17/02


2021

STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

A prisão foi determinada na noite de ontem, depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

No julgamento, os ministros destacaram a legalidade da prisão em flagrante e o caráter de crime inafiançável.

Mesmo com a decisão do STF, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” da prisão e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Cabo 2021

17/02


2021

Barraqueiros tentam contornar estragos do esgoto em Porto

Depois de registrar vazamento de esgoto que chocou turistas na última segunda-feira (15), a situação na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Grande Recife, amanheceu mais tranquila, sem o escorrimento. De acordo com a prefeitura, uma ação de desobstrução dos canais de drenagem de água foi realizada. Moradores e trabalhadores da região, no entanto, denunciam que a gestão municipal não age em prol de resolver o problema, mas apenas de minimizá-lo.

"Hoje aqui está sem escorrer água, mas a cratera está profunda. A prefeitura não faz nada, sempre falam as mesmas coisas [sobre a desobstrução dos canais], mas se chover cinco minutos volta a entupir e a escorrer o esgoto. Estou aqui há 27 anos e nada mudou, é sempre a mesma coisa. Eles não têm nem a capacidade de passar uma pá mecânica para deixar a área plana e cobrir o bueiro", revelou um barraqueiro que preferiu não se identificar.

Ainda segundo ele, nenhum representante da prefeitura visitou o local ontem nem hoje, para verificar a situação novamente. "Infelizmente é um descaso com nossa maravilhosa Porto de Galinhas", completou.

Na segunda-feira, um vazamento na entrada da cidade, na altura do antigo posto de saúde do município, revoltou quem passava pela praia. Como é possível ver no vídeo.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/02


2021

Especialistas e políticos repudiam ataque ao STF

Por Luiza Calegari

A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi o mais recente de uma série de ataques ao Supremo Tribunal Federal e às instituições democráticas no país, conduta que deve ser punida para que a crise não assuma contornos ainda mais graves, de acordo com parlamentares e especialistas.

Silveira foi preso em flagrante pela publicação de um vídeo com ataques rasteiros e incitação de violência contra ministros do Supremo. Diante de uma nota do ministro Luiz Edson Fachin repudiando tentativas de intimidação da corte, o deputado o classifica como "filha da puta" e diz que não pode ser punido por querer dar uma surra nele.

"Eu também vou perseguir vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que não servem para porra nenhuma para esse país? Não... não vou ter. Só que eu sei muito bem com quem vocês andam, o que vocês fazem", completou a ameaça.

Para o jurista Lenio Streck, o Supremo está novamente sob ataque. Ele listou sete pontos importantes sobre o episódio. "1. Mais uma vez o STF está sob Contempt of Court (ataque-desprezo à Corte); 2. O deputado já estava sendo investigado no Inquérito das Fake News (ataques à corte); 3. Ele cometeu crime; e estava cometendo crime – por isso a prisão em flagrante (precedente: caso senador Delcidio do Amaral). Havia flagrante? Pode ser questionado. Porém, a flagrância hoje não pode ser examinada como na década de 1940 ou até mesmo 80; 4. O deputado ofendeu, caluniou, injuriou e incitou a violência. Isso é pouco? Além disso, falou em fechar o STF. Em espancar ministro. Isso não é meramente falar. É mais, muito mais; 5. O STF usou a Lei de Segurança Nacional; segundo o STF, ela continua em vigor; 6. Além desses crimes, ele deverá responder por quebra de decoro; 7. Independentemente de a Câmara manter ou não a prisão, parece claro que o Brasil, como democracia, deve dizer o que quer. Um deputado pode tudo? Pode conspirar contra a democracia? Se sim, então acabemos com a democracia. Há limites? Bom, o STF e o Parlamento terão de dizer".

Segundo o criminalista Augusto de Arruda Botelho, que comentou o caso no Twitter, o flagrante não se justificava, o que tornaria a prisão ilegal. No entanto, ele ressalvou que a fala do deputado foi "gravíssima" e que ele deveria ser "punido exemplarmente, dentro da lei".

Já o criminalista Luis Henrique Machado defende a legalidade da prisão. "A prisão do deputado é constitucional. A conduta é prevista na legislação seja como calúnia, difamação ou incitação à ordem política ou social. Quanto ao flagrante, o deputado divulgou o vídeo, e o post se encontrava disponível na rede, o que configura crime de natureza permanente. Válido, portanto, o flagrante".

