TJPE reforma Fórum do Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está promovendo uma reforma no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, conhecido como Fórum do Recife, localizado na Ilha Joana Bezerra. As obras, iniciadas em janeiro de 2024, fazem parte de um amplo projeto que se estenderá por toda a gestão do atual presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto. O fórum é o maior do Estado e recebe diariamente cerca de 4 mil pessoas. As reformas têm como objetivo melhorar a infraestrutura do edifício, garantindo melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos servidores.

As obras em andamento incluem a reforma das fachadas, a recuperação da estrutura metálica da coberta e a substituição da estrutura metálica da platibanda do prédio. Segundo o cronograma estabelecido, a previsão é de que essas intervenções sejam concluídas em fevereiro de 2025.

O diretor do Foro da Capital, juiz Saulo Fabianne, ressaltou a importância da obra. “Esse processo, na área da fachada do prédio, inclui a eliminação de várias infiltrações, que dificultava o funcionamento de algumas unidades. A fachada será impermeabilizada e vai receber um novo revestimento, mais moderno e sustentável. Na área interna, teremos a modernização do sistema de refrigeração, que terá um melhor rendimento, com maior economia, além da atualização e modernização de todo o sistema de segurança do prédio”, salientou.

A diretora de Engenharia e Arquitetura do TJPE, Norma Lyra, afirmou que o projeto de modernização continuará com a realização de novas licitações para intervenções futuras. “É uma reforma de grande porte que contemplará outras iniciativas, a exemplo do fornecimento com instalação de novo revestimento, em ACM, para as fachadas do prédio e suas edículas, reforma dos ambientes internos do fórum, implantação do estudo de ocupação dos espaços físicos das unidades judiciárias, instalação do novo sistema de climatização e do sistema de prevenção e combate a incêndio”, afirmou a engenheira.

Outro ponto relevante da reforma é a instalação de uma passarela técnica na coberta do prédio, que facilitará o trânsito seguro dos profissionais responsáveis pela manutenção predial.

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Por Houldine Nascimento – Poder 360

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, hoje, que não cogita deixar o cargo depois da demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. “Nenhuma chance de sair”, declarou. Em 11 de julho de 2023, Stefanutto assumiu o INSS depois da indicação de Lupi.

Na tarde ontem, o então presidente do órgão pediu demissão. A decisão veio depois que ele e outros funcionários do órgão foram alvos da Polícia Federal em um caso sobre desvios de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias por sindicatos e outras entidades.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia pedido a dispensa de Stefanutto. No final, a comunicação no Diário Oficial da União saiu como uma ordem do chefe do Executivo. A Justiça Federal tinha determinado o afastamento do cargo. Ontem, Lupi responsabilizou-se pela indicação de Stefanutto. Naquele momento, o então chefe do INSS ainda não havia sido oficialmente demitido.

Dulino Sistema de ensino

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Editora OAB Pernambuco, lança, amanhã, às 19h, o Núcleo de Literatura, Arte e Movimentos Culturais. A iniciativa, inédita, visa criar um movimento cultural, valorizando a produção artística e intelectual de advogados e advogadas, e promovendo o diálogo entre o Direito e as diversas expressões culturais. A cerimônia contará com a presença da presidente e da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella e Schamkypou Bezerra. O evento é gratuito.

O Núcleo de Literatura, Arte e Movimentos Culturais será dirigido pelo jurista e escritor Adeildo Nunes, que contará na diretoria com o apoio da advogada Rosa Maria Freitas do Nascimento, como vice-diretora. Participam do projeto, Antônio Campos, Alexandre Cesário de Melo e Maria José Amaral, além de artistas convidados como Antonio Marinho, Martim Assueros e Ilmar Cavalcante.

O encontro acontecerá no edifício-sede da Ordem e terá palestras do escritor e advogado Antônio Campos; e da poetisa e advogada Cida Pedrosa. O jurista, doutor em Direito e professor Everaldo Gaspar também participará da programação. Além disso, o evento será marcado pela apresentação de violeiros pernambucanos, reunindo, assim, literatura, música, direito e cultura popular.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

Pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), onde orienta alunos de Mestrado e Doutorado, o ortodontista Jorge Faber, PhD, está listado pela Universidade de Stanford (EUA) entre os 2% dos cientistas mais influentes do mundo. Ele também consta da lista dos 31 pesquisadores da Universidade de Brasília que se destacam globalmente pela contribuição à Ciência.

