No final dos anos 70, o então advogado Gonzaga Patriota atuou por mais de três anos na Diocese de Petrolina, que engloba todos os municípios do São Francisco, Araripe e Sertão Central, no bom ofício do Direito à população pobre e esquecida da periferia, sobretudo agricultores sem renda.
Em 1980, Patriota se afastou da Diocese e assumiu a Procuradoria Federal, em Brasília, via concurso público. Deixou um vácuo na vida desse segmento carente de tudo. Afinal, como advogado, atendeu pessoas humildes, que careciam dele, principalmente na regularização de terras rurais ocupadas há anos, através de usucapião, e, nas zonas urbanas de várias cidades, regularizando os terrenos ocupados.
Seu trabalho social deu certo. Estimulado por gente que vislumbrou nele vocação para a vida pública, em 1982, Patriota se candidatou a deputado estadual. O desafio, numa época de contingente eleitoral pequeno, era ter um mínimo de sete mil votos. Passou dos 15 mil, exatos 15.252 votos, sendo eleito para o seu primeiro mandato parlamentar. Virou um homem do povo. Tanto que, em seguida, foi eleito deputado federal, numa carreira bem-sucedida, chegando a ser o decano da Casa: dez mandatos consecutivos.
Na eleição de 2022, em busca do seu décimo primeiro mandato federal, Patriota obteve quase 70 mil votos, mas, por causa do voto de legenda, acabou na primeira suplência. Está fazendo muita falta ao povo humilde, representado pela sua atuação no Congresso.
Nas eleições deste ano, Gonzaga Patriota é pré-candidato ao Senado, cujo registro não será fácil, em razão do grande número de outros pré-candidatos e candidatos à reeleição. Assim, está sendo muito observado por outros pré-candidatos ao Senado como possível primeiro suplente na chapa de João Campos (PSB).
Procurado por este Blog, Patriota disse que sempre atendeu às determinações dos seus dois partidos, o MDB, por 16 anos, e o PSB, por mais de 34 anos. “Se não registrarem esta minha pré-candidatura e me colocarem na suplência para o Senado, irei com toda carga e energia”, afirmou.
O bairro da COHAB, no município do Cabo de Santo Agostinho, vai ganhar uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A ordem de serviço foi assinada ontem, pelo prefeito Lula Cabral, juntamente com a secretária de Saúde, Dra. Ricarda Samara. “O novo equipamento vai proporcionar mais cuidado e mais dignidade aos pacientes, chegando perto de quem mais precisa”, destacou a secretária.
Com investimento de R$ 1,8 milhão, através do PAC 2, a unidade vai atender cerca de três mil pessoas, ampliando o acesso e fortalecendo a atenção básica, levando saúde onde o povo está. As informações são do portal Rede Observatório.
A nova UBS contará com consultórios, salas de vacinação, sala de espera e farmácia, garantindo um atendimento mais completo, humanizado e de qualidade. “Hoje, a população precisa se deslocar até a Policlínica Vicente Mendes. Com a nova unidade, vamos desafogar o centro de especialidades e cuidar melhor de cada cidadão”, afirmou Dra. Ricarda.
Levei recentemente um grupo de Brasília para almoçar em Olinda, no Oficina do Sabor. Era para ser uma experiência, um encontro com a história, um mergulho na beleza que sempre nos definiu. Mas algo me atravessou. O olhar deles – externo, limpo, sem vício – disse muito sem precisar dizer nada. E aquilo me causou silêncio.
O Memorial Arcoverde abandonado, a entrada do Varadouro esquecida, pichações por toda parte, casario mal preservado, um abandono que não se esconde mais, um trânsito caótico, sem regra, sem respeito. Não se trata de um ponto isolado. É um retrato. E, pior: um retrato que já começa a parecer normal.
Na Av. Sigismundo Gonçalves, ainda estão lá os antigos chalés Julieta, Alice, Beatriz e Zulmira, com a Villa Clarice ao fundo. Foi ali que fiz meu estágio do curso de Direito, na década de 1990, quando aqueles imóveis tinham vida, função e presença institucional. Hoje, a sensação é outra: prédios fechados, deteriorados, sem uso claro. Em alguns trechos, dá medo até de olhar para o casario. O que antes era referência virou sinal de abandono. E quando um patrimônio deixa de ter uso, ele rapidamente deixa de ter valor.
