Silvio Costa Filho prevê maior entrega de aeroportos dos últimos 10 anos em 2025

O Governo Federal atua para impulsionar a infraestrutura aeroportuária. Para 2025, a previsão é de que mais de 30 aeroportos, entre novos empreendimentos e requalificações, sejam entregues. A estimativa é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A meta representa a maior entrega do setor nos últimos 10 anos.

Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro destacou que as entregas são resultado de um investimento de quase R$ 3 bilhões. “O presidente Lula, nesses próximos 12 meses, vai fazer a maior entrega aeroportuária dos últimos 10 anos. Estamos entregando, entre novos e requalificados, mais de 30 aeroportos no Brasil”, disse.

O ministro ressaltou que o foco está tanto nas grandes capitais quanto no fortalecimento da aviação regional. “Além de a gente estar estruturando grandes aeroportos, estamos requalificando e investindo nos aeroportos estratégicos, que ficam nas regiões metropolitanas, e o governo está tendo o olhar para a aviação regional”, ressaltou.

A meta de médio prazo é construir ou reformar um total de 130 aeroportos regionais nos próximos cinco anos. “Juntando obras da Infraero, aeroportos em andamento do Ministério de Portos e Aeroportos e o Plano de Aviação Regional, a gente espera que em cinco anos, para além desses 30 entregues neste ano, possamos fazer mais de 100 novos aeroportos por todo o país”, acrescentou.

ENTREGAS — Costa Filho também destacou entregas recentes. Em novembro, sete aeroportos da Região Norte foram inaugurados com obras de modernização, nos municípios de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Cruzeiro do Sul (AC). O investimento total foi de R$ 1,4 bilhão. O ministro mencionou ainda obras de modernização no aeroporto de Goiânia (GO), que recebeu R$ 65 milhões pelo Novo PAC, e de Teresina (PI), com R$ 166 milhões.

CONGONHAS — O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, segundo maior do país, está recebendo R$ 2,4 bilhões de aportes e já iniciou a etapa de obras. O aeroporto ganhará novas instalações e terá a infraestrutura ampliada e modernizada. “Vai mudar completamente a realidade do aeroporto que hoje é o coração do Brasil”, disse.

VOA BRASIL — Outro ponto de destaque é o Voa Brasil, programa destinado a aposentados do INSS que não tenham viajado nos últimos 12 meses. Em cinco meses, mais de 23 mil passagens foram emitidas para todas as regiões. “É a primeira vez que se tem um programa social de inclusão, sobretudo para idosos. É um programa exitoso e, mais do que isso, sem um real de recursos públicos. Foi construído coletivamente com o setor produtivo, com as companhias aéreas e a gente quer, cada vez mais, ampliar”. Para este ano, a previsão é de que, além de aposentados, o Voa Brasil possa incluir estudantes do Prouni e do FIES.

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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) respondeu às declarações do deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que atribuiu a falta de abastecimento em Gravatá à má gestão e à ausência de manutenção na barragem de Amaraji. Em nota, a companhia destacou que o município enfrenta uma grave crise hídrica devido à escassez de chuvas e ao colapso de três dos cinco mananciais que abastecem a cidade. Leia o comunicado na íntegra:

Em reposta à publicação veiculada neste blog acerca do abastecimento de água de Gravatá, a Compesa vem prestar os seguintes esclarecimentos sobre a crise hídrica e as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da escassez de chuvas que afeta a cidade:

O município de Gravatá, no Agreste, é abastecido por cinco mananciais principais, que são Amaraji, que responde a 47% do abastecimento da cidade, Cliper, Vertentes e Brejinho, que juntos são responsáveis por 34%, e Jucazinho, que representa 19%.

