PGR aciona Supremo contra bets

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online.

“Além das leis federais, a ação pede a inconstitucionalidade do conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, justifica a PGR.

Na ação apresentada ao STF, Gonet argumenta que a legislação das bets “fere direitos sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência”, e que, além disso, entra em “linha de choque com princípios da ordem econômica e do mercado interno e com o dever do Estado de proteção da unidade familiar”.

Ainda segundo o procurador, essas legislações não seguem as restrições constitucionais previstas para propagandas de produtos que colocam em risco a saúde das pessoas.

A Lei nº 13.756/2018 instituiu essa modalidade de apostas, ao mesmo tempo em que indica para onde parte dos recursos devem ser destinados. No entanto, segundo a PGR, não regulamenta as apostas virtuais.

“Esse novo mercado surgiu sem critérios de proteção dos usuários do serviço e do mercado nacional, circunstância agravada pelo fato de os sites e operadores estarem, muitas vezes, sediados em outros países, ou seja, a legislação brasileira não incide, dificultando o controle e a fiscalização, bem como a tributação da atividade”, detalha a procuradoria.

Já a Lei nº 14.790/2023 foi instituída com o objetivo de amenizar os impactos sociais negativos deste novo mercado. Gonet, no entanto, avalia que isso não foi feito de forma suficiente. Nesse sentido, ele solicitou pedido cautelar para suspender algumas normas que teriam, como consequência, a proibição das bets.

Da Agência Brasil

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), comentou nesta quinta-feira (14) as explosões na Praça dos Três Poderes ocorridas na noite de ontem (13).

“No ataque à democracia, os ‘lobos’ nunca são solitários. Há, sempre, um ‘apito’ a encorajá-los. O que aconteceu ontem na Praça dos Três Poderes foi mais um sinal de alerta de que, enquanto permanecerem esses ‘apitos’, a luta democrática não permite qualquer tipo de trégua”, escreveu Tebet na rede social X.

Do Metrópoles.

Petrolina - Testemunhal

Por Malu Gaspar
Do Jornal O Globo

O presidente Lula já tinha problemas suficientes para resolver, com seus ministros se digladiando internamente em torno dos cortes de gastos, quando ganhou as redes sociais e a atenção do Congresso a proposta da deputada do PSOL Erika Hilton que acaba com a escala de seis dias trabalhados para um de folga, a famosa 6 x 1.

Saudada como uma lufada de ar fresco, capaz de superar a reconhecida desconexão da esquerda com as novas demandas do mundo do trabalho, a pauta também foi encarada no governo como uma forma de dispersar a atenção da opinião pública e do mercado sobre sua própria incapacidade de definir onde e como enxugar o Orçamento para caber nos limites do arcabouço fiscal.

Depois de algumas declarações desencontradas, com o vice-presidente Geraldo Alckmin falando a favor e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fazendo ressalvas, o governo, por intermédio do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chamou para uma reunião a deputada do PSOL e um colega do PT de Minas Gerais, Reginaldo Lopes, que apresentara proposta similar há alguns anos.

A ideia era debater formas de encaminhar o assunto no Congresso — visando, claro, à aprovação.

Àquela altura, a PEC, que na verdade reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, num esquema de 4 x 3, já tinha sido subscrita por 194 parlamentares — mais que o mínimo exigido de 171 assinaturas —, portanto já podia começar a tramitar. A pressão das redes sociais foi irresistível e, no momento em que os deputados se reuniram com Padilha, até deputados da oposição já haviam assinado.

Uma bancada que aderiu em peso foi a do União Brasil. O ex-PFL tem três ministros no governo, mas nas eleições municipais marchou unido com a direita e o bolsonarismo. A razão por que o grupo assinou o projeto mostra que a adesão não é prenúncio de uma onda acachapante, pelo contrário.

— Se o governo está apoiando, deve ser porque já sabe como pagará os custos dos empresários que terão de contratar mais gente. Se não estão preocupados com o dinheiro, não sou eu que vou me preocupar — diz o líder o União, Elmar Nascimento.

E provoca:

— Minha função é proteger a bancada. Se é para ficar com essa esculhambação nas redes sociais, a gente assina. Vamos entrar no jogo para ver como o governo vai se virar para pagar essa conta.

Com sua notável franqueza, o deputado baiano escancarou o jogo da oposição — emparedar o governo para explicar como, de um lado, espera convencer o Congresso a fazer cortes, enquanto, do outro, quer bancar uma proposta que poderá gerar mais custos para o próprio governo — já que os empresários fatalmente exigirão contrapartidas em forma de desoneração ou outro tipo de subsídio à contratação de mais funcionários para cobrir a nova escala de trabalho.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, 50,8% dos trabalhadores com carteira assinada, ou 20,7 milhões, trabalham 44 horas semanais ou mais.

Ninguém com juízo discorda que reduzir a escala de trabalho melhoraria a saúde mental, a qualidade de vida e até a produtividade do trabalhador. Além disso, escalas extenuantes cumpridas em troca de salários aviltantes são um dos motivos por que muita gente prefere abandonar seus empregos com registro em carteira e empreender ou atuar na informalidade.

Também não dá para dizer que é impossível financiar a mudança dessa natureza. É perfeitamente legítimo um governo de esquerda colocar no topo da lista de prioridades a redução da jornada de trabalho — aliás, bandeira de Lula no início de sua vida sindical.

Só que, para isso, será necessário fazer escolhas, tirando benefícios de outros setores —como a Zona Franca de Manaus ou a indústria automobilística. Ainda assim, a nova regra não afetaria a vida dos outros 81 milhões de ocupados que não estão sob o regime da CLT ou cumprem outro tipo de jornada.

Difícil imaginar o mesmo Lula que já está espremido pela disputa entre seus ministros se arriscar no Congresso por um projeto de retorno político incerto, com caminho tão acidentado pela frente. Claro que apostas ousadas podem render grandes vitórias. Mas ousadia não tem sido a marca deste governo, nem quando as coisas dependem apenas dele mesmo.

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O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) reuniu-se em Brasília com o deputado federal Bruno Lima (PP-SP) para a discussão de iniciativas e projetos voltados para o bem-estar animal.

“Foi uma oportunidade importante para trocarmos experiências e discutirmos novas estratégias para ampliar as políticas de proteção animal no Brasil. Estamos unindo forças para garantir que o bem-estar dos animais receba a atenção necessária no Congresso e em todo o país”, disse o deputado federal Lula da Fonte.

Entre os projetos defendidos por Lula da Fonte estão o PL 1620/2024, que estabelece as condições gerais para o transporte de cães e gatos; o PL 1059/2024, que inclui nas escolas disciplina sobre o bem-estar animal; o PL 223/2023, que institui a possibilidade das entidades de defesa animal serem qualificadas como Organização Social ou Organização da Sociedade Civil de interesse público e o PL 246/2023, que altera a legislação do IRPF para permitir a dedução das despesas com médicos, clínicas e hospitais veterinários.

Além dos projetos, o parlamentar anunciou em outubro deste ano, a destinação de recursos para a aquisição de um Samu Animal para o município de Caruaru, em Pernambuco.

“Os políticos brasileiros precisam dar mais atenção à causa animal, entendendo que cuidar dos animais é, na verdade, cuidar da saúde pública. É fundamental estarmos atentos às demandas relacionadas a essa questão, e, no meu mandato, essa é uma das minhas principais prioridades”, ressaltou Lula da Fonte.

Em sua primeira manifestação pública após as explosões na praça dos Três Poderes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou na manhã desta quinta-feira (14) que o ocorrido não é um ato isolado e começou com o chamado “gabinete do ódio” na gestão Jair Bolsonaro (PL)

Ele afirmou ainda não acreditar em pacificação no país sem que haja punição a criminosos, se colocando abertamente contra a mobilização de bolsonaristas pela anistia a golpistas que participaram do 8 de janeiro de 2023.

“Nós não podemos ignorar o que ocorreu ontem. O que aconteceu ontem não é um fato isolado do contexto. (…) mas o contexto se iniciou lá atrás, quando o ‘gabinete do ódio’ começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF principalmente contra a autonomia do Judiciário”, disse Moares.

“Isso foi se avolumando sob o falso manto de criminosas utilizações da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime. E isso foi se avolumando e resultou no 8 de janeiro.”

As declarações foram dadas durante evento no Conselho Nacional do Ministério Público.

A investigação do caso está no Supremo Tribunal Federal. Internamente, ministros avaliam que a relatoria caberá a Moraes, já que ele comanda os episódios relativos aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, admitiu a possibilidade de Moraes assumir a investigação sobre as explosões, caso haja conexão com ataques do 8 de janeiro de 2023.

“Vou receber o inquérito. Se houver conexão com algum inquérito em curso, será distribuído por prevenção”, afirmou Barroso, ao ser questionado sobre a possibilidade de o inquérito ser anexado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, falou brevemente antes de Moraes, dizendo se solidarizar com o STF “pelos desatinos que ocorreram ontem”.

O homem que se explodiu na praça dos Três Poderes, em Brasília, e que detonou o próprio carro a cerca de 300 metros da Esplanada dos Ministérios já foi candidato a vereador pelo PL em Santa Catarina e esteve no STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto.

Francisco Wanderley Luiz, 59, é chaveiro e disputou a eleição de 2020 com o nome de urna Tiü França, em Rio do Sul (SC), mas não foi eleito. Antes de morrer, publicou uma série de mensagens sobre o ataque, misturando declarações de cunho político e religioso.

Da Folha de São Paulo.

Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

O partido Avante solicitou ao cartório eleitoral de Catende, cidade da Zona da Mata Sul de Pernambuco, detalhes sobre transferências de domicílios eleitorais realizadas entre novembro de 2022 e 8 de maio de 2024.

A legenda suspeita de irregularidades e argumentou que foram feitas 1.190 transferências de domicílios eleitorais para Catende nesse período e 714 delas ocorreram em 2024, ou seja, 60% do total.

O Avante quer saber os números de IP de dispositivos eletrônicos (computadores, celulares, tablets) utilizados pelos eleitores que pediram transferências e os endereços residenciais indicados por eles, para justificar os pedidos.

A coligação “Catende renovada com a força do povo” (Avante/Federação Psol/Rede) é coautora no processo.

Palmares e Caruaru

Segundo o partido, as transferências ocorreram de forma concentrada em 22 das 129 datas possíveis. O maior número de pedidos teve origem em Palmares, município vizinho de Catende, de onde partiram 236 requerimentos, sendo 149 realizados em 2024.

Mas as solicitações que partiram de Caruaru, no Agreste, também chamam a atenção: um total de 81 pedidos, dos quais 51 ocorreram em 2024.

“Diante desses indícios, surge a necessidade de apurar a regularidade das transferências de domicílio eleitoral de certos eleitores que fizeram seus requerimentos de município similares e em datas/períodos idênticos, a fim de apurar a existência ou não do vínculo efetivo dos mesmos com Catende”, afirma o Avante na solicitação.

Pedido aceito

O juiz eleitoral do município, Paulo Ricardo Cassaro dos Santos, acatou o pedido do Avante, no último dia 11, e ordenou que o cartório forneça as informações, mas deve “se organizar para proteger os dados necessários de cada eleitor”.

Eleições 2024

Este ano, a vencedora das eleições foi a prefeita Dona Graça (PSDB), aliada da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e que foi reeleita com uma diferença de apenas 14 votos, contra o candidato do Avante, Doutor Caio.

Dona Graça teve 10.531 votos, enquanto Doutor Caio recebeu 10.517 votos. A ação do Avante não questiona o resultado do pleito, mas pede apuração sobre transferências de domicílios eleitorais.

A Federação PSDB/Cidadania em Catende solicitou ao juiz eleitoral, no último dia 7, que não aceitasse o pedido do Avante, argumentando, entre outros, que está em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) “transbordando num clarividente pedido de quebra de sigilo dos dados do eleitor, sem motivo idôneo e suficiente para tal”.

Após o fornecimento dos dados, o Avante vai analisar e, se ele entender que há indícios de irregularidade, poderá pedir à Justiça Eleitoral a abertura de um procedimento de investigação.

Suposto funcionário do cartório

Nas redes sociais, circula um vídeo de um suposto funcionário terceirizado do cartório eleitoral de Catende falando sobre as transferências de domicílios eleitorais. Este blog apurou com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a existência do trabalhador, porém o nome dele não consta nos registros do TRE. O TRE também informou que não há funcionários terceirizados nos cartórios eleitorais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou o homem que morreu após explosões na Praça dos Três Poderes de “maluco” e afirmou não ter “a menor ideia” sobre quem era Francisco Wanderley Luiz, catarinense de 59 anos, proprietário do carro encontrado com explosivos no estacionamento da Câmara dos Deputados.

Ao portal Metrópoles, o ex-presidente sugeriu que Francisco Luiz possa ter “deixado algo escrito ou gravado” sobre uma eventual pretensão terrorista. A Polícia Federal investiga se o incidente teve motivação política. Nas redes sociais, Francisco utilizava o apelido de “Tiü França” e se demonstrava adepto de teorias da conspiração.

Horas antes de morrer, fez publicações que indicavam pretensões terroristas, além de criticar os líderes dos Três Poderes. “Pai, Tio França não é terrorista, né? (…) Ele apenas soltou uns foguetinhos para comemorar o dia 13″, diz um texto publicado pelo homem morto, fazendo referência à data do atentado.

Em outra publicação, Francisco Luiz publicou uma fotografia em que aparece no plenário do STF. Na legenda, o catarinense afirmou que “deixaram a raposa entrar no galinheiro”.

Em 2020, Francisco Luiz se candidatou a vereador da cidade de Rio do Sul, no oeste catarinense, pelo PL, partido que, hoje, abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro. No momento da candidatura, contudo, o PL ainda não contava com Bolsonaro em seus quadros, que só se filiou à sigla de Valdemar Costa Neto em 2021. Ao Metrópoles, o ex-presidente reforçou que só se filiou ao partido que lançou Francisco à vereança um ano depois da candidatura do “Tiü França”.

Do Estadão.

Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, o homem que morreu após detonar explosivos próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), alugou uma casa em Ceilândia, no Distrito Federal, conforme apurado pela TV Globo. A região fica a 30 km da Praça dos Três Poderes. A polícia fez buscas no local na madrugada desta quinta-feira (14).

O porta-voz da PMDF, Raphael Van Der Broocke, informou, na manhã desta quinta-feira, que foram encontrados artefatos explosivos na casa. Eles são do mesmo tipo dos usados em frente ao STF, ainda de acordo com o militar.

Do g1.

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (PT) publicou hoje em suas redes sociais um vídeo onde mostra o andamento das obras da Estrada da Luz, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Lídio Valença. Assista:

O presidente Lula (PT) se reuniu com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no Palácio da Alvorada, na noite das explosões na praça dos Três Poderes, na noite de ontem (13). O chefe da Polícia Federal também estava presente.

Estiveram no Palácio da Alvorada os ministros do Supremo Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Segundo auxiliares de Lula, ele já tinha conversa marcada com integrantes do Judiciário antes do episódio, para uma reunião de “avaliação de cenário”, que, segundo relatos, vem acontecendo com frequência.

Gilmar Mendes estava no Alvorada já antes da explosão. Zanin deixou o Supremo após o final da sessão, pouco após o ocorrido. Não há informação precisa sobre o horário da chegada de Moraes.

Segundo um relato colhido pela Folha de São Paulo, o clima era de “estupefação”.

A explosão levou apreensão às classes política e jurídica da capital federal um ano e dez meses após os ataques golpistas de 8 de janeiro contra as sedes de STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

A Polícia Militar foi acionada, e o Batalhão de Operações Especiais, o Bope, iniciou uma varredura na região.

Além da explosão perto do STF, outra foi registrada, segundo os Bombeiros, em um carro próximo a um dos anexos da Câmara dos Deputados, também nas proximidades da sede do Judiciário.

Naquele momento, a Câmara votava uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre isenção tributária para igrejas. A votação foi suspensa e os trabalhos encerrados após as explosões.

O Senado discutia um projeto sobre emendas parlamentares — a votação na Casa prosseguiu mesmo após as explosões, e a proposta teve seu texto-base aprovado pela maioria.

Os barulhos foram ouvidos por volta das 19h30. Na explosão perto da Câmara, um vídeo mostrava que havia muita fumaça saindo de um veículo.

O secretário de Governo da Prefeitura do Recife, Aldemar Santos, o Dema, em apenas um dia circulando nas esferas do poder, em Brasília, mostrou que é articulado e tem prestígio. Dois ministros abriram as portas para ele — José Múcio, da Defesa, e Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.

Com o ministro Sílvio Costa Filho

Dema provou ainda o café do presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira. “A Política, que é a arte do diálogo e exige capacidade de juntar pessoas em torno de ideias”, diz ele. Dema é, literalmente, um animal político. Teve um papel importante na estrondosa vitória de João Campos no Recife e já está grudado em 2026.

Com o presidente nacional do Republicanos

Deputados bolsonaristas afirmaram em grupos de WhatsApp que as explosões na praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13), devem prejudicar a tramitação do projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro na Câmara dos Deputados.

A Folha de São Paulo teve acesso a mensagens que foram enviadas em dois grupos com deputados da oposição.

Em um deles, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) enviou imagem do suspeito da explosão, que seria um ex-candidato a vereador pelo PL. “Parece que foi esse cara mesmo. Agora vão enterrar a anistia. Pqp”, escreveu.

O deputado Capitão Alden (PL-BA) respondeu dizendo que “lá se foi qualquer possibilidade de aprovar a anistia”. “Adeus redes sociais e esperem os próximos 2 anos de perseguição ferrenha! Com certeza o inquérito das fake news será prorrogado ad eternum”, disse.

Em outro, o deputado Eli Borges (PL-TO) escreveu “se tentou ajudar atrapalhou”. “Agora o Xandão [apelido para Alexandre de Moraes] vai dizer: ‘é a prova que o 8 de janeiro era necessário’”.

O projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro é considerado uma pauta cara aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista ao portal Metrópoles, Bolsonaro se referiu ao homem responsável pelas explosões em Brasília como “maluco” e disse que não tinha “a menor ideia” de quem era ele. “Talvez tenha deixado algo escrito ou gravado”, afirmou.

O homem foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, 59, é chaveiro e foi candidato a vereador pelo PL em 2020 com o nome de urna Tiü França, em Rio do Sul (SC), mas não foi eleito. Antes de morrer, publicou uma série de mensagens sobre o ataque, misturando declarações de cunho político e religioso.

No fim de outubro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta sobre a anistia pelo 8/1 da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o texto –ela ainda não foi oficializada.

O próprio ex-presidente, em entrevista à Folha, citou a anistia para o 8 de janeiro.

“Anistia para o 8 de janeiro. A minha [anistia] tem um prazo certo para tomar certas decisões. Acredito que o Trump gostaria que eu fosse elegível. Ele que vai ter que dizer isso aí, mesmo que tivesse conversado com ele, não falaria. [Mas] tenho certeza de que ele gostaria que eu viesse [a ser] candidato”, disse.

Da Folha de São Paulo.