Em outro artigo, escrevi que o recifense se acostumou com o feio. Mas agora a pergunta é outra, mais dura, mais íntima: e nós, os olindenses? Falo com o peso de quem viveu a cidade. Sou do São Bento. Sou das festas do Veronese. Sou da época em que Francisco ainda não era Chico. Sou do tempo em que voltávamos das festas caminhando, à noite, sem medo. Olinda tinha leveza, tinha presença, tinha alma. Hoje, em muitos pontos, tem descuido.
Olinda não virou isso de uma vez. Foi aos poucos. Um descuido aqui, uma omissão ali, uma fiscalização que não veio, um patrimônio que deixou de ser prioridade. Quando vimos, a cidade já não era mais a mesma. E o mais grave: nós já estávamos aceitando.
O maior problema de uma cidade não é ficar feia. É quando as pessoas deixam de perceber que ela ficou feia. Quando o absurdo vira paisagem, quando o abandono vira rotina, quando ninguém mais se incomoda. Esse é o ponto mais perigoso.
Olinda não perdeu sua essência. Ainda emociona, ainda tem força, ainda tem história. Mas está sendo maltratada. E cidade histórica não suporta abandono por muito tempo.
Naquele almoço, não fui eu que apresentei Olinda. Foi Olinda que se apresentou. E o que ela mostrou foi um pedido de socorro. Por isso, a pergunta não é para o turista. É para nós: por que deixamos Olinda chegar a esse ponto?
Olinda não precisa ser reinventada. Precisa ser cuidada. Com gestão, com presença, com responsabilidade, com orgulho. Porque o que está em jogo não é só urbanismo. É identidade, é memória, é pertencimento. E cidade nenhuma sobrevive quando o seu povo deixa de reagir.
Prestes a deixar o Ministério de Portos e Aeroportos após mais de três anos no comando da pasta, o ministro Silvio Costa Filho foi homenageado, hoje, pelo setor hidroviário brasileiro. Em audiência pública para discutir ações estratégicas para o fortalecimento do setor, Costa Filho recebeu uma placa alusiva pelas iniciativas estruturantes que fortaleceram o transporte hidroviário no país.
A homenagem partiu da Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e dos Corredores de Exportação (Adecon), entidade brasileira fundada em 2006 para fomentar o transporte hidroviário e a logística de exportação. A frente do Ministério, o ministro de Lula avançou em ações concretas como a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias, estabelecida com o objetivo de dar maior prioridade às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das vias navegáveis brasileiras.
Outro marco da gestão de Costa Filho foi a realização do primeiro leilão de concessão de um corredor hidroviário no Brasil, a Hidrovia do Rio Paraguai. A iniciativa abriu caminho para um novo modelo de gestão e investimentos em hidrovias, ampliando a eficiência logística e fortalecendo o escoamento da produção nacional.
Durante a audiência pública, Silvio destacou a importância estratégica do setor. Segundo ele, investir em hidrovias é apostar em um modelo de desenvolvimento mais sustentável e eficiente.
“Investir em hidrovias é investir no desenvolvimento sustentável do país. É isso que o presidente Lula tem defendido ao longo de sua gestão. É apostar em uma logística mais limpa, mais rápida e mais eficiente, que reduz custos e fortalece a competitividade da economia brasileira”, afirmou o ministro.
O ministro também ressaltou o papel dos corredores hidroviários brasileiros na movimentação de cargas e na integração das cadeias produtivas. Esses corredores têm potencial para ampliar o fluxo de negócios, facilitar o escoamento de commodities e conectar regiões produtoras aos principais portos e mercados consumidores.
Dentro dessa estratégia, o governo também tem investido na implantação dos chamados Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4). As estruturas estão sendo construídas em diversas regiões do país para estimular o transporte hidroviário, tanto para a movimentação de mercadorias quanto para o transporte de passageiros, fortalecendo a mobilidade e a economia local em cidades ribeirinhas.
Com essas iniciativas, a gestão de Silvio Costa Filho deixa como legado a consolidação de uma agenda voltada à expansão do transporte hidroviário no Brasil, considerada fundamental para tornar a logística nacional mais competitiva, sustentável e integrada.
A Câmara Municipal do Recife realiza, na próxima quinta-feira, às 18h, uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao senador Humberto Costa (PT). A homenagem é uma iniciativa da vereadora Kari Santos (PT), em reconhecimento à trajetória política do parlamentar e aos serviços prestados à cidade e ao povo recifense.
Natural de Campinas, Humberto Costa construiu sua trajetória política em Pernambuco, especialmente no Recife, cidade onde vive há décadas e onde consolidou sua atuação pública. Médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco, o senador tem uma história marcada pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo compromisso com políticas públicas voltadas à população mais vulnerável.