Cliper, Vertentes e Brejinho são captações a fio d’água e, por isso, vulneráveis a períodos de seca, já que dependem diretamente do fluxo das águas e atualmente esses três mananciais estão em colapso. Quando as precipitações ficam abaixo da média, como tem ocorrido em boa parte do estado de Pernambuco, especialmente no Agreste, há uma queda no nível desses mananciais, o que compromete o funcionamento dos sistemas de abastecimento. A restrição hídrica enfrentada pelo município reside justamente na indisponibilidade desses pontos de captação.

Cabe ressaltar que o manancial de Amaraji, além de atender a cidade de Gravatá com 220l/s, também abastece o município de Chã Grande com 30 l/s. Isso significa não haver condições de aumento de oferta de água para Gravatá a partir deste sistema, uma vez que a vazão projetada de bombeamento e transporte encontra-se em seu limite máximo de 250 l/s.

No dia 30 de dezembro, a Secretaria de Recursos Hídricos e a APAC, em uma coletiva de imprensa realizada na sede da Agência, alertou sobre as chuvas abaixo da média e a grave situação dos alguns reservatórios do estado, incluindo aqueles que abastecem Gravatá. Isso levou a Compesa a adotar diversas medidas de contingência, dentre elas a alteração de calendário de abastecimento.

Diante dessa crise hídrica, a Compesa tem investido fortemente em soluções estruturantes para garantir o abastecimento seguro do município. Entre as ações em andamento, destaca-se a conclusão da Adutora do Agreste, que está em execução no trecho entre Caruaru e Gravatá, um investimento de R$ 94 milhões. Além disso, ainda neste mês de Janeiro, está prevista a publicação do edital de relicitação da conclusão da obra de ampliação da ETA de Gravatá, investimento de R$ 2,5 milhões, obra iniciada e não concluída dentro do Plano Retomada, de 2022.

Essas obras permitirão a chegada das águas do Rio São Francisco a Gravatá, proporcionando um abastecimento mais confiável especialmente em períodos de seca como o que o estado está enfrentando.

É fundamental que a população tenha ciência que as dificuldades enfrentadas atualmente com o abastecimento são reais, mas que as ações em curso buscam resolver essa questão de forma definitiva, garantindo uma oferta de água mais estável e segura para todos.

Conheça Petrolina

O município de João Alfredo, no Agreste, começou o ano com um conjunto de obras em andamento, voltadas para melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população. Os trabalhos estão concentrados nos povoados de Brejinhos, Bela Vista e Tamanduá, com investimentos oriundos de recursos próprios e emendas parlamentares do senador Fernando Dueire e do deputado federal Waldemar Oliveira.

Nesta semana, o prefeito Zé Martins visitou as frentes de serviço acompanhado dos secretários municipais Salomão Martins (Governo) e Hérllon Mariano (Infraestrutura e Projetos Especiais). Durante a inspeção, ele destacou a importância das obras para os moradores. “Os recursos destinados por Fernando Dueire e Waldemar Oliveira estão possibilitando avanços importantes na infraestrutura. Os moradores dessas comunidades já percebem as mudanças e, em breve, terão melhorias concretas”, afirmou.

As obras incluem melhorias viárias e estruturais, com o objetivo de fortalecer a mobilidade e as condições de moradia nas áreas beneficiadas.

Camaragibe Avança 2024

O deputado estadual Joel da Harpa destacou a importância da ampliação do efetivo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), mas alertou para a necessidade de investimentos no Hospital da PM. A manifestação ocorre após o anúncio da construção de um novo batalhão em Camaragibe, além de unidades em Bezerros, Cabo de Santo Agostinho e Goiana.

“A instalação de novos batalhões faz parte das demandas encaminhadas ao longo do nosso mandato. Ainda há muito a ser feito, e continuaremos cobrando”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou que a ampliação das unidades policiais é essencial para reforçar a segurança pública no estado.

