Resultado de 90,67% das seções totalizadas até o momento para a presidência da República. Lula com 50,54% e Bolsonaro com 49,46%.
Resultado de 90,67% das seções totalizadas até o momento para a presidência da República. Lula com 50,54% e Bolsonaro com 49,46%.
A Controladoria-Geral da União (CGU) registrou 34.733 alertas de indícios de irregularidades em editais e processos licitatórios da administração pública federal durante o governo Lula, no período de 1º de janeiro de 2023 a 5 de fevereiro de 2026. Segundo o órgão, os dados foram gerados por ferramentas preditivas de análise e inteligência artificial, mas que dependem de validação individual pelas equipes de auditoria.
Em documento obtido pela coluna, a CGU esclareceu que, do total de alertas, 729 resultaram na abertura de trabalhos de auditoria, concluídos ou em andamento. No âmbito dessas apurações, foram realizadas 1.523 comunicações formais aos gestores responsáveis, que podem incluir notificações, solicitações de informação e recomendações de adoção de medidas saneadoras. As informações são do portal Metrópoles.
Leia maisO órgão destacou, porém, que “não há estruturação de dados nos sistemas internos que permita correlacionar automaticamente cada alerta ao respectivo desfecho específico”, como suspensão, cancelamento de editais ou encaminhamento a órgãos externos. De acordo com a CGU, o conteúdo das recomendações varia conforme o caso concreto.
A Controladoria informou ainda que a obtenção do número exato de alertas que resultaram em medidas específicas exigiria “análise manual e individualizada do teor de cada trabalho de auditoria e de cada comunicação realizada”, o que caracterizaria trabalho adicional de consolidação de dados, nos termos do Decreto nº 7.724, de 2012.
Sobre quantos alertas levaram à abertura formal de investigações ou ao envio de informações à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal, a CGU declarou que também não dispõe de base de dados estruturada para esse levantamento, reiterando que seria necessário examinar individualmente os processos.
A resposta registra ainda que os 729 trabalhos mencionados se referem exclusivamente à atuação da CGU e não incluem apurações conduzidas por unidades de auditoria interna governamentais, que também recebem os alertas e acompanham processos licitatórios internos.
Leia menos
EXCLUSIVO
O blog teve a informação exclusiva de que o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, pautará na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (31) os vetos da governadora à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada no final do ano passado.
Isso reforça o posicionamento do próprio Álvaro que pautaria após a matéria ser apreciada nas comissões. Também invalida o discurso que a governadora tenta cravar na imprensa de que a Alepe atrasa o desenvolvimento do estado.
Por João Batista Rodrigues*
O Ministério Público de Pernambuco recomendou às Câmaras Municipais do Estado que se abstenham de realizar eleições para a Mesa Diretora do segundo biênio da atual legislatura antes do mês de outubro do corrente ano. De idêntica forma, recomendou a anulação das eleições já realizadas antecipadamente.
A imposição ministerial tem base em decisões do Supremo Tribunal Federal – ADI/DF 7733 e ADI 7737 MC/PE –, onde, na primeira, o voto do Ministro Gilmar Mendes consignou que a interpretação sistemática da Constituição Federal leva a compreensão de que as eleições da Mesa Diretora do Poder Legislativo, para o segundo biênio da legislatura, devem realizar-se a partir do mês de outubro do ano anterior ao início do mandato pertinente.
Leia maisNa mesma toada, em decisão sobre a antecipação de eleição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Ministro Flávio Dino destacou que a antecipação da eleição da Mesa elimina a oportunidade de avaliação do desempenho dos ocupantes atuais dos cargos e impede que o processo eleitoral reflita eventuais mudanças na vontade política dos parlamentares ou na composição das forças políticas dentro da Casa Legislativa, isto quando o momento da eleição é muito distante da posse dos eleitos.
Com efeito, a jurisprudência do STF exclui também qualquer interpretação do regimento interno das Câmaras Municipais que permita a realização de eleições para composição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura antes do mês de outubro que antecede o início de tal biênio. É nesta interpretação da Corte Superior que se baseia o Ministério Público estadual para opor as referidas recomendações ao Poder Legislativo Municipal, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis.
Por outro lado, é bom lembrar que, de idêntica forma, o STF já se pronunciou acerca da proibição de mais de uma reeleição dos membros das mesas de Câmaras Municipais, mesmo que em mandatos distintos (ADI 6.524 e ADPF 959 MC/BA), contribuindo para uma maior alternância de dirigentes no Poder Legislativo estadual e municipal.