Ao longo de sua carreira, Humberto Costa foi Secretário de Saúde do Recife e Pernambuco e Ministro da Saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, exerce mandato no Senado Federal. Para a vereadora Kari Santos, a homenagem representa o reconhecimento de uma trajetória construída ao lado do povo e das lutas sociais.
“Humberto Costa é uma liderança fundamental para Pernambuco e para o Brasil. Sua atuação sempre esteve comprometida com a defesa da democracia, da saúde pública e dos direitos do nosso povo. Conceder o título de cidadão recifense é reconhecer tudo o que ele já fez e continua fazendo pelo Recife”, destacou a parlamentar. A solenidade será aberta ao público e reunirá parlamentares, representantes de movimentos sociais, lideranças políticas e apoiadores.
O ex-senador Álvaro Dias, agora filiado ao MDB do Paraná após longa trajetória no Podemos, será o entrevistado do podcast ‘Direto de Brasília’, em parceria com a Folha de Pernambuco, hoje. Na pauta, os escândalos envolvendo o Banco Master e o INSS, a sucessão presidencial e seu futuro político, com possibilidade de nova candidatura ao Senado ou à Câmara dos Deputados.
Além da carreira política, Álvaro Dias é historiador e professor. Ele já defendeu mudanças no critério de escolha de ministros dos tribunais superiores, propondo a adoção de requisitos mais rigorosos, como reputação ilibada, notório saber jurídico e experiência comprovada, além de maior transparência no processo de indicação. Para o ex-senador, o modelo atual precisa ser aperfeiçoado para fortalecer a credibilidade do Judiciário e evitar indicações de caráter político.
Ao longo da trajetória, Álvaro também foi governador do Paraná, deputado federal, deputado estadual e vereador de Londrina. É autor do projeto que propõe o fim do foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Também é autor de propostas como a PEC que trata da prisão após condenação em segunda instância, a redução do número de parlamentares e o fim do voto obrigatório.
O ‘Direto de Brasília’ vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem ainda o programa a Gazeta News (Grupo Collor) em Alagoas; a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; a Mais-TV, sob o comando do jornalista Heron Cid; e ainda a Rede ANC, no Ceará, com mais de 50 emissoras, além TV LW, de Arcoverde.
Entram como parceiros na mídia institucional o Grupo Ferreira, de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.
Começa hoje e segue até a próxima sexta-feira, no município de Salgueiro, no Sertão, o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
De volta ao Estado, após a exibição do meu podcast ‘Direto de Brasília’, realizo, na próxima quinta-feira, às 16h30, uma palestra sobre “Um século de gestão em Pernambuco”, resultado da pesquisa que fiz para escrever meu último livro “Os Leões do Norte”, minibiografia de 22 governadores, de Carlos de Lima Cavalcanti, em 1930, a Paulo Câmara, em 2022.
Vou falar para um público formado majoritariamente por vereadores e dirigentes de Câmaras Municipais. Promovido pela União de Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos, o encontro integra o calendário nacional de capacitações voltadas ao fortalecimento do Legislativo municipal.
Serão dias de muito conteúdo, troca de experiências e debates com especialistas, gestores, comunicadores e autoridades que atuam diretamente no fortalecimento do legislativo municipal. Um encontro pensado para quem busca mais preparo, conhecimento e resultados no exercício do mandato.
A apresentadora de televisão Silvia Abravanel vai se filiar ao PSD (Partido Social Democrático) hoje. A cerimônia será realizada às 15h, na sede do partido na rua Santo Antônio, 184, Bela Vista, na capital paulista. Silvia Abravanel almeja participar das eleições de outubro, disputando uma cadeira de deputada federal.
Também conhecida como Silvinha, ela possui mais 20 anos de carreira consolidada na televisão, é apresentadora do “Sábado Animado” no SBT, onde leva alegria e diversão para as crianças e toda a família. Com seu carisma, Silvia conquistou o coração da garotada de todas as idades e é hoje a única apresentadora de programa infantil no ar. Silvia Abravanel é formada em Medicina Veterinária, pela UNIP, Universidade Paulista, em Presidente Prudente, sua paixão pelos animais sempre foi visível.
Filha de um dos maiores comunicadores de todos os tempos, Silvio Santos, Silvia é mãe de duas meninas, Luana e Amanda, e casada com Gustavo Moura, cantor da dupla Gustavo Moura e Rafael. A criação de Luana, uma filha especial hoje com 27 anos, engajou Silvia na luta pela inclusão e atendimento às pessoas com deficiências, como o Teleton em parceria com AACD, há mais de 25 anos no ar no SBT.
