O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quinta-feira (30). A fala, marcada para 20h30, terá duração de sete minutos e acontece na véspera do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
O novo programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0, e o fim da escala 6×1 devem ser o foco principal do pronunciamento do presidente. As duas pautas são apostas do governo como bandeiras da campanha de reeleição de Lula. As informações são da CNN.
Leia maisO Palácio do Planalto tem pressa em anunciar o programa de renegociação de dívidas. O anúncio oficial deve ocorrer apenas na segunda-feira (4), segundo apurou a CNN.
Nas redes sociais, Lula disse que o pronunciamento tem o objetivo de “conversar diretamente com quem move” o país diariamente.
Desenrola 2.0
Na terça-feira (28), Lula se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros e bancos públicos para discutir o a segunda versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas.
No Palácio do Planalto, a percepção é que o endividamento da população tem pressionado a avaliação de Lula diante do eleitorado. Por isso, junto com a aprovação do fim da escala 6×1, o Desenrola 2.0 tem sido visto como o grande programa do governo federal para que Lula consiga ser reeleito.
A ideia é que a proposta use o FGO (Fundo Garantidor de Operações) para aportar ao menos R$ 8 bilhões para cobrir eventuais não pagadores do programa. A expectativa, como a CNN antecipou, é que é cerca de R$ 7 bilhões sejam liberados do FGTS por meio do programa.
Fim da escala 6×1
No pronunciamento, o presidente também deve defender o fim da escala 6×1, reforçando o discurso de que o trabalhador precisa de mais tempo com a família.
O governo Lula enviou um projeto de lei com pedido de urgência para a redução de jornada, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), preferiu que o tema fosse discutido por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), visando mais “segurança jurídica”.
A Câmara instalou, na quarta-feira (29), a comissão especial que vai debater proposta. O deputado Alencar Santana (PT-SP) vai presidir o colegiado. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) vai relatar a PEC.
A ideia é que o texto seja aprovado na comissão até o dia 26 de maio e o Congresso promulgue a proposta até junho.
Reação do PL contra pronunciamento
Como mostrou a CNN, o PL acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para limitar o pronunciamento de Lula.
Os advogados alegam que as falas do presidente à nação em cadeia de rádio e TV podem configurar desvio de finalidade, servindo como instrumento de promoção política.
No pedido, o partido pede uma liminar para barrar o pronunciamento, além da aplicação de uma multa no patamar máximo.
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