Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18 processos contra leis municipais e uma lei estadual que proibiram o uso de linguagem neutra em seus territórios. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7644) e as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 1150 a 1166) foram distribuídas entre os ministros do tribunal.

As entidades afirmam que as leis violam direitos fundamentais como a liberdade de expressão e a liberdade de ensino ao proibir o uso da linguagem neutra, forma de comunicação que busca adotar termos neutros ao invés de femininos ou masculinos. Segundo as associações, a proibição acarreta censura a professores, que ficam impedidos de lecionar sobre o tema, e atinge a dignidade de pessoas não-binárias ao proibi-las de utilizarem a linguagem em que se sintam mais confortáveis. Além disso, relembram decisões do Supremo que reconheceram direitos da população LGBTI+.

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Na noite de ontem (22), o deputado federal e presidente estadual da Federação União Progressista, Eduardo da Fonte, participou do Culto em Ação de Graças pelos 72 anos de vida do Pastor Ailton José Alves, presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco. A celebração foi realizada no Templo Central da Igreja, em Recife, e reuniu fiéis, lideranças políticas e autoridades do Estado.

Eduardo da Fonte destacou a importância do trabalho do Pastor Ailton na condução espiritual e social da Igreja. “O Pastor Ailton é um exemplo de amor e dedicação ao próximo. Como parlamentar, me inspiro em seus ensinamentos e na sua forma de agir, sempre com humildade e compromisso com as pessoas”, afirmou o deputado.

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O ex-governador Paulo Câmara (sem partido) reassumiu, esta semana, seu cargo como servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele teve que deixar a presidência do Banco do Nordeste, por força da Lei Federal das Estatais, que não permitia a recondução do seu mandato à frente do banco estatal federal.

Em 2023, quando assumiu pela primeira vez o banco, Paulo estava amparado por uma cautelar do STF. Segundo informações da Presidência do Tribunal, Paulo Câmara entrou de férias, hoje, por 30 dias. Assim, não irá retomar de imediato suas funções como auditor. Outro servidor do TCE, o ex-deputado federal Danilo Cabral, após deixar a direção da SUDENE, preferiu se aposentar do tribunal.

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Em Paulista, na Região Metropolitana, o deputado federal Waldemar Oliveira, o Dema (Avante), ganhou um aliado entusiasta da sua reeleição: o presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Farias (MDB). O vereador também se alinhou ao projeto de Sebastião Oliveira, o Sebá, irmão de Dema, para regressar à Assembleia Legislativa.

Nas eleições de 2022, Dema obteve 2.023 votos em Paulista, mas com o apoio e a mobilização de Eudes deve duplicar essa votação. Na semana passada, o presidente da Câmara incorporou ao grupo do aliado diversos suplentes de vereador com votações expressivas no município.

O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) se prepara para um momento histórico: a abertura da Cápsula do Tempo do Diário de Pernambuco, lacrada há exatos 100 anos, em celebração ao centenário do jornal – o mais antigo em circulação da América Latina.

O evento ocorrerá no próximo dia 07 de novembro, às 15h, no auditório do Instituto, em solenidade que contará com a presença de pesquisadores, jornalistas, escritores, restauradores e convidados.

A cápsula, entregue ao IAHGP em setembro de 1929 pelo sócio Naasson Figueiredo, foi cuidadosamente lacrada em uma caixa de vidro, contendo documentos e objetos que testemunham a história e o centenário do Diário de Pernambuco. A abertura será acompanhada pela restauradora Débora Mendes, da empresa Arte Sobre Arte, responsável por avaliar o estado dos materiais após um século de conservação. A expectativa é grande: o que o jornal deixou guardado para o futuro?