O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comemorou o anúncio, hoje, da habilitação da Masterboi de Canhotinho para exportar para Singapura, Cidade Estado insular, localizada ao sul da Malásia. Com a autorização expedida pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura, a unidade do Agreste pernambucano se junta aos frigoríficos de São Geraldo do Araguaia (PA) e de Nova Olinda (TO), que já possuíam habilitação para comercializar com aquele destino.
“Cada vez mais o frigorífico de Canhotinho, o maior do Nordeste e o mais moderno do país, se firma como um empreendimento de sucesso. A habilitação de exportação para Singapura reafirma a qualidade da produção e mostra que o trabalho da Masterboi é cada vez mais reconhecido, gerando mais negócios, desenvolvimento e mais oportunidades para a região”, disse Porto.
Inaugurado em agosto de 2022, o frigorífico fica a 230 quilômetros do Recife, numa área de 111 hectares, com 21 mil metros quadrados. Tem capacidade de abater 700 cabeças de gado por dia, além de ovinos, caprinos e suínos, podendo atingir a meta de 1400 animais/dia, em médio prazo. É resultado de investimentos superiores a R$ 120 milhões e gerou cerca de 500 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos. Quando estiver em pleno funcionamento, vai somar 800 empregos diretos.
Um consórcio entre Acciona e BRK e o Pátria Investimentos foram os vencedores do leilão de saneamento de Pernambuco, que aconteceu há pouco, em São Paulo.
O projeto dividiu a área de concessão em duas. A Acciona e a BRK levaram o contrato do bloco Pajeú, que engloba 151 municípios. O Pátria vai ser responsável pelo bloco Sertão, com 24 cidades. Os contratos terão duração de 35 anos. As informações são da Folha de São Paulo.
Um dos maiores projetos do setor de saneamento dos últimos anos, a concessão de Pernambuco prevê R$ 19 bilhões em investimentos para universalizar os serviços em 175 dos 185 municípios do estado.
O leilão foi marcado pela alta concorrência, com quatro grupos interessados no ativo. Apresentaram propostas a Aegea, o fundo Pátria Investimentos, a Cymi Brasil e um consórcio formado pela Acciona e pela BRK Ambiental.
As empresas serão responsáveis pela distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto nos municípios abrangidos; a Compesa (estatal de saneamento) vai continuar responsável pela produção e venda de água tratada para a concessionária.
Segundo o Governo de Pernambuco, o objetivo da concessão é chegar à universalização no prazo determinado pelo marco legal, atingindo 99% de cobertura de água e 90% de atendimento com redes de esgoto até 2033.
O contrato estabelece a meta de reduzir as perdas gradualmente e prevê mecanismos de enfrentamento a um dos principais problemas do estado: a intermitência no fornecimento de água. Em até 180 dias após o início da operação, os vencedores deverão elaborar um plano de combate à intermitência, priorizando os municípios com racionamento e apontando intervenções imediatas.
O projeto foi alvo de contestação judicial. Dias antes do leilão, a Procompesa (associação dos empregados do grupamento superior da Compesa) acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco com um pedido de medida cautelar para suspender o certame.
O documento apontou inconsistências no edital de concessão, e cita superestimativa nos índices de atendimento de esgotamento sanitário em diversas cidades. Segundo a representação, os dados distorcem a realidade econômica do projeto, o que fabricaria pedidos de reequilíbrio de contrato pela empresa vencedora logo após o leilão, já que os investimentos necessários para universalizar o serviço seriam maiores que os planejados.
Há um tipo de dor que não encontra tradução imediata. Ela não se deixa capturar nem pelo grito nem pelo gesto. Está ali, como um vulto atrás da porta, como um animal de silêncio que respira junto conosco. Falo das lágrimas que ficaram pelo caminho quando mais se precisava chorar. Aquelas que não chegaram a cair, mas pesaram o rosto. Que não molharam o chão, mas inundaram o peito.
Essas lágrimas, que não foram vistas por ninguém, transformaram-se em pássaros mortos no forro do peito, ocultos aos olhos, mas exalando o cheiro morno daquilo que jamais partiu. Há dores que escolhem não se anunciar. Preferem os cantos escuros da alma, onde se agacham como crianças assustadas num porão antigo, esperando um colo que nunca vem, um gesto que não desce as escadas do tempo.