*Advogado, ex-prefeito de Triunfo e ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco.
Leia menos
Veja
Um novo levantamento confirma a ascensão de Flávio Bolsonaro na corrida presidencial deste ano. Segundo a nova sondagem do Paraná Pesquisas, o candidato de oposição se aproximou mais de Lula no primeiro turno e superou o petista no segundo.
No caso do primeiro turno, Lula aparece com 41,3%, contra 37,8% de Flávio Bolsonaro. Considerando a margem de erro de 2,2 pontos, ambos estão tecnicamente empatados. Nesse mesmo cenário, bem atrás, aparecem Ronaldo Caiado (3,6%), Romeu Zema (3%), Renan Santos (1,2%) e Aldo Rebelo (1%).
Leia maisNa simulação de segundo turno, Flávio lidera numericamente com 45,2%, contra 44,1% de Lula. A exemplo do que ocorre no segundo turno, há um empate técnico entre os dois candidatos, dentro da margem de erro.
O Paraná Pesquisas perguntou ainda a opinião dos entrevistados se o atual presidente merece ser reeleito. Para a maioria deles, a resposta é “não”: 53,3%, enquanto 43,7% dizem apoiar mais quatro anos do petista no Palácio do Planalto. A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de março, com 2080 eleitores em 26 Estados.
Leia menos
O Partido dos Trabalhadores (PT) começou a sinalizar mudanças importantes na estratégia para as eleições de 2026. Em meio às articulações, a legenda admite a possibilidade de perder aliados relevantes na base do governo do presidente Lula. As informações são do portal GP1.
Em declaração nesse sábado (28), o presidente nacional do partido, Edinho Silva, afirmou que não vê viabilidade em uma aliança nacional com o Movimento Democrático Brasileiro e o Partido Social Democrático. Segundo ele, eventuais acordos devem ocorrer de forma regional, respeitando as particularidades de cada estado.
Leia mais“Penso que as alianças com o PSD e MDB serão construídas nos estados. Não creio em aliança nacional com esses partidos, temos que respeitar as contradições”, disse Edinho.
Base pode encolher
Atualmente, MDB e PSD ocupam posições estratégicas no governo federal e são considerados fundamentais para a sustentação política no Congresso e nos estados. O MDB, por exemplo, comanda ministérios importantes, como o do Planejamento, que até recentemente era liderado por Simone Tebet, e o das Cidades, sob responsabilidade de Jader Filho.
A recente saída de Simone Tebet para o Partido Socialista Brasileiro, com o objetivo de disputar o Senado em São Paulo, foi interpretada como um indicativo das mudanças no cenário político.
Já o PSD mantém espaço relevante na Esplanada, com ministérios como Agricultura, Minas e Energia e Pesca, ocupados por nomes como Carlos Fávaro, Alexandre Silveira e André de Paula. Apesar disso, a sigla, liderada por Gilberto Kassab, avalia lançar candidatura própria à Presidência.
Pressão sobre ministros
Com o prazo para desincompatibilização de ministros se aproximando, o PT também espera que integrantes do governo deixem os cargos para disputar eleições e defendam as ações da atual gestão durante a campanha.
Edinho Silva destacou a importância do engajamento das principais lideranças políticas nas disputas estaduais, consideradas estratégicas para fortalecer o projeto nacional de reeleição.
Desafios nas alianças
Diante do possível afastamento de partidos de centro, o PT busca reforçar alianças com siglas tradicionais, como o Partido Democrático Trabalhista. No entanto, até mesmo esses acordos enfrentam resistências internas.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, há divergências dentro do próprio PT sobre o apoio à pré-candidatura da ex-deputada Juliana Brizola ao governo estadual. Parte da legenda defende candidatura própria, o que pode gerar atritos com a estratégia nacional.
Apesar dos obstáculos, a direção petista avalia que a construção de uma frente ampla é essencial para enfrentar adversários políticos e garantir a continuidade do projeto liderado por Lula nas eleições de 2026.
Leia menos
Em entrevista ao portal Capital Digital, do jornalista Luiz Queiroz, o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, detalhou a evolução do Gov.br, que deixou de ser um portal para se tornar a principal infraestrutura de acesso a serviços públicos no país. “Hoje a gente tem 174 milhões de pessoas no Gov.br”, afirmou. O volume de acessos também impressiona. “São cerca de 25 milhões de acessos por dia”, disse, acrescentando que o sistema já acumulou mais de 500 milhões de acessos em apenas dois meses. Esse volume de acessos diários, por exemplo, seria como toda a população do Austrália visitasse e portal.
