A Advocacia-geral da União (AGU) entrou com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete estados e um município que têm leis que facilitam o acesso a armas de fogo.
As ações que pedem que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo Advogado-geral da União, Jorge Messias.
A AGU afirma que não há uma autorização para que estados e municípios estabeleçam requisitos para concessão de porte de armas de fogo ou que tratem de atividades e situações nas quais o porte de arma seja admitido de maneira excepcional. As ações sustentam que as leis estaduais e municipais questionadas apresentam risco de “suprimir indevidamente a competência da Polícia Federal para averiguar a comprovação, pelo interessado, da efetiva necessidade do porte de arma de fogo de uso permitido”.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), lidera as intenções de voto para o Governo do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa do Instituto Media em parceria com o jornal O Potengi. O levantamento foi realizado entre os dias 14 e 17 de setembro, ouviu 1.600 eleitores em 75 municípios potiguares e tem margem de erro de três pontos percentuais.
No primeiro cenário da pesquisa estimulada (imagem acima), Allyson aparece com 26,8% das intenções de voto. O senador Rogério Marinho (PL) surge em seguida, com 19,1%, seguido de perto pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que registrou 18%. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), marcou 8,2%. Outros 22,8% não souberam ou não responderam, enquanto 5% disseram votar em branco ou nulo.
No segundo cenário, sem o nome de Cadu Xavier e com a inclusão do vice-governador Walter Alves (MDB), Allyson Bezerra manteve a liderança, com 25,1%. Rogério Marinho aparece com 18,6%, em empate técnico com Álvaro Dias, que somou 17,2%. Walter Alves registrou 12,9%. Nesse recorte, 20,8% não souberam responder e 5,4% optaram por branco ou nulo.
A terceira simulação mostrou Allyson com 31,2% e Álvaro Dias com 25,8%, seguidos por Cadu Xavier, que marcou 10,5%. Já no quarto cenário, sem Álvaro e Cadu, Allyson teve 28,9% contra 25,3% de Rogério Marinho, configurando um empate técnico. Walter Alves ficou com 14,1%, enquanto cerca de um quarto do eleitorado não soube responder.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados, Allyson Bezerra também aparece em primeiro, com 15,8%. Rogério Marinho registra 9%, Álvaro Dias 7,2%, enquanto Cadu Xavier e Walter Alves aparecem empatados com 2%. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, soma 1%, e a vereadora de Natal, Thabata Pimenta, 0,6%. Mais da metade dos entrevistados (54,6%) não soube responder ou não opinou.
O levantamento também avaliou probabilidade de voto e rejeição. Segundo os dados, 25,2% afirmaram que votariam com certeza em Allyson Bezerra, 18,1% em Rogério Marinho e 16,8% em Álvaro Dias. Já na rejeição, Rogério lidera com 36,5% dos eleitores dizendo que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Cadu Xavier (25,9%) e Walter Alves (23%). A pesquisa indica, portanto, um quadro competitivo, com disputas acirradas e alto índice de indecisos.
O prefeito Lula Cabral (Solidariedade) registrou em suas redes sociais a manhã de autógrafos de Os Leões do Norte no Centro Administrativo da Prefeitura. Lula ressaltou que a obra, ao reunir 22 ex-governadores (1930–2022), será referência de consulta escolar, aproximando os jovens da história política de Pernambuco e fortalecendo a formação cidadã nas escolas do Cabo.
Ele anunciou a aquisição de 100 exemplares para a rede municipal e a doação de 30 livros aos estudantes do NEAC (Núcleo de Estudos Avançados e Científicos), que participaram ativamente da palestra, mobilizados pela gestão e pela professora Andresa.
Acabou há pouco, no Cabo de Santo Agostinho, a manhã de autógrafos do meu livro “Os Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. A programação, palestra seguida de sessão de autógrafos, aconteceu no Centro Administrativo da Prefeitura, por iniciativa do prefeito Lula Cabral (Solidariedade), com forte presença da comunidade e de autoridades.
O grande destaque foi a participação ativa de mais de 40 estudantes do NEAC (Núcleo de Estudos Avançados e Científicos), mobilizados pela Prefeitura e pela professora Andresa. Fizeram perguntas, comentaram trechos e conectaram o conteúdo histórico do livro ao aprendizado em sala.
Ao final, o prefeito Lula Cabral doou um exemplar a cada estudante, reforçando o propósito de transformar a obra em referência de consulta escolar na Região Metropolitana.
