O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A decisão liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1141) e será submetida a referendo do Plenário na sessão virtual que começará no próximo dia 31 deste mês.
Na avaliação do ministro, há, na hipótese, indícios de abuso do poder regulamentar por parte do Conselho Federal de Medicina ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde e previsto em lei.
A assistolia fetal consiste em técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes de sua retirada do útero. Para o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, a proibição do uso da técnica restringiria a liberdade científica e o livre exercício profissional dos médicos, além de, na prática, submeter meninas e mulheres à manutenção de uma gestação compulsória ou à utilização de técnicas inseguras para o aborto.
Restrição de direitos
Ao conceder a liminar, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que, aparentemente, o Conselho ultrapassou sua competência regulamentar impondo tanto ao profissional de medicina quanto à gestante vítima de um estupro uma restrição de direitos não prevista em lei, “capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres”.
No caso de gravidez resultante de estupro, explicou o ministro, além do consentimento da vítima e da realização do procedimento por médico, a legislação brasileira não estabelece expressamente quaisquer limitações circunstanciais, procedimentais ou temporais para a realização do chamado aborto legal.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há “nenhum desconforto” dos demais ministros com a decisão de Alexandre de Moraes de determinar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o decano da Corte, as decisões de Moraes têm respaldo. “O ministro Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”.
O ministro falou com a imprensa na chegada ao evento Fórum Saúde, em Brasília. Também participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As informações são o portal G1.
Gilmar Mendes foi questionado, na chegada ao evento, sobre como o STF avalia o debate em torno da interferência dos Estados Unidos no Brasil. Segundo ele, crises por conta de “guerras tarifárias” são normais, de vez em quando.
“O que não é normal é a tentativa de valer-se das tarifas para obter mudanças institucionais. Significa dizer afetar a soberania dos países. Isso é claramente repudiado e é claramente não aceito por nações maduras, como é o caso do Brasil”.
Sobre as sanções impostas a Moraes, ele afirmou que exigências de mudanças de entendimento na Suprema Corte americana pela parte do governo do Brasil seria “impensável”. A regra, portanto, também se aplica ao Brasil.
“Certamente seria inadmissível que nós, nas nossas pretensões comerciais, exigíssemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável. Da mesma forma, também isso se aplica ao Brasil”.
Ele então, disse que os demais ministros apoiam as decisões de Moraes, inclusive a que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares, e que não há desconforto.
A decisão de Moraes, por ser relativa ao descumprimento de restrições impostas por ele, e referendadas pela Primeira Turma do STF, não precisa de aprovação dos demais ministros, conforme o rito do Supremo.
Sanharó me proporcionou, ontem, uma noite maravilhosa, de muita emoção, troca de experiências e compartilhamento sobre a história política e administrativa de Pernambuco durante o lançamento do meu livro ‘Os Leões do Norte’, no plenário da Câmara de Vereadores, que ficou lotado.
O prefeito César Freitas (PCdoB) e a primeira-dama Águeda Brito.
As boas-vindas foram dadas pelo prefeito César Freitas (PCdoB), que mobilizou muita gente para o evento, sobretudo sua equipe de secretários. A primeira-dama, Águeda Brito, também teve destacada participação, inclusive na escolha do coquetel servido após a minha fala, de excelente qualidade e bom gosto.
Coube ao cientista político e blogueiro Paulo Muniz, que assina com muita competência o blog O Abelhudo, fazer a apresentação da minha trajetória profissional, que conhece como ninguém, pelos laços de amizade sólidos e calejados pelo tempo.
Hoje, será a vez de Pesqueira, com noite de autógrafos marcada para a Câmara de Vereadores a partir das 19 horas, com apoio do prefeito Cacique Marquinhos e do presidente da Câmara, Guilherme Araújo, o Guila (PDT).
‘Os Leões do Norte’ é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. ‘Os Leões do Norte’ homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
Em seu primeiro romance, ‘O Descobrimento da Terra’, Bruno Lago propõe uma reflexão sobre valores centrais da sociedade atual. O autor levanta questionamentos sobre fé, escolhas e lideranças espirituais: seguimos os deuses da forma correta? Estamos certos em nossas decisões? Quem são os nossos Messias?