Os dados mais recentes de 2026 mostram a dimensão dessa base. São 174.594.011 contas ativas, sendo 82.427.504 no nível ouro, 31.877.569 no nível prata e 60.288.938 ainda no nível bronze. Esse avanço também se reflete na oferta de serviços. No início de 2023, o governo contabilizava 4.144 serviços digitais federais. Hoje, esse número já supera 4.600 serviços no âmbito federal, além de mais de 8.300 serviços ofertados por estados e municípios integrados ao ecossistema.
Leia maisMais recentemente, a plataforma atingiu a marca de 175 milhões de usuários, um número superior à população de países como Chile, Argentina, Japão e Alemanha. Apenas entre janeiro e fevereiro deste ano, o sistema registrou cerca de 1 bilhão de acessos, evidenciando o nível de centralidade que o Gov.br passou a ocupar na vida digital dos brasileiros.
O crescimento também é consistente no médio prazo. Em dezembro de 2022, eram 136,5 milhões de usuários. Em pouco mais de três anos, houve um aumento de 38,4 milhões de contas, o que representa uma expansão de 28%. No mesmo período, as contas nível ouro saltaram de 32 milhões para mais de 83 milhões, um crescimento de 159%.
No total, segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o ecossistema já reúne mais de 13 mil serviços disponíveis, sendo mais de 4.600 federais e cerca de 8.700 estaduais e municipais.
A amplitude dessa oferta vai além da digitalização de processos tradicionais e passa a incorporar ferramentas diretamente voltadas à proteção do cidadão. Entre elas estão serviços como “Proteção do CPF”, da Receita Federal, o “BC Protege +” e o “Registrato”, ambos do Banco Central, que permitem bloquear o uso indevido do CPF, impedir abertura fraudulenta de contas e monitorar movimentações financeiras vinculadas ao nome do usuário.
“Sabemos que boa parte das pessoas utilizam o Gov.br para assinar documentos com validade jurídica de forma digital, mas é importante conhecer esses outros serviços que ajudam na segurança dos dados pessoais”, afirmou Mascarenhas. “Esses serviços também protegem a própria conta, já que muitos golpistas usam dados bancários para roubar a identidade digital e abrir empresas laranjas”, acrescentou.
O avanço mais relevante, no entanto, está na qualidade do acesso. O número de contas com nível mais elevado de segurança (prata e ouro) mais que dobrou. “A gente tinha algo em torno de 53 milhões. Hoje são mais de 114 milhões”, destacou o secretário de Governo Digital. Esse movimento muda a lógica de acesso aos serviços públicos. A assinatura digital, por exemplo, já supera 1 milhão de operações diárias. “Hoje a gente faz assinatura com validade jurídica, sem precisar reconhecer firma”, afirmou.
Entre os serviços mais utilizados estão ainda plataformas como Meu INSS, Meu SUS Digital, Enem, Fies, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito, além de funcionalidades que permitem ao usuário acessar serviços personalizados conforme seu perfil, seja estudante, trabalhador, empreendedor ou agricultor.
Mas essa centralização também cria dependência. Sem acesso qualificado ao Gov.br, o cidadão fica limitado. O próprio secretário reconhece dificuldades. “Às vezes depende do celular, da biometria… isso gera fricção”, disse.
A estratégia foi elevar o nível de segurança, mesmo com impacto na usabilidade. “É um aborrecimento necessário”, afirmou, ao justificar mecanismos mais rígidos de autenticação diante do aumento das ameaças digitais.
Essa preocupação se reflete também nas recomendações de segurança para os usuários. Uma das principais é a ativação da verificação em duas etapas, considerada essencial para proteger o acesso à conta. “A proteção da conta Gov.br é tão importante quanto a dos dados bancários ou da sua casa”, afirmou Mascarenhas.
Com essa funcionalidade, mesmo que terceiros tenham acesso ao CPF e à senha do usuário, não conseguem entrar na conta sem um código adicional gerado no aplicativo. O governo vem estimulando a adesão a esse mecanismo, especialmente entre usuários com nível prata e ouro, como forma de reduzir fraudes e tentativas de invasão.
Ao mesmo tempo, o ministério tenta reduzir barreiras de acesso. Foram implementadas melhorias no reconhecimento facial, como comandos de voz para orientar usuários, uso da câmera traseira para aumentar a precisão da captura e ampliação do tempo e número de tentativas para pessoas com deficiência. “Temos um olhar de não deixar ninguém para trás na transformação digital”, afirmou Rogério Mascarenhas. Segundo ele, o sistema já alcança cerca de 90% de taxa de sucesso nos processos de reconhecimento facial.
Além disso, o governo lançou o atendimento presencial por meio do Balcão Gov.br, com 153 unidades em 17 estados, alcançando potencialmente cerca de 38 milhões de pessoas. A iniciativa busca apoiar usuários com baixo letramento digital, oferecendo orientação prática para uso da plataforma.
O resultado é um ambiente que combina conveniência e risco. Ao mesmo tempo em que simplifica a vida de mais de 174 milhões de brasileiros, eliminando filas e deslocamentos, o Gov.br se consolida como a principal porta de entrada para serviços públicos e privados e, justamente por isso, também se torna um dos principais alvos de tentativas de fraudes digitais.
Leia menos
Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã
Como temos dito aqui no Correio Político, a tendência do PL de formar chapas puro-sangue para o Senado nos estados pode acabar virando um tiro pela culatra. Como declarou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi feito um acerto no partido pelo qual Valdemar definiria as candidaturas e alianças para governador e a palavra final para o Senado seria do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resulta que, então, mais e mais escolhas têm sido de chapas exclusivamente do PL, e de bolsonaristas declarados. No caso, o propósito é claro. Bolsonaro quer ter a garantia de eleger ao máximo uma bancada grande e fiel a ele, capaz de aprovar processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia maisOu, até mais do que isso: obter condições políticas para reverter a sua condenação. O que seria possível caso saia vencedor da eleição presidencial seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Flávio concederia o indulto, e o Senado criaria as condições para tentar limitar uma reação do Supremo. Ainda que a decisão tomada na prisão domiciliar de Bolsonaro o proíba de receber políticos, todos sabem que há diversos possíveis caminhos paralelos.
O problema de todo esse cálculo em torno das chapas puro-sangue é que não levaram em conta a famosa máxima de Garrincha: ninguém combinou “com os russos”. As chapas do PL limitam a possibilidade de alianças. E é tolice imaginar que os preteridos aceitariam isso pacificamente. Ainda que tal situação não os leve a apoiar um adversário de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial – e, dada a polarização, o adversário seria o presidente Lula -, o jogo político é nos estados. Alguém escanteado na chapa do PL irá naturalmente buscar uma alternativa.
Acompanhado de perto por aqui, aconteceu em Santa Catarina o que apontávamos que aconteceria. A chapa pura do PL tendo o governador Jorginho Mello candidato à reeleição com Carlos Bolsonaro e a deputada federal Caroline de Toni como os nomes para o Senado uniu em chapa contrária o PSD, o MDB e a Federação União Progressista.
Só o Novo, que ficará com o cargo de vice-governador, dado ao prefeito de Joinville, Adriano Silva, une-se à chapa de Jorginho Mello. E todos aqueles que o governador tinha prometido espaço e, no final traiu, unem-se agora em chapa contrária. Como são políticos conservadores, isso vai dividir votos.
A chapa formada parece primeiro um desagravo ao senador Esperidião Amin, que foi chutado por Jorginho Mello, que havia prometido a ele que uma das vagas seria sua para disputar a reeleição. Em vez de dois nomes, a chapa PSD/União/Federação lançará somente Amin para o Senado, concentrando nele.
E, aí, abriga também o MDB, o outro preterido na opção raiz de Jorginho Mello. Os emedebistas ficarão com a vice. Os nomes cotados são o deputado federal Carlos Chiodini ou o deputado estadual Antídio Luneli. Assim como tinha com Amin, Jorginho Mello também tinha compromisso de dar a vice ao MDB.
Na cabeça de chapa, como candidato a governador, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, do PSD. Poderia ser um caminho para abrir uma janela de apoio à tentativa do PSD de ter um nome alternativo na corrida presidencial. Talvez não chegue a tanto. Mas complica um caminho fácil para Carlos Bolsonaro e Caroline de Toni.
Até porque não devem ser descartadas as chances do presidente do Sebrae, Décio Lima, o candidato do PT. Real Time Big Data de 15 de dezembro o mostrava empatado, em 14%, com Amin. E os dois não muito distantes de Carlos Bolsonaro (que tinha 21%) e de Caroline de Toni (com 18%).
