A prestigiada noite de autógrafos na Alepe II

Pernambuco
10/10/2023
11:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Ladeado por minha família. Minha esposa, Nayla Valença, minhas enteadas, Maria Beatriz e Maria Heloísa, e meus filhos, Magno Filho e João Pedro.

O deputado estadual Eriberto Filho (PSB) e o vereador do Recife Eriberto Rafael (PP).

O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL).

O presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB).

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Relator diz que apresentará relatório favorável à aprovação de Messias

Brasil
09/04/2026
18:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que vai apresentar relatório favorável à indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal em 15 de abril.

Nesta quinta, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou a mensagem com o nome de Messias ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), destravando a tramitação da indicação ao STF. As informações são do g1.

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“Desde que começamos a tratar, em dezembro, o ambiente pro Messias é totalmente favorável. De lá pra cá, já se passaram quatro meses, ele dialogou, vem conversando, soube que fez visitas individuais para diversos senadores, inclusive, independentes. Então, ele melhorou, tem aberto mais portas. Não me arrisco a dar o placar, mas obviamente me arrisco a dizer que ele está com o caminho mais ou menos construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal”, disse o relator.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga no STF, Messias vai ser sabatinado em 29 de abril. Na sequência, segundo Weverton, a indicação deve ser votada no plenário da casa.

A indicação de Messias ocorreu após o ex-ministro Luís Roberto Barroso anunciar antecipação da aposentadoria, em outubro do ano passado.

Para ser aprovado no plenário do Senado, Jorge Messias precisa ter pelo menos 41 votos a seu favor. Ambas votações são secretas.

“Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva”, afirmou Jorge Messias após a divulgação do calendário de análise da sua indicação.

Demora na escolha
A sabatina de Messias para o cargo de ministro do STF se transformou em um imbróglio entre os poderes Executivo e Legislativo.

O impasse começou logo após o anúncio do nome de Messias, em novembro de 2025, que contrariou a preferência do presidente do Senado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“O presidente Davi está numa posição onde ele sempre vai ser criticado. Se o presidente Davi não marcasse para agora, para o final do mês, iam dizer que o presidente Davi estaria segurando e dificultando a vida do indicado”, afirmou Weverton.

A demora do governo em enviar a mensagem oficial levou o presidente do Senado a criticar publicamente o que chamou de “perplexidade” e a cancelar uma sabatina que ele mesmo havia marcado para dezembro, por falta do documento.

Em 1º de abril, 132 dias depois do anúncio, a Casa Civil da Presidência da República entregou ao Senado Federal a indicação de Messias.

Há uma avaliação no entorno de Lula de que o atual momento para enviar a mensagem era bom, porque Alcolumbre está mais recluso em meio as investigações envolvendo o Banco Master.

O presidente do Senado também está lidando com a pressão pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o caso do banco de Daniel Vorcaro.

O Palácio do Planalto decidiu aproveitar o momento e enviar a indicação de Messias para não correr o risco de deixar a votação para depois das eleições e ver a indicação sofrer influência das urnas.

Disputa interna no STF
Nos bastidores do tribunal, diferentes grupos estão trabalhando para aprovar o nome de Messias. Segundo aliados dele, os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça estão empenhados nisso.

E já há uma disputa de grupos na Corte para que, se Messias for mesmo aprovado e virar ministro, vote com um dos respectivos grupos a depender dos temas de interesse de cada um.

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Jaboatão dos Guararapes - Coleta de Lixo

Lula vê perda de direitos de trabalhadores e governo deve votar contra relatório de apps

Brasil
09/04/2026
17:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

Após uma reunião convocada pelo presidente Lula com vários ministros, o governo federal decidiu fechar posição contrária ao relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) que regula o trabalho por aplicativos.

O encontro contou com os principais ministros envolvidos no assunto, entre eles, Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho) e Sidônio Palmeira (Secom). Havia representantes ainda da Fazenda, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais. As informações são da Folha de S. Paulo.