Inspirado pelas referências históricas das Grandes Navegações, o livro apresenta uma narrativa distópica que remete à chamada “era do Descobrimento”. Após alcançar destaque na versão digital pela Amazon, a obra ganha agora edição impressa, publicada pela Editora Tagore. O lançamento será na próxima quinta-feira (14), em Brasília, na livraria Sebinho, a partir das 17h.
No enredo, a chegada de seres dourados com asas, vindos do espaço, remete à visão que os povos originários das Américas tiveram no século XVI ao confundir os colonizadores europeus com divindades. A trama convida o leitor a refletir sobre crenças, religião, fanatismo e os limites da humanidade diante do próprio ego. Assim como no passado, a população da Terra acolhe os novos visitantes. A dúvida que paira é: será que, novamente, haverá arrependimento?
O município do Cabo de Santo Agostinho, recentemente apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 como uma das cidades mais violentas do país, com uma taxa alarmante de 73,3 óbitos por 100 mil habitantes em 2024, dá um passo decisivo em direção à segurança e à paz social. Hoje, a partir das 16h, será empossado o Conselho Municipal de Segurança, um órgão estratégico e permanente que vai auxiliar na adoção de políticas essenciais para a segurança pública na cidade. A determinação para implantação do conselho foi anunciada no último mês de maio pelo prefeito Lula Cabral.
Este conselho, composto por representantes do município, do estado e da sociedade civil organizada (incluindo Prefeitura, Câmara de Vereadores, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselhos Comunitários, Ministério Público, Judiciário, OAB e entidades empresariais/comerciais), transcende a esfera municipal. Sua estrutura colaborativa visa promover a integração entre os diversos atores envolvidos na segurança, identificar problemas locais, propor soluções eficazes e acompanhar a execução das políticas públicas.
Em um cenário de crescente preocupação com a violência urbana, a iniciativa do Cabo de Santo Agostinho representa um modelo de governança participativa e um farol de esperança. O Conselho Municipal de Segurança não é apenas um fórum de discussões; é um catalisador para a implementação de ações concretas, como planos de prevenção e redução da criminalidade, indicação de prioridades para investimentos e sugestão de parcerias estratégicas.
Corri meus 8 km diários, há pouco, em Pesqueira, no Agreste, a 200 km do Recife, onde faço, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores, uma noite de autógrafos do meu livro ‘Os Leões do Norte’. Adoro Pesqueira, especialmente seu sítio histórico, formado por um conjunto de casas e prédios coloniais lindíssimos.
O ex-interventor de segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli (PSB), foi o primeiro nome lançado ao governo distrital, em oposição à atual gestão de Ibaneis Rocha (MDB). Para a missão, tem recorrido a estratégias que beiram o populismo, como morar por uma semana na casa de outras pessoas que vivem nas cidades satélites. O estilo, comparado ao do ex-governador do DF, Joaquim Roriz, não teria a mesma intenção, segundo Cappelli.
“O que estou fazendo é mergulhando na realidade das pessoas. Uma coisa é você fazer uma reunião e voltar para casa, outra coisa é você ir e passar a semana inteira lá, indo trabalhar, pegando ônibus, pegando metrô, chegando à noite, fazendo reunião, indo dormir tarde, andando pela cidade toda. Para mim está sendo uma experiência fantástica. Estou conhecendo um Distrito Federal profundo, que tenho a certeza de que a maioria dos políticos não conhece. Quando você fica lá oito dias é uma realidade completamente diferente, tem muito abandono do poder público”, afirmou ele, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, apresentado por Magno Martins.
Atualmente ocupando a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Cappeli acredita que a pouca pontuação nas pesquisas de intenção de voto se deve à distância que falta para o processo eleitoral, e que as pessoas ainda não estão preocupadas com a política. “As pessoas não estão pensando em eleição. O que as pesquisas estão medindo agora ainda é notoriedade e conhecimento. Tem muita coisa para acontecer ainda. Me honra muito o PSB ter lançado a minha pré-candidatura. Estamos trabalhando para construir uma ampla frente democrática no Distrito Federal, e com essa frente vamos ganhar as eleições no ano que vem”, afirmou.
