











Por Blog da Folha
Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco. João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador, destacou a importância desse anúncio após sair do Palácio do Planalto, onde teve reunião com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
“Tive uma reunião importante com a ministra Miriam Belchior para tratar do cenário das chuvas no Recife, na Região Metropolitana e na Zona da Mata. O presidente Lula acabou de assinar uma Medida Provisória para liberar cerca de R$ 300 milhões em recursos da Defesa Civil Nacional para as cidades atingidas. Esse suporte federal é fundamental, tanto para a resposta imediata quanto para o fortalecimento das obras de proteção e mitigação que já vêm sendo construídas em parceria com o Governo Federal”, ressaltou.
Leia maisJoão Campos vem se articulando com o Governo Federal desde o primeiro momento, tendo sido citado pelo próprio Lula depois de discutir por telefone sobre o impacto das fortes chuvas que atingiram o solo pernambucano. Além disso, tratou dos primeiros encaminhamentos em conversa também com o senador Humberto Costa e, posteriormente, em reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e prefeitos de municípios atingidos.
“É momento de unidade, de trabalho e de ação rápida. Quem mais precisa agora é quem deve estar no centro de todo esforço. Por isso, seguimos buscando apoio, articulando soluções e cobrando a proteção necessária para as pessoas atingidas”, pontuou o ex-prefeito do Recife.
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A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favoravelmente ao pedido de progressão de regime do hacker Walter Delgatti para o regime aberto. Ele cumpre pena desde abril na Penitenciária II de Potim, no Vale do Paraíba (SP), para onde foi transferido após deixar Tremembé.
A manifestação assinada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet foi enviada nesta segunda-feira (4) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator da execução penal. Aas informações são da CNN.
Leia maisSegundo a PGR, Delgatti cumpre os requisitos previstos na Lei de Execução Penal para avançar ao regime aberto. O órgão também afirmou que o atestado de conduta carcerária emitido pela unidade prisional aponta que o condenado apresenta “ótimo comportamento carcerário”.
“Dessa forma, estão atendidos os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a progressão de regime prisional”, diz a manifestação da PGR.
Delgatti foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por ter invadido o sistema eletrônico do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, a mando da ex-deputada Carla Zambelli, emitido um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes. O documento chegou a ser incluído no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão).
O acórdão condenatório do hacker transitou em julgado em junho de 2025. No mesmo mês, Moraes determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado. Em janeiro deste ano, o ministro já havia autorizado a progressão de Delgatti para o semiaberto, também após manifestação favorável da PGR.
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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o país. A medida deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o governo federal, os recursos são provenientes do excesso de arrecadação de Recursos Livres da União e serão destinados a medidas emergenciais de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. As ações serão coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As informações são da CNN.
Leia maisA iniciativa ocorre em meio ao aumento de eventos climáticos extremos no país. De acordo com o texto da MP, a imprevisibilidade desses fenômenos está relacionada à ocorrência de desastres naturais graves, especialmente provocados por chuvas intensas e períodos de estiagem.
Dados do governo indicam que cerca de 5 milhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais no Brasil, sendo 203 mil em situação de deslocamento forçado, em aproximadamente 1.240 municípios distribuídos pelas cinco regiões.
No último dia 1º, fortes chuvas atingiram os estados da Paraíba e de Pernambuco. O governo federal informou que tem adotado medidas como o reconhecimento de situação de emergência, apoio técnico às prefeituras e liberação de recursos para atendimento às famílias afetadas.
Em Pernambuco, as chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos. De acordo com o governo estadual, os estragos estão concentrados na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte, com destaque para a gravidade da situação em Recife, Olinda, Paulista, Goiana e Timbaúba.
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Técnicos da Defesa Civil de Pernambuco iniciaram vistorias em Paulista após as chuvas registradas no início de maio provocarem alagamentos, inundações, deslizamentos de encostas e danos à infraestrutura. O município está entre os 27 incluídos no decreto estadual de situação de emergência (nº 60.542), medida que permite agilizar o suporte às cidades afetadas e a solicitação de recursos. Segundo o sargento Emerson Francisco, as equipes atuam nas áreas atingidas para mapear os danos e subsidiar relatórios técnicos. “A Defesa Civil está indo aos locais atingidos para fazer esse levantamento junto com a prefeitura e a equipe local, para que seja possível entender toda a dimensão do problema e viabilizar o acesso a recursos”, afirmou.
De acordo com a Defesa Civil, o trabalho inclui a elaboração de documentação técnica que será encaminhada ao Governo do Estado e, posteriormente, à Defesa Civil Nacional. As equipes contam com engenheiros e utilizam drones para ampliar a precisão das análises. “Esse levantamento vai gerar toda a documentação técnica que será levada ao Governo do Estado, que por sua vez dará suporte ao processo de solicitação de recursos federais”, disse o técnico.