Como mostramos aqui na quinta, cálculos semelhantes estão sendo feitos pela esquerda no DF, com a confusão em torno da situação do governador que sai, Ibaneis Rocha (MDB), e da governadora que entra, Celina Leão (PP), com a chapa pura para o Senado com Michelle Bolsonaro e Bia Kicis.
Leia menos
Os 100 anos da matriarca Maria do Carmo Monteiro, mãe do empresário Eduardo Monteiro e viúva do ex-ministro Armando Monteiro Filho, que faleceu em 9 de julho de 2020, serão celebrados no dia 6 de abril, com missa às 12h, na Igreja da Madre de Deus, no Recife, oficiada pelo Frei Rinaldo.
Uma cerimônia realizada pela família e amigos para celebrar a memória de Do Carmo, como era conhecida essa grande dama da nossa sociedade. As informações são do blog de Roberta Jungmann.
Com a escolha de Ronaldo Caiado como presidenciável do PSD, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), decidiu ficar no cargo até o final de seu mandato e conduzir a sua própria sucessão sentado na cadeira. A decisão, segundo apurou o portal Metrópoles, será anunciada por Leite nas próximas horas. No mesmo anúncio, ele deve comunicar apoio à eleição de seu atual vice, Gabriel Souza (MDB), como candidato a governador em outubro.
Para a vaga de vice, Leite deve anunciar o deputado estadual Ernani Polo. Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, o parlamentar se filiará ao PSD para ser companheiro de chapa de Gabriel Souza. Leite também deve anunciar seus dois candidatos ao Senado. Os escolhidos, segundo apurou a coluna com fontes do PSD, são o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-deputado federal Germano Rigotto (MDB).
Por Betânia Santana – Folha de Pernambuco
Até quinta-feira, quando deixa o cargo para disputar o governo de Pernambuco nas eleições de outubro, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), dá assinatura de ordem de serviço e faz uma série de vistorias e entregas. Sai da prefeitura dois dias antes do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para desincompatibilização.
O ritmo do fim de semana vai ditar a programação de despedida nos próximos dias. Sábado, pouco depois de receber oficialmente o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT), em evento no Centro de Convenções, participou de um mutirão de serviços em Brasília Teimosa, bairro da Zona Sul.
Leia maisNo domingo, conciliou a corrida matinal com a vistoria da segunda etapa do Parque da Tamarineira, na Zona Norte, entregue na quinta passada. “Vai faltar espaço na agenda para tantas entregas”, disse na ocasião.
Vistoriou também as obras da Vila do Papel, no bairro de São José. Lá, houve R$ 65 milhões de investimentos em saneamento, drenagem, pavimentação e abastecimento d’água, implantação de equipamentos públicos e avanço nas obras do Conjunto Habitacional São José, no Centro. Habitação
Ainda autorizou o início da construção do Habitacional Paris, na Imbiribeira, Zona Sul, destinado a 80 famílias em situação de vulnerabilidade social, das comunidades de Dancing Days, Sítio das Mangueiras e Ayrton Senna, investimento da ordem de R$ 18,7 milhões. E abriu chamamento público para construção de mais 112 casas na Comunidade do Pilar, no Bairro do Recife.
“Ao integrar recursos próprios, investimentos do governo federal e do BID, a prefeitura consolida a maior política habitacional da história da cidade. Transformamos o Recife em um verdadeiro canteiro de obras do Minha Casa Minha Vida, reafirmando nosso compromisso com a dignidade e o direito a moradia”, afirmou o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury.
Guarda Municipal
O prefeito começa a semana lançando hoje um pacote de ações para fortalecer a Guarda Municipal. A partir das 12h, na Praça do Arsenal, entrega equipamentos, amplia a frota e implanta um novo modelo de gestão e monitoramento das equipes. Um contêiner no Bairro do Recife funcionará 24 horas e terá sistema integrado de videomonitoramento e acompanhará em tempo real a ação dos agentes.
Vai explicar também o processo de armamento da corporação. Os primeiros agentes começam a trabalhar armados a partir de abril, após autorização da Polícia Federal.
Na agenda dos próximos dias, estão previstas mais vagas de creches, com a entrega da unidade que ganhou o nome do neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Creche-escola Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu em 2019, aos 7 anos, fica no Pina e terá espaço para 240 crianças.
Um centro de acolhimento a mulheres vítimas de violência será inaugurado na Zona Norte para reforçar a rede de apoio e o discurso do prefeito, que tem cobrado redução dos casos de feminicídio no estado.