No entanto, Joel da Harpa chamou atenção para a estrutura de saúde da corporação. “Haverá aumento do efetivo, novas unidades policiais e, certamente, maior necessidade de cuidados com a saúde da nossa tropa. É preciso investir com urgência naquela unidade hospitalar ou teremos sérios problemas no futuro”, alertou o deputado.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, garantiu um reforço de R$ 1,2 milhão para a saúde do município, através de articulação com os governos federal e estadual. Os recursos, provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, foram assegurados junto ao Ministério da Saúde e serão aplicados na ampliação e qualificação dos serviços especializados.

“Esse investimento é resultado de um trabalho constante de diálogo e parceria com o Governo Federal e Estadual. Estamos comprometidos em levar saúde de qualidade para nossa população, e essa conquista mostra que, quando trabalhamos juntos, conseguimos avançar ainda mais para cuidar da nossa gente”, destacou Márcia Conrado.

Os recursos serão utilizados na manutenção de unidades especializadas, ampliação da oferta de tratamentos de maior complexidade e fortalecimento das redes municipais de atenção especializada. A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, destacou a importância da parceria com a ministra Nísia Trindade e a atuação de instituições como o Conselho Municipal de Saúde de Serra Talhada, a Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), além de gestores como Mozart Sales, Girlene Gomes e Regina Brizola.

“Essa parceria é fundamental para garantir que Serra Talhada continue sendo referência em saúde na região. Esse recurso chega em boa hora e será um divisor de águas para fortalecer ainda mais nossos serviços”, ressaltou Lisbeth Rosa.

A Receita Federal do Brasil está expandindo seu sistema de fiscalização para incluir novas modalidades de transações financeiras, como operações de cartão de crédito e Pix.

Em entrevista à CNN, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão já recebe informações financeiras desde 2003, mas o sistema atual, com mais de 20 anos, não contemplava os novos meios de pagamento. Assista:

“O Pix, as carteiras eletrônicas, pagamentos por aproximação com celular ou relógio, nada disso existia em 2003”, explicou o secretário.

Privacidade e sigilo bancário
Segundo o secretário, a privacidade e o sigilo bancário dos cidadãos serão mantidos.

“Não interessa para a Receita Federal saber quem fez a transferência para você e onde você gastou o seu dinheiro”, afirmou.

A Receita receberá apenas os valores globais de movimentações superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas, sem detalhes sobre a origem ou destino dos recursos.

Barreirinhas explicou que o objetivo é melhorar a gestão de risco e focar a fiscalização na minoria de contribuintes que apresenta inconsistências.

“Nós vamos cruzar esses dados com uma série de outros dados para poder focar a nossa energia naquela minoria de contribuinte que apresenta alguma inconsistência”, disse.

Combate à sonegação e arrecadação
Questionado sobre a sonegação fiscal, o secretário mencionou que a Receita Federal tem mudado sua abordagem, optando por um diálogo com setores que apresentam baixa arrecadação, em vez de uma postura repressiva.

Ele citou o setor de criptomoedas como exemplo de área em que a Receita está buscando entendimento e regularização.

Sobre a arrecadação, Barreirinhas adiantou que os números de novembro serão “bastante positivos”, resultado de medidas legislativas tomadas em 2023 para fechar “vazamentos arrecadatórios”.

Da CNN Brasil.

O juiz Diniz Cláudio de Miranda Cavalcanti, da 3ª Vara Cível de Camaragibe, anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal realizada no dia 1º de janeiro e determinou a realização de um novo pleito em até cinco dias. A decisão, proferida nesta quarta-feira (8), também nomeia Geraldo Alves (MDB), vereador mais idoso da Casa, como presidente interino até a nova eleição. O magistrado atendeu, em parte, a um pedido de liminar feito pelo próprio parlamentar, que contestou a validade da votação anterior.

