Somente neste ano, Pernambuco já contabiliza quatro pessoas mordidas por tubarões. Em janeiro, uma delas, um adolescente de 13 anos morreu após ser mordido na Praia Del Chifre, em Olinda. Nos casos mais recentes, as vítimas perderam uma das pernas.

O comentário de Luciano Bivar foi publicado num artigo de opinião no Blog do Magno. No texto, o deputado afirma que não sou biólogo nem ambientalista, mas que cresceu na Praia de Piedade, e que sempre houve “botos, cardumes infindáveis de sardinhas e peixes mil. Agora, nada disso”.

Ele acredita que o bioma das praias foi alterado pela “cadeia alimentar dos tubarões, em crescente proliferação”.

“Ou exterminamos um pouco desses tubarões, ou nossa fauna marinha de Piedade e Boa Viagem desaparecerá. No Quênia, em outras épocas, deram licenças para caçar elefantes que estavam causando impactos às florestas e savanas”, diz o texto.
Bivar também lamentou os incidentes e lembrou que, na juventude, nadava nas praias e sequer pensava em ser atacado. “Hoje, basta fazer uma vez. Ou nós controlamos essa proliferação ou adeus banhos de mar”, afirmou.

Em entrevista ao g1, Bivar reiterou a hipótese, e lembrou que, no Pantanal, a Justiça Federal autorizou o abate experimental de búfalos em áreas protegidas de Rondônia. Lá, no entanto, trata-se de uma espécie invasora, importada da Ásia como parte de um projeto fracassado do governo estadual.

“Você não vê mais tinteiro, não vê mais caravelas, não vê mais ouriços. Mas o que eu quero dizer é o seguinte, não era infectado dessas coisas. E a gente continua esperando, porque a gente está no habitat do tubarão, mas o habitat do tubarão também era das sardinhas, também eram dos xareus, dos camurins. Também era o habitat deles, e foram exterminados. […] Você tem que controlar, não pode deixar quem está no topo da cadeia alimentar não ter controle”, afirmou.

Questionado sobre discussões no Congresso Nacional sobre os incidentes com tubarão ou emendas parlamentares destinadas à questão, Bivar disse que pretende consultar ambientalistas sobre a possibilidade de abate dos tubarões e, possivelmente, dar andamento a projetos.

“Há um escritório de um ambientalista muito famoso, que é o Sérgio Buarque, pretendo falar com ele sobre esse assunto, se ele concorda. Se ele concordar, vou pedir a ele subsídios para a gente ver o que pode fazer para dar sustentabilidade ao governo e tomar medidas mais objetivas com relação ao controle dessa cadeia do ecossistema. Senão a fauna daqui de Piedade e Boa Viagem vai se acabar. […] E eu vou me consultar com o ambientalista para ver se tem algum projeto lá pronto para eu fazer a minha parte política e dar prosseguimento para a gente controlar isso”, disse.

Especialistas rejeitam alternativa

Segundo Danise Alves, secretária executiva do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), o extermínio da população de tubarões é uma ideia “absurda”. “Isso não é alternativa que exista. Alguns países tentaram, mas é ineficiente e ecologicamente deturpada”, explicou.

No Grande Recife, há seis espécies de tubarão, mas somente o tubarão-tigre e o tubarão-cabeça-chata estão relacionadas a incidentes — o primeiro mordeu a jovem de 19 anos na segunda-feira e o segundo, o menino de 11 anos, no domingo.

“O tubarão-tigre é migratório, frequenta áreas continentais e oceânicas. Se exterminar aqui, a população vai se manter e aumentar em outras áreas, porque eles migram constantemente. Já o cabeça-chata é mais residente, fica em águas rasas. Mas são predadores de topo. Se você os elimina, acaba eliminando as presas, porque elas vão se proliferar tanto que não vai ter alimento para se manterem. Isso vai prejudicar a pesca, o turismo e o equilíbrio marinho”, explicou.