O prefeito Lula Cabral na abertura do evento
Marcaram presença o prefeito Lula Cabral (Solidariedade); o vice-prefeito Jamerson Batera (PSB); a primeira-dama Maryani Melo; o presidente da Câmara, Anderson Bocão; os vereadores Paulo Farias (Solidariedade), Robinho Jogador (Solidariedade), Marcos Mão Amiga (PSB), Ezequiel Santos (Solidariedade), Rodrigo Neto (PSDB), Binho de Karol Barros (PP) e Del da Auto Escola (2º secretário da Mesa Diretora), além do procurador-geral do município, Lucas Campos.
Com o prefeito e os vereadores que prestigiaram o lançamento
Também prestigiaram o evento os secretários Isaltino Nascimento (Educação), Edna Gomes (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Rogério Santana (Cultura), Julierme Veras (Defesa Social), Elvis Plinio (Governo, Participação Popular e Articulação Política), Penelope Andrade (Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos), Sizenalda Timóteo (Finanças e Arrecadação), José Luis do Monte (Administração e Recursos Humanos), Antonio Amato (Planejamento e Urbanismo Social), Bruno Lisboa (Gestão, Administração e Fazenda), Aline Melo (Mulher), Mauricio Canutto (Infraestrutura, Obras e Habitação), Luana Valentim (Comunicação Social), Rosemberg Nascimento (Secretaria Executiva de Educação), Moisés Xavier (Participação Popular) e Eduardo Ribeiro (Logística).
O público presente
“Os Leões do Norte” reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco (1930–2022), fruto de ampla pesquisa jornalística e historiográfica. A obra preserva a memória política e institucional do Estado e destaca Pernambuco como berço de grandes lideranças. O projeto traz design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg, fomentando o debate sobre legados, contradições e impactos de cada gestão.
O município de Palmares foi contemplado com R$ 11,2 milhões do Novo PAC Seleções, destinados a obras de drenagem e proteção de encostas. O anúncio representa um avanço importante para a infraestrutura da cidade, especialmente para áreas consideradas de risco.
O prefeito Júnior de Beto ressaltou que o resultado é fruto de articulação política e da parceria com o Governo Federal. “Cada visita, cada reunião, cada projeto apresentado tem um objetivo: melhorar a vida da nossa gente. Esse recurso vai nos permitir oferecer mais segurança a quem mora próximo às encostas. Sou muito grato ao presidente Lula e à sua equipe por acreditarem em Palmares”, declarou.
A proposta do relator do projeto de lei que trata da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), de reduzir penas para os condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 encontra resistência entre bolsonaristas que já ameaçam votar contra se o texto for à votação nesse formato.
À CNN, o líder do PL (Partido Liberal) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a redução de penas é contra a ideologia e a história da direita. E garantiu que não votará diferente, mesmo que a medida possa beneficiar Jair Bolsonaro (PL) e condenados pelo plano de golpe de Estado. As informações são da CNN Brasil.
A proposta em discussão é diminuir a pena para abolição ao Estado Democrático de Direito, de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos, e para o crime de tentativa de golpe de Estado, reduzindo dos atuais 4 a 12 anos de prisão para 2 a 8 anos.
“Historicamente, só defendemos aumento de pena. Não vamos votar a redução de pena, que é contra nossa história e nossa ideologia. Não vamos mudar nosso posicionamento nesse caso também”, disse Sóstenes.
O texto do PL da Anistia será discutido na próxima semana em duas reuniões com bolsonaristas. Na segunda-feira (22), Sóstenes se encontrará com Paulinho da Força. Na terça-feira (23), o relator terá reunião com toda a bancada.
“Ele vai ver o tamanho do problema que está em cima”, afirmou Sóstenes. “Ele não vai ter voto da direita para aprovar redução de pena, nem terá da esquerda”, destacou.
O líder da sigla também rechaçou a ideia de Paulinho da Força de mudar o nome do “PL da Anistia” para “PL da Dosimetria”.
“Quem mexe em dosimetria é o Judiciário. Agora, se o STF quiser mexer nas penas, é a admissão de que errou. E, nesse caso, só resolve a anistia”, reagiu.
A proposta de mudar o nome para PL da Dosimetria foi discutida na noite de quinta-feira (18), quando Paulinho da Força se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
Como mostrou o analista Caio Junqueira, o encontro teve a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e consultas telefônicas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram por telefone para tratar sobre a decisão do União Brasil de antecipar o desembarque do governo e o ultimato do partido, que deu 24 horas para os filiados deixarem os respectivos cargos. É esperado que o ministro tenha uma reunião com o petista no Palácio da Alvorada nesta sexta-feira para selar a saída do governo.
Segundo interlocutores do Planalto, apesar da pressão da sigla, Sabino não oficializou a demissão pelo telefonema, Como mostrou o GLOBO, ele tem interesse em permanecer no cargo. Nas últimas semanas, o ministro vinha conduzindo os preparativos da COP 30 em Belém, que acontece em novembro. As informações são do jornal O Globo.
