Presidente da Amupe parabeniza prefeitos pela conquista do Selo Unicef

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, celebrou, hoje, em Caruaru, a entrega do Selo Unicef (2021-2024) a 83 municípios pernambucanos. Durante o momento, Gouveia destacou a importância do reconhecimento internacional, que premia o compromisso das gestões municipais com os direitos de crianças e adolescentes. 

“Em nome da Amupe, parabenizo cada gestor, gestora e suas equipes que acreditaram nesse projeto e, com coragem e determinação, fizeram acontecer. Parabenizo também o Governo do Estado de Pernambuco e a Asserte pela valiosa parceria que fortaleceu esse trabalho integrado. A entrega do Selo é uma vitória coletiva, mas também um chamado à responsabilidade”, comentou Marcelo Gouveia. 

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que reconhece avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios do Semiárido e da Amazônia Legal. A adesão é voluntária e exige dos municípios o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações alinhadas à Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Em meio a uma crise com o Congresso, o governo informou, hoje, que vai liberar para o Congresso R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares até amanhã.

A divisão será de:

  • R$ 228,6 milhões em emendas do tipo RP 6 (emendas individuais)
  • R$ 300,4 milhões em emendas do tipo RP 7 (emendas de bancada)
  • R$1,232 bilhão em transferências especiais

A relação do governo com o Congresso ficou estremecida após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu regras mais rígidas para o pagamento de emendas parlamentares, que são verbas pagas pelo governo para deputados e senadores financiarem obras em seus estados.

O STF entendeu que era preciso dar mais transparência ao processo, desde a identificação do parlamentar que destina a verba até o rastreamento de onde o dinheiro está sendo aplicado. Mas o Congresso não gostou das regras e viu na ação do STF uma interferência no Legislativo, orquestrada com o governo.

Com isso, a Câmara não analisou nesta semana, ao contrário do que queria o governo, o pacote de ajuste fiscal, uma das prioridades do Palácio do Planalto para este fim de ano.

Na tentativa de contornar o atrito, o governo publicou uma portaria na quarta-feira para orientar o pagamento de emendas de uma forma que – na visão do governo – não desobedeça às regras do STF nem desagrade os parlamentares. Por isso as portarias trazem interpretações do governo para as regras do STF.

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O deputado estadual Izaías Régis (PSDB) comemorou o anúncio feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB), durante uma confraternização com profissionais da imprensa, sobre o lançamento das licitações para a construção do Hospital Mestre Dominguinhos e da Maternidade de Garanhuns. Ambas as obras são frutos de solicitações diretas do parlamentar e atenderão a demandas prioritárias para melhorar a infraestrutura de saúde da cidade e da região do Agreste Meridional. As informações são do Blog da Folha.

De acordo com Raquel, a licitação para o Hospital Mestre Dominguinhos será lançada já no mês de janeiro de 2024, e, em seguida, a licitação para a construção da maternidade também será aberta. Outro ponto importante discutido durante o evento foi o compromisso do Governo do Estado com a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Garanhuns. Embora o projeto final ainda não tenha sido concluído e o local da construção não tenha sido definido, a governadora ressaltou que a obra continua como prioridade para o governo estadual. O IML é uma antiga reivindicação da população local e tem o apoio de Izaías Régis.

Em seu discurso, o deputado Izaías Régis expressou sua satisfação com as boas notícias e afirmou que essas ações representam uma verdadeira vitória para Garanhuns e a região. “Essas obras são fundamentais para a população e, desde o início do meu mandato, venho lutando para que elas saiam do papel. Agradeço à governadora Raquel Lyra por atender essas demandas, que irão transformar Garanhuns em um verdadeiro polo de saúde e segurança para o Agreste Meridional”, afirmou o parlamentar.

Os projetos que incluem o Hospital Mestre Dominguinhos, a maternidade e o IML refletem o trabalho constante de Izaías Régis em representar os interesses da população de Garanhuns e do Agreste. O deputado tem acompanhado de perto o andamento dessas obras e se comprometeu a continuar trabalhando para garantir que elas se tornem realidade o mais rápido possível.

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou a aprovação do principal projeto de regulamentação da reforma tributária na Casa, hoje. O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023.

“Não foi a reforma perfeita, mas foi a reforma possível, e uma boa reforma após três décadas de luta no Congresso”, disse o senador. Agora a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados, que terá a palavra final. Na visão de Pacheco, é “plenamente possível” que a matéria seja aprovada na Câmara antes do recesso parlamentar – marcado para 23 de dezembro.

“Nós temos cinco dias úteis na semana que vem, o presidente Arthur Lira (PP-AL) disse que pretende fazer sessão, inclusive, na segunda-feira […] óbvio que vamos dentro do limite, mas vamos trabalhar muito para que esse limite seja largo, para que a gente possa ter a possibilidade de apreciação de todos esses temas até o fim do ano”, disse Pacheco.

