Com o início do ano letivo em 5 de fevereiro, a governadora Raquel Lyra (PSDB) prestou esclarecimentos sobre a licitação do kit escolar no evento I Seminário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime-PE. A governadora culpou o TCE pela demora na entrega dos kits escolares. O adiamento da licitação foi revelado pelo blog, com exclusividade.
“No ano de 2023, nós lançamos uma ata de registro de preços para a compra de material escolar, e deu tudo certo: compramos e entregamos o material no início das aulas para todos os estudantes. Este ano, lançamos a mesma ata, mas houve muitas discussões com o Tribunal de Contas, apesar de ela ser idêntica à do ano anterior”, esclareceu Raquel Lyra, em entrevista ao Jornal do Commercio.
Segundo a governadora, as suspensões da ata pelo TCE a cada nova publicação levaram o Governo do Estado a aderir a uma ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Infelizmente, essa ata não atende ao padrão de entrega a que estamos acostumados em Pernambuco. Ela possui menos itens, mas permitirá que consigamos entregar o material escolar o mais rápido possível”, explicou Raquel.
Uma nova ata também será publicada, não apenas para complementar o material, caso haja necessidade, mas também para antecipar a compra dos kits escolares já para o ano letivo de 2026. “O que quero deixar aqui em resumo, a ata já está aderida, o material já está sendo comprado e a gente vai poder entregar no começo das aulas, é a nossa expectativa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. Segundo o Governo, serão distribuídos 460.425 kits na rede estadual de ensino. O relator no TCE das contas da Secretaria Estadual de Educação em 2024 foi o conselheiro Ranilson Ramos.