Ainda segundo Danise Alves, a alternativa mais plausível para a ciência é a educação ambiental, a pesquisa e o monitoramento — que foi interrompido em 2015 e que deve ser retomado em junho pelo governo do estado, que lançou um edital no começo do ano para investimento nos estudos.

“Os pesquisadores vão começar a capturar os animais, inserir chips e soltar. No mar, vão implantar redes acústicas em locais onde há incidentes. Quando os tubarões passam perto, o chip se conecta ao dispositivo e armazena a posição geográfica daquele tubarão. Os pesquisadores vão entender melhor a dinâmica, se ficam aqui, se migram”, explicou.

Um dos responsáveis pelo monitoramento é o professor Paulo Oliveira, do departamento de Engenharia de Pesca da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Ele também conversou com o g1 e reiterou que monitoramento e educação ambiental são o melhor caminho.

“Exterminar uma determinada espécie nunca foi solução para nada. O tubarão ele não é um inseto, como o mosquito da dengue, e não é um animal exótico que está alterando o meio ambiente. Muito pelo contrário. Essa questão dos incidentes pode inclusive estar relacionada à alteração do meio que ele vive e a maneira como ele está respondendo”, disse.

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Após o encerramento da prestação de contas no SPCA, o processo será autuado automaticamente no Processo Judicial Eletrônico (PJE), na classe processual específica. Os demonstrativos gerados por meio do SPCA e a documentação comprobatória inserida nesse Sistema serão integrados, automaticamente, ao PJE, dispensando-se assim as assinaturas dos responsáveis naqueles demonstrativos. Depois da autuação, o partido deve providenciar, em até 5 (cinco) dias, a juntada dos documentos listados no art. 29, § 2º da Resolução TSE n.º 23.604/19.

O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional, dessa forma o partido e seus (suas) dirigentes devem constituir advogado ou advogada nos autos.

No TRE-PE, a unidade responsável pela análise técnica das contas anuais dos diretórios partidários estaduais é a Secretaria de Auditoria – SAU, por intermédio da Seção de Contas Partidárias – SECOP, que também presta atendimento pelo e-mail secop@tre-pe.jus.br ou pelos telefones (81) 3194-9296, 3194-9199, 3194-9234 e 3194-9241. Em se tratando de diretórios partidários municipais, as dúvidas deverão ser encaminhadas por e-mail para a zona eleitoral responsável, por meio do endereço zexxx@tre-pe.jus.br (onde xxx é o número com três dígitos da zona eleitoral do município) ou dirimidas por telefone, cujo número está disponível no site do TRE-PE.

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O deputado destacou a preocupação de empresários, comerciantes, confeccionistas e trabalhadores diante do aumento da concorrência com produtos importados de baixo custo, cenário que pode afetar a competitividade da produção nacional.

Segundo o parlamentar, o ministro Dario Durigan recebeu a pauta com atenção e demonstrou sensibilidade às preocupações apresentadas pelos representantes do setor. Durante a reunião, o Ministério da Fazenda se comprometeu a analisar medidas compensatórias para mitigar os impactos da desoneração das importações sobre a indústria nacional, incluindo emendas à Medida Provisória em tramitação – entre elas, uma proposta de autoria do deputado Felipe Carreras.

Como encaminhamento, foi solicitado que empresários e entidades acompanhem e apresentem dados sobre os efeitos da medida nas vendas e na produção do Polo de Confecções, permitindo que a equipe econômica avalie alternativas capazes de preservar a competitividade do setor.

O deputado Felipe também aproveitou a reunião para agradecer a sensibilidade da decisão do Governo Federal que suspendeu o aumento da alíquota de importação sobre produtos de poliéster, medida que poderia afetar diretamente o Polo de Confecções.

Carreras reforçou a importância do equilíbrio, diálogo e sensibilidade política, destacando a necessidade do olhar para o impacto social e econômico de Pernambuco e do Brasil como um todo.

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