Caso Herzog

O assassinato de Vladimir Herzog é considerado por muitos historiadores um dos principais marcos na luta contra a ditadura militar no Brasil.

Em 1975, enquanto dirigia o departamento de jornalismo da TV Cultura, Herzog foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre supostas ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro), contrário à ditadura militar e que atuava ilegalmente na época.

Detido no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão do regime, Herzog foi torturado e morto. A versão oficial divulgada na época alegava suicídio, mas essa tese foi desmontada posteriormente. Fotos forjadas foram divulgadas para sustentar a versão do regime, mas, em 1978, a Justiça responsabilizou a União pelo crime.

Nascido na Croácia em 1937, Herzog emigrou com a família para o Brasil em 1942, naturalizou-se brasileiro e iniciou sua carreira jornalística em 1959. Trabalhou no jornal O Estado de S. Paulo, na BBC de Londres e na TV Cultura.

A Casa Civil, porém, não informou a data de instauração do processo nem motivo para a abertura. Informações divulgadas na imprensa, porém, indicam que o objeto do processo está relacionado a falas do ex-ministro durante reunião ministerial em 5 de julho de 2022. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou dos auxiliares reação e um “plano B” diante da alegada fraude no sistema eleitoral.

Então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Heleno pregou uma ação antes da disputa eleitoral. “Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”, disse o general. “Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições.”

Além de Heleno, estavam na reunião os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (candidato a vice de Bolsonaro em 2022).

Após a instrução processual, será proferida a decisão conclusiva, com a possível recomendação de abertura de procedimento administrativo.

Heleno foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por envolvimento no núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no governo. O militar se encontra atualmente em prisão domiciliar após apresentar laudos que comprovam seu quadro de demência causado pelo Alzheimer.