Repercussão política

O próprio vice-presidente do PSL, partido do deputado, Junior Bozzella, ao informar que pediria a expulsão de Silveira do partido, criticou duramente a conduta do valentão: "A atitude de alguns criminosos travestidos de deputados não expressam o sentimento, e muito menos representam o caráter, da maioria dos brasileiros. É responsabilidade do parlamento dar uma resposta à altura e frear os arroubos autoritários do Bolsonarismo".

Em nota oficial, o PSL informou que vai tomar as medidas necessárias para expulsá-lo por repudiar a conduta antirrepublicana do deputado. "Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. O Supremo é o guardião da Constituição Federal e, como tal, um dos pilares do Estado democrático de Direito. O PSL jamais abrirá mão de defender esse alicerce institucional que integra, ao lado do Legislativo e do Executivo, a tríade de poderes que assegura a existência da República”.

O advogado filiado ao PT e ex-ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça Tarso Genro também repudiou as declarações de Silveira e defendeu sua prisão. "Eu acho que essa ordem do Supremo é uma ordem correta, o ministro Alexandre de Moraes agiu com muita coragem e com muita responsabilidade”.

"Tem um golpe em andamento, uma desarmonia e um desequilíbrio entre os poderes, e o que nós temos que nos perguntar é se o Judiciário tem o direito de defender a nação e o Estado de Direito, dentro dessa situação de exceção. Eu acho que sim”.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banner Jaboatao 2021

17/02


2021

Lira convoca reuniões para discutir prisão do deputado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião da Mesa Diretora para as 13h e em seguida reunião de líderes para discutir a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o presidente afirmou por meio de suas redes sociais que vai se guiar pela Constituição na condução desse episódio. “Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a instituição e a Democracia”, disse.

“Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da instituição que represento. Mais do que nunca, o Brasil precisa de seus líderes ponderação, equilíbrio, serenidade e desarmamento de espíritos para que nossa Democracia seja poupada de crises artificiais e possa cumprir sua missão mais fundamental: ajudar o povo brasileiro a superar a maior crise sanitária, social e econômica do último século”, concluiu.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


17/02


2021

Bolsonaro faz testes do Ramal do Agreste sexta

O presidente Bolsonaro estará de volta a Pernambuco na próxima sexta-feira. Em Sertânia, Sertão do Moxotó, a 300 km do Recife, participa dos testes da fase de pré-operação do 1° trecho do Ramal do Agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco. O ramal faz parte do sistema da Transposição do Rio São Francisco. Aliados do presidente no Estado já confirmaram presença no ato para prestigiá-lo.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Petrolina 2021

17/02


2021

Ministros do STF devem referendar prisão de deputado

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizam que o plenário da Corte deve referendar de forma majoritária a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender em flagrante, na noite de ontem, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

A avaliação no STF é que o deputado fez um gesto claro de ameaça e intimidação da Corte, numa tentativa de testar os limites do colegiado. A análise do caso pelo plenário está prevista para a sessão desta quarta-feira.

Diante da gravidade das ameaças, ministros querem dar uma forte demonstração de unidade do plenário, como já tinha acontecido no ano passado, no auge dos atos antidemocráticos, com ataques ao Supremo e ao Congresso Nacional.

Nesta terça-feira, Silveira publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. E mesmo ao ser preso, voltou às redes sociais, numa clara desobediência à decisão judicial.

Ministros da Corte já receberam relatos de parlamentares que demonstraram forte contrariedade com a iniciativa de Silveira. A percepção é que o deputado bolsonarista foi encorajado a fazer novos ataques ao Supremo com a mudança de comando da Câmara.

Mesmo assim, deputados ouvidos pelo Blog do Camarotti, ressaltam que será um erro de Silveira achar que ganhará uma proteção por ter apoiado o novo comando da Casa.

“O que pesa nesse momento é a defesa das instituições democráticas. E, aqui, os parlamentares foram eleitos dentro dessas regras da democracia”, disse um líder de uma legenda do Centrão que pediu reserva.

“Todos viram o vídeo com muito espanto. É preciso tomar uma atitude. A imunidade parlamentar não é impunidade. A imunidade não acoberta crimes contra a Constituição. E ele foi mais longe: já preso, deixou a PF na sala e foi no quarto gravar o vídeo onde diz que está disposto a matar e a morrer”, reforçou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Serra Talhada 2021

17/02


2021

Fabrizio reeleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Alepe

Na manhã de hoje, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu para eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado para o biênio 2021-2022. Por unanimidade dos deputados que participaram da videoconferência, o deputado Fabrizio Ferraz foi reconduzido à presidência e o deputado Antônio Moraes seguirá como vice. Cabe ao grupo parlamentar deliberar sobre projetos e fiscalizar políticas públicas para o setor. 

“Com a instalação dessa Comissão, conseguimos instituir na Alepe, em caráter definitivo, um espaço em que podemos discutir de forma mais específica os temas relevantes para a segurança pública de Pernambuco, defendendo de forma efetiva os interesses dos nossos cidadãos. Um avanço significativo para a construção conjunta da paz social no nosso estado. Sou grato aos demais deputados por me confiarem, mais uma vez, a condução dos trabalhos”, disse Fabrizio Ferraz. 

Além do presidente e do vice, são membros titulares do colegiado os deputados Álvaro Porto (PTB), Delegada Gleide Ângelo e Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). Os suplentes são os deputados Adalto Santos (PSB), Alberto Feitosa (PSC), Aluísio Lessa (PSB), Delegado Erick Lessa (PP) e Joel da Harpa (PP).


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Anuncie Aqui - Blog do Magno

17/02


2021

Deputado preso acumula polêmicas

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso ontem, após defender em vídeos o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicações inconstitucionais, é investigado no tribunal nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news.

O parlamentar também coleciona polêmicas, como rasgar uma placa em homenagem a Marielle Franco e fazer uma "vistoria-surpresa" em um colégio federal.

A prisão desta terça foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático.

Moraes é o relator dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Ao analisar os vídeos divulgados pelo parlamentar, afirmou que a conduta de Silveira mostra “de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos”.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Jornao O Poder

17/02


2021

Aldo Rebelo propõe o “5º Movimento” para o Brasil

Por Edson Barbosa*

Desde o princípio, baço do dia quente e falso, nuvens escuras e de contornos mal rotos rondavam a cidade oprimida. Dos lados a que chamamos da barra, sucessivas e torvas, essas nuvens sobrepunham-se, e uma antecipação de tragédia estendia-se com elas do indefinido rancor das ruas contra o sol alterado.

“A meio caminho, entre a fé e a crítica está a estalagem da razão. A razão é a fé no que se pode compreender sem fé; mas é uma fé ainda, porque compreender envolve pressupor que há qualquer coisa compreensível”.

Esses dois trechos do “Livro do Desassossego”, de Fernando Pessoa, dizem do agora, na tragédia brasileira, pra tentar ficar um pouco entre nós, terra brasilis?!

Onde está a “…estalagem da razão”, entre nós, quando o imperativo é “…compreender (…) que há qualquer coisa compreensível?” Fernando Pessoa entrega de bandeja, enquanto Boninho fatura a bagaceira no horário nobre do BBB, versão pornovulgarizada de “A vida como ela é” (quanta falta faz um Nelson Rodrigues nos dias correntes).

Duzentos e quarenta mil mortos em menos de 10 meses, no Brasil, variantes desconhecidas da infecção em alta, projetando um morticínio incalculável a essa altura, sequelas horrendas pra vida posterior em sociedade e o presidente da República pregando ditadura, fechamento da imprensa e censura das plataformas sociais, passeando de jetski, aglomerando, estimulando a morte de uma nação.

Isso é, por todos os títulos, epistemologicamente, genocídio.

O que fazer, então? Nota de repúdio, brados indignados, relativizar na impotência política, gritar impeachment, entocar-se cada qual no seu desencanto, deixar apenas àqueles que consideramos bons políticos a responsabilidade de encontrar a luz no fim do túnel? Contratar o marqueteiro do Macri, aquela tragédia argentina?

Assisti nesses dias a uma aula de realidade brasileira, no Canal “A Arte da Guerra” (disponível no YouTube), uma entrevista imperdível do ex-deputado federal Aldo Rebelo, ex-ministro das Relações Institucionais, ex-ministro da Defesa do Brasil, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Aldo levanta a questão nacional como a “…coisa compreensível”, postulada no “Livro do Desassossego”, metaforizando Fernando Pessoa. Ponto de partida, chegada e movimento, em perspectiva dialética contemporânea, simples e objetiva. Ele fala de convergência com concretude, sem abdicar da poesia.

