A confiabilidade do abastecimento já não depende da predominância de uma única fonte. Ela resulta da capacidade de tecnologias diferentes atuarem de forma complementar. A matriz elétrica tornou-se mais diversificada e, justamente por isso, mais complexa. Não se trata de um fracasso da transição energética, mas de uma consequência do seu próprio sucesso.

Toda inovação aumenta possibilidades e, ao mesmo tempo, cria exigências de coordenação. Ao resolver o desafio da expansão das fontes renováveis, surgiram outros: assegurar potência disponível, flexibilidade operacional, estabilidade da rede e segurança do suprimento. O desafio deixou de ser só produzir eletricidade. Passou a ser organizar complementaridades.

O problema é que a evolução tecnológica avançou mais rápido do que as regras e as instituições encarregadas de organizá-la. Nos últimos anos, o setor acumulou subsídios, exceções regulatórias, judicializações e intervenções concebidas para responder a desafios específicos. Isoladamente, muitas delas fizeram sentido. Em conjunto, produziram um ambiente cada vez mais difícil de coordenar.

O curtailment crescente da produção renovável, a sobreposição de incentivos incorporados às tarifas e a multiplicação de sinais regulatórios contraditórios são manifestações desse processo. O resultado aparece na forma de investimentos redundantes, expansão desordenada da infraestrutura, aumento da litigiosidade, maior percepção de risco e custos crescentes para consumidores e investidores. Em sistemas complexos, descoordenação não produz mais liberdade. Produz mais incerteza.

Essa incerteza tem consequências econômicas concretas. Eleva o custo de capital, reduz a previsibilidade dos investimentos e dificulta decisões de longo prazo justamente quando o país precisa acelerar a expansão de sua infraestrutura energética. Coordenação deixou de ser só uma função administrativa. Tornou-se um ativo econômico.

Se esse é o novo desafio, a resposta não pode ser a paralisia nem a rejeição automática dos instrumentos criados para enfrentá-lo. O setor precisa modernizar suas instituições para que planejamento, operação, expansão da rede, mercados e regulação deixem de evoluir em velocidades diferentes e sob incentivos frequentemente conflitantes.

Essa reforma passa por fortalecer o planejamento de longo prazo; aperfeiçoar mercados capazes de remunerar, com transparência, atributos como energia, potência e flexibilidade; revisar subsídios para que sejam temporários e claramente justificados; distribuir custos de forma mais eficiente; alinhar os sinais econômicos entre produção, transmissão, armazenamento e consumo.

É nesse contexto que mecanismos como o LRCap (Leilão de Reserva de Capacidade) devem ser avaliados. Seu objetivo não é favorecer uma tecnologia específica, mas assegurar que o sistema disponha da potência necessária para atender à demanda quando fontes de produção variável, por suas características, não conseguem fazê-lo sozinhas. Seu desenho regulatório deve ser permanentemente aperfeiçoado e debatido. O que não faz sentido é transformar instrumentos dessa natureza em alvos de disputas ideológicas, como se segurança do suprimento fosse incompatível com a transição energética.

O verdadeiro desafio do setor elétrico brasileiro já não é escolher entre Estado e mercado, nem entre fontes renováveis e fontes firmes. É construir instituições capazes de fazer essas dimensões funcionarem de forma complementar. O Brasil reúne poucos dos problemas que afligem outras economias. Dispõe de uma das matrizes mais limpas do mundo, abundância de recursos naturais, diversidade tecnológica e enorme capacidade de expansão. Seu maior desafio deixou de ser energético. Tornou-se institucional.

A transição energética alterou as bases sobre as quais o setor elétrico foi construído. Quando a realidade muda, as instituições e as regras também precisam mudar. O Brasil reúne os recursos, a experiência e o conhecimento necessários para conduzir essa transformação de forma planejada, antes que ela seja imposta pelas urgências do sistema. Algumas reformas nascem de escolhas; outras, das circunstâncias. A reforma do setor elétrico brasileiro pertence à segunda categoria. Quanto mais cedo ela começar, maiores serão as chances de transformar a extraordinária riqueza energética do país em prosperidade duradoura.

Assim como Schlesinger, Elsinho acompanhou Temer no dia a dia do governo como uma sombra, registrando os momentos bons e ruins de um presidente levado ao poder pela mão do destino, como ocorreu com Itamar. Dos cinco presidentes que chegaram ao poder nos últimos 70 anos por via oblíqua, na democracia, o único a não governar foi Café Filho, o vice de Getúlio Vargas, içado ao poder em 1954 depois de o presidente ter escolhido o suicídio como porta de saída do poder.