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Boulos e Sidônio foram os que compraram a briga e se posicionaram contra o novo relatório.

A avaliação geral na reunião foi que o texto final apresentado pelo relator é bem pior ao primeiro parecer, apresentado ainda no ano passado.

O presidente Lula criticou o texto e disse que ele retira direitos dos trabalhadores.

O Painel antecipou que os governistas listaram ao menos oito pontos críticos da proposta e, por isso, defendiam mudanças. Um deles é a opção de pagar pelo “tempo de trabalho”. Assim, na avaliação do Planalto, o texto dá poder às plataformas que não precisarão colocar a taxa mínima em prática.

A avaliação agora é que o melhor é votar contra o texto para mostrar que os trabalhadores saem perdendo da disputa. A decisão, no entanto, ainda não foi comunicada à bancada governista na Câmara.

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TCE firma acordo com Estado para destravar obras no Canal do Fragoso em Olinda

Pernambuco
09/04/2026
17:00

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o governo do Estado assinaram um termo de ajuste de gestão (TAG) para retomar as obras do trecho 2B do Canal do Fragoso, em Olinda. O projeto, que compõe a II Perimetral Metropolitana Norte, estava paralisado devido a falhas técnicas e administrativas no contrato anterior com a empresa OTL Obras Técnicas Ltda.

A solução encontrada para destravar a intervenção, que é crucial para conter alagamentos históricos na região, consiste na divisão do remanescente da obra. As informações são do JC.

A macrodrenagem e o revestimento do canal, medidas consideradas urgentes, serão assumidos pela empresa que já executa o trecho vizinho (2C), por meio de um aditivo contratual. Já os serviços de pavimentação e iluminação passarão por uma nova licitação.

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Estratégia para acelerar a entrega
O impasse foi mediado por uma mesa de conciliação do TCE-PE. O objetivo foi evitar que a burocracia de uma rescisão total e uma nova licitação completa atrasasse ainda mais o cronograma, deixando a população exposta a novas cheias.

Segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, relator dos processos, o acordo foi fruto de um diálogo entre as instituições para encontrar uma alternativa viável.

“O TAG surgiu como resultado de um processo construído com diálogo e colaboração entre as instituições. Ao longo de toda a tramitação, houve acúmulo de conhecimento sobre a obra, permitindo identificar uma alternativa que, no ponto de partida, ainda não era visível. Agora será feito o essencial: concluir o canal e a drenagem e, em seguida, licitar o restante da obra, devolvendo dignidade à população”.

Prazos e metas estabelecidas

O documento assinado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) estabelece um cronograma rígido de execução. O descumprimento pode acarretar sanções administrativas aos gestores.

Retomada da macrodrenagem: em até 30 dias após a assinatura do aditivo.
Novo edital de pavimentação: publicação em até 30 dias.
Início da pavimentação e iluminação: prazo de 90 dias.
Conclusão total do trecho 2B: 360 dias (um ano).

Fiscalização de custos e responsabilidades

Apesar da autorização para a continuidade via aditivo contratual, o Tribunal de Contas destacou que o acordo não significa um “cheque em branco”. Os valores que constarão no aditivo excepcional para a empresa do trecho 2C serão auditados tecnicamente pelo TCE-PE para garantir a conformidade com os preços de mercado.

Além disso, o governo do Estado tem o prazo de 30 dias para instaurar um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pelas falhas no contrato anterior (nº 056/2022), que levaram à paralisação do canteiro. A previsão é que esta apuração seja concluída em seis meses.

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Alcolumbre destrava indicação de Messias e sabatina é marcada para 29 de abril

Brasil
09/04/2026
16:30

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destravou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e a sabatina foi marcada para 29 de abril. As informações são do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação.

— Estive reunido com Davi Alcolumbre e com Otto Alencar (presidente da Comissão de Constituição e Justiça). Ficou combinado que a próxima quarta-feira, dia 15, vamos fazer a leitura do relatório. Ficou combinado que a sabatina será no dia 29 pela manhã — disse Weverton. As informações são do jornal O GLOBO.