No início de 2026, a Abravanel entrou para a ABCO – Associação de Combate à Obesidade, entidade que preside atualmente. Sem fins lucrativos, a ABCO é uma parceria com a IRON saúde, e juntas desenvolveram um programa de emagrecimento chamado “Siga Leve”, que inclui consultas médicas via telemedicina, suplementos, dietas personalizadas, acompanhamento psicológico e nutricional e a medicação para o auxílio de eliminação de peso.
Sua trajetória como apresentadora na TV começou em 2004, no programa “Casos da Vida Real” e no “Programa Cor de Rosa”, com Décio Piccinini. Atuou como diretora e produtora, passando a dirigir e produzir vários programas da grade do SBT, incluindo Roda a Roda Jequiti e Programa Silvio Santos.
Em 2007, tornou-se a diretora do núcleo infantil da emissora, dirigindo “Carrossel Animado”, “Sábado Animado”, “Domingo Animado”, e “Bom Dia & Companhia”, além de dirigir “Roda a Roda Chevrolet’’, “Roda a Roda Baú da Felicidade”, e o clássico “Roda a Roda Jequiti”. Em 2015, Silvia Abravanel assumiu o comando do programa Bom Dia & Companhia, onde ficou alguns anos a frente desse grande sucesso apresentando e dirigindo Maisa e Yudi.
Chegam ao blog relatos preocupantes de motoristas terceirizados que prestam serviço ao Governo de Pernambuco. A denúncia é de um cenário de desorganização, atrasos e tratamento desigual entre órgãos públicos, levantando questionamentos sobre a condução dos contratos na gestão da governadora Raquel Lyra (PSD).
Segundo os trabalhadores, há mais de dois anos não ocorre reajuste salarial, tampouco o pagamento dos retroativos devidos no período. Além disso, diárias seguem atrasadas há mais de 60 dias, sem qualquer atualização de valores, comprometendo diretamente a rotina dos profissionais.
A situação atinge cerca de 300 motoristas apenas em uma das empresas contratadas para atender o Estado. Os relatos indicam que, enquanto alguns órgãos conseguem manter pagamentos em dia, outros convivem com atrasos frequentes, evidenciando possível falta de padronização e fiscalização nos contratos.
Na área da educação, as queixas são ainda mais graves. Profissionais relatam jornadas exaustivas, sem direito a hospedagem em deslocamentos longos, sendo obrigados a percorrer distâncias de até 500 km e retornar no mesmo dia, sem estrutura adequada de descanso ou alimentação.
Há também denúncias de situações consideradas humilhantes: em determinadas operações, motoristas do interior não teriam sequer acesso a água ou alimentação, enquanto equipes da capital receberiam tratamento diferenciado.
Um dia depois da desistência formal de Ratinho Júnior à candidatura à Presidência da República no pleito de outubro, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, se reúne na manhã desta terça-feira (24), em São Paulo, com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD).
Caiado é um dos pré-candidatos do partido de Kassab à presidência e chegou a capital paulista no início da manhã para um café da manhã com o mandatário do PSD, que deve dar a palavra final sobre quem será o escolhido da legenda. As informações são do portal G1.
O encontro entre os dois está acontecendo a portas fechadas, sem a presença da imprensa. Fontes do PSD dizem que Kassab deve chamar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para uma conversa privada também em São Paulo para falar do mesmo tema.
Após desistência do governador do Paraná, que decidiu se manter no comando do estado até o fim do mandato e não disputar a presidência, Kassab declarou que continuava com a intenção de anunciar o nome do pré-candidato do partido até o final deste mês de março.
Ele citou a recente filiação de Eduardo Leite e do próprio Caiado ao partido, como opções de nomes para a disputa. Nas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul se adiantou e reafirmou a intenção de ocupar a vaga que antes pendia ao filho do apresentador Ratinho, do SBT.
“Reafirmo aqui minha disposição de liderar este projeto de um centro democrático que ofereça aos brasileiros um novo caminho de união, esperança e futuro. O PSD pode ganhar estas eleições, e estou pronto e com muito energia para estar à frente desta alternativa diferente e fora da polarização. Tenho certeza que seremos muito ajudados nessa missão pelo governador Ratinho Jr.”, disse Eduardo Leite.
Após o lançamento no Recife, o livro “Ecos de uma Jornada”, biografia do ex-deputado federal, ex-senador, ex-ministro de Estado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge de Vasconcelos Lima também será apresentado em Brasília, hoje, às 18h.