João Goulart foi deposto pelo golpe de 1964. Sarney se viu presidente do dia para a noite, mas soube fazer a travessia para a democracia com a Constituinte, embora tenha passado a maior parte do governo apanhando. Itamar Franco chegou desacreditado e nos deixou de herança o Plano Real. Temer também assumiu desacreditado, fustigado pela imprensa e pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, desequilibrado, nefasto, cujas atitudes da época indicam as piores intenções a lastrearem uma fome pantagruélica pelo poder.

Temer não foi um presidente fraco, como quis fazer crer a narrativa dos seus detratores depostos pelos próprios erros e incoerências. Não foi ele quem entrou. Foi Dilma quem saiu, abandonada pela base de apoio no Congresso, sem diálogo com a classe política, os empresários e até uma ala do seu partido.

Temer foi mais perseguido pelos seus acertos do que por seus erros, mostram as entrevistas com políticos, juízes, jornalistas e empresários, como Henrique Meirelles, Paulo Skaf, Rodrigo Maia, Moreira Franco, Marcio de Freitas, Raquel Landim, Ascânio Seleme, Rodrigo Pacheco, Tarcísio de Freitas, além dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

O presidente tinha enorme vontade de acertar quando propôs a Reforma da Previdência, os ajustes na legislação trabalhista e o teto de gastos, este último derrubado na volta do PT ao poder. Ele chegou com uma proposta debaixo do braço, A Ponte para o Futuro, programa antes apresentado a Dilma como contribuição do PMDB, mas rechaçada como “coisa da oposição”.

Ele agiu para colocar em prática as ideias contidas naquele plano de ação governamental, mas foi duramente bombardeado pela mídia, especialmente o Grupo Globo, e o procurador-geral da República, tão obcecado por derrubar o presidente que mandou o empresário Joesley Batista gravá-lo e, em seguida, vazou a conversa para a imprensa, liberando só a transcrição, sem o áudio.

O que veio depois foi uma campanha pela renúncia de Temer, um ódio desenfreado a ganhar as redes sociais: “Fora, Temer”. Chamavam Temer de golpista sem se dar conta de que o procurador Rodrigo Janot agia para sacar do poder o presidente levado ao cargo pelas vias constitucionais.

A campanha contra Temer fez sua rejeição bater 70%. Era mais efeito manada do que sentimento racional, semelhante ao vivido pelo ex-presidente Sarney. Todo governo focado em fazer aquilo que acredita ser o certo nunca agrada a todos; muitas vezes desagrada à maioria. Foi assim com o John Kennedy de Schlesinger e foi assim com o Michel Temer de Elsinho e Bruno Barreto.

Kennedy penou nas mãos da oposição depois do fracasso na Baía dos Porcos, em 1961, e a crise dos mísseis em Cuba, em 1962. Também enfrentou forte insatisfação interna com o uso da Guarda Nacional para assegurar os direitos civis dos negros, tanto quanto o confronto com as siderúrgicas em 1962, quando tentaram subir os preços do aço depois de negociação salarial com os trabalhadores.

Temer passou sufoco com as denúncias de Janot contra ele, ambas rejeitadas pelo Congresso, o teto de gastos que impôs limites aos gastos públicos, as mudanças nas leis trabalhistas, a Reforma da Previdência que não passou e a greve dos caminhoneiros em 2018, parando o país.

Não é uma comparação entre governos com mais de 60 anos de distância um do outro, mas uma tentativa de entender a história a partir da narrativa de personagens presentes nos bastidores. Nesse sentido, comparações com memórias de outros políticos são instrutivas: assim como os livros de Moreira Franco e Amaral Peixoto, produzidos por Aspásia Camargo, são simultaneamente fonte histórica e projeto de autoimagem, “Os Mil Dias” e “963 Dias” podem ser vistos tanto como reveladores de fatos quanto narrativas sobre projetos interrompidos pela brutalidade. Cada qual no seu tempo e momento, ambos foram impedidos de chegar onde pretendiam.

Foi de Bruno Barreto a iniciativa de propor o documentário, nos idos de 2023. Depois de idas e vindas e muitas conversas, chegaram à versão final. O cinema foi o primeiro passo. Agora, o filme vai virar série em streaming, via Netflix ou Prime. Novas histórias serão contadas, aprofundando os registros do filme.

A comparação do documentário de Bruno Barreto com o livro de Arthur Schlesinger Jr. não é por acaso. São complementares. Os 1.000 dias de Kennedy, na realidade, foram 1.037. E essa “sobra” é justamente o tempo que faltou para Temer completar seus 1.000 dias. História na tela é sempre um deleite. A reportagem deste Poder360 sobre os 963 dias resumiu a realidade: “Os que o defendem continuarão a defender. Os que desgostam talvez ganhem mais motivos para tal”.