu R$ 1,6 milhão em propina para garantir a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin. O caso será julgado também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Após novos apoios celebrados em Cupira e Araripina, no fim de semana, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, garantiu mais um reforço importante ao seu projeto de desenvolvimento em Pernambuco. Hoje, a prefeita de Jupi, Rivanda Freire, filiada ao PSD – partido da governadora Raquel Lyra, anunciou a união junto ao gestor na construção de parcerias entre o seu município e a capital pernambucana.
Rivanda destacou a confiança no trabalho de João Campos e elogiou sua trajetória à frente da capital. João, por sua vez, agradeceu o apoio e reforçou que a construção de um Pernambuco melhor passa por diálogo e por alianças amplas entre as lideranças do estado.
“É muito bom saber que podemos contar com a prefeita Rivanda para a construção de parcerias importantes com foco em nossas cidades e regiões. Pernambuco precisa disso, da criação de pontes entre suas lideranças em prol de um desenvolvimento e progresso que interessam a todas e todos. Seja bem-vinda ao nosso grupo, Rivanda. Esse projeto é coletivo e só tem a ganhar com a sua chegada. Vamos juntos”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.
O gesto da prefeita, que governa uma cidade estratégica da região (Agreste Meridional), simboliza a força política de João e sua capacidade de aglutinar apoios que atravessam fronteiras partidárias. O encontro também contou com a participação do deputado federal Felipe Carreras.
Não foi por mero puritanismos que líderes e presidentes de partidos do chamado centrão se negaram – até a tarde desta segunda-feira (8), a participar da reunião em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciaria sua disposição de desistir da candidatura a presidente da República em troca da aprovação do projeto de anistia para seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O filho mais velho de Bolsonaro chegou a anunciar que a anistia era “o preço” para desistir da candidatura. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, avisou que não ia. O presidente do União Brasil, Antônio Rueda, também, assim como o presidente do PP, Ciro Nogueira. Estes dois voltaram atrás depois de pedidos insistentes de Flávio. “Não me deixe passar vergonha”, teria apelado o bolsonarista.
É verdade que os partidos do centrão sentiram-se alvos de uma verdadeira chantagem do clã Bolsonaro: “Desistimos de lançar um candidato da família, o que atrapalharia o nome escolhido pelo centrão, em troca da anistia para papai”, é o que na prática propôs Flávio na reunião da noite desta segunda-feira a Rueda e Ciro Nogueira, mas ambos recusaram apoiá-lo.
Mas chantagens não eriçam os pelos da ética nos manuais do centrão. O grupo que reúne praticamente todos os partidos de centro no Congresso conhece bem esse roteiro. Há décadas que vem chantageando praticamente todos os chefes do Poder Executivo no país.
O centrão não recusaria ser chantageado por motivos éticos. Afinal, o grupo lança mão do expediente da chantagem contra governos há décadas.
“Ou o presidente da República nos dá cargos e verbas no Orçamento da União, ou retiramos nosso apoio ao Palácio do Planalto e aprovamos pautas bombas no Congresso”, é o mantra dos parlamentares do centrão que ecoa há décadas na Praça dos Três Poderes.
Os comandantes partidários recusaram apoio à anistia porque concluíram que Flávio estava cobrando resgate de uma candidatura do centrão à Presidência que não tinha bala na agulha para ter sequestrado.
O centrão acredita já ter o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como seu candidato ao Palácio do Planalto. Se Tarcísio desistir, o agrupamento partidário pretende escolher qualquer outro nome de centro, menos os integrantes da família Bolsonaro.
A experiência de ficar quatro anos sob o jugo do clã não agradou ao centrão, que pretende agora ser senhor do seu próprio destino. Daí porque até a aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofre restrições.
Não foi de todo ruim a aliança nos primeiros governos do PT, mas os partidos do centrão também não a consideram nenhuma maravilha.
A família Bolsonaro, por sua vez, acredita que um candidato com o sobrenome do clã retira tantos votos do possível concorrente pelo centrão que inviabilizaria o lançamento de um nome desses partidos. Daí a chantagem: “Papai não lança candidato e vocês podem concorrer tranquilos.”
O problema é que, na visão do centrão, um candidato apenas com sobrenome Bolsonaro – que não seja o próprio – não tem viabilidade eleitoral.
