“A divisão é um bom problema para a Direita”, diz Antonio Lavareda em entrevista

Por Eduardo Marini
Da Revista Istoé

O cientista político, jornalista e pesquisador Antonio Lavareda é o nome a ser procurado quando a tarefa é entender variações no ambiente político brasileiro, reações da sociedade a esses movimentos e o que as pesquisas dizem sobre tudo isso. Doutor em Ciência Política, é presidente do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Nesta entrevista à ISTOÉ, ele radiografa o comportamento do eleitor nas últimas eleições, identifica tendências e dá dicas sobre os caminhos a serem seguidos pelos principais figurões políticos do País em 2026. “A divisão da base certamente não foi positiva para Bolsonaro, mas, ao contrário do que muitos pensam, é um bom problema para a direita, que cresce se fragmentando e se fragmenta crescendo. Hoje, ela é bem maior do que o ex-presidente”, resume.

As eleições municipais do domingo, 27, marcaram o fim da ‘era dos extremos?

Elas tiveram uma marca interessante, não prevista por muitos. Em vez de um processo centrífugo, de se afastar rumo aos extremos, houve o contrário: uma força centrípeta, de aproximação com o centro. Muitos analistas afirmaram, até em livros, que a polarização calcificada no segundo turno de 2022 sobreviveria em 2024.

Ao contrário, a moderação e o discurso mais equilibrado, sobretudo entre a centro-direita e a centro-esquerda, foram vitoriosas em larga escala. O primeiro turno da última eleição presidencial foi o mais polarizado da história. O ex-presidente Jair Bolsonaro e o atual, Luiz Inácio Lula da Silva, receberam juntos mais de 90% dos votos.

As lideranças presentes na campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à prefeitura paulistana têm serviços inequívocos prestados ao País,mas são todas veteranas: Marina Silva, Marta Suplicy, Luiza Erundina… Por outro lado, renovações foram vistas do centro à extrema-direita, e também na centro-esquerda, sobretudo no PSB de João Campos e Tabata Amaral.

Por que isso não ocorre no PT?

O aggiornamento (atualização, renovação, em italiano) está no mínimo dois anos atrasado. Isso para ser generoso. Fácil perceber isso analisando aspectos da eleição de 2022. No segundo turno, Lula só conseguiu vencer na base da pirâmide, de zero a dois salários. Já se revelava, ali, a falta de conexão com novos empreendedores, prestadores de serviços e profissionais ligados à internet, o segmento de dois a cinco mínimos das relações de trabalho.

Um problema equivocadamente destacado como de origem recente. Lula perdeu eleitores também na nova faixa que teve acesso à formação superior, por ironia uma das políticas sociais mais incentivadas pelo presidente. Ganhou entre as mulheres, mas perdeu com larga margem entre os homens. Venceu apenas na Região Nordeste e entre os que tinham, no máximo, o fundamental completo. Então todos os problemas enumerados nesta eleição desgastam o PT desde, ao menos, 2022. A reflexão está no mínimo dois anos atrasada.

Os métodos de ação do partido estão defasados?

Em certa medida sim. Há problemas estruturais e conjunturais. O PT surgiu em 1980, num tecido social muito diferente do atual. Nasceu no chão das fábricas, sindicatos do ABC paulista, movimentos sociais e pastorais da Igreja.

Tudo isso gerou extrema capilaridade e atraiu intelectuais de esquerda e ex-integrantes de organizações clandestinas e da resistência ao regime militar. Pois bem: esse cenário, se não desapareceu totalmente, erodiu em grande medida na nova realidade da desindustrialização, reformas trabalhistas e novos processos de comunicação. O partido não tem presença efetiva e competente nas redes sociais.

O senhor destaca ainda a dificuldade do partido em dialogar com a sociedade sobre o envolvimento em casos de corrupção…

Outro ponto importante. A derrubada da Operação Lava Jato pela Justiça não significou o apagamento ou esquecimento dos problemas do PT relativos à operação na mente das pessoas .

No inconsciente coletivo das classes baixa e média, a questão da corrupção ainda não desapareceu. Se você observar o histórico de São Paulo, por exemplo, verá que todas as mudanças políticas nas últimas seis ou sete décadas estiveram ligadas às reações da sociedade à corrupção.

O PT se recusa a tratar de seu histórico nessa questão. Se comporta como se a situação tivesse sido totalmente resolvida para o partido com a decisão da Justiça em relação à operação. Os brasileiros percebem isso. Não veem esses esclarecimentos como preocupação do governo petista. Mais um dever de casa que o PT se recusa a fazer.

