Mesmo com as mudanças nas bancadas, o Governo não fez alterações hoje. Assim, a Mesa Diretora considerou os nomes que já tinham sido repassados anteriormente, reduzindo apenas a vaga que antes era de Débora Almeida (PSDB). Os três indicados pelo grupo foram: Antônio Moraes (PP), João Paulo (PT) e Wanderson Florêncio (SD). A Casa ainda estendeu até às 19h para que os governistas enviem alterações – caso queiram.

Já o bloco de oposição, composto por PSB, Republicanos e PSOL ganhou integrantes do MDB, PRD e PSDB, contando agora com 20 deputados. Com este número, o grupo tem direito a quatro cadeiras: Dani Portela (PSOL) – que propôs a CPI –, Diogo Moraes (PSDB), Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (MDB).

União Brasil e PL, que atuam de forma independente, têm cinco deputados cada, com uma indicação cada um deles. O primeiro, que atua na oposição, indicou Antonio Coelho; enquanto o PL, num movimento articulado pelo Palácio, colocou Nino de Enoque como integrante da CPI.

Assim, o placar de titulares da CPI ficou de 5×4 para a oposição: Coelho, Dani, Diogo, Farias e Waldemar, contra João Paulo, Moraes e Wanderson. Nino é independente.

A partir de agora teria o prazo de até 15 dias para que a instalação da CPI fosse realizada, mas a comissão será instalada às 8h desta terça (19). A deputada Dani Portela, que propôs a comissão, presidirá a primeira reunião onde serão decididos presidente, vice-presidente e relator. Ela pode concorrer às duas primeiras vagas. A comissão terá um prazo de 120 dias de funcionamento, podendo ser prorrogado por mais 90.

A oposição garantiu a maioria na composição, ficando com cinco parlamentares: Antônio Coelho (UB), Dani Portela (Psol); Diogo Moraes (PSDB); Rodrigo Farias (PSB); e Waldemar Borges (MDB).

Os outros quatro nomes são os governistas Antônio Moraes (PP); João Paulo (PT); Nino de Enoque (PL); e Wanderson Florêncio (Solidariedade).

Até então, a publicação era feita mediante contrato com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), que disponibilizava o material em sua página na Internet. Desde maio de 2015, o Diário Oficial circula apenas no formato virtual.

Economia

Agora, além de um layout mais funcional e integrado aos produtos digitais da Casa, a novidade traz redução de custos, já que o DOE do Legislativo será totalmente gerido por servidores do quadro técnico da instituição. A própria ferramenta para publicação foi desenvolvida pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Assembleia.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), o novo DOE é um caminho natural do aperfeiçoamento do Legislativo. “A mudança representa praticidade, agilidade e adequação aos novos tempos, uma vez que todo o conteúdo está disponibilizado de forma on-line. A alteração ainda valoriza e reconhece o trabalho do corpo técnico da Casa, além de gerar economia aos cofres públicos”, esclarece.

De acordo com Fábio Vinícius Moreira, chefe do Departamento de Serviços Técnicos Legislativos, um grupo de trabalho da Alepe buscou experiências de outras assembleias estaduais, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para replicar em Pernambuco.

“Esse trabalho identificou que a implementação de Diários Oficiais próprios das casa legislativas tem sido uma tendência, de modo a garantir mais autonomia, transparência e controle social”, explica o servidor.

Evolução

Assim como a Alepe, o Diário Oficial do Legislativo tem muita história e os esforços para a sua modernização não são de hoje. Alécio Nicolak Júnior, diagramador do DO desde 1998, lembra que o processo de informatização começou por volta de 1995, com a aquisição de equipamentos, a contratação de profissionais especializados e a capacitação de servidores.

“A informatização foi uma enorme mudança para a imprensa da Casa. A partir daí, nós podíamos enviar as matérias digitalizadas em um disquete para a Cepe. Apenas as fotos eram enviadas impressas para serem escaneadas por lá. Mas, por volta de 2002, a Alepe conseguiu também digitalizar as fotos, o que foi outro grande passo”, contou o servidor.

Em um segundo momento, os poderes começaram a fazer publicações de forma independente e totalmente digital. “O primeiro deles foi o Tribunal de Justiça, que tem um jornal extenso e obteve grande economia. Em seguida, veio o Ministério Público. Agora nós também seguimos esse caminho”, complementou Júnior.

Mais novidades para o jornal eletrônico estão em andamento. A proposta, segundo Fábio Vinícius Moreira, é “melhorar cada vez mais a publicação”, implantando progressivamente ferramentas de busca no site da Alepe para otimizar a experiência dos usuários.