Durante conversa com a imprensa, Pacheco também comentou o quadro de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que precisou se ausentar do trabalho após passar por uma cirurgia para retirar um coágulo na cabeça. “Esse acontecimento com o presidente Lula trouxe uma responsabilidade maior para todos nós e deveríamos nos unir pra fazer um trabalho para aprovar essas pautas”, seguiu Pacheco.

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No dia 12 de novembro, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) enviou um ofício ao ministro dos Transportes solicitando, com urgência, a implementação de medidas de segurança no trecho entre os quilômetros 90 e 92 da BR-423, em Garanhuns. A solicitação ocorre devido ao histórico de acidentes nesta área, que apresenta um grande fluxo de veículos, além de proximidade com condomínios residenciais e sinalização insuficiente.

A gravidade da situação foi ressaltada pelo recente acidente ocorrido no quilômetro 91,2, que resultou na morte de uma criança de 10 anos e deixou uma mãe e dois filhos em estado grave. Com o objetivo de evitar novas tragédias e garantir a segurança de motoristas e moradores locais, o deputado pediu a instalação de lombadas eletrônicas, melhoria na sinalização horizontal, colocação de placas de advertência e a implementação de iluminação pública ao longo do trecho. Ele também solicitou a realização de estudos técnicos para avaliar outras possíveis intervenções que possam contribuir para a segurança viária.

Em resposta ao ofício, o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informou que a área sofre com a construção irregular de diversos empreendimentos residenciais, o que afeta a operação viária e aumenta os riscos de acidentes. O DNIT concluiu, por meio de um estudo de criticidade, que o trecho atende aos critérios mínimos para a instalação de equipamento eletrônico de controle de velocidade. No entanto, devido ao encerramento do contrato de operação e manutenção do Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV) e à limitação no número de pontos de monitoramento, a região foi registrada como ponto prioritário para futuras ações.

Como medida provisória, a Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco reduziu a velocidade regulamentar de 80 km/h para 60 km/h no segmento entre os quilômetros 90 e 92 e instalou placas de sinalização (R-19). Além disso, dispositivos sonorizadores serão implantados na pista para aumentar a segurança.

Quanto à iluminação pública, o DNIT esclareceu que não há verba orçamentária específica para a instalação e manutenção de iluminação nas rodovias federais, uma vez que essa responsabilidade compete às Prefeituras Municipais, conforme a Constituição Federal. Diante disso, o deputado Felipe Carreras tem mantido contato direto com o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, para buscar a solução mais rápida possível para a questão da iluminação no trecho da BR-423, garantindo mais segurança aos moradores e motoristas que trafegam pela via.

Moradores do Morro da Conceição enviaram ao blog, há pouco, a informação de que a localidade está sem energia elétrica há mais de duas horas. Um transformador pegou fogo na área, deixando várias ruas e estabelecimentos sem energia. Um dos locais atingidos foi o posto de saúde da comunidade, que está abastecido com vacinas e outros insumos que precisam ser armazenados em geladeiras para garantir a sua durabilidade. Os moradores solicitam a visita de uma equipe da Neoenergia com urgência!

Faleceu, na manhã de hoje, o ex-vereador de Caruaru José Carlos Rabelo, carinhosamente chamado de Rabelão. Ele tinha 79 anos e estava internado desde a noite de ontem, no Hospital da Unimed Caruaru, onde foi admitido com um quadro grave de infecção urinária. Infelizmente, o ex-vereador não resistiu e veio a falecer.

José Carlos Rabelo teve uma trajetória marcante na política caruaruense. Além de vereador, onde exerceu um importante papel na Câmara Municipal, Rabelo também foi delegado Regional de Polícia e Secretário de Serviços Públicos durante a gestão do ex-prefeito José Queiroz. Durante seu mandato como vereador, ele se destacou como líder do governo Tony Gel. Em 1982, José Carlos Rabelo tentou a candidatura à Prefeitura de Caruaru, um marco significativo em sua trajetória política, mas não obteve êxito. Rabelo será lembrado por opiniões polêmicas e pelo impacto de suas ações no município.

O prefeito eleito de Cupira, Eduardo Lira (UB), rompeu politicamente com o atual gestor, Zé Maria (UB), que o indicou como candidato nas eleições municipais deste ano. Segundo informações extraoficiais, Eduardo Lira enviou uma mensagem comunicando o seu rompimento com o grupo do prefeito Zé Maria, dizendo que não aguentava mais a oposição que era feita contra ele dentro do seu próprio grupo político.

