A Câmara de Vereadores do Recife será palco, no dia 22 de novembro, às 18h, da solenidade de entrega da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. Na ocasião, recebem a honraria, em homenagem ao ex-ministro do STF, juízes, promotores, procuradores e advogados que atuam diretamente no judiciário, entre os quais meu amigo Emilio Duarte, especialista em Direito Eleitoral e colaborador do Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio para 42 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia.
Uma tubulação de água rompeu, na manhã de hoje, na BR-232, no sentido Recife, nas imediações do município de Bezerros, no Agreste. Por conta da forte pressão, o jato d’água está chegando a aproximadamente 20 metros de altura. O incidente aconteceu nas proximidades da confeitaria Norte Bolos e requer atenção redobrada dos motoristas que passam pelo local. Um carro da Compesa já está no local do rompimento.
A Prefeitura Municipal de Goiana iniciou, hoje, uma ação de ordenamento na entrada da cidade, às margens da BR-101 Norte, com foco na segurança viária, na melhoria da mobilidade urbana e na reorganização do comércio informal. A medida marca o início da alça viária, executada com apoio da gestão municipal, após entendimento firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Os barraqueiros que haviam construído estruturas de forma irregular às margens da rodovia entraram em acordo com o DNIT e estão contando com o suporte da Prefeitura de Goiana durante o processo de transição. A gestão municipal está promovendo orientações e mantendo comunicação direta com os comerciantes envolvidos, oferecendo apoio técnico para a regularização dos espaços de trabalho, além de definir áreas alternativas para atuação, próximas à zona urbana e em conformidade com a legislação municipal. Também está sendo realizado o encaminhamento para regularização junto aos órgãos competentes e secretarias responsáveis.
O prefeito, Marcílio Régio, destacou que a ação busca equilibrar desenvolvimento, segurança e respeito aos trabalhadores. “Estamos iniciando a alça viária com responsabilidade e diálogo. Sabemos da importância do trabalho dos barraqueiros para a economia local, mas também precisamos garantir a segurança de quem circula pela BR. Esse processo foi construído em acordo com o DNIT e com o apoio da Prefeitura de Goiana, assegurando orientação e alternativas para que todos possam continuar trabalhando de forma regular e segura”, afirmou.
A iniciativa tem como objetivo promover maior segurança viária na entrada da cidade, melhorar o fluxo de veículos e pedestres na BR, assegurar que o comércio informal seja realizado em locais adequados e regulamentados e garantir que o ordenamento urbano atenda às normas e à população como um todo.
A gestão municipal reforça que todo o processo está sendo conduzido com respeito, diálogo e transparência, e orienta que os comerciantes acompanhem os canais oficiais de comunicação para mais informações sobre as próximas etapas.
O vulto imenso do poeta Ascenso Ferreira, coroado pelo chapelão de abas largas, enchia as ruas do provinciano Recife nos meados do século passado. O tamanho do prestígio literário do autor de Catimbó e Vou Danado pra Catende, sobrepujava os quase dois metros de altura e os 150 quilos de peso. No auge da popularidade, Ascenso (1895-1965) era peso pesado recitando seus poemas, exaltando a terra pernambucana, enaltecendo a região.
Quando da eleição de Juscelino Kubitschek, em 1955, Ascenso tomou gosto pela política e participou ativamente da campanha que iria colocar o mineiro na Presidência do Brasil. Ascenso Ferreira foi orador aplaudido em comício no Rio de Janeiro e incorporou-se ao grupo de apoio do vitorioso JK. Após a eleições, o novo presidente o nomeou para a presidência do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais. Então, veio o impasse.
A criação do respeitado Instituto fora ideia de Gilberto Freyre, quando deputado federal, e era ali que o respeitado sociólogo e consagrado escritor criava, produzia e seduzia os visitantes. A intelectualidade pernambucana da época prenha de preconceito, protestou. Ascenso? Aquele mulato de Palmares? Não podia.
A nomeação foi cancelada dez dias depois, aliás, por iniciativa do próprio poeta. Sabedor do veto dos conterrâneos, Ascenso telegrafou ao presidente eleito:
“Dr. Juscelino, me desnomei. Eu pedi um emprego e o senhor me arranjou uma encrenca”.
