Do UOL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a perda de mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE).
Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) e Priscila Costa (PL-CE) assumem as vagas. A decisão de Motta segue, na verdade, determinação da Justiça Eleitoral que anulou votos recebidos por outros dois parlamentares, com isso, foi preciso realizar uma recontagem dos votos das eleições de 2022.
Leia maisPaulão foi afetado por decisão que cassou o diploma do segundo suplente do PP no estado. João Catunda teve os votos anulados por receber na campanha recursos do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde de Maceió. A entidade teria pago material impresso de campanha no valor de R$ 6.000. Catunda nunca assumiu a cadeira na Câmara.
Já Dayany foi atingida com a cassação do suplente Heitor Freire (União-CE). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu anular os votos do deputado por irregularidades em gastos da campanha de 2022. O então candidato não comprovou os gastos de R$ 618 mil e a Justiça também considerou desproporcionais o pagamento de R$ 1 milhão para honorários advocatícios com dinheiro do fundo eleitoral.
Apesar de partidos diferentes, os deputados perdem o mandato com o novo cálculo do quociente eleitoral. A contagem considera a quantidade de cadeiras de cada estado e a proporção de votos dos candidatos em relação à votação total dada a partidos e federações partidárias.
Depois dessa conta, ocorre o que é chamado de sobra eleitoral. No caso de Alagoas, como mostrou o colunista do UOL Carlos Madeiro, quatro vagas foram destinadas às sobras do quociente eleitoral. Com as cassações, o TSE retira os votos dos deputados cassados e faz um novo cálculo, o que impacta em possíveis mudanças de cadeiras, como foi o caso de Paulão e Dayany.
Deputados afetados chamam processo de “perseguição política” e “injusto”. O PT Alagoas diz que vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para que a decisão seja revista. “Dói, porque não fui acusada de nada, não cometi nenhum erro, não estou inelegível. Dói, porque fiz um mandato limpo, produtivo e dedicado ao Ceará”, disse Dayane, em vídeo publicado nas redes sociais.
Quem assume

Priscila é aliada de Michelle Bolsonaro (PL). Ela foi pivô da briga que se tornou pública entre a ex-primeira-dama e seu enteado, o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O nome dela é defendido por Michelle para o Senado no estado.
Flávio e o PL do Ceará, no entanto, defendem Alcides Fernandes (PL-CE). O pré-candidato estará hoje no estado para participar do evento de lançamento da pré-candidatura de Alcides. A segunda vaga ficaria para outro partido — Michelle critica a aliança do PL com Ciro Gomes, pré-candidato ao governo pelo PSDB.
Nivaldo era filiado ao PTB, antes de integrar o Republicanos. Já assumiu a cadeira de deputado como suplente, se afastando, pela última vez, em 3 de novembro de 2018, segundo registros da Câmara. Nas redes sociais, ele comemorou a decisão da Justiça.
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