Gilberto Kassab, líder do Partido Social Democrático, Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e o deputado federal Baleia Rossi, presidente do MDB, saíram dessas eleições como grandes vencedores. Lula e Bolsonaro tiveram reveses. Quem perdeu mais?

Bolsonaro. Ele perdeu uma coisa importante para o líder político: o controle absoluto sobre a base. Até a eleição desse ano, sua voz de comando sobre a base era indiscutível. Vieram os conflitos e rebeliões no campo da direita em Curitiba, Goiânia e São Paulo, com Pablo Marçal, num movimento da extrema-direita em desafio à sua liderança.

Bolsonaro desgastou-se tentando conter novos líderes em seu campo. Foi desafiado por Marçal e, mesmo contribuindo decisivamente para a passagem apertada de Ricardo Nunes ao segundo turno, com uma live de apoio de última hora, terminou por fortalecer Tarcísio como único patrono da reeleição do emedebista. Foi pessoalmente para Goiânia e perdeu para Ronaldo Caiado. Apostou forte em Curitiba e foi derrotado.

A fragmentação é ruim para a direita?

Não, ao contrário do que muitos pensam. Ao olhar ligeiro, fragmentação é vista como fragilidade, mas, no caso da direita, é, ao contrário, um bom problema. A direita cresce se fragmentando e se fragmenta crescendo. Hoje, mostra-se bem maior do que Bolsonaro, algo que não se pensava até bem pouco tempo.

Uma trajetória parecida com a do movimento evangélico, que conquistou espaço e ampliou poder justamente após se fragmentar e crescer em número com a multiplicação das denominações. Para forças da centro à extrema-direita, sempre haverá um segundo turno para per dialogar com a sociedade sobre envolvimento em casos de corrupção para permitir a união das partes separadas no primeiro. A fragmentação não é bom problema para Bolsonaro, mas certamente é positiva para a direita.

Lula não esconde que gostaria de ter Gilberto Kassab e seu Partido Social Democrático (PSD) para chamar de parceiros numa aliança forte de centro-esquerda em 2026. Qual será a atitude de Kassab?

Ainda é cedo para dizer com precisão. Antes, Kassab vai sentir a temperatura de seus aliados na Câmara, Senado e candidatos a governos estaduais. As decisões, para ele e todos, começarão a ser tomadas a partir do Carnaval de 2026 — e, como dizia Marco Maciel, quem tem tempo não tem pressa. Em situação confortável, terá três alternativas.

A primeira é lançar uma candidatura que considere competitiva. Ratinho Júnior? Talvez. A segunda é lançar um candidato não competitivo e ir cacifado para a foto da coligação do segundo turno, em condição de negociar. O caso da ministra do Planejamento Simone Tebet, candidata à presidência pelo MDB em 2022, é clássico. A terceira é aderir a Lula ou a outro candidato logo no primeiro turno. Isso geraria uma oportuna economia de fundo eleitoral para ser investida nos candidatos do partido.

Há boatos de que Tarcísio de Freitas estaria decidido a trocar o Republicanos pelo PL. Tentará a reeleição ou disputará a presidência em 2026?

A exemplo de Kassab, ele terá tempo — e vale a mesma máxima de Maciel. Vai ponderar se valerá a pena trocar uma reeleição aparentemente assegurada no estado mais rico do País, por um voo presidencial com todos os riscos envolvidos em um desafio a Lula, com perspectiva de desgaste com Bolsonaro.

É fundamental destacar que as candidaturas presidenciais não são determinadas apenas pela vontade do pretendente, mas, sobretudo, impulsionadas pelas circunstâncias. Imagine que, no início de 2026, as forças políticas dos principais partidos de centro e direita, segmentos importantes do empresariado e parcela expressiva da opinião pública, revelada em pesquisas, mostrem desejo de que Tarcísio tente a presidência.

Seria muito difícil para ele resistir a todas essas pressões poderosas e apelos de seus liderados, ainda que a preferência pessoal seja tentar a reeleição ao governo de São Paulo. Diria que, se 2026, numa situação hipotética, fosse agora, com o exato cenário atual de força de Tarcísio e apelos dos mesmos grupos, ele seria candidato à presidência.

Pablo Marçal será candidato à presidência em 2026?