Dias depois, JK cancelou a nomeação, mas mostrou sua gratidão. Ascenso foi nomeado assessor do Ministério da Educação e Cultura, com direito a carro, motorista e nem precisava dar expediente: só comparecia para assinar o livro de ponto e receber o salário. Nunca mais Ascenso quis saber de política partidária. Fazia melhor: era amigo dos políticos.
O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse a pessoas próximas que teve viagem e hospedagem em Portugal pagas pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, preso sob suspeita de corrupção de agentes públicos para manter o esquema bilionário de fraudes que lesou aposentados.
Lulinha afirmou ter viajado com Antunes para visitar uma fábrica de produção de cannabis com fins medicinais, mas negou ter fechado negócio ou ter recebido qualquer outro pagamento do lobista. As informações são do portal Estadão.
O nome de um foi conectado ao do outro quando um ex-funcionário do Careca do INSS afirmou à Polícia Federal que os dois eram sócios e que o lobista pagava R$ 300 mil mensais ao filho do presidente. As investigações também encontraram trocas de mensagens em que Careca providenciava pagamentos de R$ 300 mil ao “filho do rapaz”, que não é identificado nas conversas. A PF abriu investigação para apurar se o tal “filho do rapaz” é Lulinha.
Além da investigação da PF, Lulinha teve o sigilo bancário quebrado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em razão de sua relação com o lobista. O Careca está preso em razão de pagamentos milionários a ex-dirigentes do INSS. Ele representava entidades suspeitas de descontos indevidos junto ao órgão e as transferências a familiares desses agentes públicos são tidas pela polícia como indícios de propina pelos acordos entre as associações e o INSS.
O Estadão apurou com pessoas próximas do filho do presidente qual é sua versão a respeito da ligação com o Careca do INSS. Fábio Luís Lula da Silva disse ter se aproximado do lobista porque ele era um amigo em comum com a empresária Roberta Luchsinger, também investigada pela Polícia Federal por ter recebido pagamentos de Antunes. Procurados, Lulinha e o Careca do INSS não se manifestaram. Roberta Luchsinger não foi localizada.
Os interlocutores de Lulinha relataram ao Estadão que ele teria sido convidado a visitar uma fábrica de cannabis medicinal com Antunes em Portugal. Voou com o lobista no fim de 2024, em primeira classe, e ficou em hotel com tudo pago por Antunes. Diz ainda que houve um convite a se associar ao lobista na empreitada da cannabis, que não se concretizou. O filho do presidente afirma não ter qualquer relação com o esquema do INSS e que não sabia do envolvimento de Antunes com os fatos investigados.
O sertão pernambucano ganha mais uma importante iniciativa para o fortalecimento do setor criativo. Desta vez, o projeto “Cine Gestão – Empreendedorismo e Audiovisual no Sertão”, que está em sua 1ª edição, vai oferecer uma formação totalmente gratuita com o objetivo de promover a gestão eficaz de projetos e impulsionar oportunidades locais no setor audiovisual para moradores de Petrolina (PE) e região. As inscrições devem ser feitas até o dia 05 de março.
SERVIÇO:
Projeto: Cine Gestão – Empreendedorismo e Audiovisual no Sertão
Dias: 07 a 14 de março
Local: Céu das Águas – R. do Tamarindo – Rio Corrente – Petrolina – PE
O embaixador Celso Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, hoje, à GloboNews que o Brasil deve se preparar para o pior diante do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, no Oriente Médio.
“Ninguém é juiz do mundo. Matar um líder de um país, que está em exercício, é condenável e inaceitável. Devemos nos preparar para o pior”, afirmou o embaixador. Ao ser questionado sobre o que seria “o pior”, Amorim mencionou um possível alastramento do conflito na região.
“O aumento vertiginoso das tensões no Oriente Médio, com grande potencial de alastramento. O Irã historicamente fornece armamento para grupos xiitas que estão em outros países, além de grupos radicais”, argumentou.
O embaixador acrescentou que vai falar com o presidente Lula ainda nesta segunda. Segundo ele, os dois ainda não conversaram direito sobre o assunto. Segundo interlocutores do Planalto, a diplomacia brasileira ainda vai avaliar como o conflito pode interferir na agenda de Lula com o presidente norte-americano, Donald Trump, neste mês.
Há uma previsão de que a ida de Lula a Washington ocorra de 15 a 17 de março, mas martelo não foi batido ainda. Nesta sexta (27), Trump, inclusive, disse que “adoraria” receber o brasileiro em Washington.
“Estamos a poucos dias do encontro do presidente com Trump, em Washington. É sempre difícil encontrar o equilíbrio entre a verdade e a conveniência. Não perder a capacidade de diálogo sem comprometer a credibilidade exige destreza”, afirmou Amorim.
O governo brasileiro já prestou solidariedade a países impactados por ataques retaliatórios do Irã e pediu a interrupção de ações militares na região do Golfo. Em nota divulgada na noite deste sábado (28), o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a escalada representa uma grave ameaça à paz.
Diferentemente do comunicado divulgado na manhã de sábado, quando condenou ataques feitos por Israel e Estados Unidos contra alvos iranianos, nessa última nota o Itamaraty não citou diretamente os dois países.
O presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, vereador Bruno Lambreta, assumiu interinamente, na última semana, a chefia do Poder Executivo da cidade. Lambreta assumiu o cargo após a vice-prefeita, Dayse Silva, sair em missão oficial no Chile e o prefeito, Rodrigo Pinheiro, entrar em recesso. Confira abaixo a carta aberta elaborada por ele e endereçada ao povo de Caruaru.
Após exercer, por quatro dias, a chefia interina do Executivo Municipal, retorno às minhas funções na Câmara Municipal com o coração cheio de gratidão e com o sentimento de dever cumprido. Assumi essa missão com responsabilidade, serenidade e absoluto respeito à nossa cidade, garantindo a continuidade administrativa e o pleno funcionamento dos serviços públicos.
Agradeço de forma especial ao prefeito Rodrigo Pinheiro pela confiança depositada em mim e pela condução firme e responsável da gestão municipal. A oportunidade de colaborar diretamente com o Executivo reforça a importância da harmonia entre os poderes e demonstra a maturidade política que temos construído em favor do desenvolvimento de Caruaru.
Expresso também meu reconhecimento à vice-prefeita Dayse Silva pela parceria institucional e pelo compromisso com uma transição tranquila e organizada. Foi uma honra assumir essa missão temporária, sempre alinhado ao planejamento da gestão e, acima de tudo, ao compromisso com a nossa gente.
Deixo aqui meu sincero agradecimento ao povo de Caruaru, que sempre demonstra confiança, participação e amor por nossa cidade. É por cada cidadão e cidadã que assumimos responsabilidades como essa, com dedicação e respeito, trabalhando para honrar a história e o futuro da nossa terra.
Por fim, agradeço a todos os secretários, servidores e colaboradores da Prefeitura de Caruaru pelo empenho, dedicação e espírito público demonstrados durante esse período. Sigo agora no Legislativo, renovando meu compromisso de continuar trabalhando em sintonia com o Executivo para fortalecer as ações da gestão municipal e contribuir para que nossa cidade continue avançando.
A propósito do meu comentário na coluna de hoje, no qual informo que a pré-candidatura de Marilia Arraes ao Senado não passa de um blefe, o presidente do PRD em Pernambuco e prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, enviou, há pouco, ao blog, uma nota afirmando que a ex-deputada não faz mais parte da federação entre o PRD e o Solidariedade.
“Isto ficou acertado na última sexta-feira, em uma conversa em São Paulo, com o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e demais membros. Caso ela saia candidata, será por outra agremiação partidária”, diz a nota.
A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) amplia, pelo segundo ano consecutivo, sua presença nos espaços estratégicos de formulação e articulação política do agronegócio brasileiro. A entidade passa a ocupar posição de destaque no Instituto Pensar Agro (IPA), consolidando sua atuação nas instâncias que dialogam diretamente com o Congresso Nacional.
Esse avanço ocorre na gestão de Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP – Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco e vice-presidente da Feplana. Sob sua liderança e chancela institucional, a entidade fortalece sua presença em uma das mais relevantes esferas técnicas do agro nacional, consolidando estratégia de posicionamento qualificado nos debates legislativos.
Com a nova composição, a Feplana passa a ter representante em uma das três comissões mais estratégicas do Instituto em um ano considerado decisivo para o agro brasileiro, diante de pautas estruturantes que impactam diretamente a produção, o emprego e a sustentabilidade no campo.
Monsieur The Gaule Lavoisier Ribeirovsky é parisiense da gemada do ovo, nascido e criado às margens do Rio Sena, distrito de Bodocongó nos Campos Elíseos da Borborema.
MONTANHAS DA JAQUEIRA — Olha só quem aflorou no recinto! O cientista político Monsieur The Gaulle. Porta-estandarte do bloco Chanteclair Careca do INSS, este ano ele fez um tour no Planalto Central, girou na Pauliceia Desvairada e deu um rolê nesta cidade lendária. Está elaborando tese de doutorado “O Brazil da gandaia carnavalesca é muito sério”. O canto do Chanteclair Careca incandesceu o Arrebol.
Ei pessoal, eis moçada, o canto do Chanteclair Careca do Arrebol eletriza as multidões, feito os transformadores da Celpe. Movidos por uma potência sexual de 69 kV, galináceos machos do sexo masculino emprenharam 69.999 donzelas debaixo dos altos coqueiros, no meio das pontes e nas marquises. Daqui a nove meses nascerão os bruguelos com sangue de Ziriguidum.
Como manifestação cultural do espírito carnavalesco, este ano foram depredados e incendiados apenas 40 busões. Feito um espetáculo de happening, os galináceos tocavam fogo nos ônibus e entoavam hinos de guerra tipo os hooligans.
A força de gravidade do bicho arrastou, segundo os cálculos trigonométricos de The Gaulle, 2.625.212 galináceos na avenida, nas ladeiras da Av. Guararapes, nos roçados da Av. Conde da Boa Vista. Os bichos ficaram pendurados nos postes, nas gambiarras, nas coberturas, desde a divisa com a Parahyba até o Estado de Alagoas e os mares de Fernão de Noronha. Havia até galináceos extraterrestres nas torres da antiga Igreja dos Martírios, que já foi demolida há muitos anos, e nos mangues feito Caranguejo, em homenagem a Chico Science.
Era galináceos machos do sexo masculino, galináceos machos do sexo feminino, do sexo neutro, sexo biflex, galináceos fêmeas do sexo flex, do sexo duplex, uma profusão de galináceos de todos os sexos.
Fiéis à regra de roubar um celular para comprar uma cervejinha, foram surrupiados mais de 10 mil smartphones. De tal modo os galináceos consumiram mais de 10 toneladas de líquidos espirituosos, marijuanas e alcaloides das folhas dos Andes. Isto é que são manifestações culturais, dizem os intelectuais de cabeça feita.
Próximo ano as excelências vão triplicar os salários, haverá novos escândalos de corrupção e os blocos de carnaval arrastarão milhões de extraterrestres felizes da vida. Feliz é o desembargador do Rio Grande do Norte que embolsou R$ 384 mil de vencimentos depois do carnaval. Esta gente fala em justiça e direito. Eu vos direi com fé de ofício: os penduricalhos das excelências nunca jamais serão eliminados. Nem mortos. Faz um pix pra eu, excelência!
Energizados com corrente contínua de 240 watts, os meliantes roubaram 55.555 smartphones para comprar umas cervejinhas, umas pedras da Cracolândia e folhas de marijuana. As bocas de fumo operaram em ritmo de punk.
Está na hora de repetir a sentença do meu ídolo, o lindo pensador Roberto Campos: “O Brazil não corre o menor risco de dar certo”. Tá no sangue verde-amarelo. Ziriguidum cabroeira!
A ex-deputada Marília Arraes (SD) disse, ontem, em suas redes sociais, que será candidata ao Senado e ninguém será capaz de removê-la. O que tenho ouvido, entretanto, é que exercita o jogo do blefe, porque a estratégia de um projeto majoritário para ela, garante, naturalmente, mídia, exposição. Para quem não tem um só prefeito apoiando sua candidatura a deputada, seu caminho natural, a aposta recai no voto de opinião.
Quanto mais afirmar que será postulante ao Senado, mais os holofotes estarão voltados para ela. Mas Marília blefa. Não será candidata porque não tem chapa, não tem grupo e nem sequer partido. O recurso de candidatura avulsa esbarra em tempo de TV, em estrutura partidária, em fundo eleitoral robusto.