Não se trata de dor recente. Ao contrário, são dores que, de tão antigas, não envelhecem. Ganham rugas de espera, calos de silêncio, sombras que se alongam até sobre os dias claros, como se até o sol respeitasse aquilo que em nós nunca se deixa iluminar. São lágrimas que morreram no ventre dos olhos, sufocadas por esse orgulho que muitas vezes é só uma forma disfarçada de abandono. Ou por essa solidão que se infiltra nos poros, transformando-nos em desertos ambulantes.
Quantas vezes estivemos à beira do abismo de um soluço e fomos obrigados a recuar? Quantas vezes mantivemos a espinha ereta quando tudo em nós implorava por curvatura? Mas o mundo, tão perito em exigir aparência, não cede espaço à vulnerabilidade. E sorrimos. Não com a alma, mas com os dentes. Enquanto os olhos, discretamente, sussurravam pedidos de socorro que ninguém ousou traduzir.
Essas lágrimas não choradas são rios represados, acumulando silêncio e tensão até que, talvez tarde demais, rompam as margens do corpo. Enquanto isso, fermentam em nós uma água escura, estagnada, onde os fantasmas se ajoelham para beber. E bebem. Em cada noite em que o travesseiro não reconhece nossos sonhos, em cada resposta educada escondendo um “estou me desfazendo”, em cada madrugada onde a alma, em vez de descansar, vaga por ruínas internas. Ficamos secos. E mesmo assim, chovemos por dentro.
Há ausências que recusam consolo. São como casas incendiadas à noite, invisíveis à multidão. Permanecem imóveis, com os móveis carbonizados no lugar e o retrato de família ainda pendurado na parede enegrecida. Aprende-se, com o tempo, a circular entre os escombros com naturalidade. Aprende-se até a sorrir. E, por fim, a viver como se nada estivesse em cinzas.
Essas ausências seguem conosco. Sentam-se ao nosso lado no café da manhã. Habitam os segundos entre uma frase e outra. Respiram por trás de nós quando fechamos os olhos. São os nomes que evitamos pronunciar, mas que ainda vibram nas dobras da pele, nos cantos da alma, como ecos de algo que nunca deixou de existir.
E então seguimos. Como quem dança em silêncio sobre cacos de vidro. Como quem beija retratos amarelados pelo tempo. Como quem abraça o que nunca teve forma.
Talvez sejamos todos colecionadores dessas lágrimas não caídas. Dessas dores que não gritam, mas queimam como vela acesa em capela esquecida. E talvez, num tempo que não pertence ao relógio, essas lágrimas estejam guardadas como relíquias tristes, esperando a hora de escorrer. Uma por uma. Devagar. Como uma chuva antiga reencontrando a terra. Em paz.
Até lá, escrevemos. Porque escrever é a forma mais humana, mais secreta e mais bela de chorar.
*Jornalista, poeta, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras
Pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PL, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, será o entrevistado do podcast ‘Direto de Brasília’ da próxima terça-feira. O programa é uma parceria deste blog com a Folha de Pernambuco, com transmissão para 165 emissoras no Nordeste.
Na pauta, o cenário nacional, a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, a proposta de anistia, agora transformada em dosimetria (redução de pena aos envolvidos na tentativa de golpe em janeiro de 23), e a própria candidatura de Marinho ao Governo potiguar.
Rogério é economista, além de ter sido secretário especial da Previdência, de 2019 a 2020, e ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Anteriormente, foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte e secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte no governo de Rosalba Ciarlini.
O ‘Direto de Brasília’ vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem ainda o programa a Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; a Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; e ainda a Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras, além TV LW, de Arcoverde.
Entram como parceiros na mídia institucional o Grupo Ferreira, de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb-PE) não conseguiu adiar o leilão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), marcado para daqui a pouco, em São Paulo, a partir das 10 horas.
A juíza Milena Flores Ferraz Cintra, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, indeferiu o pedido de liminar apresentado pela entidade sindical, que buscava suspender a Concorrência Internacional nº 0021.2025 para a concessão parcial dos serviços de água e esgoto no Estado.
A magistrada entendeu que não ficaram comprovados, em análise preliminar, os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, destacando a presunção de legalidade do edital e o risco de dano inverso ao interesse público caso o certame fosse interrompido. Confira abaixo o documento na íntegra:
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) concedeu, no último dia 10, o título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor e escritor Maciel Melo. A entrega do título será realizada hoje, partir das 16h, no hall do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento da UFPE, no Campus Joaquim Amazonas, no Recife. A honraria marca o reconhecimento ao artista pernambucano por sua contribuição à música e à cultura nordestina.
Natural de Iguaraci, no Sertão do Pajeú, Maciel Melo construiu uma trajetória marcada pela difusão das tradições sertanejas, reunindo mais de duas dezenas de álbuns e composições que se tornaram marcos da música regional, como “Caboclo Sonhador”, consagrada nacionalmente na voz de Flávio José.
Sua carreira inclui ainda participação em projetos culturais, produção literária, atuação em televisão e cinema, além do reconhecimento internacional conquistado ao alcançar o segundo lugar na categoria Traditional Folk do Grammy, em 1991.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, teve prisão domiciliar decretada nesta quinta-feira (18) em nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Jornalista com 23 anos de experiência no Congresso, o número dois da Previdência do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi chefe de gabinete do senador Weverton Rocha (PDT-MA), também alvo de mandados de busca e apreensão nesta quinta.
De fevereiro de 2023 a maio de 2025, ocupou a função de secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência. Antes de ser afastado do cargo, ele era secretário-executivo da pasta, substituto direto do ministro Wolney Queiroz.
No currículo, Adroaldo atuou como gestor das equipes de assessoramento técnico no cargo de Chefe de Gabinete da Liderança da Bancada do PDT na Câmara dos Deputados. Exerceu a mesma função no Senado Federal durante a última Reforma da Previdência.
Ele também foi chefe de gabinete e secretário-executivo substituto do Ministério das Comunicações durante o governo Dilma Rousseff. No mesmo período, foi presidente do Conselho de Administração dos Correios e Conselheiro Fiscal da Empresa Telebras.
A ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou, na noite de ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetará o Projeto de Lei da Dosimetria. O projeto, que reduz a pena de presos pelos atos do 8 de Janeiro e de condenados por tentativa de golpe, como Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado no Senado por 48 votos a 25. As informações são do portal Poder360.
“A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia”, escreveu Gleisi em seu perfil no X. “O presidente Lula vetará esse projeto. Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes”, completou.
A ministra também mencionou a atuação de Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado. Ele afirmou ter feito um acordo com a oposição para votar o PL da Dosimetria. Antes de o texto seguir para o plenário, o senador disse que não havia motivo para “empurrar com a barriga” algo que já estava claro que seria aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
“A condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável, contrariando a orientação do governo que desde o início foi contrária à proposta”, acrescentou Gleisi.
A Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Sem Desconto nesta quinta-feira, 18, e cumpre 16 mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão. Um dos principais alvos é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), suspeito de ter realizado negócios com alvos investigados por desvios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As informações são do portal Estadão.
A PF cumpre busca e apreensão na residência de Weverton. Não há mandados no Congresso Nacional. Um dos alvos presos é Romeu Carvalho Antunes, filho mais velho e sócio do empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Além de ter relação societária, ele tinha autorização para movimentar as contas de uma das empresas do Careca do INSS suspeita de envolvimento nas fraudes em aposentadorias.
Também é alvo de buscas o advogado Éric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis que foi preso na fase anterior da operação. As defesas dos envolvidos não foram localizadas. O espaço segue aberto para posicionamentos.
Essa nova fase foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e cumpre mandados no Distrito Federal, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão. Os crimes sob investigação são inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e dilapidação patrimonial.
A Operação Sem Desconto apura a existência de um esquema de descontos indevidos em aposentadorias do INSS, que eram realizados por associações sem o consentimento dos aposentados. Esses valores abasteceram os cofres das associações e teriam sido desviados para os líderes do esquema e outros alvos investigados.
Faltando dez meses para as eleições do ano que vem, o cenário para governador em Pernambuco segue inalterado, com o pré-candidato do PSB, João Campos, na dianteira. No último levantamento do ano do instituto Opinião, em parceria com este blog, em três cenários testados, João abre uma frente de 25 pontos percentuais ante a governadora Raquel Lyra (PSD).