Há possibilidade considerável de o Superior Tribunal Eleitoral retirar seus direitos políticos. Se isso não ocorrer, certamente que sim. Ele não esconde o desejo de realizar esse projeto. Dias atrás, apareceu ao lado de Tarcísio numa pesquisa, o que deve ter reforçado sua intenção. Disse que ficará na política pelos próximos 12 anos. Precisa combinar antes com o TSE, mas, se for candidato, a direita partirá fragmentada na largada.

No campo da centro-esquerda, o PSB entregou o dever de casa que o PT ainda não fez?

Houve renovação efetiva no partido, iniciada na eleição passada de João Campos para prefeito do Recife e reafirmada agora, na reeleição em primeiro turno com 78,11% dos votos válidos.

Ele e Tabata Amaral simbolizam o novo até pela idade: ambos estão com 30 anos. Campos simboliza o novo ponto de vista da sua idade. Soube adentrar o terreno das redes sociais; é exímio praticante da esgrima da comunicação nessas ferramentas.

Além disso, o PSB elegeu um bom número de vereadores no País, até mais do que o PT, entre eles muita gente jovem. Como o PDT declinou bastante, a tendência é que PSB e PT conduzam pelas mãos o destino da esquerda nos próximos ciclos eleitorais.

O PSB está na frente nas respostas aos apelos da modernidade, e o PT, como disse, precisa fazer urgentemente sua atualização. Aliás, passou da hora. Bolsonaro está inelegível até 2030 e, a depender da evolução de alguns processos, poderá ser preso.

Até que ponto uma vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais americanas, na terça-feira, 5, poderá dar fôlego a aliados na luta por uma anistia que o permitiria concorrer em 2026?

O esforço será muito ampliado em caso de vitória de Trump. É preciso saber qual seria a interpretação do Supremo Tribunal Federal caso uma anistia seja aprovada no Congresso, mas as forças de direita e sobretudo extrema-direita estarão automaticamente fortalecidas no Brasil e no mundo, que tornará plausível diversas iniciativas políticas em vários países, incluindo essa no Brasil. A revisão da inelegibilidade de Bolsonaro é hipótese implausível sem a eleição de Trump. Com ela, ganharia força já no dia seguinte.

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Planejar a aposentadoria exige atenção a diversos fatores, como o tempo de contribuição e as regras vigentes no sistema previdenciário. Para facilitar esse processo, ferramentas digitais, como as calculadoras de aposentadoria, oferecem uma estimativa prática e acessível sobre os benefícios futuros.

Esses simuladores se destacam pela facilidade de uso e fornecem informações iniciais úteis, mas sua eficácia depende da inserção correta de dados e da compreensão das especificidades de cada caso. Apesar disso, são aliados importantes para trabalhadores que buscam uma visão inicial sobre seus direitos previdenciários.

Como funciona uma calculadora de aposentadoria

As calculadoras disponíveis, como a do INSS, permitem que os trabalhadores insiram dados básicos, como idade, tempo de contribuição e salários recebidos, para obter uma previsão do tempo restante até a aposentadoria. Com interface intuitiva, essas ferramentas são gratuitas e acessíveis online.

Apesar de úteis, é fundamental lembrar que os resultados gerados por esses simuladores são apenas estimativas. Elementos como contribuições irregulares ou períodos não contabilizados podem interferir no cálculo, o que reforça a importância de acompanhar as mudanças nas regras previdenciárias para garantir que o planejamento esteja alinhado à legislação atual.

Pontos de atenção para o planejamento

Entre os aspectos mais complexos, estão as dúvidas sobre como se aposentar por tempo de contribuição, principalmente após as mudanças nas regras previdenciárias. Para quem já estava no mercado de trabalho antes das alterações, as regras de transição podem oferecer caminhos diferentes, como sistema de pontos ou idade mínima progressiva.

Essas condições específicas podem gerar confusões e decisões precipitadas, que podem comprometer o benefício final. Por isso, mesmo com a praticidade das ferramentas digitais, o auxílio de um profissional capacitado, como advogados especialistas em direito previdenciário ou contadores, é recomendado.

Além disso, a calculadora de aposentadoria também pode ser uma aliada no entendimento de cenários alternativos, como o impacto de contribuições adicionais ou mudanças no valor declarado. Essas simulações ajudam o trabalhador a identificar estratégias para otimizar o benefício.

Um passo inicial, mas não o único

As calculadoras digitais são, sem dúvida, recursos valiosos para quem busca entender melhor suas perspectivas de aposentadoria. Elas oferecem uma visão inicial clara e podem auxiliar no planejamento de médio e longo prazo. Entretanto, o planejamento financeiro mais abrangente exige estratégias personalizadas e acompanhamento especializado.