A aposta é que a candidatura de Flávio Bolsonaro não emplaca. Ele terá que desistir por inanição. Por falta de votos.
Então, o filho de Jair Bolsonaro está vendendo um produto de que não dispõe: sua candidatura. Seria como vender um terreno na lua. E os caciques do centrão são espertos demais para comprar terrenos na lua.
Ao mesmo tempo em que não se rende à chantagem do clã Bolsonaro, o centrão avalia que chegou a hora de pressionar Tarcísio por uma decisão: “ele precisa escolher um lado. Não dá para a política ficar a mercê dos movimentos dos Bolsonaro”, disse à coluna um dos caciques do centrão.
A ideia é que Tarcísio dê demonstrações mais fortes de que pretende concorrer a presidente da República.
Os filhos de Bolsonaro poderão protestar, mas isso não teria qualquer efeito eleitoral. Só uma fala do próprio Bolsonaro contra Tarcísio poderia prejudicar a campanha. Mas, na avaliação do centrão, Bolsonaro não bateria em Tarcísio, mesmo que pudesse. Agora que está preso, ele mal pode se pronunciar publicamente.
É hora de Tarcísio começar a preparar as velas para navegar no mar da campanha presidencial.
Na tentativa de convencer os consumidores da Compesa e a população em geral de que o melhor caminho para a estatal seria a privatização, que adotou por estratégia o termo “concessão”, a governadora Raquel Lyra (PSD) partiu para uma estratégia que qualquer cidadão, por mais bobo que seja, já entendeu: piorar os serviços de distribuição de água.
Quanto mais a população reclamar da falta de água nas torneiras, mais o discurso pró-concessão ganha musculatura. A princípio, não acreditei nessa história, achando uma maluquice, mas gente graúda no Governo, servidores da Compesa e prefeitos que não aguentam mais o clamor por água me disseram que a estratégia para o plano de privatização ser consumado segue essa direção. Acredite se quiser, caro leitor!
A venda dos serviços de distribuição, entretanto, ainda vai causar muita dor de cabeça na governadora. No edital da concessão, por exemplo, foram encontradas várias irregularidades, como superfaturamento de números no saneamento nos municípios. Em 66 cidades, os percentuais de serviços de saneamento superam a 70%, sendo o mais escandaloso o de Serra Talhada, que aparece com 87% de área saneada, quando, na verdade, o tratamento de esgoto está zerado.
Nunca a Compesa esteve tão sucateada. Em suas redes sociais, o deputado Pedro Campos (PSB), servidor licenciado da estatal, disse que a governadora está “vendendo gato por lebre”. Mostrou a situação de Lagoa dos Gatos, no Agreste, com 0% de rede saneada. “A concessão da Compesa apresenta graves erros. A conta vai cair no colo do povo, que vai pagar mais caro na tarifa, sem ter melhorias no abastecimento e do saneamento básico”, disse.
Segundo ele, a Associação dos Engenheiros da Compesa levantou pelo menos 66 municípios sem um mínimo de coleta de esgoto. “A governadora diz que tem redes de saneamento para valorizar a empresa e aumentar o preço da concessão no leilão. Mas quando a empresa vencedora se deparar com a realidade vai aumentar as tarifas para construir as redes, como ocorreu no Rio de Janeiro”, alertou o parlamentar.
“E quem vai pagar essa conta é povo”, acrescentou. Pedro disse que a mesma associação pediu ao Tribunal de Contas do Estado a suspensão imediata do leilão, que está marcado para o próximo dia 18, na Bolsa de Valores. Na verdade, trata-se de uma medida cautelar. O documento aponta várias inconsistências no edital, com dados superfaturados de saneamento que distorcem a realidade econômica do projeto.
Cita também um levantamento que identificou inconsistências em 66 municípios, onde os índices de cobertura de esgoto iniciais seriam significativamente maiores do que a realidade. Os dados do edital contrastam, inclusive, com um diagnóstico de 2019 encomendado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e que consta junto aos documentos do projeto de concessão. O banco foi um dos responsáveis pela modelagem do leilão.