Lira foi eleito prefeito com o apoio de Zé Maria, que conta com uma aprovação de mais de 80% na cidade. Recentemente, ele havia convidado Zé para fazer parte de sua nova gestão como secretário de Governo, fato este, que após esse estranhamento político não se sabe mais se irá ocorrer. Ainda é uma incógnita também o apoio de Lira aos deputados do grupo político: Henrique Queiroz Filho (deputado estadual) e Mendonça Filho (deputado federal).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá passar por novo procedimento médico, às 19h de hoje, para a retirada de um dreno no cérebro. A informação foi dada pelo médico Roberto Kalil, na frente do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o chefe do Planalto está internado desde a madrugada da terça-feira (10/12). O profissional da saúde responsável pelo atendimento do presidente também confirmou que Lula está bem.

Essa é a terceira intervenção médica realizada no mandatário desde segunda-feira, quando ele foi internado com uma hemorragia intracraniana. Os médicos disseram que Lula está com o sistema neurológico em funcionamento perfeito, por isso deverá sair da UTI no sábado (14/12).

Após a retirada do dreno, o presidente deverá passar o fim de semana no hospital e poderá retornar ao trabalho na próxima semana. Neste momento, segundo a equipe médica, ele “está conversando e passa bem”.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, anunciou, hoje, os primeiros nomes de secretários que continuam no comando de suas pastas para o novo governo que se inicia em janeiro de 2025: Wilza Vitorino (Educação), Catarina Tenório (Saúde), Acácio Godoy (Administração) e Paulo Couto Soares (Procuradoria Geral do Município). Segundo Albino, o objetivo é dar continuidade ao grande trabalho, aprovado pela população.

“Entendemos que é isto que todos querem, que a gestão continue dando os resultados, melhore a vida das pessoas, com desenvolvimento econômico e social. É este caminho que vamos continuar trilhando. Em breve anunciaremos o time completo, com algumas poucas mudanças. E embora seja continuidade, vamos trabalhar muito para fazer muito mais”, afirma Sivaldo Albino.

Já estou nos estúdios da Rádio Triunfo FM 87,9, em Triunfo, a 425 km do Recife, onde farei, daqui a pouco, ao vivo, o Frente a Frente, transmitido pela Rede Nordeste de Rádio para 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Aqui, fui recebido com tapete vermelho pelo diretor da emissora, Alex Souza e pela radialista Priscila Viih. No programa de hoje, terei a participação especial do companheiro Adriano Roberto, que dividiu a bancada do Frente a Frente comigo por dez anos.

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou suas redes sociais, hoje, para agradecer os votos de recuperação enviados pelo presidente da Bolívia, Luis Arce, e pelo primeiro-ministro Narendra Modi, da Índia.

Lula, que está internado desde a noite de segunda-feira (9), após a drenagem de um coágulo no crânio na madrugada de terça, passou por um novo procedimento nesta manhã para conter uma artéria e prevenir futuros sangramentos.

“Companheiro Arce, muito obrigado pelos desejos de melhoras. Em breve nos reencontraremos para aproximar as relações entre nossos países”, escreveu o presidente.

Antes, Arce havia deseja pronta recuperação ao presidente brasileiro.

“Enviamos todo o nosso apoio e os melhores desejos de pronta recuperação ao nosso querido irmão, presidente do Brasil, que passou com sucesso por uma cirurgia nas últimas horas. Estamos confiantes de que a força e a determinação que ele sempre demonstrou o acompanharão neste processo de recuperação. Estamos com ele em pensamento”, escreveu o presidente boliviano.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, fez uma publicação semelhante: “Fico feliz em saber que a cirurgia do presidente Lula correu bem, e que ele está a caminho da recuperação. Desejo a ele muita força e boa saúde”.

Lula também respondeu ao indiano:”Obrigado pelas manifestações de melhoras, primeiro-ministro Narendra Modi. Espero que nos reencontremos em breve para seguirmos ampliando a parceria entre Brasil e Índia”.

Nesta quinta-feira, a equipe médica que acompanha o presidente informou que o procedimento realizado foi bem-sucedido e segue dentro do cronograma previsto para o tratamento.

Criminosos estão se passando pelo deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) para aplicação de golpes via WhatsApp. A fraude que visa obter informações pessoais ou financeiras das pessoas, aproveitando-se da popularidade do aplicativo.

No caso do deputado, os golpistas estão criando um convite de evento com mensagens falsas e com links que direcionam para sites falsos. Ao clicar no link, as vítimas têm suas informações pessoais e bancárias roubadas. Confira abaixo a nota emitida pelo parlamentar.

“Aviso que, caso alguém receba qualquer convite para eventos em meu nome, não aceite. E, por favor, desconfie de links ou mensagens que peçam para clicar em algo. Não passem senhas ou códigos para ninguém, ativem o bloqueio automático de tela do celular e denunciem o remetente.

De antemão, nos desculpamos por qualquer inconveniente e aviso que já estamos tomando providências junto à Polícia Legislativa para providências devidas”.

Deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE)