Ipojuca 2021 IPTU

11/04


2012

Brasília: Audiência debate nova jornada para enfermagem

Cerca de 60 enfermeiros de Pernambuco e de vários lugares do País se reuniram hoje em Brasília, nas atividades promovidas pelo Fórum Nacional 30 Horas Já – Enfermagem unida por um só objetivo.  As ações fazem parte das mobilizações pela aprovação do Projeto de Lei nº 2295/00, que dispõe sobre a jornada de 30 horas semanais para os enfermeiros de todo o Brasil. A matéria já foi aprovada no Senado Federal e, agora, necessita passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.

As entidades e organizações da Enfermagem Brasileira, entre elas o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE, foram para a Capital Federal participar de um ato na Esplanada dos Ministérios. De lá o grupo seguiria em caminhada até o Congresso Nacional, onde ficaria em vigília durante a realização da Audiência Pública para tratar da questão.

O SEEPE enviou para a bancada pernambucana um ofício solicitando o comparecimento à audiência e o apoio dos parlamentares na votação. A caravana seguiu com 55 enfermeiros do Estado. Na organização do evento estão envolvidos, além do SEEPE, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), o Sindicato dos Servidores da UPE (Sindupe) e a Associação dos Servidores da UPE (Asupe).


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carlos eduardo

O UNICO DEPUTADO FEDERAL DE PERNAMBUCO FOI PAULO RUBEM QUE PARTICIPOU E DEFENDEU A CAUSAL VEJA O VERSO NO SITE www.paulorubem1212.com.br ou no facebook.......PAULO RUBEM


Petrolina abril 2021

11/04


2012

Partidos devem informar filiados até a próxima segunda

Termina na próxima segunda-feira, dia 16, o prazo para os partidos políticos comunicarem a relação de seus filiados, via internet, à Justiça Eleitoral. Para efeito de filiação partidária, serão observadas as informações constantes da base de filiados no sistema Filiaweb, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que também traz as filiações anteriores e as respectivas datas de filiação. A informação é do portal de notícias R7.

De acordo com a Lei dos Partidos (Lei nº 9.096/95), na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano os partidos devem comunicar a relação de todos os seus filiados, com data da filiação, número dos títulos e seções eleitorais em que estão inscritos.

Caso isso não seja feito no prazo, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores constantes anteriormente. A data para a entrega das listas foi estabelecida pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Conforme previsão legal, quem se filia a outro partido deve fazer comunicação imediata da nova filiação ao partido e ao juiz eleitoral. Caso contrário, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas.
Para concorrer a um cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições majoritárias ou proporcionais.


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ALEPE

11/04


2012

PMN decide seu rumo na RMR e pode rever apoio no Recife

O PMN vai promover uma reunião com todos os candidatos a prefeito do partido na Região Metropolitana do Recife (RMR), na próxima segunda-feira, dia 16, para fazer uma análise do cenário político das eleições 2012. O partido também quer avaliar o quadro de alianças do partido nessas candidaturas. O encontro será realizado no escritório do pré-candidato a prefeito de Olinda, André Luis Farias, o Alf.

O diretório do PMN Recife resolveu dar apoio ao pré-candidato a prefeito da cidade, Raul Jungmann (PPS). Agora, espera ter a reciprocidade de apoio do PPS em outras candidaturas do PMN na RMR. Na ocasião, o PMN vai avaliar as últimas pesquisas eleitorais divulgadas e as possibilidades de novos apoios, com o objetivo de fortalecer o partido nas eleições 2012.


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GUSTAVO CARVALHO ROSAS

SE REALMENTE O COMPANHEIRO ALF TIVER ARTICULANDO ISSO, ELE ESTA DANDO UM TIRO NO PÉ, NÃO HÁ MAIS ESPAÇO NA POLITICA MODERNA PARA ESSE TIPO DE ARTICULAÇÃO, OU SE CONSTROI UM PROJETO PROGRESSISTA E VERDADEIRAMENTE POPULAR..OU TERA FRACASSO.. O PPS DE OLINDA JA DECIDIU PELA CANDIDATURA MAJORITÁRIA.GUGA


Bandeirantes 2021

11/04


2012

Autorização para aborto de anencéfalos: 5 x 0

Os ministros Luiz Fux e Carmem Lúcia acompanharam os primeiros três ministros e se posicionaram favoráveis à antecipação terapêutica do parto no caso de fetos comprovadamente anencéfalos, julgada nesta quarta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal).

A ministra Rosa Weber e o ministro Joaquim Barbosa já haviam votado favoravelmente à antecipação do parto nos casos de fetos ancencéfalos, na mesma linha do relator Marco Aurélio Mello.