A obra foi organizada pelo jornalista Angelo Castello Branco e impressa pela Companhia Editora de Pernambuco. O evento será no Salão Nobre do Tribunal de Contas da União, instituição da qual José Jorge foi ministro. Haverá ainda um terceiro lançamento na Associação Comercial de São Paulo, em data que será anunciada oportunamente.
“Ecos de uma Jornada” percorre a ampla trajetória de José Jorge de Vasconcelos Lima nas diferentes esferas do poder público, tanto no plano estadual quanto federal, onde ocupou praticamente todos os cargos relevantes da República. Em Pernambuco, atuou como secretário de Estado em três ocasiões, destacando-se pela capacidade administrativa e pelo compromisso com o desenvolvimento regional.
Reconhecido como um político de perfil técnico, pragmático e objetivo, José Jorge de Vasconcelos Lima construiu uma carreira marcada pelo compromisso com a administração pública e com o desenvolvimento do país. “Ecos de uma Jornada” apresenta esse percurso como um registro de sua contribuição ao Brasil e como inspiração para as futuras gerações dedicadas ao serviço público.
Soube, há pouco, que pelo menos dois espaços na gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), ocupados até então na cota do deputado Eduardo da Fonte (PP), serão entregues ao ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho: Lafepe e Porto do Recife. Miguel deve indicar também o secretário de Desenvolvimento Econômico. As nomeações estão previstas para quinta-feira.
O município de Garanhuns conquistou, pela primeira vez, a nota máxima na Capacidade de Pagamento (CAPAG), índice calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A avaliação subiu para a CAPAG A+, refletindo o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal e a boa administração dos recursos públicos.
Para a melhoria da nota de Garanhuns, o Tesouro Nacional analisou os indicadores de dívida consolidada, receita corrente líquida, despesa corrente, receita corrente ajustada, obrigações financeiras, ranking de qualidade fiscal, dentre outras informações.
Para o prefeito Sivaldo Albino, sobre a informação divulgada pela Secretaria Municipal de Finanças do município (Sefin), a CAPAG A+ é um marco histórico para a Garanhuns. “Trabalhamos com muita responsabilidade pelo presente e futuro de nosso município. Recordo que recebemos a prefeitura inserida no CAUC, uma espécie de SPC dos municípios, sem poder contratar, receber recursos federais, e muita pouca coisa podia ser feita. Foi um início difícil, mas sabíamos onde queríamos chegar, organizamos as contas, com rigor, equilíbrio e planejamento, um trabalho profissional na Secretaria de Finanças, e hoje Garanhuns tem crédito e recursos que a colocam entre as principais cidades do país”, afirmou o prefeito.
Entre os pilares da proposta está o aumento da pena para ações ligadas a organizações criminosas, que podem chegar a 40 anos de prisão.
Uma das bandeiras do governo Lula na área de segurança pública, a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional relatada por um opositor na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), o que provocou críticas a respeito da versão final aprovada.
Entidades ligadas à segurança pública e aos direitos humanos manifestaram preocupação com o conteúdo do projeto enviado à sanção e têm trabalhado pelo veto, ainda que parcial, da proposta.
Para as organizações, o texto promove uma “automatização de prisões que amplia as capacidades e possibilidades de perseguição estatal através do sistema penal”.
“O projeto não enfrenta o crime organizado de verdade. Ele amplia o encarceramento, piora o sistema prisional e pode atingir quem não está no comando, moradores, famílias, movimentos sociais”, afirmou a Rede Justiça Criminal, que reúne nove entidades da área.
O que diz o texto O texto focou nas “organizações criminosas, paramilitares ou milícias privadas” com ações praticadas “mediante violência ou grave ameaça”.
O relator estabeleceu a definição de “organizações criminosas ultraviolenta”, contrariando o governo que buscava menção explícita a “facções criminosas”.
A proposta ainda dificulta a progressão de regime de pena para membros de grupos criminosos.
O texto atual endurece penas, cria tipos penais específicos para ações de facções e amplia instrumentos de investigação.
O texto não altera a Lei Antiterrorismo e não mexe nas regras que tratam das atribuições da Polícia Federal, como chegou a ser previsto nas primeiras versões do relatório.