No começo de setembro, afirmou a Lula que gostaria de seguir no cargo e trabalharia por alternativas dentro do partido para isso. Uma das hipóteses levantadas na época foi Sabino se licenciar da legenda.
O desejo de Celso Sabino em ficar no governo também está ligado as suas pretensões eleitorais em 2026. Deputado federal pelo Pará, Sabino tem planos de concorrer a uma vaga ao Senado pelo Pará em 2026 na chapa com o governador Helder Barbalho (MDB). De acordo com interlocutores, Lula já teria sinalizado a Sabino que o apoiaria na disputa. Em 2022, Lula venceu a disputa presidencial no Pará com 54% dos votos.
Apesar de ter anunciado desembarque do governo, o União Brasil tem três ministérios no governo. Celso Sabino é uma indicação da bancada da Câmara da legenda. Enquanto os ministros Waldez Góes (Integração Nacional) e Frederico Siqueira Filho (Comunicações), por serem apadrinhados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não serão afetados pelo movimento da sigla.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve em Brasília ontem (18) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do deputado federal Fernando Monteiro e da secretária de Obras e Infraestrutura do município, Gabriela Pereira, para participar do lançamento do Novo PAC Seleções. O município foi contemplado com a construção de 1 km de drenagem no bairro do Ipsep, em uma obra orçada em R$ 28 milhões.
Durante a cerimônia, Márcia Conrado destacou que o investimento é resultado de articulação e união política. “Seguimos firmes, com fé e gratidão, trabalhando para que cada serra-talhadense sinta o cuidado e a esperança chegando à sua porta. Essa conquista mostra que, com diálogo e união, conseguimos levar melhorias concretas para a vida da nossa gente”, afirmou.
A secretária Gabriela Pereira enfatizou os benefícios diretos da obra, como a melhoria do escoamento das águas pluviais, prevenção de alagamentos, valorização dos imóveis e mais qualidade de vida para a comunidade. “É um passo importante para resolver problemas históricos da comunidade e preparar o bairro para um crescimento mais ordenado”, disse a secretária.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, disse a interlocutores ter conversado apenas com o ex-presidente Michel Temer por cinco minutos na noite desta quinta-feira (18) sobre o PL da Anistia, mas que não há acordo algum sobre seus termos até porque sequer há um texto do projeto.
Ele também disse não saber que o encontro que reuniu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Temer, o relator do PL, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) também consultou outros ministros do STF, como revelou a CNN. As informações são da CNN Brasil.
A CNN apurou que o segundo ministro consultado pelos participantes da reunião foi Gilmar Mendes.
O encontro ocorreu na casa de Michel Temer em São Paulo.
Segundo Aécio, a ideia é que o projeto seja apresentado na semana que vem e que contemple a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, mas sem absolvição nem deles nem dos condenados na trama golpista.
“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Hugo Motta participou remotamente e fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova”, disse Aécio, nesta sexta-feira (19), à CNN.
Uma eventual prisão domiciliar para Jair Bolsonaro chegou a ser tratada, mas não deve entrar no texto. A expectativa dos que participaram da reunião, porém, foi a de que, dada a idade e as condições de saúde do ex-presidente, o STF deve mantê-lo em domiciliar.
O deputado Lucas Ramos (PSB) disse, há pouco, que pretende convencer a bancada socialista a mudar de posição caso a PEC da Blindagem retorne à Câmara com alterações do Senado. “Se o Senado não rejeitar e enterrar a proposta, certamente vai promover alteração no texto, o que fará com que o projeto volte a ser apreciado na Câmara. E aí oportunidade de convencer o PSB a rever o posicionamento, e exercer com determinação meu voto contrário à matéria”, disse.
Na votação, Ramos seguiu a orientação da liderança do PSB, mesmo após afirmar em público que era contrário à proposta, mas admite que a decisão foi um equívoco. A postura do partido soma-se a outros episódios de difícil reparação, como o posicionamento no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o apoio automático a Aécio Neves em 2014.
Na manhã desta sexta-feira (19), a governadora Raquel Lyra (PSD) foi perguntada sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem, e aproveitou a oportunidade para se posicionar sobre o tema, enquanto esteve cumprindo agenda no Porto do Recife.
“Na verdade, a Constituição já prevê, sob o meu ponto de vista, como é que se deve dar a tramitação de investigações [aos parlamentares]. A gente já tem um mecanismo para isso. O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, tem as próprias premissas constitucionais. A gente precisa preservar a nossa Constituição. Se estivesse lá votando, eu costumo não fazer isso, mas penso que não dialoga com o sentimento do povo brasileiro nem com o meu”, declarou.
