Lula voltou a citar a paralisação da OMC (Organização Mundial do Comércio) neste contexto de medidas unilaterais e disse que princípios de livre comércio estavam sendo enterrados.
“Em poucas semanas, medidas unilaterais transformaram em letra morta princípios basilares do livre-comércio como as cláusulas de Nação Mais Favorecida e de Tratamento Nacional. Agora assistimos ao enterro formal desses princípios. Nossos países se tornaram vítimas de práticas comerciais injustificadas e ilegais”, afirmou.
“Diante da crescente instabilidade internacional, tanto no campo econômico como no político, o Brics reafirmou seu compromisso com a preservação e o fortalecimento do multilateralismo, bem como com a reforma das instituições internacionais”, diz nota do governo.
Até o momento, havia a expectativa de que o discurso do presidente brasileiro adotaria um tom mais ameno, visando não provocar maiores sanções dos EUA contra o Brasil.
A avaliação interna do Planalto era de que, no entanto, uma reunião entre países do Brics não seria utilizada por Trump como objeto para novas sanções, visto que a tensão do momento seria o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorre nesta semana.
O brasileiro aproveitou para dizer que a futura presidência indiana do Brics contará com o apoio do Brasil para seguir na defesa dos ideais contrários ao protecionismo e afirmou que o Bricas “já é o novo nome da defesa do multilateralismo”.
Lula usou o momento para reiterar a defesa de regulação das big techs, pauta cara de seu governo, que deve enviar nos próximos dias o projeto de regulação das plataformas ao Congresso Nacional. As falas traçaram um paralelo entre soberania nacional e a “manipulação estrangeira” sobre o tema.
“Outra lacuna central na arquitetura multilateral refere-se ao âmbito digital. Sem uma governança democrática, projetos de dominação centrado em poucas empresas de alguns países vão se perpetuar”, disse. “Sem soberania digital, seremos vulneráveis à manipulação estrangeira. Isso não significa fomentar um ambiente de isolacionismo tecnológico, mas fomentar a cooperação a partir de ecossistemas de base nacional, independentes e regulados.”
A regulação das plataformas é discutido há mais de um ano pelo governo Lula, mas teve andamento mais expressivo no último mês após denúncias conteúdos de “adultização” de crianças nas redes de influenciadores digitais. Como principal exemplo, estiveram as denúncias feitas pelo influenciador Felca, contra Hytalo Santos, outro produtor de conteúdo.
Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital, no fim de agosto.
O discurso do brasileiro nesta segunda se aproxima daquele feito por Xi Jinping, líder da China, durante a cúpula, que também reiterou uma defesa do multilateralismo frente às medidas.
“Atualmente, o mundo passa por uma transformação que dura um século, com hegemonismo, unilateralismo e protecionismo em ascensão. Alguns países iniciaram guerras comerciais e tarifárias, impactando severamente a economia mundial e minando as regras do comércio internacional”, disse Xi.
“Neste momento crítico, os países do Brics, como escalão líder do Sul Global [expressão usada para se referir aos países em desenvolvimento], devem manter o espírito do Brics de abertura, inclusão e cooperação vantajosa para todos, defender conjuntamente o multilateralismo, defender o sistema multilateral de comércio, promover uma maior cooperação do Brics”.
Leia menos