Mais de quatro meses após o anúncio do nome de Messias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou na semana passada ao Senado a mensagem que formalizou o nome de Messias.

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A leitura do relatório marca o início formal do processo e abre caminho para a realização da sabatina e, posteriormente, da votação no plenário.

Weverton afirmou que vai conversar com Messias e seguir ajudando na busca de votos:

— Posso dizer que o ambiente é totalmente favorável. De lá para cá ele dialogou e tem aberto mais portas. Arrisco a dizer que ele está com caminho construído para ser aprovado

O avanço ocorre após uma semana de intensificação da articulação política em torno do nome de Messias. O governo montou uma força-tarefa envolvendo o líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que conversaram com Alcolumbre sobre o tema.

Como parte dessa estratégia, Messias participou na noite de quarta-feira de um jantar com senadores no Lago Sul, em encontro organizado por Lucas Barreto (PSD-AP). Ao longo da noite, cerca de 38 parlamentares passaram pelo local, em conversas reservadas voltadas a medir o ambiente na Casa.

Messias chegou acompanhado de Otto Alencar e de Jaques Wagner, e circulou entre os presentes em um ambiente desenhado para reduzir a formalidade da negociação. A presença do ministro do STF Cristiano Zanin foi interpretada como gesto de apoio ao indicado, ao cumprimentá-lo e conversar com senadores.

Alcolumbre freia resistência
A decisão de Alcolumbre ocorre em meio a um movimento mais amplo de destravamento de indicações que estavam paradas na Casa. Nesta semana, o Senado aprovou 18 embaixadores e marcou sabatinas de indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sinalizando a retomada do fluxo de nomeações.

Interlocutores atribuem a mudança de postura a uma combinação de fatores, incluindo a pressão do governo, a necessidade de reorganizar a pauta e o custo político crescente de manter indicações represadas. Alcolumbre também vinha sendo apontado como peça central no travamento do processo e passou, nos últimos dias, a sinalizar que não pretendia mais segurar o andamento do nome.

Nos bastidores, a expectativa é de que o senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação, apresente parecer favorável a Messias, o que deve dar previsibilidade à tramitação e ajudar a consolidar apoio no colegiado.

A sabatina deve ser marcada por questionamentos sobre a relação de Messias com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sua atuação como advogado-geral da União e episódios de sua trajetória política. Senadores também devem explorar o caso do Banco Master, tema que ganhou força nos bastidores e tende a ser usado como eixo de cobrança sobre independência e atuação institucional.

Apesar do avanço, a articulação na CCJ segue decisiva. Messias precisa reunir ao menos 14 votos no colegiado para ser aprovado e avançar ao plenário, onde aliados projetam cerca de 48 votos, em um cenário ainda sujeito a oscilações.

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O Trator do Sertão: 100 anos de transformação e legado

Artigo
09/04/2026
16:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Por Antonio Coelho*

Há trajetórias que se confundem com a própria história de uma região. Assim é a de Geraldo de Souza Coelho, cujo centenário de nascimento celebramos como um marco de reconhecimento a uma vida dedicada à transformação do Sertão do São Francisco.

Nascido em Petrolina, em 5 de abril de 1926, filho de Clementino e Josepha de Souza Coelho, e irmão de lideranças igualmente marcantes como Nilo Coelho e Osvaldo Coelho, Geraldo Coelho construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento regional. Engenheiro civil por formação, fez da política um instrumento de transformação da realidade.

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Iniciou sua caminhada na vida pública como vereador de Petrolina, por dois mandatos, entre 1963 e 1973. Foi presidente da Câmara Municipal duas vezes, oportunidade na qual contribuiu para a realização de ações estruturantes como a criação da Cooperativa de Eletrificação Rural de Petrolina (CERPEL). Uma iniciativa que ampliou o acesso à energia e impulsionou o desenvolvimento regional.