O texto também cria:
penas de 20 a 40 anos para crimes cometidos por facções ultraviolentas;
definições específicas para novo cangaço, domínio territorial e ataques com explosivos, armas pesadas e drones;
regras para que líderes de facções cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima;
mecanismos de monitoramento audiovisual de parlatórios, inclusive no contato com advogados em hipóteses excepcionais;
medidas de confisco mais amplas, com bloqueio e alienação antecipada de bens, contas e criptoativos;
possibilidade de intervenção judicial em empresas usadas pelas facções;
texto determina internação obrigatória em presídio federal de segurança máxima para lideranças e núcleos de comando de organizações criminosas.
Entidades criticam e pedem veto
A Rede Justiça Criminal, que reúne organizações ligadas à segurança pública e aos direitos humanos, recomenda o veto a diversos dispositivos sob argumentos de que os trechos contrariam a Constituição.
Entre os artigos contestados está o que suspende direitos políticos de presos sem condenação definitiva.
A medida, segundo a rede, viola ainda a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que assegura a todos os cidadãos o direito de votar em eleições autênticas e por voto secreto.
Além disso, as penas altas, “sem necessariamente atingir o comando do crime”, e com com definições consideradas vagas, são outros pontos questionados pelas entidades.
“Tipos penais abertos, prisões automáticas e vedações absolutas não atingem igualmente todos os estratos sociais — atingem, sobretudo, aqueles cujas defesas perante o poder punitivo são mais frágeis”, afirmou em nota a rede de organizações.
As entidades também pedem veto aos dispositivos que preveem:
definição circular de organização criminosa ultraviolenta;
equiparação da sanção de agentes de baixo escalão à de lideranças, sem causa de diminuição de pena;
vedação absoluta de fiança e livramento condicional;
punição de atos preparatórios indeterminados com pena próxima à do crime consumado;
vedação do auxílio-reclusão a dependentes inocentes;
supressão da competência do Tribunal do Júri para homicídios dolosos.
Carta à ONU
A Rede Justiça Criminal e a Conectas Direitos Humanos enviaram às Nações Unidas uma manifestação em que criticam a falta de diálogo com a sociedade civil e o trâmite apressado do texto.
“O Projeto, em geral, atenta contra a presunção de inocência e contra o caráter progressivo do cumprimento de pena, como está previsto na Constituição Federal, uma vez que automatiza as prisões preventivas, autoriza o Estado a lançar mão de uma série de “medidas assecuratórias” com base apenas em indícios ou fundadas suspeitas, que desequilibram a paridade entre as partes e enfraquecem o direito (e a capacidade) de defesa”. Na carta, as entidades afirmam ainda que o projeto enviado à sanção vai na “contramão das diretrizes internacionais de direitos humanos” e permitem a criminalização de familiares e moradores de periferia que não têm envolvimento com o crime organizado.
“Também foi proposta a proibição das visitas íntimas na Lei de Execução Penal para pessoas processadas e condenadas com base na futura lei, se sancionada, e mantida a realização da audiência de custódia preferencialmente por videoconferência, num novo ataque a este importante instrumento de aferição da legalidade das prisões e para prevenção e combate à tortura”.
Com reeleição ameaçada, Raquel anda com os nervos à flor da pele
Quem convive com Raquel Lyra (PSD) tem percebido uma governadora à flor da pele. Um revés atrás do outro em sua gestão, junto à pressão de diversos setores da sociedade, vem gerando um visível clima de desânimo na gestora e em sua tropa a apenas seis meses do encontro com as urnas.
O episódio de ontem no Hospital Otávio de Freitas, em que ela fez cara de paisagem para um paciente que clamava por melhorias na unidade, demonstrou como o clima no governo anda péssimo.
Segundos antes de ignorar o usuário do hospital, Raquel recebeu uma notícia ruim: a construção de uma emergência anexa, antes com conclusão prevista para julho, vai atrasar. Se o cronograma inicial tivesse sido mantido, Raquel poderia faturar com a entrega.
Se ficar para setembro, como apontam as previsões mais otimistas, a governadora já não poderá estar presente devido à legislação eleitoral. A questão é que, pela expressão dela, ontem, nem nesse prazo o prédio deve estar em funcionamento. “Não gostei, não. Eu quero ver subindo parede”, disse, ao avistar apenas um monte de terra revirada.
O clima ruim vem pesando há dias. Na sexta (20), Raquel viu João Campos (PSB), seu adversário nas eleições deste ano, lançar a pré-candidatura em um evento superlotado de lideranças, enquanto ela, que deveria exercer uma força centrípeta na política local, vem penando para atrair nomes competitivos para sua chapa.