Hospital da Criança
João Campos não vai sair da prefeitura sem entregar as obras de grande porte que se tornaram as meninas dos olhos: a duplicação da Ladeira da Cohab; o Parque Eduardo Campos, que passa a ser o maior do Recife, deixando o da Tamarineira em segundo lugar; e o Hospital das Crianças, na Zona Oeste da cidade, construído em parceria com o governo federal.
A unidade terá 32 leitos clínicos, sendo 10 cirúrgicos; e 28 de internamento, incluindo 10 de UTI. A capacidade inicial é para internar 278 crianças ao mês. Na estrutura, haverá uma escola hospitalar, para crianças internadas; equoterapia, um centro TEA e um centro de especialidades odontológicas, também voltado para crianças neurodivergentes.
A previsão é de que a despedida oficial de João Campos ocorra na unidade com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Leia menos
Por Marcus Prado*
“O riacho do Ipiranga recolheu a cenografia da Independência, o Capibaribe ficou com o sangue das vítimas da liberdade” (Nilo Pereira)
Nos dois primeiros artigos sobre o livro “A Confederação do Equador: A Luta pela Cidadania na Construção do Brasil” (Editora do Senado), afirmou-se que a obra – por ser coletiva e, portanto, complexa em sua organização – consegue uma unidade metodológica e acadêmica exemplar e inovadora.
Sob a coordenação de George Cabral e Marcos Albuquerque, ambos da UFPE, descreve o movimento revolucionário, separatista e republicano que desafiou as bases absolutistas e centralizadoras da Coroa brasileira, então encabeçada por D. Pedro I. (Dou ao ideário pernambucano e nordestino de cidadania, o sentido amplo, próximo – mas não idêntico –, ao cosmopolitismo kantiano, o “direito a ter direitos”, no entendimento de Hannah Arendt).
Leia maisFoi um dos episódios mais vibrantes e dramáticos do Brasil Império, (1824), que inspirou a pintura de Francisco Brennand, João Câmara e Cícero Dias; a poesia de César Leal, Ângelo Monteiro, Alberto Cunha Melo e Audálio Alves; o teatro de Cláudio Aguiar e os ensaios de José Luiz Mota Menezes, Marcos Galindo, Luiz Delgado, Flávio Guerra, Amaro Quintas, Leonardo Dantas, entre outros.
O conjunto de textos inéditos lança luz sobre o histórico movimento que culminou no sacrifício de Frei Caneca, ao mesmo tempo que oferece uma perspectiva valiosa para futuras pesquisas e abordagens — afinal, esta é a função dos estudos históricos em qualquer época. Sob essa ótica, a obra é fascinante e funciona como um verdadeiro laboratório de possibilidades.
O livro não apenas relata fatos, mas ressuscita o espírito republicano e federalista que pairava sobre o Recife e se espalhava pelas províncias vizinhas, levando-nos a refletir sobre os pilares da democracia brasileira que ainda hoje estão em debate. Atualmente, a discussão sobre a harmonia e a independência entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário (especialmente o papel do STF) ecoa essa preocupação. O livro, por sua atualidade, provoca-nos a pensar: onde termina o exercício do direito e onde começa a interferência indevida entre os poderes.
Este é, inclusive, o tema de escritos recentes como o “Limits of Judicial Independence”, de Tom S. Clark (The University of Chicago Press), que examina como os tribunais ajustam seu comportamento para manter a legitimidade institucional, abordando quando a atuação judicial ultrapassa os limites aceitáveis em uma democracia. Destaco, nesse contexto, o da página 255. (É importante conferir o que ora se realiza na Universidade de Chicago sobre temas do Brasil, marcados por vertentes distintas e influentes no passado e no contemporâneo).
O livro sobre a Confederação do Equador consolida-se, portanto, como uma obra de referência absoluta, não apenas para a historiografia pernambucana, mas para a compreensão das raízes democráticas do país. A novidade é que é possível baixar gratuitamente (e copiar) esta coletânea de ensaios (mais de 800 páginas) em formato digital. O arquivo está disponível no site do Senado Federal (livraria.senado.leg.br) nos formatos PDF e ePUB, sem necessidade de cadastro ou login.
Por fim, sendo a maior referência até agora sobre o tema, recomenda-se a leitura atenta dos fundamentos teóricos que nortearam a coordenação do livro, o critério de seleção de textos, sua matriz teórica, o seu Lócus de enunciação cultural e epistêmico.
*Jornalista
Leia menos