Nesse contexto, alinhar tecnologia com orientação profissional pode garantir maior segurança para o futuro, permitindo que trabalhadores aproveitem essa fase da vida com mais tranquilidade. Assim, o uso de ferramentas como a calculadora de aposentadoria deve ser encarado como um ponto de partida importante, mas não como uma solução definitiva.

Confiar exclusivamente na tecnologia pode trazer riscos, especialmente diante da complexidade do sistema previdenciário brasileiro. Por isso, investir em uma análise detalhada e personalizada é essencial para transformar o planejamento da aposentadoria em uma jornada segura e sem surpresas.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

Por Caio Moraes
Do JC

A Polícia Civil de Pernambuco decidiu indiciar criminalmente quatro pessoas após as investigações do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, localizado na Zona Norte do Recife, ocorrido em agosto deste ano. Na ocasião, duas pessoas morreram e 25 ficaram feridas.

O resultado da investigação foi apresentado nesta quarta-feira (11). O dono da empresa responsável pela instalação de placas solares no teto do santuário e três funcionários foram indiciados por dois homicídios com dolo eventual e por quatro lesões corporais.

Segundo o delegado Rafael Duarte, responsável pelo inquérito, a decisão foi tomada porque se verificou que a empresa não elaborou um laudo técnico com profissional habilitado para identificar os danos e riscos que existiam na estrutura.

Ele afirmou que o inquérito foi concluído com base em “provas suficientes para que não haja dúvidas para o Ministério Público”.

“Teve todo um empenho da Polícia Civil nessa investigação, justamente pela repercussão, não só pelas vítimas físicas, mas pelos danos psicológicos causados à população.”

O laudo técnico do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico, divulgado em 25 de novembro, apontou como principal causa do desabamento a oxidação de parafusos e chumbadores da estrutura metálica do teto. Segundo o documento, a infiltração de água no teto e nas paredes teria causado um “elevado grau de degradação”, comprometendo a estabilidade da estrutura.

Além disso, o peso adicional das telhas, do forro, da manta asfáltica e das placas solares foi identificado como fator secundário para o colapso. “Não pode se precisar a quanto tempo a coberta do Santuário vem sofrendo esse processo de degradação, que atingisse a estrutura metálica, fato que possivelmente teria sido evitado se houvesse um plano de manutenção prévio”, destacou o perito criminal Fernando Luiz da Silva.

Atuação das autoridades
Os trabalhos periciais foram conduzidos de 30 de agosto a setembro, período em que foram recolhidos e analisados materiais como parafusos da estrutura e imagens de câmeras de videomonitoramento.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) também acompanhou a investigação e reforçou que problemas dessa natureza são resultado de uma combinação de fatores.

A Polícia Civil ressaltou que as diligências complementares e a análise do laudo técnico do Instituto de Criminalística fortaleceram a robustez do inquérito. “Com essa finalização, a gente garante a participação da Polícia Civil e a justiça sendo feita”, concluiu o delegado.

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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, celebrou o crescimento de 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no terceiro trimestre de 2024, durante participação no Congresso Estadual de Vereadores e Servidores Municipais, nesta quarta-feira (11), em Triunfo, no Sertão do Pajeú. Os dados, divulgados pela Agência Condepe-Fidem, apontam que o crescimento foi impulsionado principalmente pela Agropecuária (11,4%), Indústria (5,3%) e Serviços (3,2%), e colocam Pernambuco no caminho para alcançar o maior avanço econômico dos últimos 15 anos.

“Isso não é fruto do acaso, é fruto de muito trabalho, mas não do meu sozinha. Compartilho isso com quem faz a economia de Pernambuco girar e também com os municípios pernambucanos, que têm trabalhado de maneira incansável para dar condições para que novos negócios possam ser abertos, a gente tenha mais emprego correndo e a economia girando”, destacou a governadora durante sua palestra no evento promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

O congresso reuniu representantes do Legislativo e Executivo para debater avanços e desafios do desenvolvimento estadual. O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, agradeceu a escolha do município para sediar o evento, destacando a importância da troca de experiências entre líderes municipais e estaduais. Já o presidente da UVP, vereador Léo do Ar, ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, apontando que esse alinhamento traz benefícios diretos para a população.

Além da governadora, o encontro contou com a presença do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, da secretária de Cultura, Cacau de Paula, da secretária da Mulher, Juliana Gouveia, do prefeito de João Alfredo, Zé Martins, e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

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O Brasil passou nesta quarta-feira (11) a ter o segundo maior juro real do mundo após o Comitê de Política Monetária (Copom) elevar, mais uma vez, a taxa básica de juros. O Banco Central (BC) decidiu aumentar a Selic em 1 ponto percentual (p.p.), para 12,25% ao ano.

O juro real é formado, entre outros pontos, pela taxa de juros nominal do país subtraída a inflação prevista para os próximos 12 meses.

Assim, segundo levantamento compilado pelo MoneYou, os juros reais do país ficaram em 9,48%. O líder do ranking é a Turquia, com taxa real de 13,33%.

Na última divulgação, em novembro, o Brasil ocupava a terceira posição da lista. Fatores como o risco fiscal, o câmbio, a inflação e os receios em relação ao pacote de corte de gastos do governo pressionaram o fechamento da taxa real de juros, informou o MoneYou.

Nesta edição do ranking, destaque também para a Argentina, que saltou da última para a 28ª colocação e retornou aos juros reais positivos após “muitos anos”. O movimento é resultado das quedas na taxa de juros e na inflação do país. Agora, a lanterna do ranking ficou com a Holanda.

Alta da Selic
Nesta quarta-feira, o Copom anunciou sua decisão de elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, para a casa de 12,25% ao ano.

Na decisão anterior, em novembro, a autoridade monetária já havia elevado a taxa básica em 0,50 ponto percentual, para a casa de 11,25% ao ano. A decisão de hoje marca a terceira alta seguida da Selic.

Juros nominais
Considerando os juros nominais (sem descontar a inflação), a taxa brasileira permaneceu na 4ª posição.

Veja abaixo:

  1. Turquia: 50%
  2. Argentina: 32%
  3. Rússia: 21%
  4. Brasil: 12,25%
  5. México: 10,25%
  6. Colômbia: 9,75%
  7. África do Sul: 7,75%
  8. Hungria: 6,50%
  9. Índia: 6,50%
  10. Filipinas: 6%
  11. Indonésia: 6%
  12. Polônia: 5,75%
  13. Chile: 5,25%
  14. Hong Kong: 5%
  15. Reino Unido: 4,75%
  16. Estados Unidos: 4,50%
  17. Israel: 4,50%
  18. Austrália: 4,35%
  19. Nova Zelândia: 4,25%
  20. República Checa: 4%
  21. Canadá: 3,75%
  22. Alemanha: 3,40%
  23. Áustria: 3,40%
  24. Espanha: 3,40%
  25. Grécia: 3,40%
  26. Holanda: 3,40%
  27. Portugal: 3,40%
  28. Bélgica: 3,40%
  29. França: 3,40%
  30. Itália: 3,40%
  31. Cingapura: 3,19%
  32. China: 3,10%
  33. Coreia do Sul: 3%
  34. Malásia: 3%
  35. Dinamarca: 2,85%
  36. Suécia: 2,75%
  37. Tailândia: 2,25%
  38. Taiwan: 2%
  39. Suíça: 1%
  40. Japão: 0,25%

Do g1.

Olinda se tornou o segundo município em Pernambuco a proibir o uso e comercialização de armas de bolas de gel. A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (11) por meio de decreto, assinado pelo prefeito, Professor Lupércio (PSD).

Além da proibição, será feito um trabalho de conscientização a quem usa as armas, que se estende aos pais e responsáveis. Também serão promovidos trabalhos em escolas públicas e privadas, distribuição de cartilhas e fixação de cartazes.

A operação contra as armas deve unir as secretarias de Segurança Cidadã, Educação e Saúde. A prefeitura também destacou as ocorrências de pessoas atingidas pelas bolas de gel e informou que, nos últimos dez dias, foram registrados mais de 150 incidentes, incluindo lesões graves nos olhos.

“Estamos diante de uma preocupação que não é só dos olindenses, mas de uma forma muito geral de todos nós pernambucanos. Essas armas em gel têm percorrido os diversos locais de maneira desenfreada e isto é bastante prejudicial, trazendo muitos danos. Nós vamos enfatizar esse eixo educativo, mas também ser bastante firmes para coibir o uso e a comercialização em nosso município”, afirmou o prefeito do município, Professor Lupércio.

No decreto, também estão previstas punições contra os estabelecimentos que comercializarem os objetos, como sanções, advertências, suspensão de alvarás e multas. As armas também poderão ser apreendidas dos donos.

Além de Olinda, o município de Paulista também proibiu as armas de gel. A ação veio por meio de um projeto de lei (PL) sancionado nesta terça (10), pelo prefeito Yves Ribeiro (PT).

