A informação foi publicada pela coluna de Mônica Bergamo, na “Folha de S.Paulo”, e confirmada pelo blog.

No encontro, Alcolumbre e Messias conversaram sobre o cenário no Senado, apurou o blog. Foi lembrado que as últimas sabatinas não tiveram placar com muita vantagem, como o caso de Paulo Gonet quando foi reconduzido ao cargo de procurador-geral da República em novembro do ano passado. A permanência de Gonet na PGR teve a votação mais apertada desde a redemocratização, com 45 votos a favor e 26 contra.

Interlocutores de Messias definem ao blog o encontro como um “reencontro de dois amigos”, afastados por “razões do destino”, mas que tinham “certeza de que se queriam bem logo que se encontraram”.

Interlocutores de Alcolumbre afirmam que ele não se comprometeu com votos para Messias, mas que garantiria um processo institucional.

Lula indicou o advogado-geral da União em novembro, mas só formalizou a indicação, enviando a mensagem ao Senado, em abril deste ano.

No dia 14 de abril, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável à indicação de Messias.

No documento, o relator apontou que Messias atendeu aos requisitos exigidos pela lei, como, por exemplo, apresentar regularidade fiscal e não ter parentes que exerçam atividades públicas ou privadas relacionadas ao seu trabalho.

Sabatina na CCJ
A sabatina de Jorge Messias está marcada para quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Esta é a primeira etapa da tramitação do processo para que Messias preencha a vaga deixada por Barroso em outubro do ano passado, quando adiantou sua aposentadoria como ministro do STF.

A CCJ é composta por 27 senadores e, nesta etapa, Messias precisa ser aprovado por 14 deles. Se aprovado na CCJ, há a fase da análise no plenário. Quem decide quando a indicação é analisada no plenário é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O escolhido por Lula precisa obter o voto favorável da maioria absoluta da Casa Legislativa, ou seja, 41 senadores. A votação é secreta.

Se a indicação for rejeitada, o presidente da República poderá escolher outro nome.

Já se a indicação for aprovada, a comunicação será feita ao Poder Executivo, a quem cabe oficializar a nomeação no Diário Oficial da União.

Assistente social de formação, Márcia Lopes é natural de Londrina, no Paraná, e tem longa trajetória na gestão pública e nas políticas sociais. Foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ter atuado como secretária-executiva da pasta e secretária nacional de Assistência Social.

Também coordenou o grupo interministerial do programa Fome Zero e integrou conselhos nacionais nas áreas de segurança alimentar, assistência social e direitos da criança e do adolescente.

Filiada ao PT desde 1982, foi vereadora em Londrina entre 2001 e 2004 e secretária municipal de Assistência Social. Ao longo da carreira, atuou na formulação de políticas para mulheres e na articulação de redes de proteção social no Brasil e na América Latina. Em maio de 2025, retornou ao governo federal como ministra das Mulheres.

O Direto de Brasília vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, e também em cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste. Retransmitem o programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas; a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras na Paraíba; a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid; a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado; além da LW TV, de Arcoverde.

Os parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.

“O acordo entre Mercosul e União Europeia conecta dois blocos econômicos que juntos representam mais de 700 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial. Trata-se do maior acordo já negociado pelo Mercosul e o maior acordo entre blocos do mundo”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin na sessão de promulgação.

O acordo Mercosul-UE também foi uma das prioridades do governo levadas ao Congresso no início do ano. Em ano eleitoral, a concretização do tratado deve ser uma das vitrines para as eleições.

Além do tratado, após pedidos de parlamentares e representantes do setor produtivo relacionados ao acordo, o Executivo também editou decreto para definir procedimentos para eventual aplicação de salvaguardas bilaterais no âmbito dos acordos comerciais de que o Brasil seja parte.

O acordo, além das regras sobre comércio, também inclui definições sobre compromissos ambientais, investimentos, compras públicas e facilitações para pequenas e médias empresas, como a redução de custos para pequenos exportadores.

“Talvez nós estejamos na formação do maior bloco econômico formado nos últimos tempos. Estamos falando de 720 milhões de pessoas que estarão conectadas no mesmo comércio. É um acordo de livre comércio”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, à EBC.

A denúncia tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor questionou a atuação dos militares e afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos” e “covardes”, além de classificá-los como “omissos”.

O caso chegou à PGR após representação do comandante do Exército, que considerou as falas ofensivas à dignidade e ao decoro dos integrantes do Alto Comando. O órgão acolheu o pedido e apresentou denúncia ao STF.

Caso a denúncia seja aceita, Malafaia passará à condição de réu e responderá a uma ação penal na Corte. Se for rejeitada, o processo será arquivado.

Outro lado
A defesa do pastor pediu o adiamento do julgamento, alegando que a Primeira Turma está com composição incompleta. Atualmente, o colegiado conta com quatro ministros, embora o regimento do STF preveja cinco integrantes.

Segundo os advogados, a análise nessas condições pode resultar em empate e comprometer a efetividade da decisão, além de reduzir o nível de debate entre os ministros.

A Primeira Turma está com uma vaga aberta desde a saída do ministro Luiz Fux do colegiado. Atualmente, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A defesa também sustenta que Malafaia não possui foro por prerrogativa de função e, por isso, não deveria ser julgado pelo STF. Para os advogados, os fatos narrados configurariam, no máximo, crimes comuns contra a honra, que deveriam ser analisados por um juiz de primeira instância.

Os representantes do pastor afirmam ainda que não houve intenção de ofender os militares, mas sim de expressar opinião em contexto de manifestação pública.

Empate pode beneficiar Malafaia
Com apenas quatro ministros, e não cinco, como prevê o regimento interno, o colegiado pode chegar a um empate de 2 votos a 2 na análise da denúncia.

Nesse tipo de julgamento, o STF decide se há elementos suficientes para abrir uma ação penal. Para isso, é necessária maioria de votos. Caso haja empate, não se forma essa maioria, o que impede o recebimento da denúncia.

Na prática, isso significa que o investigado não se torna réu e o processo não avança para a fase de instrução.

Embora o resultado acabe beneficiando o acusado, o fundamento não é exatamente o princípio clássico do “in dubio pro reo”, aplicado quando já há um réu formal.

Nesse estágio inicial, o empate funciona como ausência de autorização do colegiado para dar início à ação penal, o que, na prática, pode livrar Malafaia de responder ao processo no Supremo.