Governo publica MP que proíbe cobrar a mais por vendas no Pix

O governo federal publicou nesta quinta-feira (16/1) a Medida Provisória (MP) que proíbe que comerciantes cobrem valores maiores para realizar vendas por Pix, em comparação com o dinheiro. Além disso, a medida garante que o Pix não será taxado, e que as transações são protegidas por sigilo bancário.

A MP 1.288, de 16 de janeiro de 2025, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ela foi anunciada ontem (15) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após crise gerada por mudanças na fiscalização do Pix.

Segundo o texto, a cobrança de valor mais alto para pagamentos por Pix à vista é uma prática abusiva, sujeita às punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, os comerciantes deverão informar os consumidores “de forma clara e inequívoca” sobre a proibição.

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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, mandou exonerar o secretário-executivo da pasta, Adroaldo Portal, que teve prisão preventiva decretada hoje, após a operação da Polícia Federal (PF) contra fraudes em descontos do INSS. As informações são do portal G1.

O procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do ministério, assume a função de secretário-executivo. Nesta manhã, a PF e a Controladoria-Geral da União cumprem 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares contra os acusados de envolvimento nas fraudes.

Câmara Municial Recife - O Recife que amamos

Por Antonio Magalhães*

O que tem a ver o cultivo de flores com a sinceridade na política? Aparentemente nada. O diretor americano Hal Ashby conseguiu produzir a metáfora perfeita que une os dois temas no seu filme “Muito além do jardim” (1977), um clássico do cinema, quando um jardineiro simplório, com deficiência cognitiva, torna-se o conselheiro-mor do “fazedor de reis” de Washington.

Expulso por corretor de imóvel da casa onde viveu 44 anos, o jardineiro Chance, que foi adotado na infância por um milionário da cidade, depois da morte do tutor vaga pelas ruas da capital americana como um E.T. recém-chegado à Terra. Tudo lhe surpreende. Ele via o mundo por alguns programas de TV. Depois de um banal acidente de trânsito, na sua andança pela metrópole, ele é abrigado na casa do influente Ben Rand (Melvyn Douglas), que, mesmo doente de cama na sua mansão, conversa com Chance – a esta altura Chancey Gardiner (jardineiro) – e confunde sua inocência com sabedoria.

Toritama - Tem ritmo na saúde

Um consórcio entre Acciona e BRK e o Pátria Investimentos foram os vencedores do leilão de saneamento de Pernambuco, que aconteceu há pouco, em São Paulo.

O projeto dividiu a área de concessão em duas. A Acciona e a BRK levaram o contrato do bloco Pajeú, que engloba 151 municípios. O Pátria vai ser responsável pelo bloco Sertão, com 24 cidades. Os contratos terão duração de 35 anos. As informações são da Folha de São Paulo.

Caruaru - Primeiro lugar no IDEPE

Por Flávio Chaves*

Há um tipo de dor que não encontra tradução imediata. Ela não se deixa capturar nem pelo grito nem pelo gesto. Está ali, como um vulto atrás da porta, como um animal de silêncio que respira junto conosco. Falo das lágrimas que ficaram pelo caminho quando mais se precisava chorar. Aquelas que não chegaram a cair, mas pesaram o rosto. Que não molharam o chão, mas inundaram o peito.

Essas lágrimas, que não foram vistas por ninguém, transformaram-se em pássaros mortos no forro do peito, ocultos aos olhos, mas exalando o cheiro morno daquilo que jamais partiu. Há dores que escolhem não se anunciar. Preferem os cantos escuros da alma, onde se agacham como crianças assustadas num porão antigo, esperando um colo que nunca vem, um gesto que não desce as escadas do tempo.

Cabo de Santo Agostinho - Vem aí

Pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PL, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, será o entrevistado do podcast ‘Direto de Brasília’ da próxima terça-feira. O programa é uma parceria deste blog com a Folha de Pernambuco, com transmissão para 165 emissoras no Nordeste.

Na pauta, o cenário nacional, a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, a proposta de anistia, agora transformada em dosimetria (redução de pena aos envolvidos na tentativa de golpe em janeiro de 23), e a própria candidatura de Marinho ao Governo potiguar.

Palmares - Natal Encantado 2025

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb-PE) não conseguiu adiar o leilão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), marcado para daqui a pouco, em São Paulo, a partir das 10 horas.

