Em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, da EBC, Paulo Pereira lembrou que, como o valor de até R$ 5 mil será disponibilizado para os microempreendedores individuais realizarem investimentos para aumentar sua capacidade produtiva, ou seja, para melhorar seus negócios, será necessário apresentar a nota fiscal da compra realizada posteriormente.

“São investimentos de até R$ 5 mil, não precisam ser de R$ 5 mil, que possam aumentar capacidade produtiva. É a primeira vez que a gente faz na história do Brasil. Brasil faz subvenção ao agro, indústria, mas ninguém tinha feito ao empreendedor. A gente está preparando em um valor específico, de 1 a 1,5 milhão de MEIs,. Se der certo, a gente pode fazer isso de maneira permanente'”, afirmou o ministro do Empreendedorismo.
Paulo Pereira avaliou, na entrevista, que “nem todos os MEIs vão pedir o dinheiro”, pois “nem todos vão ter projetos de investimentos”.

“Vamos testando, vamos ter uma linha específica para empreendedoras, para os MEIs que faturam menos, os ‘nanoMEIS’. Vão ter critérios para ir construindo as políticas públicas”, acrescentou o ministro.

Ele lembrou que o PIXMei não está disponível neste ano, que ele será ofertado somente a partir de 2027, e observou que já há fraudes na internet pedindo cadastramento de microempreendedores para o acesso ao benefício.

O ministro pediu que os MEIs tenham atenção para não cair em golpes, pois as regras do programa ainda não saíram e ainda não há cadastramento ativo iniciado.

A medida foi tomada depois que a Polícia Federal (PF) alertou sobre o risco de o senador fugir do país, onde é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A chegada do filho 01 de Jair Bolsonaro em território norte-americano ocorreu após a Casa Branca afirmar que o Departamento de Estado norte-americano forneceria a ele e sua família vistos para entrarem e permanecerem no país — onde também já reside o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro —, em um movimento que é interpretado como mais um aceno do governo de Donald Trump ao clã Bolsonaro.

Mesmo assim, interlocutores do Itamaraty ouvidos pelo Metrópoles, sob condição de reserva, indicam que a diplomacia brasileira não deve se envolver no assunto, ao menos neste primeiro momento. A situação, explicam, deve ser observada com cautela e sob a ótica judicial, evitando tensões com o governo norte-americano.

Fontes diplomáticas afirmam que a fuga de Flávio Bolsonaro para os EUA é vista como um “assunto da alçada exclusiva do Poder Judiciário”, onde o Poder Executivo e a diplomacia “não se metem, como já foi o caso de outros foragidos” da Justiça do Brasil.

Entre eles, o irmão do senador, Eduardo Bolsonaro, condenado a quatro anos e seis meses de prisão por coação no curso do processo após articular tarifas econômicas e sanções norte-americanas contra autoridades brasileiras. O ex-deputado federal está nos EUA desde fevereiro do último ano, após abandonar o cargo na Câmara dos Deputados.

A avaliação feita por esses interlocutores é que, caso Alcolumbre consiga uma aproximação com o grupo de Bolsonaro, sua situação na disputa pelo comando da Casa muda significativamente.

Isso porque um entendimento com o bolsonarismo poderia dificultar a construção de uma candidatura alternativa, especialmente Rogerio Marinho (PL-RN) ou a da senadora Tereza Cristina (PP-MS), nomes considerados por uma ala da direita para a presidência do Senado.

Na prática, Alcolumbre tentaria neutralizar a resistência do PL à sua permanência no cargo, oferecendo como contrapartida uma negociação em torno de duas pautas sensíveis para o bolsonarismo: a situação judicial de Jair Bolsonaro e a pressão contra ministros do Supremo.

O discurso público seria o da pacificação institucional.

Nos bastidores, Alcolumbre tem argumentado que o país precisa de pacificação e que é necessário construir um novo ambiente de diálogo entre os Poderes depois das eleições.

Nos bastidores, porém, integrantes do próprio PL reconhecem que a negociação também atenderia aos interesses eleitorais de Alcolumbre dentro do Senado.

O que está na mesa, portanto, é a possibilidade de um acordo político que combine a redução das tensões entre o Congresso e o Supremo com a construção de uma maioria capaz de garantir a reeleição de Alcolumbre.

Ainda não há acordo fechado. Mas a hipótese já é discutida nos bastidores e expõe como a disputa pelo comando do Senado se mistura às negociações sobre o futuro político e judicial de Bolsonaro.