O secretário de Mobilidade, Segurança Cidadã e Defesa Civil de Paulista, Ricardo Medeiros, informou que oito pontos críticos estão sendo vistoriados, incluindo áreas afetadas pela queda de pontes nos rios Paratibe e Maranguape. Segundo ele, oito casas foram destruídas, deixando oito famílias desabrigadas. “Tivemos a perda de oito casas, deixando oito famílias desabrigadas”, afirmou. De acordo com o secretário, após a aprovação dos relatórios, os recursos podem ser liberados em cerca de 15 dias, permitindo o início dos processos de licitação para execução das obras.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”, para reduzir sua pena com base na nova lei de dosimetria penal aprovada pelo Congresso. O magistrado entendeu que a norma ainda não foi promulgada e, portanto, não pode ser aplicada.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro, com penas por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio público, e cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Ela ficou conhecida por ter escrito, com batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, que fica na frente da sede do STF, em Brasília. As informações são da Folha de S. Paulo.
Leia maisA expressão remete a uma resposta do hoje ministro aposentado Luís Roberto Barroso a um apoiador de Jair Bolsonaro em Nova York, que contestava a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.
No pedido feito a Moraes, a defesa solicitava a readequação da pena após o Congresso Nacional derrubar na última quinta-feira o veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria. O argumento era de que a nova regra, por ser mais benéfica, deveria retroagir para alcançar a condenada.
Ao analisar o caso, Moraes afirmou que o texto ainda não foi promulgado nem publicado, etapas necessárias para sua entrada em vigor. Sem isso, não há base legal para recalcular a pena ou rever os marcos de progressão de regime. Por isso, o pedido foi considerado prejudicado.
“O CONGRESSO NACIONAL, em sessão realizada em 30/4/2026, derrubou o veto da Presidência da República (VET 3/2026), ressalvados dispositivos prejudicados, ao chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), não tendo ocorrido, até o momento, nem a promulgação, tampouco a publicação do diploma normativo, que, portanto, não está em vigor”, escreveu Moraes na decisão.
O PL da Dosimetria reduz as penas dos condenados pelo 8 de janeiro e foi aprovado em dezembro do ano passado, em uma alternativa para a anistia defendida por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta abrandou as punições ao estabelecer que as penas dos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado não podem ser somadas, e facilitou a progressão de pena para os sentenciados por crimes contra o Estado de Direito.
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A Compesa intensificou as ações para restabelecer o abastecimento de água em municípios da Região Metropolitana do Recife e da Mata Norte afetados pelas chuvas registradas desde o dia 1º de maio. Mais de 300 profissionais atuam em força-tarefa, e, dos 24 municípios atingidos, 18 já tiveram o fornecimento retomado até o domingo (3). Segundo a companhia, algumas unidades permanecem inoperantes devido a protocolos de segurança, baixa qualidade da água dos mananciais e interrupções no fornecimento de energia elétrica.
Para atender áreas mais impactadas, a Compesa disponibilizou 49 carros-pipa e realizou a distribuição de 1,4 milhão de litros de água por meio de abastecimento complementar. As equipes seguem em campo em articulação com as Defesas Civis municipais, realizando vistorias, monitoramento dos mananciais e ações conjuntas com a concessionária de energia para normalizar o serviço nas localidades afetadas.
Nesta segunda-feira (4), o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, acompanhou intervenções em Timbaúba, onde o sistema opera com 50% da capacidade após reparos em uma estação elevatória, com previsão de conclusão da manutenção para retomada integral. Em Goiana, o abastecimento está sendo restabelecido gradualmente após conserto de vazamento. Na Região Metropolitana, áreas de morro da Zona Norte do Recife ainda registram unidades inoperantes, enquanto municípios como Camaragibe, Paudalho, Vicência, Aliança, Ferreiros, Camutanga e Chã de Alegria seguem com impactos relacionados à qualidade da água, falhas eletromecânicas ou falta de energia.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), solicitou ao Governo do Estado a adoção de medidas de apoio à população atingida pelas chuvas registradas nos dias 1º e 2 de maio no Recife, na Região Metropolitana e na Zona da Mata. Entre as propostas apresentadas por meio de indicações estão a criação de uma linha emergencial de crédito para pequenos comerciantes, microempreendedores individuais (MEIs) e empreendedores de pequeno porte, além da concessão de auxílio financeiro para famílias desabrigadas ou desalojadas.