Cappeli ainda fez críticas à gestão de Ibaneis, por, segundo ele, ignorar problemas históricos na capital federal e se focar em obras de infraestrutura. “O problema de Brasília não se resolve com obras viárias, e sim com transporte de massa. Não adianta ficar abrindo mais vias que vai entupir de novo. O governo paga R$ 2,5 bilhões de subsídio por ano para as cinco empresas de ônibus que operam aqui. Com esse dinheiro dava para levar o metrô de superfície para várias cidades satélite, mas o que eles estão fazendo é obra viária mal-feita”, disparou Cappelli.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se irritaram com os senadores e deputados bolsonaristas que ocuparam as mesas das duas Casas e dizem que só vão deixar o local se o projeto da anistia for colocado em votação.
A irritação dos dois, segundo interlocutores, só aumentou depois de o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reforçar os desafios aos presidentes das duas Casas. As informações são do blog do Valdo Cruz.
O filho do ex-presidente Bolsonaro voltou a dizer, em entrevista ao jornal “O Globo” que, se eles não pautarem o impeachment de Alexandre de Moraes e a anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023, correm risco de sofrerem sanções.
Alcolumbre e Hugo Motta estão particularmente irritados com o tom da oposição, de tentar impor na base da ameaça, a pauta do Senado e da Câmara. Eles lembram que a oposição bolsonarista não tem voto para impor essas pautas, a não ser que convençam outros aliados dentro do Congresso Nacional.
Segundo interlocutores, os presidentes das Casas classificaram o ato de ocupação das mesas do Senado e da Câmara como uma atitude arbitrária e um desafio às autoridades deles. Alcolumbre soltou nota pedindo serenidade e bom senso, convocando reunião de líderes. Motta também convocou sessão de líderes para amanhã.
Os dois encerraram as sessões desta terça-feira (5). Segundo interlocutores, eles esperam que os bolsonaristas entendam o ato arbitrário que estão cometendo e voltem atrás.
“Não será pela base da força que eles vão fazer o Congresso funcionar a favor deles. É com negociação e com votos”, disse um interlocutor dos dois presidentes. A situação foi classificada de muito delicada e uma demonstração de um lado autoritário dos aliados de Bolsonaro.
Motta deu declarações na Paraíba convocando todos a respeitar a decisão da Justiça e recorrer dela. Para evitar que outras pessoas invadam os plenários das duas casas, seguranças foram colocados nas entradas para permitir apenas que os parlamentares tenham acesso aos locais.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), disse que “não interessa” se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “cavou ou não cavou” a sua prisão domiciliar, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Para Leite, a própria decisão de Moraes já é equivocada. A declaração foi feita ao jornal O Estado de S. Paulo, em entrevista publicada hoje.
“Essa decisão específica do ministro Alexandre de Moraes, de restringir manifestações do ex-presidente, eu considero criticável. Dentro de um ambiente democrático, de livre manifestação, até que Bolsonaro seja julgado e eventualmente condenado pelo colegiado, entendo que ele tem direito de se expressar usando os canais legítimos”, afirmou o governador.
“Criticar a prisão nessas condições não me faz bolsonarista. Não sou apoiador do ex-presidente, pelo contrário, sempre fui crítico, e seus apoiadores também me criticam, me atacam”, afirmou Leite.
Moraes determinou a prisão domiciliar depois de o ex-chefe do Executivo descumprir as medidas cautelares impostas pela Corte. Segundo o ministro, o ex-presidente estaria utilizando as redes sociais de forma coordenada com apoiadores e em alinhamento com seus filhos para divulgar “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) antecipou seu retorno à Brasília e cancelou uma agenda que teria em Fortaleza (CE), hoje, depois de protestos e obstrução de deputados da oposição.
Além da ocupação do plenário da Câmara, presidentes de partidos de centro-direita se articulam para reagir à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).
Motta participaria de um seminário sobre alfabetização na capital do Ceará. Mas, já na manhã da terça-feira (5), decidiu antecipar o retorno depois de participar das inaugurações de hospital em Patos (PB) e em João Pessoa, capital paraibana.
“Brasil é uma democracia e candidato que perde não pode querer dar golpe”, diz Ricardo Cappelli
Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog
No dia 8 de janeiro de 2023, durante os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, 44 policiais militares ficaram feridos após as agressões dos vândalos que não aceitaram o resultado das eleições de 2022. O relato é pouco comentado porque a ênfase, quando se fala daquele dia fatídico, é no ataque às instituições e à democracia. Mas pessoas poderiam ter perdido suas vidas, a exemplo dos policiais em serviço.
Os bastidores dos atentados golpistas estão registrados no livro O 8 de janeiro que o Brasil não viu, de Ricardo Cappelli (PSB), atual presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Cappelli foi o entrevistado de ontem (5) do podcast Direto de Brasília, comandado pelo titular deste blog.
Durante 23 dias daquele janeiro, Ricardo Cappelli foi o interventor da Segurança Pública do Distrito Federal e descreve, na obra, diversos fatos ocorridos no período com o objetivo de deixar o registro histórico “para que jamais se repita”.
“Tem diálogos importantes ainda não revelados. Tem o contexto em que se deram várias decisões que nós tomamos. É um livro de história, mas também de gestão de crise. Naquele momento, era preciso administrar uma crise inédita na história do Brasil, um ataque às sedes dos Três Poderes por vândalos que destruíram tudo”, destacou o autor.
Cappelli tocou em uma questão central absolutamente ignorada pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): o Brasil é uma democracia. Ponto. Não há o que espernear quanto a isso. “Todo mundo pode votar em quem quiser. Pode votar na direita, na esquerda, no centro. Agora, você não pode, porque o seu candidato perdeu, querer dar um golpe de Estado. Não pode, porque o seu candidato perdeu, querer quebrar tudo, agredir as pessoas”, enfatizou.
Na opinião do ex-interventor, há indícios suficientes para que o ex-presidente Bolsonaro seja condenado. Ele reforçou a necessidade de aguardar a decisão da Justiça e o devido processo legal, para que Bolsonaro tenha direito a apresentar sua defesa e o contraditório. Mas frisou: “Pelo conhecimento que tenho, há elementos de sobra para a sua condenação.”
Tarifaço e “postura de bandido” – Ricardo Cappelli condenou a postura dos filhos de Bolsonaro, sobretudo do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), no episódio do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Quando vi aquele vídeo do Eduardo Bolsonaro, a impressão que tive foi a de estar diante de um bandido, de um sequestrador, porque ele falava ‘ou vocês fazem isso, ou vai piorar; ou me dão isso, ou vai piorar’. Isso é papo de bandido, de sequestrador. Uma situação lamentável, que demonstra que eles não têm compromisso com o Brasil”, avaliou.
Condução equilibrada – Para Cappelli, a condução brasileira nas negociações com os Estados Unidos tem sido equilibrada e tem mantido a firmeza para garantir a soberania nacional. “O Brasil tem conduzido bem, usando o binômio equilíbrio e firmeza. Equilíbrio para que esse atrito não escale e firmeza para defender a soberania nacional e o interesse das empresas e dos trabalhadores brasileiros. Acho que esse é o segredo. Porque nos interessa a paz, a harmonia com um parceiro comercial tão importante quanto os Estados Unidos, mas ao mesmo tempo mantendo equilíbrio e firmeza.”
Zero mágoa com Lula – O agora ex-gestor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral (PSB), afirmou, em conversa com este blog ontem, ter mágoa zero do presidente Lula (PT). Lula cedeu à pressão do Ceará e demitiu Danilo da função. Mas Danilo continua totalmente comprometido com o projeto político da reeleição de Lula em 2026, e também com a eleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao cargo de governador de Pernambuco. Danilo disse que saiu grato, mas espera que seja mantido o padrão de gestão que fortaleceu a Superintendência nos últimos dois anos.
Desunião do Nordeste é ruim – Danilo Cabral ainda comentou sobre o movimento cearense que culminou na sua demissão. Na opinião dele, é ruim para o Nordeste quando os Estados se dividem. “Acho que o Nordeste se fortalece quando constrói unidade”, frisou. Ainda falando em união, o socialista comentou sobre a omissão da governadora Raquel Lyra (PSD) diante da ofensiva cearense. “Raquel não tem obrigação de me defender. Mas tem a obrigação de defender os interesses de Pernambuco”.
Festão em São Bento do Una – A deputada Débora Almeida (PSDB) não faz questão de esconder que vai mudar de legenda assim que a janela partidária for aberta em 2026. Deixará o ninho tucano para integrar o PSD, sigla presidida pela governadora Raquel Lyra em Pernambuco. Promete fazer um festão na sua terra, São Bento do Una, no Agreste, para anunciar a mudança. “Quero estar junto do meu povo neste momento”, contou. Na Alepe, Débora é uma das mais aguerridas defensoras de Raquel e também falou sobre a CPI que a Casa vai instalar para investigar possíveis irregularidades na licitação da publicidade do Estado. “Pura narrativa”, considerou.
CURTAS
Renato Antunes também na defesa – O deputado Renato Antunes (PL), também defensor da gestão Raquel Lyra, apontou que vê na CPI da Alepe “uma tentativa de capitalização política às custas da institucionalidade do Estado”. Para ele, a oposição “tenta, de forma desesperada, construir uma narrativa e criar pirotecnia em cima de algo que sequer tem prova ou qualquer processo legal em curso”.
Já Gleide Ângelo subiu o tom – Oposicionista, a deputada Gleide Ângelo (PSB) fez um discurso duro ontem na Assembleia, cobrando orçamento para a segurança das mulheres em Pernambuco. Ela apontou que a gestão estadual não fez uso dos cerca de R$ 8,4 milhões para políticas de enfrentamento à violência de gênero. A verba é do Ministério da Justiça, que determina que 10% do orçamento total de segurança pública de cada Estado seja destinado especificamente a políticas voltadas à segurança das mulheres.
Sobre a CPI, Barroso deu prazo – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não conceder a liminar imediata requerida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para suspender a execução do contrato de publicidade da gestão Raquel Lyra (PSD). O STF vai ouvir a empresa interessada no mandado de segurança e a Procuradoria-Geral da República antes de decidir.
Perguntar não ofende – Danilo Cabral continua na gestão de Lula ou entra na gestão de João Campos?
Foi um sucesso o lançamento de “Os Leões do Norte” na Câmara de Vereadores de Sanharó, evento que marcou a estreia da obra nas bibliotecas municipais — iniciativa do prefeito César Freitas (PCdoB). Fui calorosamente recebido pelo próprio prefeito, pela secretária de Assistência Social Águeda Brito, pelo vice-prefeito Rodrigo Didier (PSB), pelo blogueiro Paulinho Muniz, do blog Abelhudo, por diversos secretários e por vereadores, e o plenário recebeu também leitores ansiosos para garantir seus exemplares.
Amanhã (6), estarei em Pesqueira para autografar “Os Leões do Norte” na Câmara de Vereadores, às 19h, com o apoio do prefeito Marcos Cacique (Republicanos).
Na quinta-feira (7), o lançamento acontece em Arcoverde, também às 19h, na Câmara Municipal — etapa organizada pelo presidente da Câmara, Luciano Pacheco (MDB).
Para encerrar a semana, levarei o evento a Venturosa, na Câmara de Vereadores, também às 19h. O prefeito Kelvin Douglas (PSD) coordenou o evento e mobilizou professores da rede municipal, reconhecendo a relevância da obra como material de consulta escolar.
“Os Leões do Norte” resulta de extensa investigação jornalística e historiográfica, reunindo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco entre 1930 e 2022. A obra oferece um panorama acessível e fundamental à preservação da memória política e institucional do Estado, destacando Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta terça-feira, o dia nacional da saúde lembrando os avanços do Governo Federal na saúde pública de Pernambuco. Na ocasião, Silvio Costa Filho também ressaltou os mais de R$ 300 milhões de investimentos injetados na área durante os seus sete anos de mandato como deputado federal, por meio de emendas parlamentares.
Foram investimentos como reformas de hospitais, aquisição de novos equipamentos hospitalares e ambulâncias que chegaram nos municípios do litoral ao sertão pernambucano.
“Promover a saúde pública de qualidade para os pernambucanos é um dos principais compromissos da nossa atuação em Brasília. Ao lado do presidente Lula, vamos continuar trabalhando para construir uma saúde pública forte e de qualidade para todos”, ressaltou Silvio.