À frente da Prefeitura de Petrolina, entre 1973 e 1977, imprimiu uma gestão voltada à modernização urbana e à realização de obras, as quais lançaram as bases da cidade próspera que hoje conhecemos e tanto orgulha nosso Pernambuco e o Brasil. Sua visão administrativa era clara: desenvolver o Sertão não era apenas possível, era necessário.

Foi, contudo, na Assembleia Legislativa de Pernambuco que Geraldo Coelho consolidou o seu legado. Ao longo de seis mandatos consecutivos, entre 1987 e 2011, teve atuação destacada. Desempenhou um papel central na organização institucional do Estado ao presidir a Comissão de Sistematização da Constituinte de 1989. Nesse período, participou e contribuiu diretamente para a elaboração da Constituição pernambucana. Além disso, também atuou como relator da Comissão responsável pelo Regimento Interno da Casa e integrou a Comissão Interestadual Parlamentar do São Francisco.

Há um ponto na trajetória política de Geraldo Coelho que me toca de maneira especial. Por diversas vezes, ele foi presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, o mesmo colegiado que hoje tenho a honra de presidir. Isso não é apenas uma coincidência institucional, mas uma responsabilidade histórica. Por isso, reafirmo o compromisso de honrar esse legado. Geraldo Coelho compreendia como poucos o poder transformador do orçamento público. Para ele, cada investimento significava uma oportunidade concreta de desenvolvimento, ou seja, uma estrada que se abria, uma escola que se erguia, uma esperança que surgia especialmente para o interior. Foi essa visão que permitiu o Sertão ser incluído de forma efetiva nas prioridades do Estado.

Sua atuação foi decisiva para consolidar políticas públicas que mudaram o destino do Vale do São Francisco. Foi um dos grandes articuladores da expansão da agricultura irrigada, contribuindo para transformar Petrolina em referência mundial na fruticultura. Também teve papel fundamental na viabilização do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho e na implantação da Faculdade de Petrolina (FACAPE), sempre acreditando que o desenvolvimento sustentável do Sertão passava pela educação e pela qualificação de sua própria gente.

Não era um político de discursos vazios, mas de ação concreta. Não por acaso, ficou conhecido como o “Trator do Sertão”. Uma expressão que traduz, com precisão, sua capacidade de mover estruturas, criar oportunidades e transformar realidades. Geraldo Coelho foi mais do que um homem público: foi um realizador.

Ao celebrarmos seu centenário, reafirmamos não só a importância de seu exemplo, mas reconhecemos que seu legado permanece vivo, como inspiração para que a política continue sendo um verdadeiro vetor de transformação social e desenvolvimento para Pernambuco.

Geraldo Coelho enxergava o mundo a partir do Sertão e fazia dele o centro de suas prioridades. Honrar sua memória é, portanto, reafirmar o compromisso com uma política que inclui, transforma e constrói oportunidades!

*Deputado estadual

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Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Prefeito de Brejo da Madre de Deus discute pautas municipalistas com representante da Confederação Nacional de Municípios

Agreste, Pernambuco
09/04/2026
15:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, recebeu, em visita institucional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), representada pelo Diretor para a região Nordeste, Eduardo Tabosa. O encontro teve como principal objetivo fortalecer o diálogo em torno de pautas municipalistas, buscando soluções e estratégias que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da gestão pública no município.

Durante a reunião, foram debatidos temas relevantes para os municípios brasileiros, com foco especial nas necessidades locais, além da importância da união entre as gestões municipais para o enfrentamento dos desafios atuais. Na ocasião, também foi apresentado o convite para que o município do Brejo da Madre de Deus integre o ConClima, uma importante iniciativa voltada para ações de enfrentamento às mudanças climáticas, promoção da sustentabilidade e construção de políticas públicas mais resilientes.

“A gestão municipal segue empenhada em buscar parcerias e iniciativas que tragam resultados positivos para a população, com planejamento e compromisso com o desenvolvimento do município”, destacou o prefeito Roberto Asfora.

Prostituição da política quando tudo está à venda

Artigo
09/04/2026
15:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Por Cláudio Soares*

No submundo da política brasileira e, por extensão, de tantas democracias fragilizadas há um mercado silencioso, mas amplamente conhecido, o da compra e venda de consciências. Não se trata apenas de corrupção tradicional, de contratos superfaturados ou desvios milionários.

Trata-se de algo ainda mais corrosivo, a banalização moral do processo democrático.

O primeiro personagem desse cenário é o político que compra votos. Ele não disputa ideias, não apresenta propostas consistentes, não constrói confiança. Ele negocia. Transforma cidadania em mercadoria, reduz o eleitor a um preço seja ele um favor, um emprego, uma cesta básica ou alguns reais no bolso. Ao fazer isso, não apenas frauda a eleição, mas destrói o próprio conceito de representação.

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Mas esse mercado não existe sem quem venda. Há também o eleitor que se dispõe a negociar seu voto. Muitas vezes pressionado pela necessidade, outras vezes movido por oportunismo, ele aceita participar desse jogo. Ao fazê-lo, abre mão do seu poder mais legítimo o de escolher livremente e se torna cúmplice de um sistema que, depois, inevitavelmente o abandonará.

No mesmo ambiente, circula o político que se vende. Não ao eleitor, mas a interesses ocultos. Ele chega ao poder com um discurso, mas governa com outro. Troca decisões por apoio, princípios por conveniência, mandato por vantagens. É o agente duplo da democracia: eleito pelo povo, mas a serviço de poucos.

E, claro, há o velho conhecido, o político corrupto. Aquele que utiliza o cargo para enriquecer, manipular contratos, desviar recursos públicos. Esse personagem já não causa surpresa o que, por si só, é um sintoma grave. A corrupção deixou de ser exceção para se tornar expectativa.

Mas há um elemento mais sutil, menos discutido e igualmente perigoso, a manipulação das pesquisas eleitorais. Quando distorcidas, encomendadas ou divulgadas de forma estratégica, elas deixam de ser instrumento de informação para se tornarem ferramenta de indução. Criam candidaturas artificiais, enterram outras, moldam percepções e influenciam decisões.

Nesse contexto, a pesquisa eleitoral, quando corrompida, transforma-se na “prostituta da política”. Não porque a metodologia em si seja ilegítima ao contrário, é fundamental em qualquer democracia -, mas porque seu uso deturpado serve a interesses que nada têm a ver com a verdade ou com o eleitor.

O problema não está apenas em quem manipula, mas em um sistema que permite que tudo isso coexista: o voto comprado, a consciência vendida, o mandato negociado, a corrupção institucionalizada e a informação distorcida.

O resultado é uma democracia enfraquecida, onde o eleitor já não sabe em quem confiar, onde o discurso vale menos que o dinheiro e onde a verdade disputa espaço com a conveniência.

Enquanto esse ciclo não for rompido com educação política, fiscalização rigorosa e responsabilidade coletiva -, a política continuará sendo um terreno onde muitos atuam, poucos acreditam e quase ninguém confia.

*Advogado criminalista e jornalista

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Eduardo e Lula da Fonte apresentam projeto que isenta professores do Imposto de Renda

Brasil
09/04/2026
14:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) apresentaram o Projeto de Lei nº 1370/2026 que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para professores em efetivo exercício da docência.

A proposta altera a legislação vigente para garantir o benefício aos profissionais da educação básica e superior que atuam diretamente em sala de aula, em instituições públicas ou privadas. O texto estabelece que a isenção se aplica exclusivamente à remuneração vinculada à atividade de ensino, sem incluir funções administrativas ou afastamentos.

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O projeto também define critérios claros para caracterizar o efetivo exercício da docência, incluindo atividades presenciais ou mediadas por tecnologia, desde que haja interação pedagógica com os estudantes. Como forma de compensação da renúncia fiscal, a proposta prevê ajustes na tributação sobre prêmios de apostas e na destinação de receitas de loterias, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo Eduardo da Fonte, a medida reconhece a importância dos professores e fortalece a educação no país. “Estamos tratando da valorização dos profissionais que estão na sala de aula, formando o futuro do Brasil. É uma medida de justiça e também de desenvolvimento”, afirmou o deputado. A iniciativa busca incentivar a permanência dos professores na atividade de ensino e contribuir para a melhoria da qualidade educacional, ao mesmo tempo em que sinaliza a prioridade da educação na agenda pública.

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Com articulação do ex-ministro Silvio Costa Filho, Pernambuco ganha rota com Cabo Verde

Brasil, Mundo
09/04/2026
14:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

As vendas para a nova rota aérea entre Recife e Cabo Verde já começaram e a operação dos voos diretos está prevista para iniciar no dia 6 de maio de 2026. A ligação será operada pela companhia Cabo Verde Airlines, com duas frequências semanais, marcando a retomada de uma conexão estratégica entre o Nordeste brasileiro e o arquipélago africano.

A nova rota foi articulada pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o embaixador de Cabo Verde no Brasil, S.E. José Pedro Máximo Chantre D’Oliveira, e faz parte de uma estratégia mais ampla do governo brasileiro para ampliar a conectividade internacional e fortalecer as relações econômicas e culturais com países africanos, especialmente os de língua portuguesa.

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Segundo Costa Filho, o retorno da ligação direta representa um passo importante para a integração entre os dois lados do Atlântico. A rota contará com duas frequências semanais entre o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes e a cidade de Praia. As partidas do continente africano ocorrerão às quintas e sábados, às 18h30, com chegada ao Recife às 22h30. Já os voos de retorno sairão da capital pernambucana às sextas e domingos, à 0h30, com pouso previsto para as 4h30.

“Essa rota é estratégica para Pernambuco e para o Brasil. Ela aproxima dois mercados com grande potencial econômico, fortalece o turismo e abre novas oportunidades comerciais entre o Nordeste brasileiro e a África”, afirmou o ex-ministro.

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Blog abre vaga para repórter

Pernambuco, Recife
09/04/2026
13:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Com a proximidade das eleições, este blog vai ampliar sua cobertura e abrir espaço para novos talentos no time de reportagem. Se você é formado em Jornalismo, tem experiência na área de política e quer fazer parte do Blog do Magno, esta é a sua oportunidade.

Envie seu currículo para o e-mail blogdomagno.redacao@gmail.com com o assunto VAGA PARA REPÓRTER. Informações sobre salário e carga horária serão discutidas durante a entrevista.

PEC propõe ‘excelências’ menos ‘supremas’

Brasil, Brasília
09/04/2026
12:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã

O deputado Luciano Ducci (PSB-PR) começou a recolher na terça-feira (7) assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, entre outros pontos, propõe o estabelecimento de um mandato de 12 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

No momento, então, em que conversou com o Correio Político, Ducci ainda não medira a receptividade da sua proposta. Mas já avaliava que ele ao menos abria a discussão em um momento oportuno. O caso Master colocou as “excelências” da Corte na berlinda. Cresce a sensação de que aqueles onze senhores (no momento, dez) precisam descer um pouco do Olimpo em que se encontram. Precisam ser menos “supremos”.

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Um sinal importante de que a PEC pode avançar foi a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto que acaba com a aposentadoria compulsória como forma de punição de juízes. Parece, portanto, um momento propício para rediscutir a forma de escolha dos ministros do Supremo. Além de estabelecer um mandato, a PEC de Ducci propõe um modelo mais democrático e menos personalista de indicação.