No primeiro cenário, com o ex-ministro Gilson Machado (PL) na condição de candidato do eleitorado conservador, representando o bolsonarismo, João aparece com 53,6% e Raquel, com 26,8%, enquanto Gilson pontua apenas 3,4% e Ivan Moraes (PSOL) tem 0,7%. Brancos e nulos somam 7,6%, e indecisos, 7,9%.
No segundo cenário, trocando Gilson Machado por Eduardo Moura (Novo), João desponta com 54,2%, e Raquel com 27,3%, enquanto o vereador recifense pontua 2,4% e Ivan Moraes, 0,8%. Brancos e nulos somam 8,3%, e indecisos, 7%.
No terceiro e último cenário, confrontados apenas João e Raquel, o socialista lidera com 54,4% e a governadora aparece com 29,7%. Brancos e nulos somam 8,7%, e indecisos, 7,2%.
Na espontânea, cenário no qual os entrevistados são obrigados a revelar a preferência pelo candidato sem o auxílio da cartela com o nome de todos os candidatos, João lidera com 24,6% e Raquel aparece com 16,8%. No quesito rejeição, a governadora bate de longe todos os candidatos.
Entre os entrevistados, 23% disseram que não votariam na governadora de jeito nenhum, seguida por Gilson Machado, que tem 14,3% dos eleitores que disseram que não votariam nele de jeito nenhum. João Campos vem em seguida, com 11,6% dos eleitores que não votariam nele de jeito nenhum, e Ivan Moraes é o menos rejeitado, com 9,2% dos eleitores que disseram que não votariam nele de jeito nenhum.
A pesquisa foi a campo entre os últimos dias 12, 13, 14 e 15, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5%, e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, sobre os resultados encontrados no total da amostra.
As entrevistas foram feitas presencialmente. A modalidade adotada envolveu a técnica de survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.
Como “presente” de Natal, a governadora Raquel Lyra (PSD) não poderia ter recebido pior notícia: pelo levantamento do Atlas Intel, é a pior governadora do Nordeste e, entre os 27 chefes de Estado, a terceira mais reprovada do país, acima apenas de Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, e de Wilson Lima (UB), do Amazonas.
Raquel tem apenas 33% de aprovação e 55% de desaprovação, enquanto 12% disseram não saber. Quanto à avaliação do governo, 17% consideram ótimo ou bom, 47% regular e 36% ruim ou péssimo. O ranking dos governadores foi produzido a menos de um ano das eleições de 2026, quando Raquel buscará a recondução ao cargo.
A governadora de Pernambuco tem aprovação abaixo da média nacional e distante da do gestor estadual mais bem avaliado do Nordeste, Rafael Fonteles (PT), do Piauí, que tem 69% e é o segundo melhor do País. Ainda na região, João Azevêdo (PSB), da Paraíba, tem avaliação de 59% (ótimo/bom) a 32% (ruim/péssimo).
Pela ordem, Elmano de Freitas (PT), do Ceará, 55% a 40%; Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, 51% a 45%; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, 51% a 44%; Paulo Dantas (MDB), de Alagoas, 41% a 48%; Fábio Mitidieri (PSD), de Sergipe, 39% a 45%; e Carlos Brandão (sem partido), 33% a 51%.
Há um ano, exatamente ao fechar o seu segundo ano de gestão, Raquel apareceu como a segunda pior do País, acima apenas do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que deu uma melhorada depois da operação violenta nos morros cariocas dominados pelo narcotráfico, figurando agora entre os 20 melhores, na décima nona colocação. Foi uma subida significativa, uma prova do acerto na condução da operação, a qual resultou em 121 mortes.
Entrar no quarto e último ano de gestão como a pior do Nordeste e a terceira pior do País abre um cenário de extrema dificuldade para a reeleição de Raquel, que tem como adversário o prefeito do Recife, João Campos (PSB), entre os mais bem avaliados gestores de capitais no País.
O CAMPEÃO – Pelo levantamento do Atlas Intel, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), é o mais popular do País. Lidera o ranking com ampla vantagem. Caiado alcançou a marca de 80%, com apenas 15% de desaprovação. O governador goiano não apenas lidera no índice geral, mas também aparece em primeiro lugar na avaliação de áreas críticas da administração pública. Segundo o levantamento, a gestão de Caiado é a melhor avaliada nacionalmente em Segurança Pública (62% de ótimo/bom), Educação (68%), Agricultura (72%) e Responsabilidade Fiscal (62%).