Outro PL está sendo discutido na esfera estadual na Assembleia Legislativa (Alepe), mas ainda não entrou em tramitação.

Do Diario de Pernambuco.

A Escola Costureiras de Talento, localizada no Empresarial Renato Dias, no Derby, está com inscrições abertas para os cursos de corte, costura e modelagem, oferecendo matrícula gratuita durante todo o mês de janeiro. Com aulas voltadas tanto para iniciantes quanto para quem deseja aprimorar técnicas, a escola passará a oferecer opções também aos sábados, garantindo maior flexibilidade de horários. Além disso, os alunos terão acesso a uma aula experimental gratuita, com todo o material necessário fornecido pela instituição.

A escola busca preparar profissionais para o mercado da moda ou para empreender no setor. “Nosso objetivo é oferecer um aprendizado prático e acessível, com profissionais de referência, maquinário moderno e um ambiente acolhedor”, destacou a proprietária Valéria Melo.

Mais informações sobre horários e inscrições estão disponíveis no Instagram @costureirasdetalento e pelo telefone (81) 99572-1935.

A Justiça Eleitoral determinou a extinção da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo grupo do ex-candidato Zito Barros (PSB) contra o prefeito eleito Israel Ferreira (PSDB). A ação acusava Israel e o atual prefeito Romero Leal (PSDB) de abuso de poder econômico durante o período eleitoral.

O processo foi deslegitimado pelo juiz Lucas do Monte, da 46ª Zona Eleitoral, devido a erros formais na formulação da denúncia. A defesa de Israel Ferreira apontou as irregularidades, que foram acatadas pela Justiça, resultando na extinção da ação.

Com a questão judicial resolvida, Israel Ferreira segue com os preparativos para sua diplomação, marcada para a próxima quarta-feira (18). A cerimônia oficializa seu mandato para o quadriênio 2025-2028, e ele tomará posse como prefeito de Vertentes no dia 1º de janeiro de 2025.

Médico de Luiz Inácio Lula da Silva, o cardiologista Roberto Kalil Filho disse que o presidente será submetido a um procedimento na manhã desta quinta-feira (12) para impedir novos sangramentos na cabeça. Kalil minimizou os riscos, disse que o procedimento é “relativamente simples” e que já estava previsto.

Lula será submetido a um procedimento endovascular, de embolização de artéria meníngea média. Na madrugada de terça-feira, o presidente fez uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma entre o crânio e o cérebro, decorrente da queda que sofreu em outubro.

“A evolução do presidente foi ótima. Já estava sendo discutido esse tipo de embolização [como complemento ao procedimento cirúrgico]. Quando drena o hematoma, existe pequena possibilidade de no futuro pequenas artérias da meníngea causarem pequeno sangramento. Esse procedimento complementar ao procedimento cirúrgico é para evitar novos sangramentos”, afirmou Kalil à imprensa, no hospital Sírio-Libanês. “O procedimento é relativamente simples.”

Do Valor Econômico.

Por Ricco Viana
Do Blog da Folha

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (11), em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária 2457/2024, que faz duas alterações na estrutura administrativa do governo, criando a Secretaria Executiva de Defesa Animal e separando a pasta de Educação e Esportes em duas. O projeto foi enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) à Casa, na semana passada.

A deputada Débora Almeida (PSDB), relatora da proposta, justificou a necessidade da divisão das secretarias.

“No caso da Secretaria de Educação, por exemplo, trata-se de uma pasta extensa, com foco no aprendizado dos alunos e na estrutura das escolas. Quando o esporte é agregado à Secretaria de Educação, ele acaba não recebendo a prioridade necessária, ficando em segundo plano. Apesar de sua relevância, o esporte muitas vezes perde espaço porque a prioridade principal dessa pasta é a educação”, argumentou.

Nos bastidores, a separação das secretarias é vista como uma estratégia política para acomodar aliados. O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil), que abriu divergência com seu partido para apoiar Daniel Coelho (PSD) na eleição municipal, deverá ficar com o comando de uma delas.

“Você tem pessoas que podem ingressar no time do governo para contribuir. Tá chegando a hora de se fazer política também”, afirmou Débora Almeida.

Segunda discussão

Na mesma sessão, outros projetos do Executivo avançaram em segunda discussão. Um deles prevê a reativação de unidades da Academia Integrada de Defesa Social (Acides), voltada à formação e capacitação de profissionais da segurança pública. Outra iniciativa aprovada altera critérios de concessão de benefícios financeiros para militares estaduais, além de atualizar dispositivos sobre gratificações no âmbito da Secretaria de Defesa Social e ampliar o efetivo policial da Assistência Militar da Alepe.