Com esses dois novos votos, o resultado está praticamente definido no sentido da liberação do aborto nestes casos. Isso porque ainda faltam cinco votos a serem proferidos, mas a expectativa é que pelo menos dois deles (Carlos Ayres Britto e Celso de Mello) sejam também favoráveis.

Ao iniciar sua argumentação, Fux disse que não entraria na discussão sobre a valoração das vidas. "Não me sinto confortável de fazer a ponderação de que vida é mais importante, se a da mulher ou a do feto."

"A questão que não cala" no caso específico dos anencéfalos, disse ele, é se é "justo que uma mulher seja criminalizada, jogada no banco do Júri, para ser julgada como se fosse praticante de um crime contra a vida".

E, para Fux, é justo evitar que a mulher que gera um filho com anencefalia "assista a uma missa de sétimo dia durante nove meses, a missa de sétimo dia de seu filho".


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11/04


2012

Aprovado voto de Armando contra guerra dos portos

 

 

 

 

 

 

 

 

Em vez do voto contrário do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, voto em separado do senador Armando Monteiro (PTB-PE) pela constitucionalidade de projeto de resolução do Senado (PRS 72/10) que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados. O mérito da proposta será agora analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O objetivo do projeto é acabar com a chamada guerra fiscal dos portos. Hoje as alíquotas do ICMS vêm sendo calibradas por alguns estados para compensar a ausência de políticas centrais de desenvolvimento. O objetivo é atrair investimentos em logística de importação, garantindo novos negócios e empregos a partir dos portos.

Argumentação

O mesmo artigo da Constituição que fundamentou a rejeição de Ricardo Ferraço ao PRS 72/10 foi invocado no voto em separado para atestar a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do projeto. Amparado no artigo 155, parágrafo 2º, inciso IV, o senador por Pernambuco assegurou que a resolução do Senado Federal “é o instrumento por excelência para a fixação de alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais”.

“Não procede o argumento de que o projeto trata de benefícios fiscais no âmbito do ICMS e que, por esse motivo, teria de ser veiculado por lei complementar. O PRS 72/10, ao estabelecer alíquota interestadual de ICMS para produtos provenientes do exterior que não sofram agregação de valor no estado de importação, cuida apenas da partilha da arrecadação do tributo entre os entes federativos nessas operações. O gravame sofrido pelo contribuinte de fato permanece o mesmo, já que a alíquota incidente será sempre a interna do estado de destino”, pondera em seu voto.


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lindalva coelho

Acho um absurdo esse senhor ser sanador. Usineiro antes falido, agora reerguido.


Serra Talhada 2021

11/04


2012

Eduardo deve se manter neutro em Moreno, diz Ubirajara

Em meio aos boatos de que o governador Eduardo Campos (PSB) passará o "rolo compressor" nas candidaturas dos aliados da Frente Popular, em Moreno, em detrimento da chapa do seu partido, o pré-candidato à sucessão pelo PT, Ubirajara Paz, prefere acreditar na neutralidade de Eduardo. “Temos três pré-candidatos que integram a base aliada do governador, o meu nome, o do PCdoB e o do PSB. E a exemplo do Recife, Ipojuca e vários outros municípios, ele não irá interferir na disputa”, assegurou Ubirajara.

O secretário geral do PT de Moreno, Alan Cavalcanti, disse que o próprio governador teria comunicado, por diversas vezes, que não subirá em palanques divididos. “Principalmente quando existirem aliados históricos, como é o nosso partido”, informou.

Marco Neri, presidente municipal do PT, adiantou que a pré-candidatura de Ubirajara Paz está confirmada. "É a mais competitiva de todas. Ubirajara aparece em segundo lugar nas várias pesquisas realizadas e estamos trabalhando para unificar a Frente em torno do nome dele, que já tem experiência em gestão pública não apenas em Moreno, mas no Recife, em Olinda e no Estado".


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11/04


2012

Guilherme Coelho assume comando do PSDB de Petrolina

O ex-prefeito de Petrolina e ex-PFL, Guilherme Coelho, assumiu o comando do PSDB no município de Petrolina. A renovação da Comissão Provisória já foi publicada no Tribunal Superior eleitoral (TSE) e tem validade até 15 de setembro deste ano. Além do dirigente, foram indicados Domingos Sávio, como novo secretário do partido; Orlando Tolentino, na tesouraria e Geraldo Xavier e Cândido Alberto como membros da comissão.