O Projeto de Emenda, também chamado de “PEC da impunidade”, teve aprovação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Ele pretende que os próprios parlamentares votem, se são favoráveis ou não, pelas investigações e sentenças promovidas pelo judiciário brasileiro à categoria do parlamento.
A gestora estadual ainda manifestou que espera que o tema seja tocado no Congresso Nacional com mais tranquilidade, para que a pauta possa ser “plenamente debatida, e que não haja dúvidas sobre aquilo que está sendo votado”.
“Eu penso que o povo espera de nós, que temos o mandato delegado por eles. Na minha opinião, a gente precisa tratar do tema com o povo brasileiro, e não estar falando muitas vezes para nós mesmos. Isso não dialoga com o sentimento do povo”, complementou.
O Porto do Recife terá um novo ciclo de investimentos públicos voltados à modernização da infraestrutura. Nesta sexta-feira (19), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao lado da governadora Raquel Lyra, anunciou recursos de mais de R$ 100 milhões destinados à dragagem do acesso aquaviário e à requalificação do terminal de passageiros.
Com início previsto para dezembro de 2025, a dragagem terá custo de R$ 100 milhões e permitirá ampliar a profundidade do canal para -12 metros, garantindo operação segura de navios de até 210 metros de comprimento. A obra também deve reduzir custos operacionais, ao eliminar restrições como a obrigatoriedade de maré alta ou o impedimento de manobras noturnas. A expectativa é que o porto passe a receber embarcações de maior porte, tanto de carga quanto de cruzeiros turísticos.
Já a requalificação do terminal de passageiros prevê R$ 2,3 milhões em novos ativos, como scanners de inspeção, detectores de metal, climatização e mobiliário. O projeto inclui a contratação de equipe própria e serviços terceirizados em dias de operação de navios, ampliando a geração de empregos diretos e indiretos. O leilão de arrendamento do terminal será realizado em novembro, na B3, em São Paulo. “Essas intervenções do porto serão fundamentais para melhorar a capacidade operacional, possibilitando a chegada de novos negócios, gerando mais emprego e renda”, afirmou o ministro.
Ouvido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Polícia Federal no esquema criminoso do Primeiro Comando da Capital (PCC) que envolve a gestão de fundos de investimentos na Faria Lima para lavagem de dinheiro do crime organizado e fraudes fiscais bilionárias no setor de combustíveis, o piloto Mauro Caputti Mattosinho concedeu entrevista ao ICL Notícias em que cita envolvimento dos presidentes do União Brasil (UB), Antônio Rueda; e do Progressistas, senador Ciro Nogueira, com os líderes da organização criminosa, Mohamad Hussein Mourad, mais conhecido como Primo, e Roberto Augusto Leme da Silva, o Beto Louco.
DINHEIRO PARA CIRO
Mauro Caputti Mattosinho reafirmou ao ICL ter transportado em voo uma sacola de papelão que aparentava conter dinheiro vivo, na mesma data em que Beto Louco mencionou a outros passageiros que teria um encontro com o senador Ciro Nogueira. O senador já negou ter “tido proximidade de qualquer espécie” com Beto Louco e também negou ter recebido qualquer valor. Segundo o piloto, a sacola que aparentava ter dinheiro viajou no toalete do bimotor que fez o trajeto de São Paulo para Brasília, com escala no Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2024.
O piloto também afirmou em depoimento à Polícia Federal que o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, está entre os verdadeiros donos de quatro dos dez jatos executivos operados por uma empresa de táxi aéreo. Ao ICL, Mauro Caputti disse que Rueda era citado por seu chefe como o líder de um grupo que “tinha muito dinheiro que precisava gastar” na compra de aeronaves, avaliadas em dezenas de milhões de dólares. Rueda também negou ao veículo ser dono das aviões e disse “repudiar com veemência qualquer tentativa de vincular seu nome a pessoas investigadas ou envolvidas com a prática de algum ilícito”.
‘PRECISAVA GASTAR’
“Havia um clima de ‘boom’ de crescimento na empresa. E isso foi justificado como sendo um grupo muito forte, encabeçado pelo Rueda, que vinha com muito dinheiro que precisava gastar. Então, a aquisição de várias aeronaves foi financiada”, diz Mattosinho na entrevista gravada em vídeo.
ILAÇÕES
Pelas redes sociais, Rueda se disse “alvo de ilações irresponsáveis e sem fundamento”. “Não há qualquer lastro fático. O que há, sim, é um pano de fundo político nestas leviandades que estão sendo orquestradas, usando-se uma operação policial séria, para atacar adversários. Estou tomando todas as medidas cabíveis, para a proteção de meu nome e da reputação do Partido que presido, contra campanhas difamatórias”, afirma.