Nesta semana, Faber irá representar o Brasil como palestrante no Congresso Americano de Ortodontia, na Filadélfia. Ele irá falar a uma plateia internacional de 10 mil pesquisadores sobre novos tratamentos para a apneia obstrutiva do sono, feitos pela Odontologia. A apneia atinge 49 milhões de brasileiros e um bilhão de pessoas em todo o mundo.

A atuação de Faber, a partir de Brasília, repercute internacionalmente. Ele já deu aulas a outros pesquisadores, em congressos científicos em mais de 30 países, na Europa, Ásia continente americano e Oceania. Tem mais de 120 artigos científicos publicados.

O trabalho de Faber se destaca por pesquisar temas de aplicação imediata na Odontologia. Entre eles, impressão 3D na ortodontia, com a publicação pioneira do primeiro artigo internacional sobre o tema há 20 anos; a estética do sorriso, com diversas publicações amplamente citadas; e o tratamento da apneia do sono em crianças e adultos, área na qual tem realizado importantes estudos científicos.

Sobre o Impacto da Apneia (AOS) – A Apneia Obstrutiva do Sono atinge cerca de 20 milhões de brasileiros e um bilhão de pessoas no mundo. É um distúrbio respiratório que causa pausas na respiração durante o sono, levando a roncos, sonolência excessiva e a outros problemas de saúde. Casos mais graves podem levar a problemas cardiovasculares, e a impactar a rotina do paciente, com consequências como baixa produtividade no trabalho, falta de concentração e até causar acidentes de trânsito. O brasiliense Jorge Faber é um dos renomes mundiais na pesquisa sobre Apneia Obstrutiva do Sono.

Ipojuca - IPTU 2025 - Vencimento 30 Abril

A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024, nos nove estados do Nordeste, segundo a Rede de Observatórios da Segurança. Pernambuco é o que mais matou mulheres no ano passado, foram 77 mulheres que tiveram suas vidas ceifadas pelo feminicídio, sendo notificados 341 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em todo o estado pela Secretaria de Defesa Social (SDS/PE). Este ano, 29 mulheres já foram vítimas do feminicídio nesses primeiros três meses.

No Brasil, o machismo e o patriarcado contribuíram para 531 mulheres fossem vítimas do feminicídio no ano passado, e por isso, a Campanha ‘ROMPA O SILÊNCIO! VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHA!’ É mais um grito de alerta e prevenção para os casos de violência que atenta contra o direito de existir das mulheres.

A Campanha foi desenvolvida por estudantes do 3⁰ Período do Curso de Publicidade e Propaganda da Universidade Unibra, tendo a parceria da ONG Centro das Mulheres do Cabo (CMC), que atua há 41 anos na defesa dos direitos das meninas e mulheres no Estado, desenvolvendo ações e projetos de enfrentamento à violência de gênero.

Foram produzidos conteúdos nas linguagens online e offline que são spots de rádio, fotos, cards, marcadores de páginas e um comercial publicitário que irá circular nas tvs comerciais e públicas da Região Metropolitana do Recife (RMR). Quem quiser conhecer mais sobre a iniciativa, basta acessar as redes sociais da ong @centro.das.mulheres. ou o site www.mulheresdocabo.org.br.

Caruaru - São João na Roça

No programa de hoje, analisei o escândalo que derrubou o presidente do INSS e toda cúpula da instituição. Clique aqui e ouça. O Frente a Frente é ancorado por este blogueiro e transmitido pela Rede Nordeste de Rádio para mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia.

Ao clicar no link, selecione a opção “ouvir pelo navegador”.

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

Ontem e hoje, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da sua Escola Legislativa, em parceria com o Sebrae-PE, promoveu o curso “Elaboração de Projetos e Captação de Recursos” em Garanhuns, no Agreste. Voltada para servidores públicos, empresários, representantes do terceiro setor e demais interessados, a capacitação teve como foco orientar os participantes na estruturação de projetos eficazes e na identificação de fontes de financiamento para sua implementação.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), destacou a relevância da ação: “Nosso compromisso é fortalecer a gestão pública e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado. Capacitar profissionais para elaborar projetos e captar recursos é fundamental para a eficiência das instituições e para a concretização de iniciativas transformadoras”.

O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, também ressaltou a importância do curso. “A busca por recursos e a boa gestão de projetos são desafios constantes tanto para o setor público quanto para o privado. Este curso proporcionou conhecimento prático e estratégico, contribuindo para o fortalecimento das instituições e o impacto positivo na sociedade.”

Ministrada pelo especialista Luís Otávio Bastos, a formação contou com momentos teóricos e práticos, abordando desde a concepção de projetos até estratégias para a captação e gestão de recursos.

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

Por Cláudio Soares*

Recentemente, a Operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um escândalo alarmante envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação apontou a existência de um esquema nacional de descontos associativos não autorizados realizados por sindicatos em aposentadorias e pensões.

Essa prática representa uma afronta a direitos fundamentais de aposentados, que, após anos de trabalho e contribuições, deveriam desfrutar de segurança financeira.

A história de Carlos Lupi, atual ministro do trabalho, é emblemática dessa cultura de corrupção que persiste no Brasil. Em 2011, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Lupi pediu demissão após uma série de denúncias que o envolveram em irregularidades no ministério que chefiava. Na época, a Comissão de Ética Pública recomendou sua exoneração, apontando sua atuação como um funcionário fantasma da Câmara dos Deputados e a acumulação indevida de cargos públicos. A impunidade que permeia essas situações é um retrato sombrio da realidade política brasileira.

As fraudes no INSS não são apenas números em um relatório, são histórias de vidas destruídas. A crueldade de desviar recursos que pertencem a aposentados indefesos e vulneráveis é um crime que vai além da fraude financeira. É uma violência contra a dignidade humana, que corrói a autoestima de um povo que já enfrenta tantas dificuldades.

O dinheiro, que deveria garantir um mínimo de conforto e segurança para aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho, é surrupiado por abutres que se escondem atrás de sindicatos e práticas ilegais.

A impunidade no Brasil é um câncer que se espalha, corroendo as estruturas da sociedade. A sensação de que crimes dessa natureza não terão consequências é alarmante. A Justiça deve continuar seu trabalho, investigando e punindo aqueles que se aproveitam da vulnerabilidade alheia. É imperativo que o sistema legal atue com rigor e eficácia para restaurar a confiança da população nas instituições.

Um governo uma vez corrupto tende a perpetuar essa cultura de desonestidade. A repetição de escândalos e a falta de punição para os culpados são um convite à repetição dos mesmos erros. A sociedade não pode se calar diante dessa realidade. É necessário que todos exijam transparência, responsabilidade e ética dos seus líderes.

A luta contra a corrupção deve ser incessante, e a impunidade não pode ser uma opção. O povo brasileiro merece um governo que o represente com dignidade e que proteja seus direitos.

É hora de agir para que a justiça prevaleça e para que os responsáveis por crimes contra o erário sejam devidamente punidos. A corrupção não pode ser uma parte aceitável da política brasileira, ela deve ser combatida com todas as forças.

*Advogado e jornalista

Toritama - FJT 2025

Meu podcast ‘Direto de Brasília’, em parceria com a Folha de Pernambuco, entra na pauta da eleição de renovação da executiva nacional do PT. O primeiro entrevistado será o ex-presidente da sigla, Rui Falcão, que vai bater chapa com Edinho Silva. A partir de agora, o podcast fica às terças-feiras, ao vivo, das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha e deste Blog.

Falcão foi presidente nacional do PT entre 2011 e 2017. Cumpre seu segundo mandato de deputado federal por São Paulo. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1967, Rui Falcão não chegou a exercer a advocacia. Foi jornalista de periódicos como ‘A Gazeta’, ‘Folha de S.Paulo’, ‘Notícias Populares’, ‘Jornal da Tarde’ e ‘Diário da Noite’, todos de São Paulo, além de diretor de redação da revista ‘Exame’, entre 1977 e 1988.

Foi diretor estatutário do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo entre 1983 e 1988. Além da transmissão pelo Youtube, o ‘Direto de Brasília’ também é veiculado pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM. A transmissão também será realizada no Instagram e no Facebook deste Blog.

Entram como parceiros na transmissão a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado.

Palmares - Pavimentação Zona Rural

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) participou, ontem, de uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o evento, foi apresentado o relatório favorável do deputado federal Lucas Ramos (PSB) ao Projeto de Lei nº 765/2015, que propõe a atualização do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 10.991,19, com jornada de 20 horas semanais e reajuste anual baseado no INPC.

O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, discursou na Tribuna destacando os principais desafios da Odontologia. Defendeu a aprovação do piso salarial como medida de valorização profissional e cobrou avanços na regulamentação do exame de proficiência, da Vigilância Sanitária e da Odontologia hospitalar. “O piso salarial é uma questão de justiça. Precisamos garantir melhores condições de trabalho e o reconhecimento que a nossa categoria merece”, afirmou.

Num gesto de aproximação, o indicado do Governo do Estado para assumir a administração do arquipélago de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira, fez uma visita aos deputados na Assembleia Legislativa, hoje. Acompanhado da líder do governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (UB), Virgílio circulou pelos corredores da Casa, conversando com os parlamentares, incluindo o presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB), e o presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL).

“É importante citar que a iniciativa da visita partiu de Virgílio. Um gesto cordial e de respeito aos deputados desta Casa. A gestão de Fernando de Noronha precisa estar alinhada com os interesses da população e com o que esta Assembleia defende. Tenho certeza de que o indicado ao cargo preenche os requisitos necessários para realizar um excelente trabalho”, disse a deputada.

Virgílio Oliveira destacou a relevância do diálogo com o Legislativo Estadual. “Estive na Alepe para escutar, construir pontes e buscar o apoio necessário para uma gestão eficiente, transparente e integrada com os desafios e as potencialidades de Noronha. Essa troca é essencial para começarmos com o pé direito. Estou à disposição de todos os deputados e pronto para assumir essa missão tão importante”, afirmou.

O senador e presidente nacional do PP, apontado como futuro presidente da federação entre o Progressistas e o União Brasil, Ciro Nogueira, está convocando os deputados e senadores para o evento de lançamento oficial da federação entre as duas siglas, marcado para próxima terça-feira, às 15h, no Salão Nobre da Câmara Federal.

Em carta aos parlamentares, Ciro evidencia que o momento será de “grande relevância para nossa democracia, pois simboliza o alinhamento de dois grandes partidos políticos, representando cerca de 20% de todo o Congresso Nacional”. Confira a íntegra do documento abaixo.

Meus queridos amigos,

É com muita alegria que temos a honra de convidá-lo para o evento de anúncio da Federação União Progressista. Será um dia de grande relevância para nossa democracia, pois simboliza o alinhamento de dois grandes partidos políticos, representando cerca de 20% de todo o Congresso Nacional, com um único propósito: ser uma bússola no centro da política, guiando e impulsionando o Brasil para cima.

Esperamos você na terça-feira (29), às 15h, no Salão Nobre da Câmara Federal, para juntos celebrarmos esse momento que, tenho certeza, será um marco inicial do grande Brasil que está por vir.

Um forte abraço!

Senador Ciro Nogueira – presidente do Progressistas

O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP), assinou o requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. O parlamentar também subscreveu o pedido, reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da juventude diante das ameaças crescentes no ambiente virtual.

Segundo o parlamentar, a situação exige uma resposta firme do Parlamento. “Estamos diante de um problema grave, que ameaça o futuro de uma geração. As redes sociais, que deveriam ser espaços de convivência e aprendizado, estão sendo usadas para aliciar, manipular e destruir vidas de crianças e adolescentes. É urgente investigar e responsabilizar quem lucra com o ódio, com a dor e com a violência. O Parlamento precisa agir com firmeza — por justiça, por proteção e por respeito à infância e à juventude do nosso país”, afirmou o deputado.