Também foi aprovado o projeto que regula a criação de comissões internas em secretarias do governo, estabelecendo gratificações para seus membros. Além disso, o Parlamento estadual deu aval à renovação de cessões de imóveis estaduais para entidades como a Fundação Joaquim Nabuco, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Instituto Histórico de Jaboatão (IHJ). Todos os projetos seguem para a sanção de Raquel Lyra.

Primeira discussão

Outros quatro Projetos de Lei Ordinária, também enviados pelo Executivo, foram aprovados em primeira discussão. Entre eles, está o PLO nº 2456/2024, que institui o Programa de Aquisição de Tênis para estudantes da Rede Pública Estadual. A proposta recebeu emendas aditivas de autoria do deputado Waldemar Borges (PSB) e pareceres favoráveis das principais comissões da Casa.

O socialista disse que o PLO veio muito vago e por isso resolveu apresentar as emendas. “

O projeto como estava seria quase tudo regulado por decreto, então o que fizemos foi garantir a transparência”, ressaltou.

As emendas aditivas incluem a garantia de distribuição integral e simultânea dos tênis a todos os alunos da rede estadual, a proibição de direcionamento de marcas ou empresas específicas na aquisição, além da obrigatoriedade de divulgação periódica de informações sobre os gastos e o número de beneficiados pelo programa.

Outro destaque é o PLO nº 2431/2024, que autoriza a supressão de vegetação nativa da Caatinga nos municípios de Cachoeirinha e Lajedo. A medida visa viabilizar a obra de adequação viária da BR-423, classificada como de utilidade pública.

Também foram aprovados, em primeira discussão, os PLOs nº 2427/2024 e nº 2429/2024. O primeiro autoriza a renovação da cessão de uso, com encargo, de um imóvel estadual à Fundação Joaquim Nabuco, enquanto o segundo permite a renovação da cessão de uso, também com encargo, de um imóvel estadual ao Instituto Histórico de Jaboatão (IHJ). Eles devem ser votados, em segunda discussão, na semana que vem, a última do ano legislativo.

Por Emílio Duarte*

Ao término do período eleitoral, é natural que vários partidos, candidatos e até o parquet eleitoral se insurjam contra a proclamação dos eleitos. O momento atual ainda é o do calendário das AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), até as diplomações.

É comum o estoque das citadas ações, que, com o passar dos anos, se avolumam com todo tipo de teses. Com o aumento de uma boa e criativa safra de colegas eleitoralistas, surgem casos cada vez mais curiosos e, diga-se de passagem, teses muito bem articuladas e defendidas.

Cumpre-nos destacar que, nos meus mais de 30 anos de vida pública, tenho observado que quanto pior a derrota, mais ações são propostas. No caso, por exemplo, de uma vitória por apertada margem de votos, é natural a incitação para que o candidato do “quase que ganhou” intente questionar, junto à justiça eleitoral, a “pouca e inexpressiva” vitória do seu oponente, o chamado terceiro turno das eleições.

Como defensor implacável da democracia, tenho uma tendência quase automática de respeitar os resultados das urnas. Claro que, em nosso microssistema eleitoral, temos mecanismos para punir os excessos e as condutas que se prestem a macular e/ou comprometer a vontade popular. A mens legislatoris busca vergastar quaisquer abusos que os candidatos possam cometer; ora, mas é necessário que o abuso seja verificado em cada caso concreto, nas hipóteses trazidas aos autos, para que seja exercida a jurisdição eleitoral.

Recentemente, em um processo oriundo da Paraíba, em que se pretendia uma revisão do eleitorado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao apreciar uma possível disparidade entre o número de habitantes do município de Baía da Traição e o número de eleitores ali alistados, mais uma vez reiterou a pacificação quanto ao tema, no sentido de entender que, aos olhos de um leigo, pode até parecer díspares. Contudo, para os operadores do direito eleitoral, tal condição é passível de existência no plano jurídico e que tais números jamais tenham sua origem em fraude.

Portanto, urge que sejam evidenciados os pontos que diferenciam o conceito do domicílio civil e o domicílio eleitoral, até para pôr fim a uma questão de fundo que tenta imputar conduta fraudulenta.

A ideia do domicílio civil encontra definição no Código Civil vigente, conforme estabelece o seu artigo 70: o domicílio é o lugar onde a pessoa fixa sua residência com ânimo definitivo ou onde exerce suas atividades habituais.

