Criado em 2011, o Ranking dos Políticos leva em consideração a atuação dos parlamentares no combate à corrupção, os privilégios e o desperdício da máquina pública, além de presença nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações nas decisões mais importantes do Congresso. Tenho acompanhado o trabalho de Dueire e não se constitui surpresa sua destacada posição nessa lista da elite do Congresso.
Não é fácil suceder um homem público da dimensão de Jarbas Vasconcelos, líder nacional inconteste, figura presente nos momentos de embate mais importante da vida nacional, a começar pela sua luta persistente pelo fim do arbítrio e da ditadura. Jarbas foi ainda presidente nacional do MDB, prefeito do Recife e governador de Pernambuco.
Dueire tem a exata noção da sua responsabilidade e dos seus desafios. Talentoso e obstinado, trabalha com a cabeça voltada para o País e o coração para Pernambuco. Mesmo sem o seu MDB alinhado à Raquel, se incorporou a todas as causas do Governo da tucana, ciente do seu papel a cumprir como senador da República.
ENVENENAMENTO – Na investigação da Polícia Federal, que resultou na prisão de quatro militares que, supostamente, queriam matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, há referências extremamente curiosas. Segundo o relatório, foram consideradas diversas condições de execução do ministro Alexandre de Moraes, inclusive com o uso de artefato explosivo e por envenenamento em evento oficial público. Há uma citação aos riscos da ação, dizendo que os danos colaterais seriam muito altos, que a chance de ‘captura’ seria alta e que a chance de baixa (termo relacionado à morte no contexto militar) seria alto”.
Organização criminosa – Do ministro Alexandre de Moraes sobre a tentativa de tirarem sua vida, em nota: “Os elementos trazidos aos autos comprovam a existência de gravíssimos crimes e indícios suficientes da autoria, além de demonstrarem a extrema periculosidade dos agentes, integrantes de uma organização criminosa, com objetivo de executar atos de violência, com monitoramento de alvos e planejamento de sequestro e, possivelmente, homicídios do então Presidente do TSE e ministro do STF [Alexandre de Moraes], do Presidente eleito [Lula] e do vice-Presidente eleito [Geraldo Alckmin].
PEC da sustentabilidade – Na passagem pelo congresso dos prefeitos em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu em pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, uma das pautas prioritárias da entidade. Chamada pela Confederação de PEC da Sustentabilidade, a proposta abrange diversas medidas que focam em promover mais equilíbrio econômico às contas públicas. Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski disse que sob a gestão de Lira muitas pautas municipalistas avançaram, como a Reforma Tributária, a nova Lei de Licitações e a desoneração da folha.
Improbidade, dolo e culpa – Outro tema que dominou o treinamento dos prefeitos na CNM foi a questão da Improbidade administrativa. Na visão de especialistas presentes ao debate, improbidade exige dolo, pelo simples motivo que não existe desonestidade culposa. “Vocês conhecem alguém que é desonesto por negligência? A chave hermenêutica da improbabilidade é a má-fé, não existe improbidade sem má-fé. Só na lei anterior, como estava, o sujeito era condenado por improbidade administrativa por uma negligência, por uma imprudência, uma imperícia. Um acidente de trânsito poderia condenar alguém por improbidade”, explicou Haeberlin Barbosa, ao esclarecer a diferença entre dolo e culpa.
Aumentos imorais – A Câmara de Vereadores de Arcoverde aumentou o salário do prefeito eleito Zeca Cavalcanti de R$ 18 mil para R$ 30 mil e de R$ 11 mil para R$ 13 mil o salário deles próprios. Segundo um advogado consultado pela coluna, pele menos no que tange ao reajuste dos vereadores a medida é ilegal, porque teria que ocorrer antes das eleições de 6 de outubro. Mesmo que o aumento do prefeito não se encaixe nisso, é igualmente imoral.
CURTAS
GOLPE 1 – Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o então presidente da República Jair Bolsonaro redigiu, ajustou e “enxugou” a chamada “minuta do golpe”, uma espécie de decreto que previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e convocar novas eleições.
GOLPE 2 – O documento da PF aborda as investigações envolvendo um grupo de militares de elite que teria planejado um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse e até mesmo o assassinato de Lula. A corporação aponta, inclusive, a cronologia de atos criminosos que envolveriam Bolsonaro.
PROGRAMA – O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli , vai replicar um sistema adotado por João Campos (PSB) na Prefeitura de Recife que agiliza a contratação de pequenos serviços para atender aos órgãos da administração.
Perguntar não ofende: Por que só agora a PF fez a operação envolvendo um plano para matar Lula?
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