Imagens de uma câmera de segurança mostram o movimento na Ponte Internacional Tancredo Neves por volta das 22h50 de terça-feira (27), pouco antes do horário de entrada registrado pelo controle migratório argentino. O repórter Marcos Landim esteve no local nesta quarta-feira (28) e mostrou que não é preciso apresentar documentos a autoridades brasileiras para atravessar para a Argentina.

“Nós estamos passando pelo posto de migração da Polícia Federal aqui na Ponte Tancredo Neves, também conhecida como Ponte da Fraternidade. Muitos brasileiros não fazem o registro de saída pela fronteira. Não é obrigatório. A passagem é rápida, não leva nem cinco minutos quando não tem trânsito. Do lado da Argentina, a parada é obrigatória. É preciso mostrar passaporte ou RG atualizado há menos de dez anos. Os dados são registrados no sistema. A partir daqui, são 20 km até o Aeroporto Internacional das Cataratas do Iguaçu, onde Flávio embarcou com a família”, conta o repórter Marcos Landim.

A Polícia Federal informou que não há nenhum registro oficial de saída de Flávio, da esposa e das filhas do Brasil. Já a Direção Nacional de Migração da Argentina afirmou que Flávio Bolsonaro e família apresentaram documentação de viagem válida e não possuíam qualquer impedimento legal para a entrada no país; e que o trâmite foi registrado pela autoridade competente sem intercorrências.

Após mandar cancelar os passaportes comum e diplomático de Flávio Bolsonaro, o ministro do STF Alexandre de Moraes emitiu uma segunda decisão, a que a TV Globo teve acesso. Moraes afirmou que a proibição para o senador deixar o país era uma medida lógica e natural a partir da ordem de cancelamento e entrega de passaportes.

Mas o senador tem passaporte italiano e, segundo a declaração de voo, que registra todos os passageiros e tripulantes de aeronaves, foi esse o passaporte utilizado por Flávio Bolsonaro para embarcar no jatinho particular. A esposa dele, Fernanda, e as duas filhas menores de idade do casal usaram o passaporte brasileiro.

O governo argentino afirmou que às 23h30, 40 minutos depois de entrar no país, o grupo embarcou em um voo privado, operado pela empresa argentina Baires, com destino à cidade de Guayaquil, no Equador.

Segundo o site da Baires, o Gulfstream G400 tem capacidade para levar até 13 passageiros, com cama para seis deles e cozinha na parte traseira. A empresa oferece serviço personalizado durante todo o trajeto. E, segundo a imprensa argentina, é alvo de investigação na Justiça por um suposto esquema de propina que envolve a irmã do presidente Javier Milei. Karina Milei nega.

Um site de monitoramento do sistema aéreo mostra que o avião decolou do aeroporto de Puerto Iguazú à 0h22, horário de Brasília, com destino a Guayaquil, no Equador, em uma rota que evitou o território brasileiro. O jatinho chegou no Equador às 5h46. Às 6h22, levantou voo para os Estados Unidos.

Em nota, a Polícia Federal confirmou que os passaportes comum e diplomático do senador foram cancelados e que inseriu um alerta no sistema Sonar – usado pela PF para o controle migratório e monitoramento de entradas e saídas de pessoas nos postos de fronteira, aeroportos e portos do Brasil -; que a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares.

Desde terça-feira (27), equipes da Polícia Federal investigam como Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão do Supremo que o proibia de deixar o país. Investigadores também analisam a divulgação de uma série de informações desencontradas que teriam sido usadas para desviar a atenção da rota construída para o senador fugir da Justiça brasileira. Há uma suspeita de que o irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, e o governo argentino podem ter ajudado Flávio Bolsonaro.

Em julho, Moraes proibiu visitas com finalidade político eleitoral até o fim das eleições.

A medida foi adotada após Flávio Bolsonaro divulgar uma carta do pai nas redes sociais, sendo que uma das medidas cautelares impostas a ele proíbe a utilização de plataformas, inclusive por meio de terceiros.

Moraes já negou pedidos de visitas de Valdemar sob argumento de que o presidente do PL ainda continua investigado na trama golpista.

Nesta terça (27), Valdemar recebeu a senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL). Em uma postagem numa rede social, o chefe do PL afirmou que trataram do futuro e desafios da legenda.

“Recebi hoje a senadora eleita Michelle Bolsonaro para uma conversa sobre o futuro do nosso partido e os desafios que temos pela frente. Seguimos unidos, com diálogo, responsabilidade e compromisso com o Brasil”, diz o texto.

“Esse não é um movimento que não ser feito somente por nós, que apoiamos o presidente Lula, mas nós queremos chamar para esse movimento os partidos políticos, todos eles, muitos que inclusive apoiaram a candidatura do Flávio Bolsonaro e que já se manifestaram reconhecendo o resultado das eleições”, afirmou.

O líder do governo também pediu que entidades da sociedade civil se manifestem em defesa da democracia, da soberania e das instituições brasileiras.

“Também entendemos que é hora das entidades representativas dos diferentes setores da sociedade civil brasileira se manifestarem em defesa da democracia, em defesa da soberania, em defesa do pleno funcionamento das instituições brasileiras”, disse.

Segundo o deputado, as declarações de Flávio sobre o resultado eleitoral podem ter impacto negativo sobre a percepção internacional das instituições brasileiras.

“Tudo isso culmina, então, com essas manifestações do Flávio Bolsonaro se declarando ou como ‘presidente eleito’ ou ‘líder do Brasil’, propondo um levante dentro do país, mas também levantando uma suspeição na comunidade internacional sobre o processo eleitoral do país e a plenitude do funcionamento das instituições brasileiras neste momento”, declarou.

Teor da carta de Flávio

Na carta, Flávio afirmou que deixou o Brasil com a família e agradeceu ao presidente da Argentina, Javier Milei, e ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelo acolhimento. O senador acusou instituições brasileiras de perseguição política e questionou a legitimidade do resultado eleitoral.

“Para deixar claro, não existe nenhum mandado de prisão contra mim, porque eu não cometi nenhum crime. O que existe é uma caça às bruxas politicamente motivada”, escreveu.

Flávio também afirmou que pretende liderar a oposição brasileira a partir dos Estados Unidos. Ao se dirigir a senadores, deputados e governadores que ajudou a eleger, mencionou especialmente o senador Rogério Marinho (PL-RN).

“Por isso, liderarei a oposição daqui. Direi o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr”, declarou.

Ao final da carta, o senador afirmou que apresentará uma estratégia para mobilizar a oposição e seus apoiadores. Segundo ele, a iniciativa buscará impedir que o presidente Lula consolide o que classificou como um “regime ditatorial no Brasil”.

Passaporte cancelado
O senador utilizou seu passaporte diplomático cancelado para entrar nos Estados Unidos nesta quarta (28). Flávio, sua esposa e as filhas do casal pousaram em um aeroporto de Miami durante a manhã.

A Polícia Federal informou nesta quarta que os passaportes comum e diplomático de Flávio foram cancelados após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida no últimos domingo (25).

A PF também esclareceu que o senador foi intimado na manhã de segunda (26) a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades no prazo de 24 horas, o que não ocorreu.

Flávio Bolsonaro tem passaporte italiano, concedido a ele em 2023, durante o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni. Foi esse documento que ele utilizou para deixar a Argentina, segundo mostra o plano de voo do jatinho.

Em uma operação secreta, Flávio Bolsonaro, derrotado nas eleições de domingo, deixou o Brasil após descumprir a ordem do STF.

• Segundo as autoridades argentinas, Flávio entrou no país na noite de terça-feira (27) por terra. A PF suspeita, porém, que ele tenha entrado na Argentina em um avião privado;
• No território argentino, o senador embarcou em um jatinho executivo com destino aos EUA;
• O trajeto evitou o espaço aéreo brasileiro e incluiu uma escala no Equador;
• Flávio e família desembarcaram em Miami, às 10h24.

O avião que transportou a família até os Estados Unidos, um jatinho particular Gulfstream G400, aterrissou no aeroporto executivo Opa-locka, em Miami, na Flórida.

Na terça-feira (27), o Departamento de Estado dos EUA afirmou que permitiria a entrada dos quatro e que irá conceder vistos à família. Washington ainda não especificou que tipo de visto os quatro receberão.

Lula (PT) derrotou Flávio Bolsonaro (PL), aliado de Trump, no segundo turno da eleição presidencial no último domingo (25). O petista recebeu 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador, com uma vantagem de 4,4 milhões de votos.

“A administração Trump diz que não quer criminosos entrando em nosso país. A menos que sejam tão corruptos quanto ele”, escreveu no X, antigo Twitter, Morgan McGarvey, um dos democratas que representam o estado do Kentucky no Congresso.

Na mesma rede, Jim McGovern, representante do estado de Massachusetts, descreveu Flávio como “um estrangeiro sob investigação criminal” e acusou o secretário de Estado Marco Rubio de “conspirar” com o brasileiro para ajudá-lo a “escapar da justiça”.

“Fascistas covardes e bandidos autoritários costumavam fugir para a Rússia ou Arábia Saudita para evitar a responsabilização. Esta administração os acolhe na América. Nojento”, escreveu McGovern.

Shri Thanedar, do Michigan, escreveu no X que, “em vez de enfrentar as acusações pendentes de fraude e corrupção”, Bolsonaro está fugindo do Brasil”. O parlamentar diz duvidar que Rubio irá “rejeitar Bolsonaro como um fugitivo internacional” por falta de coragem.

Senador pelo estado de Nova Jersey, Andy Kim foi um dos que comparou a situação de Flávio Bolsonaro ao endurecimento da política de Trump para refugiados e imigrantes. Segundo Kim, a ida do senador para o país é “mais um exemplo da corrupção de Trump favorecendo aqueles que se curvam a ele”.

“Trump está basicamente concedendo a Bolsonaro o Status de Proteção Temporária, enquanto o arranca de incontáveis haitianos, afegãos e outros que construíram vidas na América”, escreveu Kim.

Também no X, o perfil da bancada democrata no Comitê de Relações Exteriores da Câmara de Representantes criticou Rubio ao afirmar que o secretário de Estado estendia o “tapete vermelho para Bolsonaro”, enquanto não liberava o asilo para refugiados da guerra do Sudão ou do Haiti. “Aparentemente, fugir da violência não se qualifica. Negar os resultados eleitorais, sim”, escreveu.

O democrata Joaquin Castro, do Texas, disse que “perder uma eleição não é motivo para asilo”, acrescentando que Flávio está sob investigação das autoridades brasileiras. Em seguida, ele cobrou o governo americano: “A administração Trump deve ao Congresso explicações sobre seu papel em ajudar Bolsonaro a fugir do Brasil, em violação à lei brasileira.

O avanço da direita no Congresso Nacional após o primeiro turno tratou de aproximar ainda mais Lula e os presidentes das casas legislativas.

A reeleição dos presidentes na Câmara e no Senado é uma das principais apostas do governo federal para fazer frente ao avanço da oposição no Legislativo. A avaliação é de que Hugo e Alcolumbre garantiriam moderação à pauta de um Congresso de maioria conservadora.

Alcolumbre e Hugo devem enfrentar parlamentares da direita na tentativa de reeleição. No Senado, Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) acenam com candidatura; na Câmara, cogita-se na oposição o nome de Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ).

Articuladores apontam que Hugo e Alcolumbre podem congregar o apoio do governo ao Centrão e bater a direta na disputa pelas mesas diretoras.

Na carta, o senador afirma que deixou o Brasil para exercer a liderança política que, segundo ele, não conseguiria desempenhar no país diante do que classifica como perseguição política. Ele também agradece ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao presidente da Argentina, Javier Milei, pela acolhida.

Flávio questiona resultado das eleições
No documento, Flávio contesta a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, realizado em 25 de outubro. O senador alega que houve fraude eleitoral e critica uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à extensão do horário de votação.

Ele também acusa integrantes do Judiciário de promover perseguição política contra ele e a família Bolsonaro. Na carta, afirma que a suposta atuação judicial teria como objetivo silenciá-lo e impedir sua participação política. As acusações são apresentadas pelo senador, mas não vêm acompanhadas de provas no documento.

O senador ainda afirma que não pretendia deixar o Brasil, mas decidiu viajar com a família para os Estados Unidos por considerar que estaria mais seguro no país. Ele nega ter fugido e diz que pretende liderar a oposição brasileira a partir do exterior.

“Não vou submeter minha família a isso e meu país não merece passar novamente por este vexame internacional”, escreveu.

Resultado nas urnas
Flávio saiu derrotado do segundo turno das eleições, com 48,21% dos votos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 51,79%. O resultado do pleito foi reconhecido pela oposição, inclusive pelo Partido Liberal (PL) e pelo candidato a vice na chapa de Flávio, deputado Alfredo Gaspar.

O pleito foi reconhecido, também, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por lideranças da comunidade internacional.

Oposição a partir dos Estados Unidos
Flávio também cita figuras históricas que atuaram politicamente fora de seus países, como Rui Barbosa, Charles de Gaulle e José Martí, para justificar a decisão de permanecer no exterior.

O senador afirma que pretende se dirigir regularmente aos brasileiros e apresentar, nos próximos dias, uma estratégia para mobilizar a oposição. Ele também pede que parlamentares e governadores aliados mantenham a atuação política no país.

“Saí do Brasil, mas não abandonei os brasileiros”, concluiu.