João deu uma aula de articulação em Brasília ao se reunir com dirigentes de vários partidos, enquanto Raquel ficou até mais tempo na capital federal e voltou de mãos vazias. No mesmo dia em que seu oponente assumia a pré-candidatura, a governadora ainda tentou criar um fato sob medida para ofuscar o evento do PSB nas redes sociais, deixando-se ser fotografada enquanto deitava sobre o asfalto de uma rodovia requalificada em Itamaracá.
A repercussão, porém, foi tão esquecível quanto a entrega de uma creche na mesma ocasião. A unidade foi a terceira entre 250 que ela prometeu até o fim deste ano, outra meta matematicamente impossível de ser batida.
Ainda na semana passada, Raquel sofreu pressão de várias categorias de servidores públicos. Os auditores fiscais chegaram a ameaçar uma greve. Já os professores da rede estadual de ensino promoveram paralisações para cobrar a implantação do piso nacional do magistério no estado. A mobilização mais ruidosa, contudo, foi a dos policiais civis, que acamparam em frente ao Palácio do Campo das Princesas na tentativa de apresentar reivindicações.
A governadora não os recebeu no Recife e acabou sendo alvo de um protesto durante agenda oficial em Vicência. “Raquel prometeu e não cumpriu”, gritaram.
Diferentemente de João Campos, que terá que se desincompatibilizar do cargo de prefeito do Recife até o início de abril para concorrer ao governo estadual, Raquel poderá disputar sem sair da cadeira. No entanto, o que deveria ser vantagem pode virar um peso.
Raquel pode ter que passar os próximos meses apagando tantos incêndios que mal terá tempo de se dedicar à própria reeleição, o que é uma má notícia para ela e os pré-candidatos proporcionais que dependem de seu impulso. Vivendo um inferno astral num ano decisivo para seu futuro político, a governadora parece ter mesmo razão para estar à flor da pele.
RENÚNCIA PREVISTA – O governador Cláudio Castro (PL-RJ) renunciou, ontem, ao comando do Executivo de Estado. A saída do cargo foi comunicada a aliados em uma cerimônia no Palácio da Guanabara, sede do governo, e aconteceu na véspera da retomada do julgamento do caso Ceperj pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Castro, que corre risco de ficar inelegível neste julgamento, deseja se candidatar ao Senado e, por isso, precisaria deixar o governo até o início de abril. A renúncia antes do prazo derradeiro, segundo interlocutores, é uma tentativa de esvaziar o processo no TSE e escapar da cassação do mandato.
Traidor e ingrato – O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), caiu em desgraça junto à cúpula do PT. Está sendo chamado de traidor depois que declarou apoio à reeleição da governadora. Marques, aliás, recebeu Raquel recentemente em Tabira, infringindo a lei eleitoral quando desfilou em carro aberto com a gestora. Marques também está sendo classificado de ingrato. Quando precisou escapar de um processo de impugnação da sua candidatura em 2024, quem pagou a conta do seu advogado foi o PT nacional, segundo revelou um parlamentar petista em Brasília.
Ratinho Júnior joga a toalha – O governador do Paraná, Ratinho Jr., jogou a toalha. Anunciou ontem que desistiu de disputar a Presidência da República. Em nota enviada pela Secretaria de Comunicação de sua gestão, o político disse que tomou a decisão no domingo à noite. Na nota, informou que, ao encerrar em dezembro sua missão no Paraná, pretende voltar ao setor privado e presidir o Grupo de Comunicação criado pelo pai, o apresentador Ratinho.
Bolsonaro a caminho de casa – Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar pela primeira vez a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) vê o ministro Alexandre de Moraes mais inclinado a atender ao pedido da defesa do antigo mandatário e transferi-lo do 19º Batalhão da Polícia Militar, a Papudinha. Ministros próximos a Moraes e auxiliares da Corte avaliam que o relator da ação que levou à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado tem mais elementos agora que fundamentam a necessidade da concessão da prisão humanitária para o ex-presidente.
Candidato só se levar o MDB – Ao exibir em suas redes com maior frequência a presença do senador Fernando Dueire (MDB) em sua agenda administrativa, a governadora Raquel Lyra sinaliza que ele já é um dos nomes escolhidos para a chapa de senador. Mas colocou uma imposição a Dueire: levar o MDB junto, o que parece impossível diante do controle do partido no Estado pelo grupo do presidente Raul Henry, fechado com a candidatura de João Campos. E o pior é que Dueire, chamado de senador biônico, não tem alternativas partidárias.