A juíza Milena Flores Ferraz Cintra, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, indeferiu o pedido de liminar apresentado pela entidade sindical, que buscava suspender a Concorrência Internacional nº 0021.2025 para a concessão parcial dos serviços de água e esgoto no Estado.

A magistrada entendeu que não ficaram comprovados, em análise preliminar, os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, destacando a presunção de legalidade do edital e o risco de dano inverso ao interesse público caso o certame fosse interrompido. Confira abaixo o documento na íntegra:

Olinda - Refis últimos dias 2025

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) concedeu, no último dia 10, o título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor e escritor Maciel Melo. A entrega do título será realizada hoje, partir das 16h, no hall do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento da UFPE, no Campus Joaquim Amazonas, no Recife. A honraria marca o reconhecimento ao artista pernambucano por sua contribuição à música e à cultura nordestina.

Natural de Iguaraci, no Sertão do Pajeú, Maciel Melo construiu uma trajetória marcada pela difusão das tradições sertanejas, reunindo mais de duas dezenas de álbuns e composições que se tornaram marcos da música regional, como “Caboclo Sonhador”, consagrada nacionalmente na voz de Flávio José.

Sua carreira inclui ainda participação em projetos culturais, produção literária, atuação em televisão e cinema, além do reconhecimento internacional conquistado ao alcançar o segundo lugar na categoria Traditional Folk do Grammy, em 1991.

Blog da Camila Bomfim

O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, teve prisão domiciliar decretada nesta quinta-feira (18) em nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Jornalista com 23 anos de experiência no Congresso, o número dois da Previdência do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi chefe de gabinete do senador Weverton Rocha (PDT-MA), também alvo de mandados de busca e apreensão nesta quinta.

A ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou, na noite de ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetará o Projeto de Lei da Dosimetria. O projeto, que reduz a pena de presos pelos atos do 8 de Janeiro e de condenados por tentativa de golpe, como Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado no Senado por 48 votos a 25. As informações são do portal Poder360.

“A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia”, escreveu Gleisi em seu perfil no X. “O presidente Lula vetará esse projeto. Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes”, completou.

A Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Sem Desconto nesta quinta-feira, 18, e cumpre 16 mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão. Um dos principais alvos é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), suspeito de ter realizado negócios com alvos investigados por desvios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As informações são do portal Estadão.

A PF cumpre busca e apreensão na residência de Weverton. Não há mandados no Congresso Nacional. Um dos alvos presos é Romeu Carvalho Antunes, filho mais velho e sócio do empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Além de ter relação societária, ele tinha autorização para movimentar as contas de uma das empresas do Careca do INSS suspeita de envolvimento nas fraudes em aposentadorias.

Faltando dez meses para as eleições do ano que vem, o cenário para governador em Pernambuco segue inalterado, com o pré-candidato do PSB, João Campos, na dianteira. No último levantamento do ano do instituto Opinião, em parceria com este blog, em três cenários testados, João abre uma frente de 25 pontos percentuais ante a governadora Raquel Lyra (PSD).

No primeiro cenário, com o ex-ministro Gilson Machado (PL) na condição de candidato do eleitorado conservador, representando o bolsonarismo, João aparece com 53,6% e Raquel, com 26,8%, enquanto Gilson pontua apenas 3,4% e Ivan Moraes (PSOL) tem 0,7%. Brancos e nulos somam 7,6%, e indecisos, 7,9%.

A pior governadora do Nordeste 

Como “presente” de Natal, a governadora Raquel Lyra (PSD) não poderia ter recebido pior notícia: pelo levantamento do Atlas Intel, é a pior governadora do Nordeste e, entre os 27 chefes de Estado, a terceira mais reprovada do país, acima apenas de Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, e de Wilson Lima (UB), do Amazonas.

Raquel tem apenas 33% de aprovação e 55% de desaprovação, enquanto 12% disseram não saber. Quanto à avaliação do governo, 17% consideram ótimo ou bom, 47% regular e 36% ruim ou péssimo. O ranking dos governadores foi produzido a menos de um ano das eleições de 2026, quando Raquel buscará a recondução ao cargo.

A governadora de Pernambuco tem aprovação abaixo da média nacional e distante da do gestor estadual mais bem avaliado do Nordeste, Rafael Fonteles (PT), do Piauí, que tem 69% e é o segundo melhor do País. Ainda na região, João Azevêdo (PSB), da Paraíba, tem avaliação de 59% (ótimo/bom) a 32% (ruim/péssimo).