Nesses tempos de tanta intolerância mútua entre divergentes e iguais, a entrevista do ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, aos comandantes militares, soprou como uma névoa fina que anuncia um amanhecer razoável, em forma e conteúdo, na política brasileira.

Aldo propõe o “5º Movimento”, um plano de impacto, que busca dar sentido a uma proposta inovadora, irrecusável, para a grande maioria da nação brasileira.

O 5º Movimento, de acordo com ele, são as ideias em torno das quais o Brasil deve retomar sua construção inacabada, depois dos quatro grandes movimentos históricos que nos conduziram até aqui:

1º Movimento – a construção da base física, do território, do marco zero de 1500 até o Tratado de Madrid em 1750, que nos deu as atuais fronteiras;

2º Movimento – de construção da Independência, de 1750 a 1822;

3º Movimento – de consolidação da unidade do país e do território, de 1822 a 1889;

4º Movimento – a República e a era Vargas, de 1889 até nossos dias;

Para Aldo Rebelo, vivemos um período de desorientação e imobilismo sobre os rumos do Brasil. O 5º Movimento, portanto, consiste em retomar a construção interrompida do país com base nas seguintes ideias:

1) centralidade da questão nacional, que compreende que o Estado e a nação são as instituições capazes de proteger os direitos fundamentais e a dignidade dos brasileiros;

2) a retomada do desenvolvimento como o único meio possível para a debelar a crise econômica e social que enfrentamos;

3) a redução das desigualdades como caminho para alcançar a coesão social e nacional, imprescindíveis para o Brasil superar os obstáculos ao seu futuro promissor;

4) o compromisso com a democracia, como acordo possível para a solução das contradições resultantes de nossos desequilíbrios sociais e regionais.

É fato que os programas partidários, os planos de governo conhecidos, as divergências ideológicas não tão divergentes assim, a arrogância farsesca das lideranças diversas, já não fazem mais sentido. São todos iguais, diferentemente iguais, na percepção do povo.

É senso comum que precisamos urgentemente de uma proposta salvadora para o sistema representativo brasileiro, para a sobrevivência da democracia representativa, naquilo que ela nos ensinou de melhor, ao longo dos anos.

Não se encontrará a saída por meio de um passe de mágica, mas é inadiável, de acordo com as reflexões de Aldo Rebelo, rever o Brasil como ativo, como patrimônio natural, humano, protagonista da política, da economia e da vida, no cenário das nações e apresentar ao mundo um novo posicionamento ambiental, humanista, transformador, seguro, acolhedor, equilibrado social e economicamente.

Aldo nos fala de um país efetivamente independente e acima de tudo inovador, no raiar dos 200 anos da nossa Independência, no próximo 7 de setembro de 2022.

Acho que vale a pena escutá-lo, afinal as “…nuvens escuras e de contornos mal rotos…”, cenografadas por Fernando Pessoa, também são passageiras.

*Jornalista e publicitário


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

17/02


2021

PSB pede suspensão de decretos que flexibilizam compra de armas

O PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, a suspensão de quatro decretos que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país, assinados pelo presidente Jair Bolsonaro no fim da semana passada.

As normas preveem, por exemplo, o aumento do número de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir, e que colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) podem comprovar aptidão psicológica por meio de laudo fornecido por psicólogo com registro no conselho da profissão – sem a necessidade de cadastro do profissional na Polícia Federal.

As novas regras geraram reações contrárias tanto de entidades da sociedade civil quanto de parlamentares.

A flexibilização no uso e na compra de armas foi uma das principais promessas de campanha do presidente e uma das principais causas defendidas por ele nestes dois anos de mandato.

De acordo com o partido, os decretos "vulneram gravemente os direitos fundamentais", entre eles o direito à vida, à segurança pública e à dignidade da pessoa humana.

"Os Decretos permitem verdadeiros arsenais pela população civil, levando-se em consideração o limite máximo de armas de uso permitido e restrito, bem como a quantidade de munição e acessórios oferecidos. Desse modo, a ausência de fiscalização rígida pelo Comando do Exército e o incentivo à aquisição da arma de fogo implicará no aumento da mortalidade do Brasil", afirmou o partido na ação.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Coluna do Blog
Publicidade

TV - Blog do Magno
Programa Frente a Frente

Aplicativo

Destaques

Publicidade

Opinião

Publicidade

Parceiros
Publicidade
Apoiadores