O fenômeno Rafael – O professor Rafael Fonteles tinha em sua biografia vários prêmios estudantis de matemática, física e química, um bom currículo acadêmico (é mestre em economia matemática), mas nenhuma experiência política quando foi alçado ao cargo de secretário da Fazenda do Piauí em 2015 pelo então governador Wellington Dias (PT). Sete anos depois, em 2022, estreou nas urnas como candidato a governador pelo PT e saiu vitorioso ainda no primeiro turno, com 57,2% dos votos válidos. De quebra, tornou-se o governador mais jovem do País, com 38 anos de idade. Rafael é filho de Nazareno Fonteles, que foi deputado federal pelo PT entre 2003 e 2011. E no levantamento de ontem, do Atlas Intel, é o segundo mais popular, só perdendo para Ronaldo Caiado, de Goiás.
Estado mais competitivo – Qual o segredo para tamanha popularidade do jovem governador do Piauí? Os investimentos públicos da receita corrente líquida (RCL) do Piauí saltaram de uma média de 5% para 18% nos últimos três anos. Isso significa, segundo o governador, capacidade de fazer melhores escolas, hospitais, estradas, equipar melhor as forças policiais e investir em várias coisas que impactam, consequentemente, nesses indicadores que compõem o ranking de competitividade. A edição 2025 do Ranking de Competitividade dos Estados mostrou que o Piauí segue num processo constante de melhoria dos seus índices, conquistando o 7º lugar em potencial de mercado e a 10ª posição em educação.
Choque de gestão – “Estamos apostando num choque educacional e tecnológico. A meu ver, é isso que vai fazer a gente mudar de patamar. Somos um Estado que requer muito investimento no capital humano para que a gente possa estar num lugar realmente desenvolvido”, disse, ontem, o governador piauiense ao comentar o seu desempenho no ranking do Atlas Intel. Sobre a abertura econômica, Rafael destacou que hoje consegue divulgar melhor o potencial do Estado em várias áreas, no agro, na energia verde e no turismo, para que haja investimentos externos no Piauí. “Acredito que o Estado tem que ser ativo nessa promoção das potencialidades, não apenas desburocratizando, melhorando o ambiente de negócio, mas, muitas vezes, atuando diretamente em setores estratégicos”, afirmou.
Fadiga de material – Pesquisa do PoderData, do site Poder360, indica que o eleitor acha o governo Lula melhor do que a avaliação que faz do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aprovação da administração federal é de 42%. A aprovação pessoal de Lula é 7 pontos percentuais menor, de 35%. Esse dado é relevante porque pode indicar o início da cristalização do que se chama de “fadiga de material” do presidente, que está em seu terceiro mandato e terá 81 anos caso seja reeleito em 2026 para um quarto período de quatro anos no Planalto.
CURTAS
COMPARAÇÃO 1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao fim do seu terceiro ano de mandato com 43% da população classificando seu trabalho como “ruim/péssimo”, segundo pesquisa PoderData realizada de 13 a 15 de dezembro. Essa taxa coloca o petista em posição melhor só que Jair Bolsonaro (PL) e José Sarney (MDB) em período semelhante de governo.
COMPARAÇÃO 2 – Bolsonaro tinha 57% de “ruim/péssimo” no fim de dezembro de 2021, cerca de 10 meses antes de tentar a reeleição e perder para Lula por uma margem mínima (50,90% a 49,10%) em outubro do ano seguinte. A taxa de Sarney era de 65% em março de 1988 — quando ele completou três anos de governo. O emedebista assumiu um mandato de transição no período de redemocratização, em março de 1985. Não pôde tentar um novo mandato. Ficou cinco anos no comando do País.
PODCAST – O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou sua presença, ontem, no meu podcast Direto de Brasília, em parceria com a Folha, da próxima semana. Na pauta, a candidatura de Flávio Bolsonaro, o cenário nacional e sua provável candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026.
Perguntar não ofende: Quando Raquel vai reagir e sair da condição de pior governadora do Nordeste?
Daqui a pouco, exatamente à meia-noite, mantendo a tradição do horário bacurau do blog, trago a última pesquisa de intenção de voto para governador de Pernambuco feita pelo instituto Opinião, de Campina Grande (PB).