O Solidariedade, seu partido, não tem tempo de TV e nem fundo eleitoral. É uma legenda nanica. Ela tem vazado para coleguinhas da mídia que o PDT escancarou as portas para adotá-la rumo ao Senado. Carlos Lupi, presidente nacional da legenda, é capaz de tudo. Pelo poder, até enforcar a mãe, como diria Brizola, mas o PDT também padece de estrutura. É tão anão quanto o SD.
Marília fica berrando que é candidata ao Senado de todo jeito porque já percebeu que na chapa de João Campos (PSB), primo e candidato a governador, não tem a menor chance. Numa eleição extremamente polarizada, enfrentando uma adversária no poder e com a máquina escancarada, não tem o menor sentido João montar uma chapa familiar.
Logo, diriam o que da chapa de João? A batizariam de “A Grande família”, aquele seriado humorístico da TV Globo. Uma família muito unida, e também muito ouriçada, que briga por qualquer razão, mas acaba pedindo perdão, diz o enredo da série global. Para derrotar Raquel, João precisa subtrair apoios da concorrente. Esta é a máxima do jogo elementar da política.
E para desestruturar Raquel, João terá que seduzir nomes potenciais, como Eduardo da Fonte, presidente da federação formada pelo PP e União Brasil. A chegada de Dudu, como é mais conhecido, passa por uma negociação e a compreensão de aliados, como Sílvio Costa Filho, que também quer o Senado.
Dudu, sim, somaria: maior federação, maior tempo de TV, maior fundo partidário, maior bancada no Senado, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, além do maior número de prefeitos.
Marília não soma, subtrai. E se sair mesmo candidata avulsa ao Senado só vai criar problemas ao projeto majoritário do primo João.
É isso aí!
NÃO É VERDADE – Quanto à versão que Marília espalha, de que a operação Vassalos inviabilizou a candidatura de Miguel Coelho (UB), e que João será pressionado por Lula e o PT para optar pelo nome dela, não é bem assim: a ex-deputada é odiada no PT, a começar pelo senador Humberto Costa, com quem teve um recente arranca-rabo. Lula, igualmente, não confia nela, desde quando, na eleição para Mesa Diretora da Câmara, ainda deputada na bancada pelo PT, fez um acordo com o ex-presidente Arthur Lira (PP), registrou sua candidatura avulsa para a segunda-secretaria e derrotou João Daniel (SE), candidato acordado entre os líderes partidários para o cargo.
O candidato de Lula – Em reserva, aliados do presidente da República dizem que se ele interferir para valer no processo eleitoral em Pernambuco, sendo ouvido por João Campos, indicaria para a segunda vaga ao Senado, já que a primeira está garantida para Humberto Costa, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos). Não é à toa que Lula tem se rasgado em elogios a Silvinho, como é mais conhecido o ministro. Mas pode ser que o petista deixe João a vontade para decidir o que seria melhor para fortalecer seu duelo contra Raquel.
Fim do Hitler muçulmano – Morto numa ataque pelos Estados Unidos, o aiatolá Ali Khamenei comandou por quase quatro décadas um dos regimes mais cruéis do planeta — de 1981 a 1989 como presidente, de lá para cá como líder supremo. Só neste ano, para sufocar protestos iniciados em dezembro, a teocracia massacrou um contingente estimado em dezenas de milhares. Mantém sob feroz opressão minorias religiosas, mulheres e a população LGBT+. Imiscui-se na vida dos cidadãos a ponto de determinar o que podem ler, ouvir, assistir ou como devem se vestir. Patrocinou ao longo desses anos um eixo de grupos terroristas que espalhou dor não apenas pelo Oriente Médio, mas de Bangkok a Buenos Aires, passando por locais como Madri, Nova Délhi ou Sydney. Sempre matando civis inocentes.
Uma incógnita – À medida que a discussão sobre a redução da carga horária de trabalho, com o fim gradual da escala 6 por 1, avança no Congresso, cresce o receio, no setor produtivo, de aumento de custos, e, no setor financeiro, de impactos sobre as contas públicas. O que se coloca sobre a mesa de discussão, entre analistas especializados na área fiscal, é que provavelmente será necessária alguma concessão para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 7.º da Carta Magna, hoje fixado em 44 horas semanais. No mercado financeiro, a percepção é de que o potencial relator da PEC, Paulo Azi (União Brasil), pode conduzir a proposta de forma mais moderada, mas o avanço das conversas já é visto como negativo.