O parlamentar também propôs ações voltadas à facilitação de doações em situações de calamidade pública, como a redução ou isenção do ICMS sobre produtos doados e serviços de transporte de donativos, além da concessão de créditos fiscais a empresas doadoras. Outra medida sugerida é a criação de um Sistema Estadual de Doações Emergenciais, com plataforma digital para cadastro de doadores, mapeamento das necessidades por município e organização da logística de arrecadação e distribuição.
“Em momentos de crise, a mobilização da sociedade ocorre de forma imediata e significativa. Entretanto, a ausência de pontos oficiais amplamente divulgados e de uma rede logística estruturada compromete a eficiência dessa mobilização”, afirmou Álvaro Porto. O deputado também solicitou a criação de pontos oficiais de arrecadação e centros logísticos regionais, com uso de equipamentos públicos estaduais para apoio às ações de assistência.
Foi inaugurado, nesta segunda-feira (4), em Santa Cruz do Capibaribe, o galpão do programa Recria Moda Santa Cruz, que abriga o primeiro Centro de Reciclagem de Tecido do Agreste. A iniciativa tem como objetivo reaproveitar resíduos têxteis e integrá-los novamente à cadeia produtiva do Polo de Confecções da região.
O projeto envolve a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Instituto Meio Ambiente e Oportunidade (IMOA) e a gestão municipal, além de lideranças políticas locais e estaduais. Segundo os organizadores, o centro atuará na transformação de materiais descartados em novos produtos, com foco na redução de resíduos e na geração de oportunidades econômicas.
“Com articulação junto à ABDI, conseguimos viabilizar esse projeto que passa a funcionar na cidade”, afirmou o deputado federal Felipe Carreras (PSB). A proposta inclui a adoção de práticas de economia circular e a criação de novas frentes de trabalho ligadas ao reaproveitamento de tecidos no município.
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Izaías Régis (PSD) destacou a formatura de 2.157 novos soldados da Polícia Militar, realizada na Arena Pernambuco, e afirmou que o efetivo se soma a outros 2.200 policiais formados em agosto de 2025. Segundo o parlamentar, a ampliação integra ações voltadas ao reforço da segurança pública no Estado.
O deputado chamou atenção para a necessidade de destinar parte desse efetivo ao interior, especialmente ao 9º Batalhão da PM, sediado em Garanhuns, responsável por atender 15 municípios do Agreste Meridional. Ele mencionou ocorrências recentes na região e solicitou o envio de novos policiais para ampliar a presença das forças de segurança.
“Faço esse apelo com orgulho de integrar a base da governadora, que tem demonstrado compromisso com Pernambuco”, afirmou. Izaías Régis também defendeu o fortalecimento das ações de inteligência no combate ao tráfico de drogas e pediu a designação de pelo menos três policiais para o distrito de São Pedro, com cerca de 8 mil habitantes.
A jornalista e pesquisadora Paula Imperiano realizará, no próximo sábado (9), às 10h, uma palestra no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), no Recife, com o tema “Pernambuco: as estruturas coloniais mais antigas do Brasil”. A apresentação integra o ciclo de palestras da instituição e aborda conteúdos relacionados ao livro “Pernambuco pela Estrada do Tempo: século XVI, o início da colonização”, lançado recentemente pela autora. O evento é gratuito, com emissão de certificado, e será realizado no auditório do instituto, localizado na Rua do Hospício, no bairro da Boa Vista.
A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, e o vereador Felipe Nascimento anunciaram o nascimento da filha, Heloísa, ocorrido no domingo (3), em um hospital privado no Recife. A informação foi divulgada nas redes sociais dos pais na noite desta segunda-feira (4). “Heloisa chegou como um presente de Deus, enchendo nossos corações de alegria e trazendo ainda mais luz e felicidade para a nossa família”, escreveram.
Durante a tramitação do processo eleitoral que resultou na cassação do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e do vice, Daniel Valadares, a defesa apresentou embargos de declaração apontando supostas falhas na sentença. O recurso sustenta que há omissões e contradições na decisão, especialmente na análise das provas e na caracterização de abuso de poder político e econômico.
Ao blog, o advogado Walber Agra afirmou que a peça recursal detalha inconsistências no entendimento do juízo. “Fizemos uma peça bastante extensa contra a sentença do caso de Afogados da Ingazeira. No final, quantas omissões e contradições nós elencamos? Vinte”, declarou. Segundo a defesa, pontos centrais do processo não teriam sido devidamente enfrentados.
Os embargos buscam esclarecer aspectos da sentença e podem, em caso de acolhimento, provocar alterações no resultado do julgamento. O processo envolve acusações de irregularidades durante o período eleitoral e segue em análise na Justiça Eleitoral.
