O presidente do Conselho de Administração da Compesa, Alex Machado Campos, divulgou nesta terça-feira (9) uma nota pública em que rebate questionamentos sobre os indicadores utilizados na modelagem da concessão dos serviços de saneamento em Pernambuco. Ele afirma que os dados presentes no edital são “tecnicamente consistentes” e que o projeto passou por amplo escrutínio público, institucional e técnico. Confira a íntegra do comunicado:
Como Presidente do Conselho de Administração da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), venho a público esclarecer informações relativas aos indicadores de esgotamento sanitário utilizados na modelagem da concessão dos serviços de saneamento do Estado de Pernambuco.
Leia maisSob a liderança da Secretaria de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de Penambuco, participei de todas as etapas do processo de construção técnica do projeto de concessão, desde o desenho inicial até as rodadas de contribuições públicas e análises externas. Diante disso, afirmo de maneira categórica que os dados presentes nos editais e documentos de referência são tecnicamente consistentes, sólidos e aderentes às melhores práticas nacionais para projetos de infraestrutura e saneamento.
A modelagem adotada pelo Estado se baseou em parâmetros amplamente reconhecidos, incluindo: bases oficiais do setor, como o SINISA, alimentado por prestadores de serviços e pelos próprios titulares; informações dos Planos Municipais de Saneamento; dados do Censo Demográfico 2022 (IBGE); procedimentos estatísticos voltados a assegurar maior confiabilidade e coerência das séries históricas.
É fundamental destacar que o conjunto de informações utilizado não se limitou a registros burocráticos disponíveis em plataformas institucionais. Ao contrário, houve considerável contribuição da própria Compesa, prestadora histórica dos serviços, que forneceu dados detalhados sobre a realidade operacional e a infraestrutura existente em cada município. Essas informações, verificadas e consolidadas ao longo do processo, foram essenciais para a definição das metas e indicadores que constam na modelagem aprovada.
Todas as premissas técnicas e jurídicas foram submetidas a amplo escrutínio público e institucional. O projeto passou por 12 meses de consulta e participação social, recebeu mais de 1.000 contribuições, foi aprovado pelas Microrregiões de Água e Esgoto do Estado sem votos contrários e teve sua estrutura analisada previamente pelo Tribunal de Contas do Estado, que avaliou detalhadamente sua coerência e robustez.
Por isso, não procede a alegação de que os indicadores do projeto seriam inconsistentes, imprecisos ou dissociados da realidade dos municípios.
Além disso, interpretações que desconsideram ou tratam como inexistente a infraestrutura já implantada nos municípios não encontram respaldo nos dados oficiais, nas informações fornecidas pela Compesa ou nas análises técnicas realizadas.
É preciso esclarecer que em determinadas cidades existem estruturas físicas instaladas, como redes de coleta, estações elevatórias de carreamento do esgoto e mesmo estações de tratamento, que foram implantadas ao longo do tempo e que, embora não estejam sob operação atualmente por inúmeras razões, podem e devem, sim, ser aproveitadas (e em alguns casos revitalizadas), com o objetivo de acelerar o processo de expansão dos serviços de saneamento no Estado de Pernambuco. Um exemplo emblemático é o município de Floresta, onde a Codevasf e o município fizeram investimentos para implantação de sistema de esgotamento sanitário que, segundo a tese defendida agora, simplesmente deveria ser ignorada.
Desconsiderar tais instalações, estimular o não aproveitamento das infraestruturas reconhecidamente já instaladas nos municípios, constante de planos e bases oficiais de informações fornecidas por esses mesmos municípios, geraria obrigações de realização de investimentos redundantes ou, de forma ainda mais negativa, a assunção de redes existentes pelo futuro concessionário sem que tal investimento prévio se revertesse em favor do interesse público, representando verdadeira e danosa renúncia de receita a ser destinada ao saneamento do nosso Estado.
O projeto de concessão de Pernambuco representa um avanço institucional construído com amplo rigor técnico e transparência, com o objetivo de garantir os investimentos necessários — cerca de R$ 19 bilhões — para a universalização dos serviços e a melhoria da qualidade de vida da população pernambucana.
Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, com a qualidade das informações prestadas à sociedade pernambucana e ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e seguimos convictos de que o projeto de concessão apresentado pelo Governo de Pernambuco, construído a muitas mãos, é a alternativa mais sólida, neste momento, para o desenvolvimento do saneamento em nosso Estado.
Alex Machado Campos
Presidente do Conselho de Administração
Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento
