A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul reuniu-se, na última quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, para apresentar uma série de propostas e recomendações elaboradas pelo colegiado.
O encontro foi presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Coube ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, expor os principais pontos que resumiram o trabalho. Ele listou várias sugestões para os Poderes Executivo e Legislativo em âmbito nacional, regional e municipal.
Leia mais“A reconstrução do estado exigirá uma mobilização coletiva, diante da devastação causada pelas enchentes. Será preciso implementar políticas de governança, avaliação de riscos e planejamento estratégico. Além disso, é essencial que se crie um fundo de reconstrução para apoiar esses esforços, sendo que o compromisso com a recuperação a longo prazo deve orientar todas as ações”, resumiu Mourão.
Entre as recomendações dos senadores ao governo federal, estão:
- desenvolver um plano abrangente de resposta a desastres;
- ampliar o monitoramento climático e hidrológico;
- investir em inovação tecnológica;
- criar um plano nacional de resiliência urbana;
- contribuir para a criação de novas moradias para deslocados;
- implementar protocolos de atendimento a populações vulneráveis.
O colegiado também aponta caminhos para os governos do estado e dos municípios gaúchos. Na esfera estadual, sugere o desenvolvimento de projetos estruturantes para eventos climáticos extremos e a priorização da reconstrução de unidades de saúde. Já para os governos locais, propõe a revisão dos planos diretores, com a proibição de ocupação em áreas de risco de inundação, bem como a priorização da manutenção de obras de infraestrutura.
Ao Poder Legislativo, é sugerida a aprovação de legislações para práticas agrícolas sustentáveis, além de:
- discussão e aprovação, pelo Congresso Nacional, dos projetos e propostas específicas que foram apresentadas para a reconstrução do estado;
- criação de mecanismos legais para construção em áreas seguras;
- estabelecimento de normas para a transição justa para a economia de baixo carbono;
- monitoramento e fiscalização dos recursos das emendas parlamentares destinadas para o estado em função das enchentes;
- proposição de alterações regulatórias para investimentos em infraestrutura resiliente.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), membro da comissão, falou sobre a proximidade de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul e relembrou tragédias climáticas semelhantes que enfrentou no estado quando foi governador de SC.
“Estive aqui no final de maio, quando chovia muito. Vivenciei cenas e circunstâncias que me relembraram dos nossos momentos em que não faltou a solidariedade dos nossos vizinhos e de todos os brasileiros, o que no mínimo nos dá a energia de saber que não estamos sozinhos. As próximas turbulências climáticas serão ainda mais graves, temos que aumentar nossa resiliência e a capacidade de resposta, preventiva e seguinte aos fatos”, declarou.
Também integrante do colegiado, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) deixou um recado para a população gaúcha, especialmente para os habitantes do Vale do Taquari, área que abrange 40 municípios da região central do estado que foram atingidos pelas chuvas.
“Tem sido feito um trabalho pelo governo federal voltado para as regiões mais afetadas por essas enchentes. É um estudo sobre o Vale do Taquari, a mais atingida, e infelizmente não havia nada anteriormente. Agora tem se desenhado esse trabalho para dizer qual a solução também para essa região. Não iremos descansar até que as obras sejam executadas”, ressaltou.
Segundo Paulo Paim, a leitura do relatório final será feita no dia 5 de dezembro, a partir das 9h, no Senado, com sessão para votação do texto apresentado
Leia menos