A anulação ocorreu porque a eleição da Mesa Diretora não seguiu as regras do Regimento Interno. No dia da posse, o vereador mais votado, Heldinho Moura (União Brasil), iniciou a sessão e, ao invés de realizar a eleição interna da Câmara, deu posse ao prefeito Diego Cabral (Republicanos). Após a cerimônia, Heldinho e outros vereadores deixaram o plenário, enquanto um grupo de sete parlamentares permaneceu e elegeu Paulo André (PSB) como presidente da Casa. O episódio foi marcado por tumulto, com a Câmara sendo fechada com correntes e cadeado, além do uso de spray de pimenta pela Guarda Municipal para conter os vereadores que tentavam entrar.

Agora à frente da Câmara, Geraldo Alves deve conduzir o novo processo eleitoral e já articula apoio para se eleger de forma definitiva. Segundo o vereador, ele conta com seis dos 13 votos da legislatura e pretende formalizar sua candidatura à Presidência. Enquanto isso, os demais parlamentares terão poucos dias para reorganizar alianças e disputar a direção da Casa.

Com informações do Blog Cenário.

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco
Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal
No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

Da Agência Brasil.

A Tradicional Festa de Janeiro de Taquaritinga do Norte segue movimentando a cidade com uma programação cultural diversificada. Na noite da segunda-feira (7), o Polo Nostalgia, localizado no coreto, foi palco de apresentações marcantes, com destaque para a Orquestra Unidos em Ibiapina (PSUI) e o cantor Saulo Nascimento.

Sob a regência do maestro Aldemar Filho (Demazinho), a Orquestra Unidos em Ibiapina trouxe um repertório variado, passando por clássicos instrumentais, músicas nordestinas e até sucessos internacionais. O maestro ressaltou o impacto social do projeto, que forma jovens músicos em diferentes comunidades. “O maior critério para participar é a vontade. Se você quer, tudo é possível”, destacou Demazinho.

O cantor e compositor Saulo Nascimento emocionou o público com sua performance e celebrou sua longa trajetória no evento. “Estou em Taquaritinga do Norte há 24 anos e nunca fiquei de fora da programação da festa”, afirmou. Antes das atrações musicais, a noite começou com missa e novena na Igreja Matriz de Santo Amaro, celebradas pelo padre Janailton, de Santa Cruz do Capibaribe.

Nesta quarta-feira (8), a programação segue com a missa conduzida pelo padre Edmilson, da Diocese de São Carlos (SP). No palco, a partir das 22h, o público poderá prestigiar o cantor e compositor Geraldo Maia, seguido da banda Sedutora, encerrando mais um dia de festa.

A Prefeitura de Petrolina inaugurou, hoje (08), o primeiro núcleo municipal de fisioterapia. O espaço, localizado no Hospital Municipal Dr. Alírio Brandão, foi entregue pelo prefeito Simão Durando e conta com duas salas especializadas, com capacidade para atender até 336 consultas e 1.008 sessões de fisioterapia por mês. A iniciativa busca oferecer atendimento gratuito e de qualidade para pacientes com necessidades motoras e respiratórias.

A solenidade de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Ricardo Coelho, vereadores, profissionais da saúde e pacientes, que já iniciaram seus tratamentos no novo espaço. O investimento de aproximadamente R$ 130 mil permitiu a estruturação do serviço, voltado para crianças, jovens, adultos e idosos. Segundo o prefeito, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a saúde pública. “Nossa primeira inauguração no novo governo tinha que ser na saúde, nossa maior prioridade. Esse é um passo importante para oferecer atendimento especializado e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou Simão Durando.

Para ter acesso ao serviço, os pacientes devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, onde serão avaliados por um médico e encaminhados para as sessões de fisioterapia. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 2018-1818.

O presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou nesta quarta-feira (8), em Brasília, de solenidade convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para marcar os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Representando o Senado e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não pôde comparecer, Veneziano defendeu a importância da democracia e ressaltou a necessidade de vigilância permanente para evitar retrocessos institucionais.