Sua fixação é de fundamental importância, pois tem o condão de identificar o local onde a pessoa pode ser encontrada para fins de direitos e obrigações da vida civil, como no caso de contratos, ações judiciais e demais responsabilidades legais.

Como está relacionado à esfera privada e às relações civis, a pessoa poderá ter múltiplos domicílios, dependendo de suas atividades, como por exemplo, o trabalho, os estudos, entre outras.

Já o domicílio eleitoral, que encontra sua fundamentação no artigo 42 do Código Eleitoral, é o local onde o cidadão está registrado para exercer o direito de voto, ou seja, o lugar em que se está alistado eleitoralmente. Para tal, a pessoa tem que possuir vínculo político, social ou econômico com a localidade. Diferentemente do domicílio civil, o domicílio eleitoral será único.

Ainda no processo supra (0600376-08.2023), da relatoria do Ministro Floriano Marques, ele ratificou, em seu voto vencedor, o entendimento no sentido da elasticidade do conceito do domicílio eleitoral. Vejamos a ementa na parte que interessa:

“…7. O conceito de domicílio eleitoral, previsto no parágrafo único do art. 42 do Código Eleitoral e no art. 23 da Res.-TSE 23.659, tem alcance amplo, englobando, além do local de residência ou moradia do eleitor, os locais com vínculo afetivo, familiar, profissional, social, entre outros que sejam suficientes para justificar a escolha daquela localidade”.

Ainda em seu voto, ele cita precedente da lavra do Min. Alexandre de Moraes, que se baseia na amplitude do conceito de domicílio eleitoral para desmistificar a conclusão de fraude no alistamento eleitoral apenas pela disparidade entre o número de habitantes e o número de eleitores em um município. Vejamos:

“…8. Tendo em vista a amplitude do conceito de domicílio eleitoral, a incongruência entre o quantitativo de eleitores e a base de dados do IBGE não conduz, por si só, à conclusão de fraude no alistamento (RvE 0600294-95, rel. Min. Alexandre de Moraes, DJE de 18.5.2021), o que afasta, no caso, a existência de situação excepcional a ensejar o procedimento revisional em ano eleitoral”.

Portanto, como visto, ainda que a diferença entre o vencedor e os derrotados nas urnas, pela vontade soberana do povo, seja pequena, como por exemplo, 14 votos, não temos como inferir que um aumento no alistamento eleitoral, que, como vimos, não é fraude, possa ter dado azo a tamanha vitória. Ademais, não se pode garantir que o novo eleitor votou ou votará em candidato ‘A’ ou ‘B’; ou seja, caberá à justiça eleitoral analisar tais condutas em cada caso concreto.

*Advogado eleitoralista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará novo procedimento médico pela manhã desta quinta-feira (12/12). Será uma “embolização de artéria meníngea média”, segundo o boletim médico, divulgado nesta quarta-feira (11/12).

Após o procedimento médico, a equipe que acompanha o presidente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, dará uma entrevista coletiva.

Na madrugada de terça-feira (10/12) o presidente passou por um procedimento de emergência para drenar uma hemorragia provocada pela queda que sofreu, no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro.

O procedimento realizado por Lula foi uma trepanação. Trata-se de uma intervenção em que são feitas pequenas perfurações no crânio. No caso de Lula foram feitas entre duas lâminas da meninge, seguidas da colocação de um dreno, por onde sai o sangue acumulado após a hemorragia.

Confira a íntegra do comunicado da equipe médica de Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece sob cuidados intensivos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Passou o dia bem, sem intercorrências, realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã.

Outras atualizações serão dadas durante coletiva de imprensa a ser realizada amanhã às 10 horas.

O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio.

Do Correio Braziliense.

A Prefeitura de Camaragibe finalizou, nesta quarta-feira (11), o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário para os servidores municipais, abrangendo funcionários efetivos e contratados. A primeira parcela havia sido quitada no meio do ano, reafirmando o compromisso da gestão com a pontualidade nos pagamentos.

A prefeitura anunciou ainda que o salário de dezembro será pago no próximo dia 30. “Agradeço aos servidores pelo empenho e dedicação ao longo do ano e reafirmo o meu compromisso com a valorização do funcionalismo público, que vem sendo priorizado desde o início da minha gestão, com salários em dia, melhores condições de trabalho e reconhecimento pelo papel essencial que desempenham no desenvolvimento de Camaragibe”, destacou a prefeita Doutora Nadegi.