CURTAS
ALTA – O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um quarto no Hospital DF Star, em Brasília. A informação foi confirmada pelo médico de Bolsonaro, doutor Brasil Caiado. A transferência ocorreu por volta das 17h30.
PRORROGAÇÃO – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar ao Congresso Nacional a prorrogação da CPI do INSS. Mendonça é o relator das investigações envolvendo o escândalo na Corte. A liminar será analisada pelo plenário virtual da Segunda Turma do STF entre os dias 3 e 13 de abril.
ENTRA CAIADO – Após a desistência do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), da disputa interna do partido pela Presidência da República, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), deve ser o favorito para representar a sigla. Caiado lidera nas pesquisas, e o terceiro nome na disputa, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), já acenou com a possibilidade de disputar o Senado como plano B.
Perguntar não ofende: Quando Raquel anuncia, enfim, a sua chapa?
Quatro meses depois de anunciar seu escolhido, o presidente Lula (PT) avisou a pessoas próximas que pretende mandar ao Senado nesta semana a mensagem com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão de enviar a documentação já está tomada, mas, antes, Lula gostaria de conversar mais uma vez com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo relatos, Alcolumbre disse a Lula que seria melhor esperar as eleições para fazer a sabatina. As informações são da Folha de S. Paulo.
Na avaliação de articuladores do governo no Congresso, o ambiente está mais favorável a Messias hoje do que em novembro passado, quando foi escolhido.
Ministros do próprio Supremo entraram na campanha em prol de Messias nos últimos meses, inclusive os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O decano da corte, Gilmar Mendes, e o ministro Cristiano Zanin também defenderam Messias, segundo relatos.
O diagnóstico otimista contrasta com a projeção de pessoas próximas do presidente do Senado. Na condição de anonimato, aliados de Alcolumbre afirmam que, diferentemente do termômetro governista, a resistência ao indicado de Lula cresceu na medida em que avançaram as investigações do esquema do Banco Master, com a revelação de envolvimento de dirigentes do centrão no escândalo.
Defensor do nome do amigo Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, Alcolumbre sugeriu a Lula que enviasse a mensagem ao Senado só depois das eleições de outubro —o que submeteria seu indicado a um ano de espera.
Desde a indicação de Messias, Lula tenta, sem sucesso, sensibilizar Alcolumbre em favor de seu escolhido. Fracassadas as tentativas, o presidente decidiu dar seguimento ao processo. Ao longo das negociações, aliados de Lula argumentaram que a indicação para o STF é uma prerrogativa do presidente, da qual ele não abre mão.
Aliados do petista atentam para a necessidade de votação até maio, antes do recesso informal que marca os anos eleitorais. O próprio Messias também afirmou a pessoas próximas que gostaria de enfrentar a votação para encerrar esse ciclo.
Lula tratou do tema com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), em um almoço na quarta-feira (18). Segundo relatos, Otto disse ao presidente que Messias tem boas chances de ser aprovado.
O presidente do Senado chegou a marcar a sabatina de Messias logo após o anúncio de Lula, mas foi obrigado a cancelar a data porque o governo não tinha enviado os documentos necessários para o processo —um artifício usado por Lula para ganhar tempo e tentar obter mais apoio.
O nome de Messias ao STF já havia sido cotado na época da aposentadoria de Rosa Weber, em 2023. No entanto, a cadeira acabou ficando com o então ministro da Justiça, Flávio Dino.
Apesar de não ter sido escolhido para o Supremo naquela época, seu prestígio junto ao presidente cresceu no vácuo deixado com a saída de Dino do Ministério da Justiça. Messias se tornou o principal consultor jurídico de Lula e passou a ser chamado a opinar inclusive em temas políticos.
Além de exaltar a competência e lealdade do ministro, Lula costuma afirmar que Messias está maduro para a vaga, aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro.
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias também foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando de Aloizio Mercadante, sendo ainda secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Ganhou confiança pelo trabalho iniciado como consultor jurídico de ministérios.
No governo Dilma (PT), foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil —função que o tornou conhecido nacionalmente como “Bessias”, no episódio da divulgação em 2016 de uma escuta telefônica da Lava Jato, autorizada pelo então juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), hoje senador.
Apesar de não haver irregularidades na conduta do ex-auxiliar, o áudio remete a um dos momentos de maior dificuldade dos governos petistas.
Durante o governo Bolsonaro, Messias ocupou a chefia de gabinete de Wagner no Senado. Até então sem muita proximidade com Lula, o AGU passou a conquistar reconhecimento do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do Orçamento para 2023.