Hoje, um ministro do STF pode entrar com 35 anos e sair com 75. Pode ficar, assim, 40 anos na Corte. Ducci propõe um mandato de 12 anos. E sugere aumentar a idade mínima de entrada para 45 anos, o que já forçaria a entrada de juristas mais experientes. Mas principalmente o deputado reduzirá o caráter personalista das escolhas, hoje feitas exclusivamente pelo presidente da República. Isso faz com que a Corte hoje tenha ministros “contra” e “a favor” do presidente da vez, conforme quem os indicou. Ducci propõe um modelo compartilhado.

A PEC de Ducci divide as escolhas, num modelo próximo ao que hoje existe no Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente escolheria cinco ministros. A Câmara dos Deputados, dois. O Senado Federal, outros dois. E o próprio Supremo Tribunal escolheria mais dois. A composição final permaneceria a mesma atual: o STF teria onze ministros no total.

Mas, mesmo no caso do poder que tiver a prerrogativa da escolha, ela não se dará ao seu bel prazer. As escolhas terão de sair de listas tríplices feitas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A escolha, então, teria de sair dos nomes dessa lista. Independentemente do notório saber jurídico de alguém da preferência, não mais seria possível escolher alguém por mera preferência pessoal: o advogado pessoal do presidente, por exemplo. Se não estiver na lista tríplice, não poderá ser indicado.

Embora seja um parlamentar da base do governo, Ducci não tem ideia de como sua proposta repercutirá entre os aliados do governo, que parecem mais próximos do STF. É uma ideia que talvez possa evoluir mais na oposição, que critica mais a Corte e sonha formar uma bancada capaz de aprovar impeachment.

Por outro lado, há hoje um esforço de descolamento da crise envolvendo o Master. Em entrevista ao site ICL, na quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que teria aconselhado o ministro Alexandre de Moraes a não permitir que o Master viesse a manchar a biografia que construiu como relator dos atos antidemocráticos.

Os que defendem o STF avaliam que a Corte precisou se empoderar diante dos riscos de ruptura democrática. No caso, o natural sistema de freios e contrapesos no qual um poder atua para evitar excessos dos outros. Mas, a essa altura, já houve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais envolvidos.

Assim, cresce, inclusive, a ideia de que já seria hora de acabar com o inquérito dos atos antidemocráticos. Hora de o STF abdicar dos superpoderes que adquiriu porque o risco de ruptura democrática já teria sido sanado. Hora, talvez, de fazer um debate mais amplo quanto à forma como a Suprema Corte se compõe.

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Fernando Monteiro assume presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico

Brasil, Brasília
09/04/2026
12:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O deputado federal Fernando Monteiro (PSD) assumiu, ontem, a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, em cerimônia realizada no Instituto das Cidades (IDC), em Brasília. A posse consolida a atuação do parlamentar em uma pauta que já acompanha sua trajetória no Congresso Nacional, marcada pelo engajamento em iniciativas voltadas à ampliação do acesso ao saneamento e à melhoria da infraestrutura no país. A Frente integra a Coalizão das Cidades, iniciativa do IDC.

Com a presença do ministro das Cidades, Vladimir Lima; do presidente do Conselho do Instituto das Cidades, Bruno Sindona; e da diretora executiva da instituição, Beatriz Nóbrega; Fernando destacou o impacto direto do saneamento na vida da população e reforçou o compromisso com o avanço da pauta no Congresso. “O saneamento básico é uma das agendas mais importantes para o Brasil. Estamos falando de saúde e dignidade para fazer a diferença na vida das pessoas”, afirmou.

O parlamentar também enfatizou a importância da fiscalização e do fortalecimento das agências reguladoras para garantir resultados efetivos no setor. “Não adianta termos muitas regras e normas se não houver fiscalização. Precisamos fortalecer as agências reguladoras para garantir que o que está no papel se transforme em serviço chegando à ponta”, destacou. Na nova função, Fernando deve intensificar o diálogo com o governo federal, estados e municípios, além de representantes do setor, com foco na implementação de políticas que assegurem a universalização dos serviços.