“Jamais haveremos de deixar de ser vigilantes da democracia brasileira, porque por ela nós lutamos. Durante 25 anos ficamos submetidos aos maiores e gritantes arbítrios, autoritarismo, e não podemos voltar a tê-los”, declarou Veneziano. Ele reforçou que, independentemente de mandato, seguirá defendendo os valores democráticos para as futuras gerações.

Durante seu discurso, Veneziano fez um “justo registro” ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, lembrando que entre os membros das Forças Armadas houve aqueles que não se submeteram aos atos golpistas. “É necessário que façamos justiça, porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”, afirmou. O senador também destacou a postura de Rodrigo Pacheco, que, desde o período eleitoral até os ataques de janeiro de 2023, manteve-se firme na defesa do Estado democrático de direito.

O evento contou com atos simbólicos, como a reincorporação de 21 obras de arte vandalizadas durante a invasão ao Palácio do Planalto e a realização do “Abraço da Democracia” na Praça dos Três Poderes, reunindo autoridades dos três poderes, incluindo Lula, Veneziano e ministros do governo.

O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, realizou, nesta quarta-feira (8), uma reunião estratégica na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh-PE) para acompanhar o andamento de obras e projetos que somam mais de R$ 200 milhões em investimentos para o município. O encontro contou com a participação do secretário-executivo da Seduh-PE, Francisco Sena, e do diretor de Mobilidade e Contratos de Repasse, Roberto Filho, além de secretários municipais e gestores de convênios.

Durante a reunião, foram discutidos projetos já em andamento, como as obras do Ramal da Arena, que contam com um investimento de R$ 20 milhões e estão na fase final de implantação de via, ciclofaixa, sinalização e iluminação. Além disso, foram abordadas iniciativas com previsão de início ainda este ano, como as obras de contenção de barreiras em áreas de risco (R$ 43 milhões), a construção do Terminal Integrado de Passageiros/BRT (R$ 40 milhões), a segunda etapa do Mercado Público (R$ 8 milhões) e o Binário de Camaragibe/Privê Vermont (R$ 160 milhões, ainda em estudo).

O prefeito destacou a importância dos investimentos para a infraestrutura e mobilidade urbana da cidade. “São projetos fundamentais para o desenvolvimento de Camaragibe. Estamos planejando ações estratégicas para 2025 e 2026, com foco na melhoria da qualidade de vida da população. A Prefeitura continuará trabalhando para garantir a ampliação desses recursos e trazer ainda mais avanços para o município”, afirmou Diego Cabral.

Além desses investimentos, também foram apresentadas intervenções previstas para o entorno da UPA Caxangá, na fronteira com Camaragibe, visando melhorar o fluxo de veículos para a UR-7, no Recife. Outra ação será a implantação de semáforos inteligentes no corredor leste-oeste, com aporte de R$ 24 milhões. As obras de contenção de barreiras devem ser iniciadas em setembro, após o período chuvoso, enquanto a previsão para o começo do Binário de Camaragibe é para o início de 2026.

O prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira (PSD), anunciou a reabertura das 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para a próxima quarta-feira (15). Durante reunião com a secretária municipal de Saúde, Danielma Siqueira, e a secretária adjunta, Leylla Gomes, foram definidas as estratégias para garantir que todas as unidades retomem o atendimento com médicos e equipes completas, priorizando a qualidade nos serviços prestados à população.

As UBS funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, sendo que três delas — UBS Centro, Poço Verde e Serrolândia 3 — contarão com atendimento noturno pela Equipe de Atenção Primária (eAP). Além disso, a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) será reaberta antecipadamente na segunda-feira (13). O CAPS Dom Helder Câmara e a Policlínica Municipal também retomarão os atendimentos na quarta-feira. “Estamos garantindo que os serviços sejam restabelecidos com todas as equipes atuando, incluindo médicos, dentistas, abastecimento farmacêutico e os setores de vacinação e curativos”, destacou o prefeito.