Mostra que há uma polarização entre o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora Raquel Lyra (PSD), sem chances de terceira via. Vale a pena dormir hoje um pouquinho mais tarde.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.
Pela manhã, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.
um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.
Relator do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar a volta do projeto à Câmara. O parlamentar mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.
No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.
Mudanças no texto da Câmara Ao longo da semana, senadores cogitaram adiar o tema. Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), repetiam, porém, que o senador queria encerrar 2025 com o texto aprovado.
Amin disse aos parlamentares que as mudanças de seu parecer restringem os benefícios apenas aos atos golpistas de 8 de janeiro. O parlamentar também defendeu que a discussão do tema era urgente.
“Embora não configure a desejada anistia, busca corrigir distorções, a mão pesada. Há um consenso de que a mão foi pesada”, afirmou. A sugestão de mudança no texto acatada pelo relator, dada pelo senador Sérgio Moro (União-PR), restringe o projeto aos crimes contra a democracia.
Amin e Moro afirmaram que a proposta que saiu da Câmara poderia diminuir a pena de condenados pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual, coação (ameaça) durante o processo e até de obstrução de ações contra o crime organizado.
O texto aprovado estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado.
A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% na modalidade mais severa para pleitear uma progressão.
em caso de condenação simultânea pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e de tentativa de abolição do Estado, prevalecerá a pena mais gravosa — e não mais a soma das penas;
nos crimes de tentativa de golpe de Estado e de tentativa de abolição do Estado cometidos em contexto de multidão — entendimento aplicado aos condenados pelo 8 de janeiro —, haverá redução da pena de 1/3 a 2/3, desde que o criminoso não seja uma liderança ou um financiador;
o tempo de estudo e trabalho em prisão domiciliar também sirva para reduzir a pena de condenados.
O relator do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que o projeto levaria Bolsonaro a cumprir apenas 2 anos e quatro meses em regime fechado.
O cálculo, segundo ele, também contabiliza reduções por estudo e o abatimento do período no qual o ex-presidente ficou preso em casa.
Pelas regras em vigor antes da aprovação do projeto, Jair Bolsonaro tem direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.
O chamado PL da Dosimetria foi a saída encontrada pelas cúpulas da Câmara e do Senado e por líderes partidários para responder à pressão de aliados de Bolsonaro por um perdão integral das penas — a anistia.
Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) narrou nesta quarta que uma proposta de revisão de penas era discutida desde o começo do ano por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Pacheco afirmou que há um entendimento, em diversos setores do Congresso, de que é necessário adequar a pena dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. “Para se evitar uma anistia”, disse.
Parlamentares governistas e de oposição acusaram lideranças do Planalto de mudar a orientação ao longo dos últimos dias e se esquivar do embate contra o PL da Dosimetria para permitir o avanço de uma proposta que reduz benefícios tributários.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), negou qualquer tipo de acordo e ainda disse que Lula vai vetar o PL da Dosimetria.
Jaques Wagner (PT-BA), que lidera a bancada governista no Senado, reconheceu, porém, ter feito um acordo de procedimento para que o projeto fosse votado ainda hoje. Jaques negou ter feito qualquer “troca” de apoio.
“Assumo aquilo que fiz, que é de acordo de procedimento. Acho que não tinha mais como empurrar [a votação]. O presidente Lula tomará a sua decisão depois [sancionar ou vetar]. Não fiz troca alguma. No mérito, não fiz troca alguma. […] Meu partido fechou questão para votar contra”, declarou o senador baiano.
Manobra do relator Para evitar a volta do projeto à Câmara em caso de aprovação pelo plenário, Amin acolheu como um ajuste somente da redação a emenda apresentada por Moro para limitar o alcance da nova progressão de pena aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Pelas regras do parlamento, se um projeto sofre mudanças na Câmara ou no Senado, a palavra final é da Casa onde o texto foi proposto inicialmente, ou seja, onde começou a tramitar. Neste caso, a Casa iniciadora é a Câmara.
Na prática, porém, há casos em que os senadores mexem no conteúdo e isso é interpretado somente como mudança de redação- a depender da vontade política para levar a matéria de forma mais rápida para sanção presidencial .
Essa manobra de Amin foi questionada por parlamentares da base durante a votação na CCJ, mas a maioria dos senadores aceitaram a estratégia do relator. E o projeto depois foi aprovado.
