Por Marlos Porto*
Mais uma vez, os irmãos Batistas, da JBS, aparecem no noticiário, desta feita em uma situação nebulosa: teriam, segundo o site Infomoney, com base no Estadão, “se mobilizado nos bastidores para destravar canais de comunicação com Washington”.
Se isso foi feito visando única e exclusivamente os interesses privados da(s) companhia(s) relacionadas aos Batistas, nenhum problema aparente. Mas se foi para favorecer o governo brasileiro e se houve alguma articulação informal a respeito com alguma autoridade, isso talvez mereça ser investigado, à luz da lei de improbidade administrativa.
Leia maisNão se poderia dar esse poder a um particular sem nenhuma formalização. Essa atuação, sem possibilidade de fiscalização e acompanhamento públicos, em tese, poderia favorecer eventual tráfico de influência.
Apenas para citar um exemplo de como uma atuação de alguém de fora do corpo diplomático pode ocorrer, lembremos de um episódio relativamente recente.
Em agosto de 2020, após as explosões em Beirute, o presidente Jair Bolsonaro convidou o ex-presidente Michel Temer para chefiar uma missão humanitária ao Líbano. A nomeação foi oficializada por decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2020, autorizando também a participação de outros 12 integrantes, entre senadores, diplomatas e membros da comunidade libanesa no Brasil.
Temer recebeu carta de credenciamento para representar oficialmente o Brasil junto às autoridades libanesas e liderou a entrega de seis toneladas de donativos – medicamentos, alimentos e equipamentos de saúde doados pelo Ministério da Saúde e pela comunidade libanesa – durante a missão realizada entre 12 e 15 de agosto de 2020.
Assim, espera-se tão somente que o respeito aos princípios da Administração Pública tenha imperado nas tratativas e articulações que levaram à hoje festejada “química” entre Lula e Trump. E que a Procuradoria-Geral da República para isso esteja minimamente atenta.
*Bacharel em Direito
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