Neste vídeo, o candidato do PDT a prefeito de Caruaru, Zé Queiroz, introduz, de forma irreversível, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), na sua campanha, estadualizando a eleição na capital do forró.
Neste vídeo, o candidato do PDT a prefeito de Caruaru, Zé Queiroz, introduz, de forma irreversível, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), na sua campanha, estadualizando a eleição na capital do forró.
Estadão
A Advocacia do Senado Federal protocolo, na última quinta-feira, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).
O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. A situação começou em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu no Senado a vaga do ministro da Educação, Camilo Santana. Procurada, a defesa do ex-ministro informou que deve contestar o pedido de prisão preventiva ainda hoje.
Leia maisNa época, Ciro se referiu à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”. Pelas declarações, foi condenado em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao pagamento de uma indenização de R$ 52 mil para a agora prefeita de Crateús.
O pedido de prisão preventiva ocorre depois que Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O requerimento aponta a reincidência das declarações depois que ele se tornou réu na Justiça Eleitoral, além da influência política do ex-ministro e riscos à integridade da prefeita.
Em agosto deste ano, ele afirmou que Janaína Farias “recrutava moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”.
A Advocacia do Senado sugere medidas alternativas caso a prisão não seja decretada, como a proibição de contato com Janaína, vedação de novas manifestações públicas com ofensas a ela e o impedimento de aproximação física a menos de 500 metros dela.
A ex-senadora falou sobre o assunto no sábado, durante o Congresso Estadual do PT. “Esse segundo ataque dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim”, disse Janaína, conforme o portal Diário do Nordeste.
Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações “ainda mais graves”. “Disse que, agora que estou prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a achar que faço algo de errado”, disse Janaína.
Para o advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, a medida visa “criminalizar um discurso que é nitidamente político” e “constranger” o ex-ministro, além de “impedir seu direito de expressão dentro das linhas constitucionais”. A defesa também nega a acusação de violência política de gênero. “O que ele (Ciro) quer enfocar é que houve, na verdade, critérios não-republicanos para a escolha de cargos importantes no Ceará”, afirmou.
Leia menosFortalecendo o papel da música como ferramenta de cuidado, inclusão e transformação social, a Fundação Nilo Coelho, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), realizará o III Encontro de Musicoterapia. Voltado para famílias atípicas, profissionais de saúde, músicos, educadores e toda a comunidade, o evento contará com diversas atividades nos dias 27 e 28 de Setembro, na sede da instituição.
Este evento é executado a partir do projeto Ponto de Cultura Centro de Atividades Nilo Coelho, aprovado no chamamento público 008/2024, de fomento a projetos continuados de pontos de cultura de Petrolina, edital voltado para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV. A iniciativa é uma realização do Ministério da Cultura, Governo Federal, SEDUCE/Petrolina, Orquestra Novos Talentos da Fundação Nilo Coelho e a produção executiva da Melodia Produções.
O município do Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, voltou a respirar civismo e patriotismo com a realização dos tradicionais desfiles cívicos, sob a coordenação do prefeito Carlos Santana, que reassumiu o comando da cidade trazendo de volta experiência administrativa e capacidade de articulação e mobilização popular.
Ao todo, foram cinco apresentações em diferentes pontos do município: Porto de Galinhas, Serrambi, Camela, Ipojuca-Sede e Nossa Senhora do Ó. As apresentações reuniram milhares de moradores e chamaram a atenção também de turistas e visitantes graças ao clima de festa e orgulho. Sempre de olho no respeito à identidade e a cultura local, a prefeitura transformou cada desfile em um grande encontro da comunidade com sua própria história.
Leia maisO desfile de Ipojuca-Sede teve presença de muitas autoridades ligadas à cidade e região, incluindo a deputada Simone Santana, vereadores e secretários e lideranças, como Gabriel Porto. “O desfile é a reafirmação do nosso compromisso com as tradições e com a união do povo ipojucano”, destacou o prefeito.
O encerramento em Nossa Senhora do Ó, trouxe emoção e simbolismo. “Tenho uma ligação afetiva muito forte com Nossa Senhora do Ó e é impossível não me emocionar em ver a nossa gente feliz, orgulhosa da cidade e esperançoso pelo futuro que está sendo construído”, destacou Santana.
Leia menosA tradicional Festa de Setembro movimenta a economia de Serra Talhada e gera renda para diversas famílias sertanejas. Ao desembarcar, na manhã de hoje, no Aeroporto da cidade, onde foi recebido pelo vice-prefeito Faeca Melo (Avante), Sebastião Oliveira enalteceu o importante papel do equipamento na logística dos diversos artistas que subiram ao palco para fazer a alegria da plateia.
Nomes de peso da música nacional, como Léo Santana, Simone Mendes, Pablo, Murilo Huff e Felipe Amorim utilizaram o equipamento nos seus deslocamentos. Amado Batista, que fez show em Carnaubeira da Penha, no Sertão do Itaparica, também posou no Santa Magalhães.
Leia mais“Um aeroporto desse porte facilita a vida dos artistas que precisam de agilidade nas viagens, em virtude das suas agendas cheias. Essa disponibilidade que Serra Talhada oferece, certamente, é levada em consideração por eles na hora da negociação”, destacou Sebastião Oliveira, um dos principais responsáveis pela viabilização do Aeroporto, na época que comandava a Secretaria de Transportes de Pernambuco.
O presidente estadual do Avante também pontuou a relevância do Aeroporto durante a pandemia, fazendo com que as vacinas chegassem com rapidez a Serra Talhada, que funcionou como centro de distribuição: “Muitas vidas foram salvas naquele momento, graças ao transporte rápido que a aviação oferece, possibilitando agilidade no atendimento. No caso de transplante de órgão e no serviço de aeromédico cada segundo faz a diferença. Isso permitirá que mais vidas sejam salvas”, enalteceu o médico Sebastião Oliveira.
Sebastião ressaltou ainda que o aeroporto é fundamental para o desenvolvimento de Serra Talhada, tendo em vista que atrai negócios e conecta o município do Sertão do Pajeú com o mundo por meio da operação regular da Azul, que, inclusive, instalou uma loja da Azul Cargo que “dá mais dinamismo às entregas das compras feitas pela internet em todo o país”, explicou.
Leia menosUma movimentação diferente agita os bastidores do futebol brasileiro desde a última semana, depois que foi divulgado o resultado de um julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo do início de junho, que vinha sendo mantido em segredo. A Corte atendeu pedido da empresária Yasmin Gonçalves e incluiu as empresas Sonda e DSPLAN no polo passivo do cumprimento iniciado contra a sociedade D.I.S. Esportes e Organização de Eventos Ltda.
Na ação de origem, a autora, a empresa GT Sports – que depois veio a ser sucedida pela empresária Yasmin Gonçalves – reclamou da D.I.S. valores pela parceria no agenciamento de jogadores de futebol, em função da participação nas transações junto a clubes – trabalho no qual atuou no período de 2007 até o ano de 2013.
Leia maisDiversos jogadores
O trabalho envolveu a representação de diversos jogadores, como, por exemplo, Danilo Luiz, Alan Patrick, Gabriel Moises, Thiago Neves, Lucas Borges e Neymar Jr., entre outros. O Tribunal condenou a empresa ré, D.I.S., a pagar comissões pelo agenciamento de atletas, uma vez demonstrado, efetivamente, o trabalho exercido pela GT Sports. A condenação atualizada chega à quantia aproximada de R$ 16 milhões.
Conforme denunciou a empresária, todas as medidas de busca patrimonial se mostraram infrutíferas. Por esse motivo, em outubro do ano passado, ela ingressou com o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).
O instrumento jurídico do IDPJ tem por finalidade a extensão dos efeitos de obrigações contraídas por pessoas jurídicas aos sócios, administradores ou a empresas de um determinado grupo econômico, na hipótese de abuso quando houver confusão patrimonial.
Sociedade esvaziada
De acordo com a autora do processo, “a despeito de a D.I.S. Esportes ser referência no mercado de gerenciamento de atletas, sempre envolvida em transações milionárias”, para a sua surpresa, o que se viu foi “uma sociedade completamente esvaziada por seus sócios, com a finalidade de se furtar às obrigações que até então haviam assumido, em especial pela negativa de pagar à requerente o valor que lhe é devido”.
O Código Civil, em casos de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, permite que o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsidere tal personalidade. Dessa forma, os efeitos de determinadas relações de obrigações passam a ser estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.
Atuação conjunta dos devedores
No processo julgado, os requeridos negaram qualquer conduta fraudulenta e desvio de finalidade por parte da D.I.S. e de identidade societária entre as empesas e a devedora.
Apesar disso, conforme afirmou o juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho em sua decisão, a ausência de medidas por parte do dono da D.I.S. para preservar ou recuperar ativos bem como sua atuação em empresa paralela que dispunha de recursos para doações alheias à atividade econômica das sociedades, apontam para uma atuação conjunta em prejuízo do patrimônio da devedora e de seus credores.
A empresária Yasmin Gonçalves foi defendida pelos advogados Marcus de Abreu Sampaio e Robert Guilherme da Silva R. Oliveira, integrantes do escritório Abreu Sampaio Advocacia. A reportagem entrou em contato com todas as empresas envolvidas na ação, mas nenhuma delas deu retorno. Caso nos respondam, o texto será atualizado.
Leia menosO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, hoje, que o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é sobre provas e não disputa política. As informações são do portal G1.
“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, disse Barroso.
O ministro também fez uma comparação com o período da ditadura militar. Segundo ele, naquele regime não havia devido processo legal, nem transparência nos julgamentos. “Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, afirmou. Barroso ressaltou que o STF tem atuado com base na Constituição e que o tribunal não deve se deixar pautar por disputas políticas ou ideológicas.
Por Júnior Finfa
Finalizei a leitura, ontem, no feriado de 7 de setembro, do livro do meu conterrâneo Magno Martins. “Os Leões do Norte” é uma obra histórica e cultural que registra 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco.
Sinceramente, uma enciclopédia excepcional. Um registro de importante valia para quem gosta da política, além de ser um resgate histórico de resultado de uma pesquisa jornalística e historiográfica. O livro reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco que exerceram mandatos entre 1930 e 2022, de Carlos de Lima Cavalcanti a Paulo Câmara. Vale a pena adquirir este grande trabalho.
Leia maisNo final, me chamou a atenção uma curiosidade: dos 22 governadores biografados, 10 nasceram no interior de Pernambuco. Pela ordem, Carlos de Lima Cavalcanti (Amaraji), Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Etelvino Lins (Sertânia), Paulo Guerra (Nazaré da Mata), Nilo Coelho (Petrolina), Eraldo Gueiros Leite (Canhotinho), Moura Cavalcanti (Macaparana), José Ramos (Araripina), Jarbas Vasconcelos (Vicência) e João Lyra Neto (Caruaru).
Esta é uma obra que precisa ser lida, principalmente pelas novas gerações, pois retrata todos os ex-governantes que passaram pelo Palácio do Campo das Princesas e contribuíram para a história política do nosso Estado em quase um século de fascinante e envolvente história política e administrativa do Estado.
Fica a dica para os jovens, os estudantes em geral e aos que desejam conhecer um pouco a história desses verdadeiros leões.
Leia menosEXCLUSIVO
O conselheiro Dirceu Rodolfo é o relator do processo no Tribunal de Contas do Estado que irá investigar o suposto conflito de interesses do secretário Daniel Coelho, pelo posto de gasolina de Fernando de Noronha. O processo de auditoria especial foi aberto no TCE na última sexta-feira. O setor responsável pela auditoria será o Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE. Não há prazo para os auditores do TCE apresentarem o relatório.
O secretário do Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha em Pernambuco, Daniel Coelho, foi alvo de uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) por uma suposta situação de conflito de interesses. O potencial conflito foi denunciado ao TCE por Ailton Rodrigues, ex-presidente do Conselho Distrital de Noronha, órgão que representa os moradores da ilha. Nomeado por Raquel Lyra em julho, o secretário é irmão de Rafael Coelho, dono do único posto de combustível de Noronha. Segundo a denúncia, Daniel seria o responsável por prezar pelas atividades econômicas e ambientais no arquipélago, o que incluiria o próprio posto de sua família.
O Globo
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, marcou para hoje uma reunião com ministros de partidos do Centrão no Palácio do Planalto para tratar de estratégias contra a aprovação de um projeto de lei de anistia a envolvidos nos atos golpistas.
A expectativa é que participem ministros de MDB, PP, União Brasil, PSD e Republicanos. Todos os ministros que têm relação próxima com as bancadas na Câmara e no Senado foram convidados, e o encontro também deve contar com a participação de ministros de partidos da esquerda, como o próprio PT, PSB e PDT e dos líderes do governo no Parlamento.
Leia maisA Câmara ampliou nos últimos dias a pressão para o projeto, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e anular uma eventual condenação dele no caso da trama golpista.
As cúpulas nacionais de PP, União Brasil e Republicanos apoiam abertamente um texto que pode ajudar Bolsonaro, e suas bancadas na Câmara contam com o apoio majoritário para fazer a iniciativa andar.
Por sua vez, no PSD, integrantes da cúpula do partido dizem que o cenário é de divisão, em que o apoio e a rejeição à anistia tem níveis similares dentro da bancada na Câmara. No MDB, apesar de integrantes da cúpula nacional sinalizarem contra, há apoios dentro das alas do partido no Sul e Centro-Oeste.
Há uma pressão do PL para que a anistia inclua a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, mas o pedido tem sofrido resistência em parte das siglas do Centrão, que preferem centrar esforços em perdoar a possível condenação na trama golpista.
Dentro desse cenário, o governo quer usar os ministros desses partidos para reduzir o apoio que a proposta possui hoje no Congresso. A ideia é cobrar os auxiliares, alguns deles deputados e senadores licenciados, para atuarem internamente dentro das bancadas para impedir que haja um apoio consolidado que faça com o que o texto seja pautado.
Integrantes do governo falam sob reserva que há mesmo um cenário muito consolidado nos partidos para o apoio à anistia e que isso se deve também a uma insatisfação com o governo. A avaliação é que o Palácio do Planalto precisa solucionar alguns entraves, como, por exemplo, acelerar o ritmo de liberação de emendas, para apaziguar a pressão para aprovar o projeto demandado por bolsonaristas.
A reunião organizada por Gleisi tem como tema a discussão das pautas prioritárias do governo no Congresso para o segundo semestre, como o projeto que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda, a Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e medidas provisórias que estão perto de perder a validade. Apesar disso, a anistia deve ser o tema principal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem dado sinais trocados sobre o assunto. Ele se reuniu na semana passada com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tratar do tema. Tarcísio tem sido estimulado por partidos do Centrão a ser candidato a presidente em 2026 e usar o mote da anistia como uma maneira de acenar a Bolsonaro e ter seu apoio para a disputa do ano que vem.
Pauta sem acordo
Na última terça-feira, Hugo Motta chegou a falar que o apoio para a anistia cresceu entre os líderes do Congresso e, segundo relatos de deputados, declarou em reunião com líderes, que inevitavelmente o assunto terá que ser discutido pela Câmara. Apesar disso, dois dias depois, ele disse que não há acordo ainda sobre o texto e decidiu esvaziar a pauta da Câmara para esta semana, que terá somente votações de temas que sejam de amplo consenso, inclusive com votação virtual e a dispensa de presença em Brasília.
Quatro dias após ter se reunido com Tarcísio, Motta também participou do desfile de 7 de Setembro promovido pelo governo federal ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o evento foram entoados gritos contrários à anistia. A tendência é que o projeto da anistia só seja discutido na semana que vem, após o julgamento da trama golpista, do qual Bolsonaro é alvo.
Leia menosO advogado Walber Agra, professor de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, é o convidado do meu podcast em parceria com a Folha de Pernambuco, o Direto de Brasília, de amanhã. Autor do processo que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele vai analisar o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal e seus desdobramentos.
Livre-docente pela USP e doutor em Direito, Agra é referência nacional em Direito Constitucional e Eleitoral. É autor de diversos livros na área jurídica, entre eles obras de destaque sobre Direito Constitucional e Direito Eleitoral, utilizados em cursos e referências acadêmicas em todo o país. Além da atuação acadêmica, participa de entidades jurídicas e contribui para o debate público em temas centrais da democracia. Em junho de 2025, elaborou parecer jurídico a convite do ex-presidente Evo Morales e relatou ter sido declarado “persona non grata” na Bolívia após questionar decisões do Tribunal Constitucional Plurinacional.
Leia maisO podcast ‘Direto de Brasília’ vai ao ar amanhã, das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.
Retransmitem o programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, além da LW TV, de Arcoverde.
Os parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú, o grupo Grau Técnico e o Berlitz Idiomas.
Leia menosO Governo de Pernambuco anuncia mudanças na equipe da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). O engenheiro civil André de Souza Fonseca deixa a secretaria executiva da pasta para assumir a presidência do DER-PE no lugar de Rivaldo Melo. Em seu lugar na Semobi, assume o economista Pedro Neves.
“Agradeço a Rivaldo Melo pelos serviços prestados à frente do DER-PE, ajudando-nos na execução do PE na Estrada com a recuperação de estradas e vias em todo o Estado. Tenho certeza que André Fonseca responderá à altura o desafio de continuar o trabalho de revitalização da malha viária pernambucana. Também dou as boas-vindas a Pedro Neves, que, junto com o secretário André Teixeira Filho, dará o seu melhor na Semobi”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Leia maisCom mais de 25 anos de experiência na Engenharia Civil, André Fonseca já ocupou cargos estratégicos na Caixa Econômica Federal, em prefeituras e no Governo de Rondônia. Em Pernambuco, esteve à frente da secretaria executiva de Habitação, quando participou do lançamento do programa Morar Bem Pernambuco. Ele também presidiu a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe/Fidem) e, nos últimos meses, atuava como secretário executivo de Mobilidade e Infraestrutura.
Novo secretário executivo da Semobi, Pedro Neves atuou como economista na iniciativa privada e em órgãos públicos, além de ter passagem pela diretoria financeira da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). Também é colunista econômico na TV Asa Branca e na Rádio CBN e professor de educação financeira. Desde 2023, exercia a função de diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).
Leia menosA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, amanhã, o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão. Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. As informações são do portal Agência Brasil.
Leia maisPesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Quem são os réus?
Próximos passos
Amanhã, às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.
Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.
Recursos
Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.
Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.
Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.
Leia menos