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Deomiro Silva dos Santos

É carro pipa de água fria nas pretensões do Grupo de Fernando Bezerra Coelho, que anda divulgando que o PSDB estaria no palanque de Fernando Filho -"eles pensam que pode tudo". PARABÉNS GUILHERME POR ESSA VITÓRIA SOBRE FERNANDO BEZERRA COELHO - VAMOS MOSTRAR PRA ELES QUEM FOI QUE ELEGEU JULIO LÓSSIO

Deomiro Silva dos Santos

É carro pipa de água fria nas pretensões do Grupo de Fernando Bezerra Coelho, que anda divulgando que o PSDB estaria no palanque de Fernando Filho -"eles pensam que pode tudo". PARABÉNS GUILHERME POR ESSA VITÓRIA SOBRE FERNANDO BEZERRA COELHO - VAMOS MOSTRAR PRA ELES QUEM FOI QUE ELEGEU JULIO LÓSSIO

Deomiro Silva dos Santos

É carro pipa de água fria nas pretensões do Grupo de Fernando Bezerra Coelho, que anda divulgando que o PSDB estaria no palanque de Fernando Filho -"eles pensam que pode tudo". PARABÉNS GUILHERME POR ESSA VITÓRIA SOBRE FERNANDO BEZERRA COELHO - VAMOS MOSTRAR PRA ELES QUEM FOI QUE ELEGEU JULIO LÓSSIO


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11/04


2012

Votação para legalizar aborto de feto sem cérebro segue em 3 a 0

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a ação de interrupção do aborto de feto sem cérebro, não tem hora para acabar. Até o momento, foram três votos favoráveis. Atualmente, a lei brasileira considera o aborto como crime, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. Para interromper a gravidez em caso de anencefalia, as mães precisam de autorização judicial.

Relator da ação, proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor da descriminalização do aborto de fetos sem cérebro. O ministro defendeu que é inconstitucional a interpretação segundo a qual interromper a gravidez de feto anencéfalo é crime previsto no Código Penal. Os ministros Rosa Weber e Joaquim Barbosa acompanharam o relator. As informações são do portal G1.


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Pedro Knet

Grande avanço da justiça brasileira, apesar de tardia, pois se não cérebro, não há vida. Portanto, são "fetos" que só trazem transtornos para a mãe, onde na maioria podem causar a morte.

milton tenorio

correção:..foi um HOMEM..

milton tenorio

Grieco dizia:" Foi um hoem culto,porém escrevia solicismos.Era taquígrafo da Câmara dos Deputados".

milton tenorio

Lamentável ! Tirar vidas...



11/04


2012

Alunos do Cabo ganham kits com clássicos da literatura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realizou ontem a doação de kits de livros para alunos das escolas Madre Iva Bezerra e Presidente Tancredo Neves, ambas localizadas no bairro de São Francisco. A entrega foi feita nas próprias unidades aos pais dos estudantes.

A distribuição contemplou os alunos dos anos iniciais (a partir do 3º ao 5º ano), anos finais (do 6º ao 9º ano) e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) 1º e 2º segmento. A iniciativa é da Secretaria de Educação do município.

Cada kit contém 60 livros, entre clássicos da literatura brasileira e paradidáticos, que fazem parte da coleção ‘A criança na escola’, da editora Carthago. Na próxima quarta-feira, dia 18, haverá a entrega de kits na escola-modelo Padre Antônio Melo Costa, na Charneca.


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11/04


2012

O legado de Romero Andrade

Nesta semana, o mundo jurídico perdeu precocemente o ex Procurador Geral de Justiça e Desembargador Dr. Romero Andrade que, no dizer do ex-presidente do TJPE Jones Figueiredo: “fez de sua judicatura um símbolo de Aleluia. Encanta-se no sábado de Páscoa, deixando-nos o legado de uma justiça iluminada pela fé no resgate do homem”.

Foi no Ministério Público que ele melhor desenvolveu a sua vocação de defesa da cidadania, encontrou ambiente propicio, especializou-se na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, presidiu a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, teve participação ativa na elaboração do atual Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.069/90. Foi o primeiro professor da disciplina Direito do Menor, no Estado de Pernambuco.

Foi Procurador Geral em tempos difíceis, os recursos eram escassos, a independência do Ministério Público era pouco compreendida pela maioria, havia um sentimento de que o Órgão deveria atender aos interesses do Executivo e do Legislativo, ranço que ele nunca aceitou. Compreendia o novo Ministério Público plasmado pela nova ordem constitucional.

Montou uma equipe competente, cercou-se dos melhores quadros, não tinha medo de sombra. Repetia sempre que só os medíocres cercam-se de medíocres.

Como Procurador Geral de Justiça nunca perseguiu ou desamparou o Promotor de Justiça, foi solidário, tinha grandeza e a exata noção do cargo que ocupava.

Não se utilizou do Órgão para fazer política partidária, estava acima disso, não era homem dado a questiúnculas, entendia bem o quanto era nociva a instrumentalização do Ministério Público por governos ou partidos políticos. A íntegra deste artigo, do promotor Ricardo Coelho, que escreve aqui uma vez por semana, você confere no menu Opinião. Vale a pena!


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milton tenorio

Advogado não morre, transita em julgado...