Refém de Dudu – Se Miguel se inviabilizar na disputa para o Senado — a esperar o resultado das pesquisas depois da operação Vassalos —- a governadora Raquel Lyra (PSD) tende a ficar refém do deputado Eduardo da Fonte (PP), nome de maior densidade eleitoral no campo da centro-direita. O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato ao Planalto, espalha em Brasília que o deputado Mendonça Filho ingressaria no PL para ser um dos nomes ao Senado na chapa da governadora, que não tem tantas opções como se observa no universo do seu adversário, o prefeito João Campos (PSB).
CURTAS
RETOMADA 1 – Volto hoje a fazer uma nova peregrinação pelo Agreste levando à tiracolo o meu livro “Os Leões do Norte”. A primeira parada será em Agrestina. O lançamento está marcado para às 14h na escola Leonila de Souza Ribeiro, com a presença do prefeito Josué Mendes (PSB).
RETOMADA 2 – Amanhã, estarei em dois municípios: pela manhã, a partir das 9h, em Camocim do São Félix, na Câmara de Vereadores, com a presença do prefeito Sóstenes Pontes (PSD), vereadores, secretários municipais, professores e alunos da rede municipal de ensino.
RETOMADA 3 – Também amanhã, na parte da tarde, às 14h, lanço “O Leões” em Panelas na escola Joaquim Nabuco, com presença do prefeito Ruben Lima (PSB), secretários e vereadores, além de professores e alunos da rede municipal. Até sexta-feira a maratona prossegue por Cupira, Cumaru, Passira e Altinho.
Perguntar não ofende: Marilia estaria em negociação com Raquel para disputar o Senado?
Depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) cobrou a cúpula do Ministério Público de todo o país a cortar os penduricalhos que causam supersalários, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou neste fim de semana que parcelas de pagamentos retroativos sejam redimensionadas para se “encaixarem” no limite salarial de R$ 46 mil por mês, previsto na Constituição.
Os ministros do STF Gilmar Mendes e Flávio Dino mandaram os tribunais de Justiça e as promotorias pararem de pagar “penduricalhos” nos contracheques. Mas, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, no Rio de Janeiro, os pagamentos adicionais eram de R$ 270 mil para cada promotor mesmo depois das decisões. Com isso, Gilmar Mendes mandou uma notificação para Gonet, para o chefe da Promotoria do Rio e para os corregedores dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público e para chefes de todos os demais 26 Ministérios Públicos estaduais. As informações são do portal UOL.
Ontem, Gonet, que também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), recomendou que os pagamentos retroativos devem se limitar ao limite salarial de R$ 46 mil por mês. O que passar disso, será cortado, ou seja, perdido. A regra vale para parcelas de benefícios atrasados ou acumulados, como a licença-compensatória, o adicional de tempo de serviço —- um benefício extinto, mas ainda pago —- e a parcela autônoma de equivalência —- que reúne uma série de verbas salariais antigas e acumuladas. Ainda assim, esses pagamentos só podem ser feitos nos próximos 45 dias, quando devem ser cortados, por ordem do STF.
Para evitar que os promotores redividissem as verbas retroativas em mais parcelas para o futuro, e assim, não perdessem os valores, Gonet impediu esse recálculo. Também proibiu qualquer antecipação ou outro mecanismo contábil diferente do “planejamento original”.
“É vedada a antecipação de verbas programadas para meses subsequentes, bem como a realização de qualquer reprogramação financeira com o objetivo de concentrar, acelerar ou ampliar desembolsos e a inclusão de novas parcelas ou de beneficiários não contemplados no planejamento original”, diz o Artigo 5º da recomendação do CNMP.
Apesar do nome, as chamadas “recomendações” têm força política e jurídica no Ministério Público. Descumpri-las costuma ser motivo para uma pessoa ou instituição virar alvo de processo cível ou criminal. Assim como o CNJ havia feito dias atrás, Gonet recomendou que o adicional de terço de férias não seja cortado mesmo que ele faça o salário dos promotores e procuradores ultrapassar o teto de R$ 46 mil por mês.