SANEAMENTO MENTIROSO – O caso mais emblemático citado pela associação é o de Serra Talhada. O edital afirma que o atual índice de atendimento de esgoto no município de 92 mil habitantes está em 86,05% — praticamente universalizado. Mas o diagnóstico do BNDES fala em 0% e destaca que “o município não conta com sistema de esgotamento sanitário. “Problemas parecidos são apontados em Poção e Ibimirim —todos com cobertura próxima a 80% no edital, mas que o diagnóstico de campo da consultoria contratada pelo BNDES indica 0%.
Leilão de R$ 19 bilhões – O leilão de saneamento de Pernambuco abrange 175 dos 185 municípios do Estado. O projeto prevê R$ 19 bilhões em investimentos e divide a área de concessão em dois blocos. A empresa que assumir será responsável pela distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto; a Compesa (estatal de saneamento) vai continuar responsável pela produção e venda de água tratada para a concessionária.
EM DUAS REGIÕES – O projeto de concessão da distribuição de água da Compesa pretende atrair R$ 19 bilhões em investimentos privados para a universalização do saneamento, somando-se a R$ 16 bilhões em recursos estaduais. O tempo da concessão é de 35 anos. Para a concessão, a Compesa foi dividida em duas regiões: a Microrregião de Água e Esgoto (MRAE2) que vai da Região Metropolitana do Recife até a região do Pajeú (RMR-Pajeú) — composta por 160 municípios — e da MRAE1, composta por 24 municípios do Sertão.
Modelo nocivo – Especialistas em concessões afirmam que o modelo adotado pelo Governo para a Compesa não é o mais recomendado. A parte que vai continuar pública, a de produção e captação da água, é a mais difícil e custosa e está sujeita a intempéries, principalmente diante das mudanças climáticas. A parte de distribuição, que será entregue à empresa privada — ou empresas, já que cada região será um leilão diferente — é a mais atrativa para o mercado, por ser mais rentável. O Governo de Pernambuco alega que com a capacidade de investimentos do Estado só seria possível universalizar os serviços de água daqui a 65 anos — o Brasil tem como meta a universalização até 2033. Assim, a concessão para a iniciativa privada é vista como a única solução para a universalização no tempo previsto.
Miguel fala em diálogo – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o pré-candidato ao Senado na chapa de João Campos a governador, ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), disse que não quer confronto com o deputado Eduardo da Fonte, presidente em Pernambuco na federação PP-UB. “Sou adepto do diálogo. Tenho conversado com Eduardo e vamos buscar a unidade”, disse. Da Fonte, que também é candidato ao Senado, tem o controle da federação no Estado, mas Miguel diz que no artigo 27 do estatuto da federação todos os impasses nos Estados serão administrados pela direção nacional da federação. O bicho vai pegar!
CURTAS
REAÇÃO – No domingo passado, o presidente da federação PP-UB, Antônio Rueda, esteve em Araripina quando anunciou apoio à candidatura de Miguel ao Senado. De imediato, os aliados de Eduardo da Fonte reagiram, afirmando que a condução de qualquer candidatura majoritária no Estado será dele (Dudu), como presidente estadual da federação.
ARREPENDIDO – O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), confessa arrependimento pelo voto dado em Raquel Lyra. “Teria sido melhor ter votado em Miguel ou Marília”, disse em suas redes sociais, reacendendo a contenda aberta com a governadora, com quem está rompido e já em campanha aberta pelo pré-candidato do PSB, João Campos.
PODCAST – No podcast Direto de Brasília de hoje, uma parceria deste blog com a Folha, o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (PL), fala da prisão de Bolsonaro, do lançamento da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro ao Planalto e sobre a saúde pública brasileira na gestão Lula.
Perguntar não ofende: Quem a federação PP-UB vai apoiar para senador em Pernambuco – Dudu da Fonte ou Miguel Coelho?
O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, foi homenageado, há pouco, com a mais alta comenda da cidade, a Medalha do Mérito Capibaribe, durante a missa de encerramento de Nossa Senhora da Conceição, realizada nesta segunda-feira (8).
A homenagem foi feita pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), que chamou Dom Paulo ao palco antes mesmo da benção final da cerimônia. A Medalha é a mais alta comenda da gestão municipal e reconhece pessoas físicas e jurídicas pelos relevantes serviços prestados à cidade do Recife.
De manhã, o Comandante Militar do Nordeste, o general Maurílio Ribeiro, também recebeu a medalha do prefeito, em solenidade realizada no salão de honra do CMNE.
